DEPUTADO PAULO CORRÊA – PL E DEPUTADO DR. LOESTER – PDT

ASSUNTO: REQUERIMENTO

REQUEIRO à mesa, nos termos regimentais, seja deferida a utilização do Plenário Julio Maia, no dia 23 de agosto de 2004 (segunda feira), à partir das 14h, com a estrutura de som, vídeo e pessoal necessários para a realização de uma Audiência Pública acerca do assunto: "Propostas de Solução de Problemas da Santa Casa em Campo Grande".

Sala da Sessões, 04 de agosto de 2004.

DEPUTADO PAULO CORRÊA – PL

ASSUNTO: REQUERIMENTO

REQUEIRO à mesa, nos termos regimentais, seja deferida a utilização do Plenário Julio Maia, no dia 16 de agosto de 2004 (segunda feira), à partir das 9h, com a estrutura de som, vídeo e pessoal necessários para a realização de uma Audiência Pública acerca do assunto: "Os Critérios para Substituição de Benefíciários da Reforma Agrária".

Sala da Sessões, 03 de agosto de 2004.

DEPUTADOS: PAULO CORRÊA, ARROYO, PEDRO TERUEL e SEMY FERRAZ

ASSUNTO: REQUERIMENTO

REQUEREMOS à mesa, nos termos regimentais, seja deferida a utilização do Plenário Julio Maia, no dia 06 de Dezembro de 2004 (segunda feira), à partir das 08h30, com a estrutura de som, vídeo e pessoal necessários para a realização de uma Solenidade Comemorativa dos 25 Anos do CREA/MS.

Sala da Sessões, 09 de Novembro de 2004

DEPUTADO PAULO CORRÊA – PL

ASSUNTO: REQUERIMENTO

REQUEIRO à mesa, nos termos regimentais, seja deferida a utilização do Plenário Julio Maia, no dia 23 de junho de 2004 (quarta feira), à partir das 14:30h, com a estrutura de som, vídeo e pessoal necessários para a realização de uma Audiência Pública acerca do assunto: " Os Critérios para Substituição de Benefícios da Reforma Agrária.

Sala da Sessões, 08 de junho de 2004.

DEPUTADO PAULO CORRÊA – PL

ASSUNTO: REQUERIMENTO

REQUEIRO à mesa, nos termos regimentais, sejam designadas todas as Terças-Feiras do ano de 2004, no horário compreendido entre as 14 e 18 horas a utilização do Plenarinho, com a estrutura de som e pessoal necessários para realização das reuniões da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Sala da Sessões, 06 de maio de 2004.

JUSTIFICATIVA: Os inúmeros compromissos que envolvem os Parlamentares desta Augusta Casa de Leis, por não raras vezes tem causado desacerto quanto à utilização dos espaços necessários às reuniões das Comissões Permanentes. Com vistas a auxiliar a Secretaria e o Cerimonial, conclamamos os nobres pares para a aprovação deste requerimento, iniciando assim uma nova metodologia de utilização do plenarinho sem sobreposições de horários.

DEPUTADO: PAULO CORRÊA – PL

ASSUNTO: REQUERIMENTO

REQUEIRO à mesa, ouvido o Colendo Plenário e nos termos regimentais, seja autorizada a utilização da estrutura de pessoal desta Casa de Leis, tal como, cerimonial, taquigrafia, sonorização e outros, visando a realização de uma Audiência Pública no Plenário Julio Maia, no dia 17 de de maio de 2004 (Segunda Feira), com início às 14h, a fim de tratar do Atendimento de saúde ao povo paraguaio.

Sala da Sessões, 06 de maio de 2004.

JUSTIFICATIVA: A importância da realização desta Audiência Pública, no momento em que há a grande preocupação com o atendimento na área de saúde ao povo paraguaio. Ademais a prática deste Legislativo tem sido sempre ir ao encontro dos anseios representados pela solução dos problemas de nossa comunidade, através não só dos mandatos eletivos, mas, principalmente através da realização de audiência públicas, instrumento adequado ao encaminhamento de propostas e surgimento de soluções efetivas.

DEPUTADO PAULO CORRÊA – PL

ASSUNTO: REQUERIMENTO

REQUEIRO à mesa, nos termos do art. 240 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, seja criada uma Comissão Especial, composta de 05 (cinco) membros desta Casa de Leis, a fim de proceder, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, estudo comparativo entre a Constituição Federal e a Constituição Estadual, visando a apresentação das emendas que se fizerem necessárias à adaptação da nossa Constituição à Carta Magna do País.

Sala da Sessões, 25 de fevereiro de 2003.

Deputado Paulo Corrêa – PL

JUSTIFICATIVA: A Assembléia Legislativa tem como missão zelar para que as leis sejam elaboradas e aprovadas em consonância com os princípios constitucionais e, assim sendo, se faz necessário o estudo proposto, de vez que, enquanto a nossa Constituição dispõe de 19 emendas, a Carta Magna do País já ultrapassou o número de 30, sendo necessário e urgente sabermos se atualmente nós estamos em consonância com aquela.

DEPUTADO PAULO CORRÊA – PL

ASSUNTO: REQUERIMENTO

REQUEIRO à mesa, nos termos do art. 240 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, seja criada uma Comissão Especial, composta composta de 05 (cinco) membros desta Casa de Leis, a fim de proceder, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, estudo visando a apresentação de proposta de reforma do Regimento Interno, adaptando-o à realidade atual.

Sala da Sessões, 26 de fevereiro de 2003.

Deputado Paulo Corrêa – PL

JUSTIFICATIVA: A Resolução n° 04, do ano de 1993, carece de um amplo estudo a fim de que se consolide a necessidade ou não de uma reforma parcial adpatando-o à realidade da atual globalização das informações e, mesmo dos princípios da Constituição Federal que devido a inúmeras emendas sofridas desde sua promulgação em 1988, culminou por alterar diversos preceitos acerca da conduta dos agentes públicos.

DEPUTADO PAULO CORRÊA – PL

ASSUNTO: REQUERIMENTO

REQUEIRO à mesa, ouvido o Colendo Plenário e nos termos regimentais, seja autorizada a utilização da estrutura de pessoal desta Casa de Leis, tal como, cerimonial, taquigrafia, sonorização e outros, visando a realização de uma Audiência Pública na cidade de Corumbá, no dia 16 de junho de 2003, com início às 9:00 h., a fim de tratar da problemática do Canal do Tamengo, com vistas ao barateamento do custo do gás natural importado da Bolívia.

Sala da Sessões, 25 de fevereiro de 2003.

Deputado Paulo Corrêa – PL

JUSTIFICATIVA: A importância da realização desta Audiência Pública no município de Corumbá, prende-se ao fato de que, como esta é uma problemática que envolve diretamente o Brasil e a Bolívia, a própria posição geográfica daquele município é ideal para facilitar a participação dos representantes de ambas as Nações. Ademais a prática deste Legislativo tem sido sempre ir ao encontro dos anseios representados pela solução dos problemas de nossa comunidade, através não só dos mandatos eletivos, mas, principalmente através da realização de audiência públicas, instrumento adequado ao encaminhamento de propostas e surgimento de soluções efetivas.

DEPUTADO PAULO CORRÊA – PL

ASSUNTO: REQUERIMENTO

REQUEIRO à mesa, nos termos regimentais, seja designado o dia 08 de outubro de 2003, a partir das 19:00 h., para realização de sessão solene no Plenário Julio Maia com vista a entrega dos títulos honoríficos outorgados através dos Projetos de Resolução já aprovados.

Sala da Sessões, 10 de setembro de 2003.

Deputado Paulo Corrêa – PL

JUSTIFICATIVA: São inúmeros os títulos honoríficos já aprovados em projetos de resolução apresentados por diversos deputados componentes desta casa e, portanto, para que haja a cerimônia de entrega dos mesmos é que solicitamos a realização desta sessão solene.

DEPUTADO PAULO CORRÊA – PL

ASSUNTO: REQUERIMENTO REQUEIRO à mesa, nos termos regimentais, a utilização do Plenário Julio Maia, desta Augusta Casa de Leis, no dia 03 de outubro de 2003,(Sexta Feira), a partir das 8:00 h. , com vistas à realização de uma audiência pública para tratar de assunto referente à educação, prevenção e erradicação do câncer de Mama.

Sala da Sessões, 10 de setembro de 2003.

Deputado Paulo Corrêa – PL

JUSTIFICATIVA: Na oportunidade em que teremos a semana de prevenção ao câncer de mama é imprescindível que esta casa de leis, esteja presente trazendo à discussão estes assuntos de tanto interesse da sociedade.

DEPUTADO: PAULO CORRÊA – PL

ASSUNTO: REQUERIMENTO

REQUEIRO à mesa, ouvido o Colendo Plenário e nos termos regimentais, seja autorizada a utilização da estrutura de pessoal desta Casa de Leis, tal como, cerimonial, taquigrafia, sonorização e outros, visando a realização de uma Audiência Pública no Plenário Julio Maia, no dia 08 de dezembro de 2003 (Segunda-feira), com início às 09:00 h., a fim de tratar do Índice de Repartição de ICMS dos Municípios .

Sala da Sessões, 06 de Novembro de 2003.

Deputado Paulo Corrêa – PL

JUSTIFICATIVA: A importância da realização desta Audiência Pública, no momento em que há a grande preocupação das prefeituras municipais, referente aos dados, métodos de cálculo e critérios de distribuição. Ademais a prática deste Legislativo tem sido sempre ir ao encontro dos anseios representados pela solução dos problemas de nossa comunidade, através não só dos mandatos eletivos, mas, principalmente através da realização de audiência públicas, instrumento adequado ao encaminhamento de propostas e surgimento de soluções efetivas.