Dez meses após assumir a primeira-secretaria da
Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Paulo Corrêa
fez um balanço das ações desenvolvidas na Casa durante este período, falou dos
avanços obtidos em 2011, dos desafios para os próximos anos e da contribuição
que recebeu dos outros parlamentares para exercer os trabalhos.
“Eu agradeço ao presidente Jerson Domingos, a Mesa
Diretora e aos outros deputados, porque a confiança que depositaram em mim foi
fundamental para que eu pudesse desempenhar minha função. Eles me deixaram
exercer os trabalhos com muita liberdade”, disse.
Entre as principais ações, Paulo Corrêa destacou a
retomada da obra de ampliação e reforma da Casa, que ficou paralisada durante
seis anos; aprovação do Plano de Cargos Carreira e Vencimentos, reformulação
do Estatuto dos servidores e reserva de recursos para pagamento do 13º salário.
“O Plano do Cargo, além de importante, era o sonho
dos nossos servidores e agora vamos trabalhar para iniciar a implantação deste
Plano já no próximo ano. Com relação a obra, que ficou paralisada durante seis
anos, estamos seguindo rigorosamente o cronograma de serviços e possivelmente a
primeira parte será concluída entre os meses de junho e julho de 2012. Todos os
deputados serão instalados na parte superior, em gabinetes de 78 m2, e os
serviços e diretorias na parte inferior. Após 34 anos de existência é natural
que a Casa precisasse desta ampliação”, disse.
Segundo Corrêa, com o objetivo de melhorar o
atendimento à população, foi realizada ainda adequação da estrutura física do
prédio já existente e troca de todos os aparelhos de ar-condicionado da Casa –
através do programa de Eficiência Energética, que possibilitou redução de 35% o
consumo de energia elétrica.
O primeiro-secretário esclareceu que mudanças também
estão sendo feitas para melhorar a segurança da Casa de Leis, como criação da
Polícia Legislativa, que já atua internamente no prédio e a implantação de
cerca ao redor de toda a área da Assembleia. “O projeto de cercamento de todo o
nosso terreno, melhoria do sistema de iluminação e calçada, era uma exigência
dos 24 deputados, e foi iniciado esta semana. Nossa proposta é instalar também
câmeras de monitoramento que serão administradas através de uma sala de
segurança, que vai ter ligação direta com a Polícia Militar e Polícia Civil.
Vamos implantar uma baia para detecção de metais, para evitar a entrada de
armas. Tudo isso vai possibilitar o aumento da segurança para os servidores e a
população”, ressaltou.
Já o processo de modernização da Assembleia, somente
este ano contou com implantação do Diário Oficial, Portal da Transparência, CI Eletrônica,
Assinatura Digital, digitalização das transmissões da TV Assembleia e de todas
as Leis produzidas durante os 34 anos de existência da Casa.
“A digitalização de todas as leis, que será
finalizada em março de 2012, proporciona o resgate da memória da Assembleia. Já
a assinatura digital, o projeto Papel Zero, a CI eletrônica contribuem para
economia da casa. Outros itens que fazem parte deste processo de modernização são: o funcionamento do Portal da Transparência, que é uma exigência legal, e a
implantação do Diário Oficial da Casa, que foi possível com a ajuda do Tribunal de
Contas, através das orientações do presidente, conselheiro Cícero de Souza e do
vice-presidente, Irã das Neves”, explicou.
Outras ações importantes desenvolvidas na Assembleia
em 2011 foram a realização do Senso Previdenciário; criação do Grupo de
Licitação, que no total efetivou 56 processos licitatórios; realização de 21
eventos de saúde junto aos funcionários; realização da Campanha Paz no Trânsito
– Uma Lição de Amor à Vida e Assembleia de Portas Abertas;
“Essas são algumas ações que eu gostaria de citar
destes primeiros dez meses da nossa administração. Não é trabalho de um homem
só. E trabalho de toda a mesa diretora. Se deve à mudança de conceito da
assembléia Legislativa enquanto poder, à valorização dos funcionários da casa, à transparência com os trabalhos, e mostrar que há um diferencial hoje com
relação ao respeito ao cidadão”, concluiu.
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