novembro, 2010

MS vai sediar Congresso Internacional da Carne 2011

Categoria: Notícias | 25.novembro.2010 | sem comentários

A senadora Kátia Abreu – presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) – esteve hoje em Campo Grande, onde participou do seminário MS Agro: Desafios Estratégicos para Competitividade do Agronegócio do MS. O evento aconteceu no auditório da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS) e contou com a presença do deputado estadual Paulo Corrêa, que é presidente da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio da Assembleia Legislativa de MS.


Kátia explicou que vaio ao Estado participar da reunião da CNA e tratar de assuntos relacionados ao Congresso Internacional da Carne 2011, que será realizado em Mato Grosso do Sul. “Vamos fazer aqui muitas coisas, lançar o projeto Biomas Pantanal e trazer o pavilhão da carne. Queremos mostrar para os brasileiros que nossa carne é segura e gostosa. Teremos coisas boas para fazer em Mato Grosso do Sul, com relação à comida e preservação ambiental”, concluiu a senadora.


Após participar do seminário a senadora almoçou com o presidente da Famasul, Eduardo Ridel e o deputado Paulo Corr6ea, entre outras autoridades.

Corrêa propõe pacto para regulamentar mercado imobiliário em MS

Categoria: Notícias | 25.novembro.2010 | sem comentários

O crescente número de reclamação registradas no PROCON por consumidores que tiveram problemas durante compra de imóvel, construídos por empresas de outros estados e países, está preocupando órgãos do Estado como Secovi (Sindicato da Habitação), PROCON (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) e CRECI/MS (Conselho Regional de Corretores de Imóveis), entre outros.


Preocupado também com o problema, o deputado Estadual Paulo Corrêa realizou hoje (25) uma reunião onde foi discutida a regulamentação do mercado imobiliário. O encontro aconteceu no Plenarinho Nelito Câmarada, na Assembleia Legislativa e contou com a presença do superintendente do PROCON, Lamartine Ribeiro, o deputado estadual Carlos Marun, que é secretário de Estado de Habitação e das Cidades, o conselheiro regional do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci/MS) e diretor nacional de Fiscalização do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, Claudemir Neves e o vice-presidente do Sindicato da Habitação (Secovi), Geraldo Barbosa de Paiva


De acordo com estes órgãos, construtoras estão se instalando em Mato Grosso do Sul e junto, trazem empresas imobiliárias ou corretores de outros estados para intermediar a venda dos imóveis. No momento da compra, o consumidor assina contratos e paga uma quantia em dinheiro antes mesmo do negócio ser aprovado. Caso a compra não seja efetuada, o cliente não recebe o dinheiro de volta. Esta prática já prejudicou centenas de pessoas em MS e, seegundo Lamartine, as reclamações aumentaram assustadoramente entre 2009 e 2010.


O vice-presidente do Secovi, Geraldo Paiva, acredita que as construtoras já vêm para o Estado com intenção de lesar os clientes. “Isso acontece com empresas que vieram de fora, que têm o objetivo de fazer coisas ilícitas. 90% das empresas que vendem loteamentos em MS trabalham com imobiliárias daqui”, explicou.


Durante a reunião o deputado Paulo Corrêa propôs que seja elaborado um acordo entre o Secovi o PROCON, como uma forma de garantir segurança ao consumidor no momento de compra e venda de imóveis, e caso o negócio não seja concretizado, este consumidor possa receber o dinheiro de volta. “Acredito que quem deve ser responsabilizado por devolver o dinheiro ao cliente é a construtora, que escolheu que contratou aquela empresa imobiliária”, disse Corrêa.


Geraldo afirmou que a sugestão do deputado pode ser a solução para o problema. “O empreendedor que for contratar uma empresa ou corretor vai pesar duas vezes antes de contratar, vai contratar uma empresa que tenha história e endereço fixo”, disse.
Lamartine lembrou que em Mato Grosso do Sul as empresas imobiliárias respeitam normas durante a negociação de imóveis, e que estas normas devem também ser aplicadas à empresas que vêm de fora. Ao final da reunião os participantes decidiram que será marcada uma data para a assinatura do termo entre o mercado imobiliário e o PROCON.

Desembargadores votam a favor da inconstitucionalidade da Lei da Pesca

Categoria: Notícias | 25.novembro.2010 | sem comentários

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) julgou, nesta quarta-feira, procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) movida pela OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso do Sul) contra a Lei da Pesca. A Lei foi aprovada em abril deste ano e a Ação é resultado do pedido feito pelos deputados estaduais Paulo Corrêa e Paulo Duarte, que procuraram a OAB para questionar a inconstitucionalidade da lei e protocolaram dois pedidos de providências.

Paulo Corrêa é presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de MS e sempre se posicionou contra a Lei. Durante a votação do TJ, treze desembargadores, entre eles o relator do processo Luiz Carlos Santini, votaram a favor do pedido de inconstitucionalidade, no entanto, o julgamento ainda não está finalizado, uma vez que o desembargador Sérgio Fernandes Martins pediu vistas do processo. Ele tem até o dia primeiro de dezembro para declarar o voto.

Nesta quinta-feira, durante sessão plenária na Assembleia, o deputado Paulo Corrêa usou a tribuna para falar sobre a votação. Para ele o resultado, mesmo antes de ser finalizado, já é uma vitória. “Do começo ao fim fui contra a lei. Infelizmente não consegui barrar na Assembleia. A votação no Tribunal de Justiça foi um sinalizador muito bom. Vamos continuar trabalhando, MS não pode aprovar uma lei desse tipo, porque vai ser um Estado que degrada o meio ambiente e não um estado que preserva. Com este resultado me sinto feliz porque o TJ está fazendo justiça pelo Mato Grosso do Sul”, finalizou Corrêa.

Já o presidente da OAB/MS, Leonardo Duarte, afirmou que as representações entregues pelos dois parlamentares, na realidade, refletiam o clamor geral da sociedade que pedia uma tomada de posição da entidade. Ele explicou ainda que decisão de ingressar com a ADIN contra a Lei da Pesca foi respaldada no parecer do presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MS,Abel Costa de Oliveira.
“O parecer mostra que a Lei Estadual 3.886 contém alguns equívocos que podem ser questionados judicialmente, principalmente em relação à forma como foi elaborada. Além disso, ela viola o princípio da primazia da vida, a partir do momento em que prioriza o fator econômico”, argumentou.

IND – Implantação de destacamento da PM na comunidade de Salobra, município de Miranda/MS

Categoria: Notícias | 23.novembro.2010 | sem comentários

Durante sessão plenária desta terça-feira o deputado estadual Paulo Corrêa indicou à mesa, com envio de cópia do expediente ao governador do Estado, André Puccinelli, solicitação de implantação de um destacamento da Polícia Militar na comunidade de Salobra, município de Miranda/MS.


A solicitação foi enviada pela vereadora Kátia Gissele Acunha Roas. O pedido se justifica pelo grande quantidade de moradores na comunidade de Salobra e pela distância de aproximadamente 15 KM da cidade de Miranda. O Destacamento da PM na região vai proporcionar mais segurança e comodidade aos habitantes do local.

IND – Pavimentação asfáltica do acesso ao Kartódramo de Campo Grande

Categoria: Notícias | 23.novembro.2010 | sem comentários

Na sessão plenária desta terça-feira (23), o deputado estadual Paulo Corrêa indicou à mesa, com envio de cópia do expediente ao governador do Estado André Puccinelli, e ao secretário de Estado de Obras Públicas e Transporte, Edson Giroto, solicitação de pavimentação asfáltica em uma área de aproximadamente 6.000 m2, do acesso ao Kartódramo de Campo Grande, localizado no bairro Moreninhas.


A indicação se justifica pela necessidade de dotar o município de melhores condições de acesso aos cidadãos que acorrem ao Kartódromo municipal, seja para a prática de esportes, seja para assistir as competições do calendário.

Setcems quer redução do IPVA para pequenos frotistas

Categoria: Notícias | 22.novembro.2010 | sem comentários

O desconto de 50% no valor do IPVA, para empresas do setor de transportes que adquirem acima de 30 veículos, está prejudicando os pequenos empresários desta área, já que estes não conseguem o mesmo benefício. A afirmação é do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas do MS (Setcems).


O assunto foi debatido nesta segunda-feira, durante reunião entre o deputado Estadual Paulo Corrêa, o presidente do sindicato, Horst Otto Schley, além de empresários. De acordo com Otto, os pequenos frotistas são importantes para a economia do Estado, no entanto, não estão sendo beneficiados com a redução do IPVA.


Para ele a melhor solução é reduzir o desconto para os grandes frotistas, ou estender o beneficio para as empresas menores, que adquirem menos de 30 caminhões por compra.


Para discutir melhor o problema o deputado Paulo Corrêa propôs a realização de uma Audiência Pública. O evento vai acontecer no próximo dia 2 de dezembro, às 15h, no Plenarinho da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul.


Corrêa participa da posse dos novos membros do Conselho Estadual das Cidades

Categoria: Notícias | 22.novembro.2010 | sem comentários


Nesta segunda-feira o deputado estadual Paulo Corrêa representou a Assembleia Legislativa de MS durante a posse dos 21titulares e suplentesdo Conselho Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul. O evento aconteceu no auditório da Governadoria, em Campo Grande.


O Conselho Estadual das Cidades é formado por representantes do poder público estadual, federal, municipal, dos movimentos sociais e populares, entidades de trabalhadores, empresariais, profissionais, instituições acadêmicas, de pesquisa e de organizações não governamentais. O mandato é de dois anos e o objetivo principal é unir a sociedade e o poder público para desenvolver projetos que beneficiem todos os municípios do Estado.


Tomaram posse representantes dos municípios de Campo Grande, Nova Andradina, Figueirão e Sidrolândia. Os movimentos sociais e populares estão representados pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e Federação das Associações de Moradores de Mato Grosso do Sul (FAMEMS).


Também participam do Conselho a Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário (Fetricom/MS), Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação de Imóveis (Secovi), Sindicato Intermunicipal da Indústria da Construção, Federação das Associações Empresariais (FAEMS), universidades Anhanguera/Uniderp e Unigran; Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/MS) e de Engenharia (IEMS) e Instituto de Desenvolvimento Tecnológico.

Delegacias de atendimento à mulher recebem viaturas

Categoria: Notícias | 19.novembro.2010 | sem comentários

Na manhã desta sexta-feira (19), o deputa Paulo Corrêa acompanhou a entrega de viaturas emotocicletas para delegacias do Estado que realizam atendimento à mulher. A entrega foi realizada pelo governador André Puccinelli, na governadoria, em Campo Grande.

Também acompanharam a solenidade o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, e a coordenadora Especial de Políticas Públicas para a Mulher do Estado de Mato Grosso do Sul, Carla Stephanini, entre outras autoridades.
No total as delegacias receberam 12 viaturas e 12 motocicletas. De acordo com o governador André Puccinelli, os veículos foram comprados com recursos provenientes do governo federal e estadual.“Com essa melhor estruturação o governo quer aumentar a qualidade do serviço prestado à comunidade na segurança e, principalmente, nesta questão da delegacia da mulher”, afirmou Puccinelli.

Corrêa busca benefícios na área de esporte para o município de Aral Moreira

Categoria: Notícias | 18.novembro.2010 | sem comentários

O deputado Estadual Paulo Corrêa, acompanhado pelos vereadores Wilson Gonçalves de Oliveira, Moacir Pagoto e Vera Cruz Bonaldo, do município de Aral Moreira, participou nesta manhã de uma reunião com o diretor-presidente da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul), Julio César Komiyama, com o objetivo de conseguir benefícios na área de esporte e lazer para a população do município.


Corrêa e os vereadores solicitaram à Komiyama a instalação de escolinhas de modalidades esportivas em Aral Moreira, o que pode auxiliar na formação de crianças e jovens da região. “Estas escolinhas servem para tirar as crianças da rua e influencia na pratica de algum esporte”, explicou Komiyama.


As escolinhas de atividades esportivas instaladas nos municípios oferecem aulas em diversas modalidades, como futebol, futsal e vôlei, o que depende da necessidade de cada localidade. As aulas são ministradas por profissionais de educação física, atletas ou estagiários, que recebem do estado uma ajuda de custo.


Ainda durante a reunião, outra reivindicação feita pelos vereadores e pelo deputado Paulo Corrêa é a possível realização de uma etapa de Speedway no município. O esporte é uma antiga categoria do motociclismo, realizada em circuíto oval, que segundo os vereadores, é praticada em Aral Moreira.

IND – Instalação de postes com luminárias na BR – 262, em Miranda

Categoria: Notícias | 18.novembro.2010 | sem comentários

Na sessão plenária desta terça-feira, o deputado estadual Paulo Corrêa, solicitou à mesa, com envio de cópia do expediente ao supervisor da área de construção do Grupo Rede de Energia de Mato Grosso do Sul, Neil Cristian, solicitação de instalação de postes com luminárias, na BR-262, trecho entre o Posto da Polícia Florestal e o trevo que dá acesso ao Município de Miranda, sentido Corumbá/Miranda.


A solicitação é do vereador José Frâncico Lima. Segundo ele a iluminação vai proporcionar maior segurança aos motoristas e fomentar o turismo da região, considerada portal de entrada do Pantanal.

IND – Aquisição de aparelhos de Ultrassonografia e Raio X para o Hospital Municipal de Pedro Gomes

Categoria: Notícias | 18.novembro.2010 | sem comentários

Durante a sessão plenária desta terça-feira, o deputado estadual Paulo Corrêa, apresentou à mesa, com cópia do expediente encaminhada ao governador do estado, André Puccinelli, e à secretária de Estado de Saúde, Beatriz Figueiredo Dobashi, solicitação de aquisição de um aparelho de ultrassonografia e um aparelho de Raio X para o Hospital Municipal Demétria Albano Ramos, localizado em Pedro Gomes.


A reivindicação é do vereador Nicanor da Silva Farias, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços de saúde prestados no referido Hospital à comunidade.

Sergio Longen, Paulo Corrêa e Ludimar Novais tratam de soluções para industrialização de Ponta Porã.

Categoria: Notícias | 17.novembro.2010 | sem comentários

O presidente da Fiems (Federação das Indústrias do MS) Sérgio Longen, o deputado estadual reeleito Paulo Corrêa (PR), o superintendente da SENAI Jaime Veruck, o Diretor Financeiro da Fiems Altair da Graça Cruz, o presidente do PR (Partido da República) de Ponta Porã- Daniel Marques e o vereador de Ponta Porã Ludimar Novais (PPS), trataram nesta sexta-feira (12/11), durante cumprimento de agenda do Presidente da FIEMS no estado, num almoço em Ponta Porã soluções capazes de fazer avançar o processo de industrialização do município de Ponta Porã.

Acompanhado pelo advogado Daniel Marques o vereador Ludimar disse ao presidente da Fiems que estará empenhado em executar ações que possam trazer indústrias para a região de fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, principalmente Ponta Porã e Pedro Juan Caballero.

Segundo o Vereador Ludimar Novais, Ponta Porã tem condições de elaborar um programa de incentivos fiscais para que as empresas se instalem no município.

Sérgio Longen reforçou que o Sistema Fiems tem todo o interesse no desenvolvimento industrial dos municípios localizados na região de fronteira com o Paraguai. “Entendemos que, com a instalação de indústrias nessas cidades, será mais um território capaz de gera emprego e renda com base na vocação de cada município. Por isso, defendemos o redirecionamento dos incentivos fiscais do Estado para as regiões onde ainda não têm indústrias”, afirmou, completando que esse problema deve ser resolvido por meio do CDI (Conselho de Desenvolvimento Industrial) do Estado e aproveitou a oportunidade para vistoriar o prédios que pertencem a Fiems e ao Sesi no município de Ponta Porã.

Com relação à qualificação de mão-de-obra, o presidente da Fiems explicou ao vereador e ao presidente do PR, que a partir do próximo ano o Senai vai ministrar cursos de capacitação profissional por meio do EaD (Ensino a Distância). “Os cursos do EaD serão o primeiro passo do Sistema Fiems na formação profissional dos trabalhadores. Depois, estudaremos outras formas de capacitar os moradores do município”, explicou. Também participaram da reunião o deputado estadual Paulo Corrêa, o diretor da Fiems, Altair da Graça Cruz, o diretor-regional do Senai Jaime Verruck , o Presidente do PR de Ponta Porã Daniel Marques, o vereador do município de Ponta Porã Ludimar Novais e seu assessor parlamentar Ricardo Zacarias.

Deputado Estadual Paulo Corrêa

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