O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Paulo Corrêa (PSDB), se reuniu na manhã desta sexta-feira (29), com membros do grupo de trabalho criado na Casa de Leis especialmente para estudar e avaliar o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 7/2019, de autoria do Poder Executivo, que prevê a reforma da previdência estadual e começou a tramitar esta semana na Assembleia.

“Estamos estudando cada ponto do projeto da reforma porque temos consciência de que mudanças são necessárias, mas queremos entender cada detalhe para, se possível, aprimorá-lo. Também é importante que a população tenha essas informações de forma clara. Para isso, solicitei à Secretaria de Assuntos Legislativos e Jurídicos, à Secretaria de Recursos Humanos e a Secretaria de Finanças e Orçamento da Assembleia que fizessem um estudo comparativo entre a PEC 7/2019 e a PEC Paralela da Previdência, Emenda Constitucional 103/ 2019, já aprovada no Senado Federal. Agora esse grupo de trabalho vai estudar cada item antes da nossa votação em plenário”, explicou Paulo Corrêa.

Fazem parte do grupo de trabalho o Secretário de Assuntos Legislativos e Jurídicos, Luiz Henrique Volpe Camargo, o Secretário de Finanças e Orçamentos, Jericó Vieira de Matos, a Secretária de Recursos Humanos Marlene Figueira, o Gerente da Controladoria, Rodrigo Machado, além e outros profissionais do setor jurídico.

De acordo com o Governo do Estado, a PEC enviada para apreciação dos parlamentares segue integralmente a lei federal, sendo que o objetivo é igualar as duas leis. A matéria deve ser votada ainda este ano.

Confira o projeto e o estudo comparativo na íntegra.

Texto: Edilene Borges

Foto: Luiz Carlos Junior

Um mês após a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul realizar audiência pública que debateu os impactos da concessão da BR-163 no Estado, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestre) anunciou nesta quinta-feira a redução de 53,94% no valor do pedágio no Estado.

De acordo com portaria da ANTT, publicada no Diário Oficial da União, após análise técnica do colegiado nacional, “foram constatadas inexecuções contratuais” por parte da concessionária e, diante disso, a diretoria votou pela redução média da tarifa básica no trecho explorado.

A redução começa a valer a partir de sábado (30 de novembro) e em alguns trechos o preço da tarifa cairá para menos de R$ 3,00.

Para o deputado Paulo Corrêa (PSDB), presidente da Casa de Leis e proponente da audiência que aconteceu no último dia 28 de outubro, reduzir a tarifa de pedágio é o primeiro passo, mas ainda são necessárias outras ações. “Reduzir o preço do pedágio é o mínimo que a ANTT deve fazer já que as obras estão praticamente paradas. Ficamos muito felizes com essa notícia, mas ainda temos outras demandas e vamos continuar cobrando providências. Não podemos deixar que uma rodovia tão importante para o Estado fique nessa situação por falta de gerenciamento de uma empresa que foi contratada para fazer esse serviço”, disse Paulo Corrêa.

Já o deputado Barbosinha (DEM), coautor da audiência pública, afirmou que a conquista é fruto da união dos parlamentares. “Quando os deputados se unem e a Assembleia Legislativa mostra a sua força política, é possível colher bons resultados e foi isso o que aconteceu como primeira consequência da Audiência Pública que realizamos no dia 28 de outubro”, comemorou.

Entenda o impasse

A CCR MS Via assumiu a administração da BR-163 em Mato Grosso do Sul em 2013 com promessa de duplicar mais de 845 quilômetros da rodovia num prazo de quatro anos. No entanto, há mais de três anos a concessionária paralisou as obras de duplicação e readequação da BR-163 e desde então faz apenas a manutenção do trecho que corta Mato Grosso do Sul. O motivo seria a negativa da revisão do contrato de concessão.

A empresa solicitou a revisão alegando que a concessão se tornou insustentável devido à redução no número de veículos que passam pela rodovia diariamente. Com essa redução, parte do valor financiado para realização das obras não foi liberado pelo BNDS, já que uma das cláusulas do contrato previa mínino de 9 mil veículos dia.

Durante a audiência, realizada por proposição dos deputados Paulo Corrêa e Barbosinha, os parlamentares, prefeitos e lideranças presentes criticaram fortemente a ANTT por falta de posicionamento com relação à má administração das obras da BR-163.

A principal reclamação era com relação ao valor do pedágio e o fechamento dos acessos nas cidades do interior.

Texto: Edilene Borges
Foto: Luiz Carlos Junior

Denúncias de produtores rurais de Mato Grosso do Sul relativas a problemas de terra serão levadas à Brasília para serem discutidas pelo governo federal, com participação do Ministério da Justiça. Esse encaminhamento foi tomado na tarde desta sexta-feira (8) durante audiência pública, proposta pelo presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB). O evento, que integra agenda de reuniões do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), foi presidido pelo vice-ministro e secretário especial de Assuntos Fundiários dessa pasta, Luiz Antônio Nabhan Garcia. Mato Grosso do Sul é o oitavo estado que recebe a audiência do Mapa.

“O governo Bolsonaro está ouvindo as pessoas e isso é importante. Questão agrária, questão fundiária, questão indígena, têm que ser discutidas pra que possamos  chegar a um denominador comum. O ministério está fazendo seu papel e hoje, aqui nesta audiência, foi dado voz a todos que querem falar, produtores, índios, entidades. Realizamos essa discussão por solicitação do MAPA é pra gente é motivo de orgulho estar recebendo essa comitiva em nossa Casa”, disse Paulo Corrêa.

“O direito à propriedade é sagrado em qualquer país do mundo, mas, em governos anteriores, esse direito foi desrespeitado. Invasão de propriedade é crime em qualquer circunstância”, afirmou o secretário Nabahn. “Lamentavelmente, aqui em Mato Grosso do Sul, há 144 propriedades rurais invadidas por indígenas. Precisamos discutir esse problema, ouvindo todas as partes e dando os devidos encaminhamentos para as denúncias. Só assim podemos corrigir o que existe de errado no país”, acrescentou.

O vice-ministro entende que a situação em Mato Grosso do Sul é grave e exige soluções urgentes. “Vamos buscar, em caráter de urgência, uma audiência com o ministro [da Justiça] Sérgio Moro, e discutir a presença da Força Nacional aqui”, disse Nabhan, como proposta para resolver, com agilidade, problemas agrários. “O Estado democrático de direito precisa ser respeitado. Aqueles que praticam e incentivam invasões vão ser responsabilizados civil e criminalmente”, acrescentou.

Além do vice-ministro e do deputado Paulo Corrêa, participaram da audiência pública os parlamentares estaduais Capitão Contar (PSL), vice-presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, Renato Câmara (MDB), coordenador da Frente Parlamentar para a Regularização Fundiária, Zé Teixeira (DEM)  e Coronel Davi (PSL) e o deputado federal Luiz Ovando (PSL).

A audiência pública também contou com a presença do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, do superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em MS, Luiz Carlos Marchetti, do ouvidor agrário nacional,  Cláudio Rodrigues Braga, do secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, do superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Antônio de Castro Vieira, e do presidente da Federação de Agricultura e Pecuária em MS (Famasul), Maurício Saito.  

O deputado Capitão Contar reforçou o entendimento quanto à necessidade de regularização fundiária. “O Brasil só tem a ganhar dando ênfase na regularização fundiária, que é um instrumento muito importante. Contudo, temos que ter cautela nessa questão”, disse o parlamentar. Ele acrescentou que a regularização é necessária “para melhorar a vida dos cidadãos que esperam a efetiva integração de sua propriedade ao meio rural ou urbano”. Contar salientou, ainda, a necessidade de atenção a medidas sociais no processo de regularização fundiária, sobretudo nos assentamentos. “É preciso, nesses locais, saneamento básico, iluminação, acesso a estradas de qualidade”, mencionou.

Renato Câmara aproveitou a presença do secretário Nabhan para apresentar algumas reinvindicações da Frente Parlamentar para a Regularização Fundiária. “Um desses pontos é a capacidade de análise de informações que chegam ao Incra. Para isso o Incra precisa ter mais recursos. E quero pedir apoio do secretário nesse sentido. Há deficit de servidores. Então, é importante a realização de concurso público para o Incra”, propôs. Conforme o parlamentar, essas medidas podem agilizar a regularização de propriedades de aproximadamente 25 mil famílias assentadas. O deputado também falou da necessidade de ligação de energia elétrica aos assentamentos. Depois de seu pronunciamento, o parlamentar entregou ao vice-ministro documento com reivindicações da frente parlamentar.

Representando os produtores, o presidente da Famasul, Maurício Saito, reclamou de ações da Funai, em gestões anteriores. “Deixando a Constituição de lado, a Funai editou inúmeras portarias, prejudicando os municípios de Mato Grosso do Sul. Isso gerou insegurança jurídica”, disse. Saito também destacou a realização da audiência pública pelo Mapa e sugeriu medida urgente em caso de invasão. “A presença do Estado brasileiro em Mato Grosso do Sul tem um significado muito relevante para nossa classe produtora”, afirmou. “É preciso garantir a reintegração de posse imediata caso haja invasão de propriedade”, sugeriu.

O presidente da Funai, Marcelo Xavier, afirmou que o órgão se pauta por novos procedimentos. “Nessa nova Funai, buscamos a dignidade aos indígenas e aos não indígenas, pacificação dos conflitos e segurança jurídica”, disse. Ele também afirmou que o quadro de invasões representa uma “situação de caos”. “Não é mais admissível que ONGs tenham ingerência na Funai. Isso tem que parar, isso vai parar. As questões mais graves serão tratadas como caso de polícia. Ninguém pode estar acima da Constituição. Onde há justiça social há terra para todos”, finalizou.

Diversos produtores também usaram da palavra, relatando problemas relativos a conflitos fundiários. Entre outras denúncias, disseram que sofrem ameaças, perderam gado, tiveram que deixar a propriedade. Vários relatos neste sentido foram apresentados. Eles também reclamaram da Funai, tal como funcionava em gestões anteriores, e disseram ter confiança em mudanças com o atual governo federal. 

Uma indígena, a professora Inaye Gomes Lopes, da aldeia Nhanderu Marangatu, também se pronunciou. “Já estamos cansados de escutar que índios são invasores, que invadir é crime, mas somos assassinados, nossos direitos não são respeitados”, reclamou, salientando que a terra de sua comunidade já teve a demarcação homologada. O vice-ministro informou, no entanto, que essa homologação está suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Cidadão Sul-mato-grossense

Durante a audiência, o secretário Nabhan recebeu o Título de Cidadão Sul-mato-grossense. A honraria foi entregue pelo deputado Coronel David. “Esse é um título de um amigo que pensou em você”, afirmou o parlamentar dirigindo-se ao vice-ministro. Ele ainda falou do governo federal. “Acreditamos que este governo fará com que os cidadãos sejam, realmente, respeitados. Não tenho dúvida disso. Fará do Brasil um país como nós sonhamos”, concluiu.

Texto: Osvado Júnior

Foto: Luiz Carlos Júnior

Na presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa (PSDB) e do prefeito de Aral Moreira, Alexandrino Garcia (PSDB), o governador Reinaldo Azambuja liberou nesta sexta-feira (8) R$ 87,4 mil do orçamento da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte) para construção de uma pista de caminhada no distrito de Vila Marques, em Aral Moreira.

A obra vai beneficiar pelo menos mil moradores da região e a liberação do recurso aconteceu a pedido do deputado Paulo Corrêa.

“O governador Reinaldo Azambuja tem um compromisso com todos os municípios e com Aral Moreira não é diferente. Mais uma vez ele ouviu nossa reivindicação e vai liberar recurso para uma obra que garante espaço adequado para a população se exercitar. Só temos a agradecer”, disse Paulo Corrêa.

O prefeito de Aral Moreira, Alexandrino Garcia, também agradeceu o Governo do Estado e o presidente da Casa de Leis.

“O Paulo tem sido o deputado de Aral Moreira há muitos anos. Todas as benfeitorias que acontecem em nosso cidade tem a mão dele. Mais uma vez estamos grato a ele pelo que ele nos apoiou e intermediou para a liberação desta emenda que será de fundamental importância”, disse o prefeito.

As obras devem ser iniciadas na próxima semana e a pista deve estar disponível para a população em cerca de três meses.

 “É uma ação importante que visa dar lazer e saúde para o distrito. É mais um acordo cumprido”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja.

O Diretor-presidente da Fundesporte, Marcelo Miranda explicou que os recursos serão transferidos do Fundo de Investimentos Esportivos (FIE-MS) para a Prefeitura de Aral Moreira, que vai executar a construção da pista. Além dos R$ 87,4 mil dos cofres estaduais, serão aplicados R$ 9,1 mil de contrapartida municipal, totalizando R$ 97,3 mil de investimentos.

Também estiveram presentes no encontro os secretários especiais do Governo do Estado, Sérgio de Paula e Dirceu Lanzarini; e a vereadora de Aral Moreira, Professora Verinha.

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Paulo Corrêa (PSDB) recebeu na manhã desta sexta-feira (08/11), o empresário José Márcio Fedes, dono do Frigorífico Balbinos, localizado em Sidrolândia, e o prefeito do município Marcelo Ascoli, que reforçaram o pedido de apoio para asfaltamento do acesso ao frigorífico Balbinos.

O objetivo com a pavimentação é iniciar o processo de desossa – uma das etapas do processo industrial da carne bovina – e dobrar o número de empregos na unidade, que hoje conta com mais de 300 colaboradores.

“Recebi hoje o Márcio, que fez questão de vir aqui reforçar essa solicitação, junto com o meu amigo Dr. Marcelo Ascoli. Novamente me comprometi a acompanhar o processo para a realização desta importante obra, que já foi autorizada pelo governador Reinaldo Azambuja. Nós temos um compromisso com a industrialização dos municípios e em Sidrolândia é exatamente esse o nosso objetivo, garantir que o Balbinos aumente sua produção e faça também a exportação da carne, e em contra partida, gere mais emprego para a população local e receita para o município”, disse Paulo Corrêa.

José Márcio explicou que o aumento da produção depende do asfaltamento do acesso e que a dessora da unidade será uma das maiores do Estado em tamanho e capacidade.

“Estamos brigando por isso há mais de dois anos e nosso setor de desossa, que custou cerca de R$ 15 milhões, ficará pronto no final do mês de novembro. Mas para operar, precisamos do asfaltamento do acesso para a liberação da licença sanitária”, explicou o empresário.  

O prefeito de Sidrolândia, que já havia solicitado apoio de Paulo Corrêa para a viabilização da obra, afirmou que tanto o projeto de asfaltamento do acesso ao frigorífico, quanto o projeto de recuperação da Estrada Boiadeira, já foram entregues ao Governo do Estado.

“Já protocolamos os projetos na Agesul e nosso compromisso com a empresa é colaborar enquanto prefeitura, Assembleia Legislativa e Governo do Estado, porque a planta do Balbinos é um das mais modernas e tecnológicas do país. O próximo passo é o mercado externo. Por isso precisamos urgente da ligação asfáltica”, disse o prefeito.

Também participaram da reunião a primeira-dama de Sidrolândia, Ana Lídia Ascoli, a chefe de gabinete da prefeitura, Jaice Centurião e o diretor executivo do frigorífico Balbinos, Jercy Teixeira.

Texto: Edilene Borges
Foto: Luiz Carlos Junior

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa (PSDB), e o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), Sérgio Longen, entregaram, nesta quinta-feira (07/11), cinco computadores e cinco máquinas de costura à comunidade indígena da etnia Guarani-Kaiowá da aldeia Taquaperi, no município de Coronel Sapucaia (MS).

A doação foi um pedido de Paulo Corrêa a Sérgio Longen, após receber a reivindicação em agosto deste ano, durante visita ao local. O objetivo da doação é garantir qualificação profissional dos guarani-kaiwá. Uma unidade móvel de costura industrial também irá à aldeia para capacitar os indígenas.

Paulo Corrêa agradeceu a Fiems pela doação e falou dos benefícios da industrialização para todos em Mato Grosso do Sul. “Ele está englobando todos os brasileiros, sem distinção de raça, cor e partido político. Essa é a primeira ação em uma aldeia indígena de Coronel Sapucaia, município que tem a 2ª maior população indígena do Estado. Foram doados computadores e máquinas de costura para que a gente possa fazer a inclusão digital e capacitação em corte e costura”, ressaltou.

Segundo Sérgio Longen, é importante conhecer as aldeias indígenas do Estado e contribuir com a qualificação profissional dessas comunidades. “O Sistema Fiems, por meio do Senai, promove uma qualificação exclusivamente voltado para a indústria, mas, à medida em que se avança um pouco mais, é possível avaliar e conseguir enxergar que esse trabalho precisa se tornar mais efetivo, resultando como uma ação social”, afirmou.

O diretor-regional do Senai, Rodolpho Caesar Mangialardo, destacou que a instituição vai dar oportunidade para capacitação da população indígena de Coronel Sapucaia. “Doamos cinco computadores e cinco máquinas de costura overloque, que são máquinas profissionais que vão ser utilizadas para qualificação dos indígenas e também poderão contribuir para movimentar a economia da comunidade porque eles poderão comercializar as peças que serão produzidas com esses equipamentos”, disse.

Para o capitão Osvaldo, líder indígena da aldeia Taquaperi, as doações são muito importantes, pois vão ajudar a desenvolver a comunidade. “As pessoas precisam aprender a mexer no computador e é importante que tenham uma profissão. As mulheres já se interessaram bastante pelo curso de costura e a começar a mexer nessas máquinas, primeiro para fazer roupas para os próprios indígenas e depois para ter uma profissão”, comemorou.