Os deputados estaduais Paulo Corrêa (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de MS e Barbosinha (DEM), líder do Governo na Casa de Leis apontaram como principais causas para a falta de duplicação e readequação viária da concessão da BR-163 a omissão da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) e a comodidade da concessionária CCR MSVia.

Os pontos foram apresentados durante audiência pública que debateu os impactos da concessão da BR-163 em Mato Grosso do Sul, nesta segunda-feira (28), na Assembleia Legislativa.

Dos 850 quilômetros, previstos em contrato para serem duplicados, apenas 150 quilômetros foram concluídos até o momento, o que significa pouco mais de 10%. Outro entrave apontado na audiência foi o impacto que a concessão trouxe aos núcleos urbanos com o fechamento de vários acessos a estabelecimentos comerciais, empreendimentos imobiliários, postos de combustíveis, entre outros.

“Vemos lamentavelmente uma resistência da Agência Nacional em regular e fiscalizar esta concessão, uma grande omissão no cumprimento de sua missão. Temos impactos negativos, problemas seríssimos em praticamente todas as comunidades. Pontos positivos foram visualizados, mas vale ressaltar que o cidadão está pagando pedágio e essa cobrança precisa resultar em rodovias duplicadas, viadutos, pontes e travessias nas áreas urbanas”, alertou.

Este é o caso vivenciado em Dourados, lembrou o deputado Barbosinha. “Temos presenciado uma situação de caos no trânsito, inclusive com mortes por conta do aumento do fluxo de veículos no trevo da Coronel Ponciano, Trevo da Bandeira e fechamento de acessos importantes em Dourados.  Esperamos uma solução rápida para este impasse, que tudo isso possa ser respondido com este debate”, defendeu Barbosinha.

O deputado Paulo Corrêa cobrou providências da ANTT com relação aos problemas apresentados. “A CCR é uma boa empresa, mas precisa haver consideração com o consumidor que paga pedágio. É necessário que haja um realinhamento de preço, prolongamento do prazo de contrato e uma Agência federal que participe efetivamente”, ressaltou o deputado.

Municípios

A principal rodovia do Estado, que atende cerca de 1,5 milhão de habitantes e corta 21 municípios de MS tem apresentado impactos diretos e negativos em toda sua extensão. A maioria dos gestores municipais pede autonomia para definir as demandas e apresentar readequação às obras e intervenções dentro do perímetro urbano de suas cidades. “Queremos uma gestão compartilhada onde nós, prefeitos, possamos apresentar as demandas dos nossos municípios e ter poder de decisão para atender o que a população das nossas cidades precisa”, defendeu o prefeito Valdomiro Sobrinho, de Mundo Novo.

O diretor-presidente da CCR-MS Via, José Márcio Silveira, apontou o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato como uma das principais causas do não cumprimento do cronograma da concessão. “À época da licitação o cenário econômico do país era outro e após a assinatura do contrato a crise financeira prejudicou a liberação de financiamento e consequentemente comprometeu a execução das obras. Outro fator foi a elevação de preços de insumos de asfalto e principalmente a redução de 40% do tráfego de veículos na via”, descreveu o diretor-presidente.

 Ao defender a atuação da concessionária, o diretor de Relações Institucionais da CCR, Claudeir Alves Mata, destacou que deste o início do contrato a CCR já investiu R$ 2,912 bilhões e arrecadou somente R$ 1,2 bilhão. O motivo principal é a redução do fluxo de veículos na rodovia”, ainda segundo ele, foram feitas diversas melhorias ao longo da BR. “A duplicação é apenas uma das obrigações previstas no contrato. Durante esse tempo preferimos priorizar o atendimento e a recuperação do patrimônio público”, disse.

Os parlamentares Paulo Corrêa e Barbosinha avisaram que como resultado da audiência a bancada federal e os governos federal e estadual serão posicionados e cobrados para tomada de medidas que resolvam os impasses apresentados no encontro.

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Paulo Corrêa, recebeu na tarde desta quarta-feira (23) o Delegado Geral da Polícia Civil, Marcelo Vagas, e outros representantes da instituição e anunciou a destinação de emendas parlamentares para a instalação das chamadas “salas lilás” nas delegacias que ficam nos municípios do interior.

A sala lilás é um projeto da Polícia Civil voltado para o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. O objetivo é levar o projeto para cidades que não contam com delegacias especializadas neste tipo de atendimento.

“Recebi a visita do Dr. Marcelo Vargas, com toda a equipe que cuida carinhosamente deste projeto, e me comprometi a ajudar na instalação de duas unidades da sala lilás nos municípios de Inocência e Aral Moreira. É um projeto muito importante. Nosso objetivo, claro que é acabar com esse tipo de violência, mas enquanto isso não acontece, temos que oferecer todo suporte necessário às vítimas”, disse Paulo Corrêa.

O recurso disponibilizado pelo parlamentar por meio de emendas será utilizado na estruturação das salas, compra de equipamentos e mobiliário.

O Delegado Geral da Polícia Civil agradeceu Paulo Corrêa e explicou a importância do projeto. “A Assembleia Legislativa é parceira nossa e o deputado Paulo Corrêa mais ainda. Ele já assumiu o compromisso de destinação de emenda para que possamos efetivar esse projeto em mais dois municípios. A instalação de delegacias de atendimento à mulher é uma solicitação de vários vereadores e prefeitos do interior, mas devido à demanda, infelizmente não temos condições de criar uma delegacia nova em cada município. Então, a solução que tivemos foi a criação desta sala lilás.”, destacou ele.

A escrivã de Polícia Angélica Fontanari, assessora de Gestão, Processo e Planejamento da Polícia Civil, explicou que três salas lilás já foram implantadas no Estado e que a proposta é atingir os 67 municípios que não dispõe do serviço.

“Em agosto instalamos a sala em três unidades. A sala é como se fosse uma célula da DEAM nas delegacias. Quando uma mulher vítima de abuso chega à delegacia, ela tem que ficar na recepção, junto com autor, com outras pessoas que estejam ali. E a sala lilás é um ambiente preparado, humanizado. Assim, quando essa mulher, adolescente ou jovem chegar à delegacia, imediatamente elas vão receber esse atendimento especial”, pontuou.

Para o Delegado Roberto Gurgel de Oliveira Filho, que também integra a assessoria de Gestão, Processo e Planejamento da Polícia Civil, o objetivo é instalar as salas em todos os municípios até o final d 2019.

“Ficamos muito felizes com a receptividade do deputado e também por ele entender a importância deste projeto. O que viemos buscar é recurso para atender a população. O prezo que temos para implementação esse projeto é até 2020. Temos alguns compromissos e estamos buscando ampliar essa rede de atendimento à mulher”, explicou.

Hoje apenas a Capital conta com uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) e outros 11 municípios com as DAMs (Delegacia de Atendimento à Mulher). Os três municípios que já foram contemplados com o projeto sala lilás são: Sidrolândia, Rio Negro e Ribas do Rio Pardo.

Foto: Luiz Carlos Junior

Texto: Edilene Borges

O prefeito de Sidrolândia, Marcelo Ascoli, esteve na Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (09) para agradecer o presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa, pela viabilização de uma obra importante pra o município, a implantação do acesso ao frigorífico Balbinos, que será realizada pelo Governo do Estado.

O pedido havia sido encaminhado por Paulo Corrêa, ainda na gestão passada, ao governador Reinaldo Azambuja e ao Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck.

Na semana passada, durante a realização da terceira etapa do projeto Governo Presente, Azambuja anunciou a realização da obra, que garante inúmeros benefícios para Sidrolândia.

“Eu e o prefeito havíamos encaminhado esta solicitação ao governador Reinaldo ainda na gestão passada e por várias vezes reforçamos a importância desta obra. Para nossa alegria e de toda a população de Sidrolândia, o governador anunciou agora a abertura desse acesso e hoje o prefeito Dr. Marcelo veio agradecer o nosso empenho e também de toda a equipe do governo do Estado”, disse Paulo Corrêa.

Já o prefeito de Sidrolândia lembrou o esforço do presidente da Assembleia por esta e outras ações em prol do município. “Sou muito grato ao deputado Paulo Corrêa, que sempre tem lutado por Sidrolândia e não é de hoje. Em 2017 recebemos no município a vista dele, do presidente da Fiems Sérgio Longem e do Jaime Verruck, visitamos o frigorífico Balbinos, colocamos as demandas e desde então ele vem trabalhando para que a gente consiga os investimentos necessários do governo do Estado”, destacou

Marcelo Ascoli também explicou a importância da obra para o município. “Num primeiro momento solicitamos a pavimentação asfáltica do acesso ao frigorífico para que possa haver a desossa. Hoje o frigorífico emprega mais de 300 pessoas, mas só trabalha com as carcaças. Para fazer a desossa, por questões de vigilância sanitária, precisamos da ligação asfáltica”, disse

Outras demandas

Durante visita à Casa de Leis o prefeito também participou de uma reunião com Paulo Corrêa e o diretor-presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), Luiz Roberto Martins de Araújo, e entregou solicitações de recapeamento das ruas de Sidrolândia, do asfaltamento do acesso ao frigorífico Balbinos e da ligação da Estrada Boiadeira à BR-162.

Também foi entregue a Luiz Roberto o projeto de asfaltamento do acesso ao frigorífico. “Foi uma reunião muito produtiva e está confirmada a realização dessa obra, com aval do governador Reinaldo Azambuja. Então, trouxemos hoje três demandas, que já eram de pautas com o deputado Paulo Corrêa e ratificamos ao Luiz Roberto”, disse.

Ainda de acordo com o prefeito, o recapeamento abrangerá 35 quadras da cidade, obra que também já foi confirmada pelo governo do Estado. Já a ligação ao frigorífico Balbinos terá cerca de 5,5 quilômetros e custará quase um milhão de reais. A última solicitação é a ligação da Estrada Boiadeira à BR-262 que vai permitir que o fluxo de caminhões saia da área urbana.

Estradas vicinais

A recuperação das estradas vicinais que dão acesso aos assentamentos de Sidrolândia também é umas das lutas encabeçadas por Paulo Corrêa Marcelo Áscoli. Os dois estiveram em Brasília no início do ano em reunião com a Ministra da Agricultura Tereza Cristina solicitando a liberação de recursos.

“Lá em Brasília eu e o deputado Paulo Corrêa tivemos agendas importantíssimas para tratar das demandas de Sidrolândia, entre elas, a recuperação das estradas vicinais. A liberação destes recursos já foi sinalizada pela ministra e isso mostra a força do nosso presidente Paulo Corrêa, que mobilizou, junto ao governador Reinaldo, junto ao Secretário Murilo e ao Luiz Roberto, toda essa vontade de fazer mais por Sidrolândia”, ressaltou.

Também participaram da reunião na Assembleia o Procurador do município de Sidrolândia, Luiz Claudio, o secretário de Finanças, Renato Santos, o secretário de governo Cleiton Ortega e a chefe de gabinete da prefeitura, Jaice Centurião. 

Texto: Edilene Borges

Foto: Luiz Carlos Junior

O deputado Paulo Corrêa (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, anunciou a contratação na ALEMS de seis jovens aprendizes a partir do mês de novembro. A decisão é um dos encaminhamentos da audiência pública “Aprendizagem profissional: transformando vidas”, proposta por ele e realizada nesta terça-feira (08/10) para discutir o tema.

Embora a contratação de jovens aprendizes seja facultada a órgãos públicos, Paulo Corrêa explicou que a iniciativa visa apoiar e incentivar a contração pelas empresas privadas.

“Em nome dos 24 deputados eu anunciei isso como um dos encaminhamentos. A Assembleia Legislativa vai aderir ao programa jovem aprendiz não para cumprir cota, mas por causa da consciência social, colaborando com a formação desses jovens, que vão aprender como é nosso trabalho e um dia poderão optar por serem servidores públicos”, disse Paulo Corrêa.

A audiência é fruto da visita na Casa de Leis, em junho deste ano, da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Magalhães Arruda e foi realizada em conjunto com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Superintendência Regional do Trabalho do MS e Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil de Aprendizagem Profissional e Proteção ao Adolescente Trabalhador (FETIAP/MS)

Outros encaminhamentos da audiência foram a assinatura da Carta de Campo Grande em apoio a aprendizagem e que será encaminhada a autoridades e a proposta de elaboração de um projeto de lei para criação do selo empresa amiga do jovem. “Em Campo Grande o prefeito Marquinhos Trad criou o selo empresa amiga do jovem e agora quero elaborar um projeto de lei que crie esse selo a nível estadual e que será conferido a empresas que aderirem ao programa de aprendizagem”, explicou Paulo Corrêa.

De acordo com a Lei da aprendizagem (Lei 10.097/2000) regulamentada pelo decreto 5.598/2005, a contratação de jovens aprendizes é obrigatória para as empresas e facultativa para outras organizações. A lei estabelece que essas empresas contratem um número de aprendizes equivalente a um percentual que varia entre 5% e 15% do quadro de trabalhadores.

Debate

Uma das organizadoras da audiência pública, a Procuradora-chefe do MPT/MS e coordenadora regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, Cândice Gabriela Arosio, reforçou que a aprendizagem é uma das medidas eficazes para a erradicação do trabalho infantil.

“Mato Grosso do Sul é um estado que ainda tem muitas vagas para adolescentes e jovens. Apenas 35% dessas vagas atualmente são preenchidas. Nosso objetivo com essa audiência é, tanto fomentar o cumprimento da legislação junto às empresas, mas, além disso, o MPT tem um papel muito importante que é o de articulador social e levar ao conhecimento da população as vantagens e o viés transformador da aprendizagem”, destacou.

O superintendente regional do trabalho em MS, Kleber Pereira de Araújo e Silva falou do baixo número de contratação de aprendizes no Estado e questionou quais seriam os motivos. “Essa audiência é uma forma de resgatar o jovem que possa estar sofrendo algum tipo de abuso. Mato Grosso do Sul precisa preencher 2/3 da cota das vagas para aprendizes. Onde estamos errando? Por que fechamos os olhos para essa política pública? Acredito que a formação do menor aprendiz pode ser uma saída para nosso país”, pontuou.

O desembargador do TRT 24 Região, Francisco das Chagas Filho propôs uma atualização na Lei da aprendizagem. “Educar é propor o futuro, é inserir na sociedade, é trazer conhecimento para o mercado de trabalho principalmente hoje, com tantas novidades no mercado. Educar os jovens é tirar dos perigos das drogas, da violência, da prostituição. Acho que essa lei deve ser aperfeiçoada”, sugeriu.

Embora Mato Grosso do Sul descumpra a cota de contratação de jovens aprendizes, o Estado também apresenta bons exemplos. Rodolpho Mangialardo, Diretor Regional do SENAI em MS, trouxe um pouco da experiência do Sistema S na formação de jovens aprendizes para o mercado industrial. “Temos trabalhado fortemente na área de profissionalização industrial. No SENAI tivemos este ano 44 mil matrículas nos cursos, 26 mil gratuitas e 14 mil aprendizes” disse.

Outro exemplo a ser seguido é do Grupo Pereira, que administra a rede Comper de super mercados e contrata mais jovens aprendizes do que a lei exige. O Grupo foi representado na audiência pela colaboradora Ana Luisa Corbelino.

O fechamento da audiência contou com o depoimento do estudante Gabriel Vitoriano Santos, que falou da experiência como jovem aprendiz, da mudança de vida e do orgulho em ter aprendido uma profissão.

Compuseram mesa durante a audiência o presidente da Assembleia, Paulo Corrêa; a procuradora do MPT, Cândice Gabriela Arosio; o desembargador do TRT 24ª Região, Francisco da Chagas Filho; o superintendente Regional do Trabalho em MS. Kleber Pereira de Araujo e Silva; a representante do FETIAP/MS, Izildinha Netto Bueno Barbosa; a promotora de Justiça Fabricia Lima Barbosa; a representante da rede Comper de super mercados, Ana Luisa Corbelino; e a aprendiz Adriel Vitorino Santos.  

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Paulo Corrêa (PSDB), homenageou cinco personalidades com o Título de Cidadão Sul-mato-grossense, durante sessão solene realizada na noite desta terça-feira (01/10) na Casa de Leis.

Os homenageados por indicação do parlamentar foram o Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento econômico, produção e Agricultura Familiar, Jaime Elias Verruck, o ex-deputado Maurício Picarelli, o médico Paulo Marcelo Gehm Hoff e os empresários Valmir Guarinão e Francisco Rodrigues Coelho Junior.

Ao abrir a sessão solene, Paulo Corrêa lembrou que o Título de Cidadão Sul-mato-grossense é uma forma de agradecer a todos aqueles que contribuíram de alguma forma com o Estado ou com aqueles que aqui residem. “Um dos pontos altos das comemorações dos quarenta anos de instalação do Poder Legislativo de Mato Grosso do Sul, esta solenidade expressa o reconhecimento e a gratidão da sociedade estadual aos que, oriundos de outros rincões do Brasil, ou do exterior, aqui fincaram raízes e geraram frutos que engradecem a todos nós”.

A solenidade de entrega dos títulos faz parte das comemorações dos 40 anos da instalação do parlamento e da promulgação da primeira constituição estadual.

Homenageados

Jaime Verruck é natural de Crissiumal (RS). Formado em economia, foi Diretor Corporativo do Sistema FIEMS (Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul), responsável pela gestão estratégia do SESI, SENAI, IEL e FIEMS. Atualmente desempenha a função de Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento econômico, produção e Agricultura Familiar – Semagro.

Já o ex-deputado Maurício Picarelli é natural de Bauru (SP) e ocupou o cargo de parlamentar estadual durante 8 mandatos, totalizando 32 anos como deputado estadual em Mato Grosso do Sul. Jornalista por formação, atua como apresentador de programas televisivos e hoje é gerente de Rádio e TV na Assembleia Legislativa.

Paulo Marcelo Gehm Hoff é médico oncologista e nasceu em Paranavaí (PR). Entre 1992 e 1998 morou nos Estados unidos, onde concluiu a formação internacional. Entre 2003 e 2006, coordenou pesquisas no Departamento de Oncologia Gastrointestinal no Texas. Já atendeu e foi responsável pelo tratamento de diversos pacientes oncológicos de Mato Grosso do Sul.

O empresário Francisco Rodrigues Coelho Junior é natural de Paulistana (PI). Está em Campo Grande desde 1978, época em que começou a trabalhar em um pequeno mercado pertencente à família. Em 1996 inaugurou mercado próprio na Capital. Atualmente é proprietário dos Supermercados Mister Junior, instalados nos bairros Estrela do Sul e Nova Lima, Mister Junior Compras, no São Conrado, Lady Fran Presentes, Loterica Nova Lima e Mister Junior Gás.

Também homenageado com o Título, o empresário Valmir Guarinão é natural de Presidente Prudente (SP). Chegou em Campo Grande em 1993. Em 1995 trouxe para a Capital as franquias Roasted Potato, Café do Ponto, Habib’s e a primeira franquia do MC Donald’s em Mato Grosso do Sul. Implantou ainda vários restaurantes e atualmente é diretor comercial do Pietro i Maria.