fevereiro, 2019

Paulo Corrêa homenageia policiais que salvaram mãe e filho durante temporal em Campo Grande

Categoria: Notícias | 27.fevereiro.2019 | sem comentários

Por proposição do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa, a Casa de Leis homenageou durante a sessão desta quarta-feira (27) os sete policiais militares que atuaram no resgate de uma mulher e uma criança durante o temporal que atingiu a Capital na tarde de terça-feira (26).

A Moção de Congratulação em reconhecimento ao ato heróico foi assinada por vários deputados e entregue aos policiais, na presença do Comandante da PM, Coronel Waldir Ribeiro Acosta.

O resgate aconteceu enquanto a mulher e o filho de 5 anos ficaram ilhados dentro de um veículo que foi arrastado pelas águas do Córrego Segredo, na rotatória das Avenidas Ernesto Geisel e Euler de Azevedo.  

Para o presidente da Assembleia a homenagem representa o desejo de toda a população do Estado.

“Não poderíamos deixar de homenagear esses militares que foram verdadeiros heróis no resgate daquelas vítimas do temporal. Em nome da população é que hoje entregamos essa Moção aos sete PMs envolvidos no resgate. Também parabenizamos, em nome do Comandante da Polícia Militar, Coronel Waldir, toda a corporação que atua diariamente na proteção e defesa da nossa população”, disse  o presidente deputado Paulo Corrêa.

De acordo com o 1º Sargento Rodson Cleiver Viana da Cruz e do 2ª Sargento Ronei Marques do Carmo, que atuaram diretamente no resgate, a viatura fazia ronda escolar na região quando foi acionada por populares para fazer o salvamento. Sem tempo para esperar o Corpo de Bombeiros, imediatamente os PMs foram em busca de uma corda e regataram primeiro a criança e depois a mãe.

Emocionados ao receber a Moção, os dois agradeceram a casa de leis pela homenagem e destacaram o orgulho em poder salvar vidas. “Essa homenagem é muito importante porque a instituição Policial Militar tem uma doutrina que aprendemos desde o primeiro dia e levamos muito a sério, que diz que nós entramos na PM pra defender a população ainda que com o risco da nossa própria vida”, destacou o 2º Sargento Ronei Marques do Carmo.

Já o 1º Sargento Rodson Cleiver Viana da Cruz afirmou que ao ver a situação só se preocupou em salvar as vítimas. “É muito gratificante receber essa homenagem, mas o mais importante pra mim foi conseguir salvá-los. É pra isso que entramos na Policia Militar, pra ajudar a população”, finalizou.

Também foram homenageados com a Moção de Congratulação os Cabos Ednaldo Vital do Nascimento Junior, João Mendes de Almeida, Samuel Barbosa de Lima, Henrique Ferreira da Silva e Jean de Campos Roman.

Na Câmara Municipal Paulo Corrêa destaca necessidade de esclarecimentos técnicos sobre conta de energia

Categoria: Notícias | 20.fevereiro.2019 | sem comentários

Ao participar da Audiência Pública realizada pela Câmara Municipal de Campo Grande para discutir os aumentos nas contas de energia elétrica, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Paulo Corrêa, falou da necessidade da Energisa dar mais esclarecimentos técnicos sobre o porquê dos aumentos significativos nas contas dos consumidores do Estado.

O evento, que aconteceu na tarde desta quarta-feira, foi proposto pelo presidente da Câmara, vereador Professor João Rocha (PSDB) e pelo vereador Valdir Gomes (PP), com a presença de deputados estaduais e vereadores da Capital e do interior, além de representantes da população.

Ao falar em nome da Assembleia, Paulo Corrêa parabenizou o legislativo municipal pela iniciativa e destacou a importância da união dos poderes para resolver o problema que hoje atinge grande parte da população do Estado.

“Estamos discutindo esse assunto abertamente. Há uma mobilização dos vereadores de Campo Grande e de todos os municípios de Mato Grosso do Sul. Não podemos ficar calados e vamos fazer também reuniões técnicas, possibilitando rever alguma coisa e avaliar se de repente há um problema maior do que o calor. O foco é a defesa do consumidor do Mato Grosso do Sul e temos que discutir em conjunto”, disse o presidente.

Paulo Corrêa também lembrou que no próximo dia 12 de março a Assembleia Legislativa realizará uma audiência pública para tratar o assunto e que no dia 14 acontece a reunião com o presidente da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, na Escola da Construção do Senai.

“Essa reunião será técnica. Queremos saber o que é possível ser feito. Por isso, solicitei a vinda do presidente da Aneel. Temos dois lados, o calor e utilização maior de energia, mas temos que medir exatamente o que aconteceu. Uma conta é composta por 136 itens e temos que analisar para saber se houve abuso ou não”, ressaltou.  

Presente na audiência, o diretor técnico comercial da Energisa, Paulo Roberto dos Santos, explicou que apenas 20% da conta são de responsabilidade da distribuidora e que os aumentos nas contas têm ocorrido em vários estados do país.

“Tivemos no nosso sistema um aumento bastante expressivo do volume de energia entregue aos nossos consumidores. Mensalmente nós compramos algo em torno de 460 gigawatt-hora de energia e no mês de dezembro nós compramos aproximadamente 490, 30 gigawatt a mais, o que representa mensalmente o consumo de três cidades como Dourados, Ponta Porã e Corumbá. Isso vai refletir certamente nas contas de energia e está acontecendo no Brasil inteiro”, explicou.

Também participaram da audiência os deputados Capitão Contar (PSL), Felipe Orro (PSDB), Jamilson Name (PDT), Marçal Filho (PSDB) e João Henrique (PR).

 

A pedido de Paulo Corrêa, Aneel virá a MS dar explicações sobre aumento nas contas de energia

Categoria: Notícias | 15.fevereiro.2019 | sem comentários

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Paulo Corrêa, anunciou hoje que convidou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para vir ao Estado dar explicações sobre os recentes aumentos abruptos nas contas dos consumidores.

De acordo com Paulo Corrêa, que já presidiu duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que investigou, na época, a concessionária Enersul, embora nos últimos meses o Estado tenha registrado temperaturas altas, é importante sim que a Annel aponte exatamente os motivos e corrija possíveis erros nas cobranças.

A afirmação foi feita durante entrevista do presidente à Rádio 95 FM Capital, na manhã desta sexta-feira (15).

“Eu consegui falar lá para que o novo presidente da Aneel [André Pepitone] venha em um trabalho conjunto com Fiems, Fecomércio, Famasul, enfim, setor produtor, para conversarmos agora em março. Vamos discutir tecnicamente essa cobrança, pois o sistema tarifário de cobrança é até difícil de entender. São 139 itens que compõem o cálculo da cobrança”, disse Paulo Corrêa, que foi presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou casos semelhantes em 2006 e 2007 e conseguiu a devolução de R$ 200 milhões aos consumidores – reveja aqui.

A data da reunião com a Aneel ainda será definida e a Assembleia Legislativa vai realizar no próximo dia 12 de março uma audiência pública para discutir o aumento das contas de energia. Paulo Corrêa adiantou que toda a população poderá participar da audiência, a ser realizada às 14h30, no Plenário Júlio Maia – no Palácio Guaicurus, Bloco 9, no Parque dos Poderes.

“A reclamação é generalizada, com contas impraticáveis. A Energisa [concessionária de energia] já foi à Assembleia discutir o assunto, mas falou do calor, porém conta de R$ 79 mil? Pode ter erro? Pode. Por que não assumir? Tem gente que lançou errado? Não sei, mas sei que dá para entender que uma hora é bandeira verde e outra é bandeira verdade, mas convenhamos que teve muita chuva ano passado. Temos que fiscalizar sim”, explicou o presidente.

*A entrevista foi concedida a Marcos Farias e Ben Hur Ferreira.

Texto: Edilene Borges e Fernanda Kintschner  

Paulo Corrêa comemora utilização de Fundo Estadual para Pagamento de Serviços Ambientais

Categoria: Notícias | 09.fevereiro.2019 | sem comentários

Recursos provenientes do Fundo Estadual de Defesa e Reparação de Interesse Difusos  Lesados (Funles) serão utilizados para o pagamento de serviços ambientais no Mato Grosso do Sul.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (08/02), pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, durante a assinatura de convênios para compra de equipamentos e execução de obras estruturantes nos municípios, onde também serão aplicados recursos do Funles.

O Pagamento de Serviços Ambientais foi implantado no Estado pela Lei Nº 5.235/2018, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa. Defensor da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentável, ele afirmou que a iniciativa é um grande passo e que o pagamento de serviços ambientais é uma coisa moderna.

“Quem preserva tem que ser beneficiado de alguma forma. Acho que neste segundo mandato do Governador Reinaldo vamos fazer um trabalho muito bom no sentido de levar progresso e desenvolvimento, mas cuidando do meio ambiente porque isso é importante. Essa é a primeira ação desta lei, o que mostra que o trabalho da Assembleia é respeitado”, disse o autor da lei.

De acordo com o Secretário Jaime Verruck, o primeiro município beneficiado com o pagamento de serviços ambientais será Bonito, onde serão aplicados cerca de R$ 700 mil provenientes do Fundo.

“No próximo edital nós reservamos um recurso para o pagamento de serviços ambientais no município de Bonito, dada a situação que se encontra a questão das águas”, destacou.

 

Já o Governador Reinaldo Azambuja falou da importância do Fundo para o Estado e dos avanços em favor do meio ambiente.

“Acabamos de assinar o decreto da conversão de multas ambientais, que permite a quem tem essas multas, converter em projetos de restauração, recuperação, apoio e melhoria do próprio meio ambiente. Estamos finalizando uma legislação muito equilibrada, que vai dar condições de fomentar a atividade econômica, que é o turismo, junto com a preservação e o restabelecimento dos estoques pesqueiros do Mato Grosso do Sul, que estão se exaurindo. O Funles tem cumprido o seu papel. O próximo edital já está estabelecido, especificamente de R$ 700 mil para Bonito. Quando mais recursos o fundo tiver, mais opções nós teremos”, destacou o Governador.

A Lei

A Lei Nº 5.235/2018 que dispõe sobre a Política Estadual de Preservação dos Serviços Ambientais e que criou o Programa Estadual de Pagamento Serviços Ambientais (PESA), está vinculada à Política Estadual de Mudanças Climáticas, também de autoria do deputado Paulo Corrêa.

Os objetivos principais são a recuperação de áreas degradadas, redução do desmatamento, conservação ambiental e incentivo a manutenção desses serviços no Estado, além de disciplinar e fortalecer a atuação do Poder Público Estadual em relação aos serviços ambientais, de forma a promover o desenvolvimento sustentável.  

São considerados provedores ou produtores de serviços ambientais as pessoas que desenvolvem atividades que beneficiam a manutenção, a integridade ou a recuperação de áreas ambientais e que poderão adquirir o direito de receber e usufruir dos benefícios financeiros e não financeiros que serão estabelecidos pelo decreto regulamentar.

A lei define ainda conceitos, diretrizes e ações da Política Estadual de Pagamentos de Serviços Ambientais e estabelece o Sistema de Gestão do Programa. 

 

No primeiro compromisso oficial presidente da Assembleia recebe Corregedor Nacional do MP

Categoria: Notícias | 05.fevereiro.2019 | sem comentários

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Paulo Corrêa, recebeu na tarde desta terça-feira (05/02) na Casa de Leis a visita do Corregedor Nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, acompanhado do Procurador Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos.

De acordo com Paulo Corrêa, a visita é o primeiro passo para fortalecer ainda mais a relação entre o Legislativo e Ministério Público.  

“No primeiro pronunciamento que realizei aqui na Assembleia, eu disse que vamos melhorar a relação com os poderes. O Ministério Público é um poder constituído, respeitamos o papel do MP no Estado e foi uma honra receber, na primeira visita oficial, o Corregedor Nacional do Ministério Público e o Corregedor Geral de Justiça do Estado, Dr. Paulo Passos. Vamos trabalhar sempre na parceria e sempre respeitando a interdependência dos poderes”, destacou o presidente.

Visitando Mato Grosso do Sul para acompanhar a correição-geral, realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, o Corregedor destacou que a boa relação entre os poderes também trás benefícios para a sociedade.  

“Não poderíamos deixar de visitar o Poder Legislativo, na pessoa do senhor presidente. O primeiro compromisso oficial dele foi conosco. Estamos muito honrados e desejamos sorte a ele. Viemos aqui para estreitar esse relacionamento. Todos os parlamentares têm sua autonomia. Os poderes e o Ministério Público também têm autonomia na sua atuação, mas isso não impede diálogo, conversa. Não impede a interlocução. Hoje discutimos muitas coisas. Isso é importante para a sociedade. As leis são feitas aqui e o Ministério Público é um fiscal”, disse.

Já o Procurador Geral de Justiça, Dr. Paulo Passos destacou a importância do MP e Legislativo discutir projetos em comum, voltados para o bem estar de toda a sociedade.

“Bastante importante a parceria da Assembleia Legislativa com o Ministério Público porque nós atuamos em prol da sociedade. Tanto os deputados, quanto o Poder Legislativo em si, como o Ministério Público, atuamos buscando o que é melhor para a sociedade do Estado. Essa conversa, afinarmos ideias, alinharmos projetos, que tenham um fundo comum, é extremamente importante e, trazer o Conselho Nacional do Ministério Público para participar dessa construção”, pontuou.

Também integraram a comitiva o chefe de gabinete da Corregedoria Nacional, Rinaldo Reis Lima; o chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites; o Procurador Geral Adjunto de MS, Humberto de Matos Brittes; e o promotor de justiça Romão Ávila Milhan.  

Paulo Corrêa e Reinaldo Azambuja abrem trabalhos na Assembleia Legislativa de MS

Categoria: Notícias | 04.fevereiro.2019 | sem comentários

O novo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Paulo Corrêa, e o governador Reinaldo Azambuja participaram nesta segunda-feira da sessão solene que abriu os trabalhos da Casa de Leis com a instalação da 1º Sessão Legislativa da 11ª Legislatura.

Eleito presidente da Casa no último dia 01 de fevereiro, ao abrir a primeira sessão legislativa Paulo Corrêa voltou a afirmar a importância da união entre os poderes e a pluralidade da chapa eleita para a mesa diretora, composta por diversos partidos, o que segundo ele, vai possibilitar uma discussão democrática dentro da Casa de Leis.

“Essa Casa de Leis não é de um deputado só, é de 24 deputados, que vão gerir o Poder Legislativo”, disse, destacando que ainda essa semana a Assembleia inicia a discussão de projetos importantes para o Estado.

Em seu discurso, Paulo Corrêa agradeceu a presença do Governador do Estado, afirmando que “quando o que está em questão é o futuro de Mato Grosso do Sul, as dificuldades do presente instigam ainda mais o espírito público e a disposição ética que devem irmanar Executivo, Legislativo e Judiciário pela superação dos desafios”, pontuou.

Já o Governador Reinaldo Azambuja, ao entregar a mensagem do Executivo à Assembleia, relembrou as decisões difíceis que teve que tomar em seus primeiros quatro anos de governo e que, graças à parceria com a Assembleia, foram decisivas para garantir a sobrevivência do Estado durante a Crise Econômica.

“Mesmo quando foi imprescindível tomar decisões difíceis, mas necessárias, essa Assembleia sempre se voltou o seu olhar à sustentabilidade do Estado e o equilíbrio das contas públicas, sem os quais não há governabilidade e avanço possíveis”, disse.

Ainda segundo ele, nos primeiros quatro anos alguns projetos foram prioridade.  “Chegamos até aqui pelo mérito de priorizar uma gestão presente, responsável e transparente, que nos permitiu cumprir 86% dos compromissos assumidos com a população no plano de governo 2014”, destacou.

Também usaram a palavra durante a sessão solene de abertura dos trabalhos o líder do Governo na Assembleia, deputado Barbosinha (DEM) e os Marçal Filho (PSDB), Pedro Kemp (PT) e Gerson Claro (PP).

Na próxima terça-feira (05/02) a Assembleia inicia as sessões plenárias, que acontecem todas as terças, quartas e quintas feiras, a partir das 9h, no Plenário Julio Maia.

 

 

Paulo Corrêa é eleito presidente da Assembleia Legislativa e quer mais transparência e modernização da Casa

Categoria: Notícias | 01.fevereiro.2019 | sem comentários

O deputado estadual Paulo Corrêa foi eleito hoje (01/02) presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul para o biênio 2019-2020. A eleição aconteceu logo após sua posse para exercer o sétimo mandato como deputado estadual e o tucano recebeu 23 votos.

Descendente de nordestinos e natural de Campo Grande, Paulo Corrêa tem 61 anos de idade e uma trajetória política marcada por sua luta em defesa do meio ambiente, desenvolvimento sustentável, saúde da mulher e defesa do consumidor.

Engenheiro Civil, iniciou sua vida pública como Secretário Estado de Habitação no Governo Pedro Pedrossian, em 1991. Na Assembleia Legislativa já ocupou o cargo de primeiro-secretário (2011-2012), presidiu quatro CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito), participou como membro de outras duas e integrou diversas comissões permanentes da Casa.

Em seu primeiro discurso como presidente da Assembleia, ele agradeceu aos eleitores pela oportunidade de exercer mais um mandato, e aos deputados que o elegeram para assumir a presidência.

Também falou do compromisso de estar à frente da Casa e enfrentar os desafios gerados pela crise econômica e pelos problemas sociais, destacando a necessidade do Legislativo trabalhar sempre em conjunto com os outros poderes em busca de suprir as demandas em todas as áreas da sociedade.

“Confrontar esses grandes desafios não é tarefa exclusiva do Poder Executivo, mas de todos os Poderes Constituídos, que não podem renunciar às responsabilidades que a grave conjuntura nos impõe. Portanto, assumo a Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul ciente da gravidade do momento e absolutamente comprometido com o esforço que deve irmanar Executivo, Legislativo e Judiciário para, nos limites de nossas atribuições, construirmos soluções duradouras”, disse.

 

Em entrevista coletiva, o novo presidente disse ainda que vai prezar pela transparência e participação de todos os deputados na administração da Assembleia, tendo como meta a modernização da Casa de Leis.

“Vamos fazer uma gestão moderna, participativa. Com 11 deputados novos, vamos ter novas ideias e isso refrigera o Poder Legislativo. A expectativa é que façamos tudo com muita ordem, com objetividade e que a população veja exatamente o que um deputado estadual faz. Aqui eu não estarei representando a minha vontade, estarei representando a vontade de 24 deputados. Hoje recebi 23 votos e com esse respeito é que eu quero tocar todos os assessores, toda a parte administrativas, em função de podermos entregar coisas boas para a população de Mato Grosso do Sul”, afirmou.

Os outros membros da mesa diretora eleitos para o biênio 2019-2020 são: 1º vice-presidente deputado Eduardo Rocha, 2º vice-presidente deputado Neno Razuk, 3º vice-presidente deputado Antônio Vaz, 1º Secretário deputado Zé Teixeira, 2º Secretário deputado Herculano Borges e 3º Secretário deputado Pedro Kemp.  

Na próxima segunda-feira, às 9h, acontece na Assembleia Legislativa a abertura dos trabalhos da 11º legislatura, com a presença do Governador do Estado, Reinaldo Azambuja.

Deputado Estadual Paulo Corrêa

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