maio, 2007

Paulo Corrêa preside CPI da Enersul

Categoria: Notícias | 29.maio.2007 | sem comentários

Reduzir as tarifas praticadas pela concessionária de energia elétrica no Mato Grosso do Sul. Esse é o principal objetivo da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) instaurada hoje pela Assembléia Legislativa que vai investigar os reajustes feitos pela Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul).

Ontem à tarde, uma reunião formalizou a constituição da Comissão, com com Paulo Corrêa (PR) como presidente, Marcos Trad (PMDB) relator, Paulo Duarte (PT) vice-presidente e membros Youssif Domingos (PMBD), Dione Hashioka (PSBD).

O deputado estadual Paulo Corrêa (PR), que vai coordenar as investigações, agendou para esta tarde (29) a primeira reunião com os demais membros da CPI. "Vamos definir as estratégias iniciais", informou Corrêa.

Segundo Paulo Corrêa, as estratégias de ações não serão divulgadas. "Não queremos que nada prejudique as investigações", ressaltou. Sobre a possibilidade da Enersul ir à justiça para impedir os trabalhos da CPI, Corrêa acredita que dessa vez isso não acontecerá.

"Temos as assinaturas dos vinte e quatro deputados e o apoio de toda a bancada federal.Além disso, a tarifa de energia elétrica é alta para o pequeno consumidor, mas também para o juiz, para o promotor", concluiu.

As audiências da CPI serão públicas e transmitidas ao vivo pela TV Assembléia.

Paulo Corrêa reforça reivindicações de prefeito de Rio Brilhante

Categoria: Notícias | 24.maio.2007 | sem comentários

Iluminação do Estádio Ninho da Águia, um aparelho para o hospital e emulsão asfáltica foram algumas das reivindicações do prefeito de Rio Brilhante Donato Lopes ao governador André Puccinelli nesta semana.

O deputado estadual Paulo Corrêa (PR) acompanhou a reunião e reforçou às solicitações. "Estamos trazendo os pedidos da comunidade de Rio Brilhante", disse o parlamentar.

Os deputados estaduais Reinaldo Azambuja e José Teixeira também participaram da audiência com o governador.

Deputado acompanha vereadores de Cassilândia em audiência com governador André Puccinelli

Categoria: Notícias | 24.maio.2007 | sem comentários

O deputado estadual Paulo Corrêa (PR) acompanhou os vereadores de Cassilândia Romão Maiorchini (PMDB), Celino Araújo (PDT), Ozélio da Silva (PSDB), Dairson de Castro (PPS), Paulo Fernandes Daldastra (PSDB), Zirlei Assis Lino (PSB), Florisvaldo Barbosa Dias (PSB), Enio de Freitas Dias (PSDC) e Silvonei Veron da Silva (PT), em audiência na manhã desta quarta-feira (23) com o secretário de obras do Estado Edson Girotto e com o Governador André Puccinelli.

Na conversa os parlamentares conseguiram do governador o compromisso da liberação de R$ 508 mil para investimento na Santa Casa de Cassilândia e manteve o repasse para terminar as obras de construção da biblioteca e laboratório da extensão da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS/Cassilândia).

"Estamos satisfeitos com a reunião, pois tínhamos a certeza que o nosso governador seria sensível às reivindicações de nossa cidade", destacou o presidente da Câmara Municipal Romão Maiorchini.

Segundo Paulo Corrêa, também será encaminhada uma equipe da Agesul para a recuperação de estradas vicinais no município. "O Girotto (secretário de obras) está nos atendendo na medida do possível", ressaltou o parlamentar satisfeito com o resultado das reuniões.

Correa deve presidir CPI da Enersul e Trad será relator

Categoria: Notícias | 22.maio.2007 | sem comentários

Na sessão de amanhã as bancadas começarão a indicar os membros da CPI (Comissão Parlamentar de Investigação) da Enersul, instalada hoje. A tendência, segundo os parlamentares, é que Paulo Corrêa (PR) presida os trabalhos e o deputado Marcos Trad seja o relator.

Outros nomes que devem compor a Comissão é Youssif Domingos e Paulo Duarte. O líder do PSDB, Reinaldo Azambuja, disse que fará reunião para definir o quinto nome. A CPI terá duração de 120 dias após o início dos trabalhos.

A CPI vai investigar porque consumidores receberam contas com reajustes acima dos patamares autorizados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) no dia 5 de abril. Foi autorizado aumento médio de 3,46% para consumidores de baixa tensão e 2,58% para alta tensão. Porém, indústrias receberam contas com 8,05% de reajuste.

Denomina de Kenneth Martin Coelho a rodovia estadualizada a que se refere

Categoria: Notícias | 22.maio.2007 | sem comentários

DEPUTADOS: PAULO CORRÊA – PR

ASSUNTO: PROJETO DE LEI

"DENOMINA DE KENNETH MARTIN COELHO A RODOVIA ESTADUALIZADA A QUE SE REFERE."

Dá-se o nome de Kenneth Martin Coelho à rodovia MS-465, no trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-163 e o entroncamento com a Rodovia MS-145.

Art. 1° –

Art. 2° –

Sala das Sessões, 07 de dezembro de 2006.

Deputado Paulo Corrêa – PR

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PROJETO DE LEI

Moção de Congratulações à jornalista Marília Capellini, vencedora do III Prêmio AMB de Jornalismo

Categoria: Notícias | 22.maio.2007 | sem comentários

DEPUTADO PAULO CORRÊA – PL

ASSUNTO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES

Requeiro à mesa, nos termos regimentais, seja enviada Moção de Congratulações, à jornalista Marília Capellini, vencedora do III Prêmio AMB de Jornalismo, o mais importante prêmio da área jurídica voltado para trabalhos jornalísticos.

A moção poderá ser redigida da seguinte forma:

"A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade que reúne catorze mil juízes em todo o Brasil, promove o certame pela terceira vez visando contemplar matérias que abordem os desafios da Justiça, iniciativas positivas do Judiciário e a Justiça mais próxima do cidadão.

Formada em Letras e Comunicação Social – Jornalismo pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, além de ser Especialista em Imagem Som, a jornalista é assessora parlamentar nesta Casa de Leis há quatro anos. E por ter seu trabalho reconhecido no mundo jornalístico, a Assembléia Legislativa, por seus pares, cumprimenta a jornalista merecedora desta honraria.

Mais que a chance de ter seus trabalhos reconhecidos e premiados, os vencedores do III Prêmio AMB de Jornalismo acreditam que a iniciativa da entidade é uma maneira de estimular uma produção de matérias de excelência sobre o mundo jurídico, contribuindo para o estreitamento entre o Judiciário e a população, apontando soluções para a melhoria da prestação jurisdicional e realizando denúncias fundamentais para a construção de uma Justiça cada vez mais forte e transparente.

Sala das Sessões, 14 de dezembro de 2006.

Deputado Paulo Corrêa – PL

Requerimento – Seminário da 3ª Conferência Estadual das Cidades

Categoria: Notícias | 22.maio.2007 | sem comentários

DEPUTADO PAULO CORRÊA – PR

ASSUNTO: REQUERIMENTO

Requeiro

Sala da Sessões, 24 de abril de 2007.

Deputado Paulo Corrêa – PR

à mesa, nos termos regimentais, seja concedida a utilização do Plenário Julio Maia dessa Casa de Leis, no dia 14 de maio de 2007 (segunda-feira), das 13:00 h. às 18:00 h., com toda estrutura de pessoal, som e taquigrafia, a fim de realizar o Seminário da 3ª Conferência Estadual das Cidades.

Requerimento – III Seminário Internacional de Direito, Águas, Energia e Aquecimento Global e IV Seminário de Águas de Mato Grosso do Sul

Categoria: Notícias | 22.maio.2007 | sem comentários

DEPUTADO PAULO CORRÊA – PR

ASSUNTO: REQUERIMENTO

Requeiro

à mesa, nos termos regimentais, seja concedida a utilização do Plenário Julio Maia dessa Casa de Leis, no corrente ano, nos dias 30 de outubro a partir das 19:00 h., 31 de outubro e 01 de novembro das 8:00 h. Às 12:00h. e das 14:00 às 18:00 h., com toda estrutura de pessoal, som, taquigrafia e TV Assembléia, a fim de realizar o III Seminário Internacional de Direito, Águas, Energia e Aquecimento Global e IV Seminário de Águas de Mato Grosso do Sul.

Sala da Sessões, 15 de maio de 2007.

Deputado Paulo Corrêa – PR

Reforma da Delegacia de Polícia Civil de Tacuru

Categoria: Notícias | 22.maio.2007 | sem comentários

DEPUTADO PAULO CORRÊA – PR

ASSUNTO: INDICAÇÃO

Indico

Sala da Sessões, 04 de abril de 2007.

Deputado Paulo Corrêa – PR

JUSTIFICATIVA:

Conforme ofício que nos foi enviado pelo Ilustre Vereador de Tacuru, José Alves dos Santos, tendo em vista o fato de que o prédio da delegacia local há muitos anos não sofre reformas, se faz urgente essa medida, a fim de dar melhores condições aos servidores lá lotados, e ao público que ao prédio acorre para manter seus direitos.

à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. André Puccinelli, com cópia ao MD. Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, no sentido de que sejam desenvolvidas ações com vistas a reforma da Delegacia de Polícia Civil de Tacuru.

Reativação do Posto Policial no Distrito de Congonhas no município de Bandeirantes

Categoria: Notícias | 22.maio.2007 | sem comentários

DEPUTADO PAULO CORRÊA – PR

ASSUNTO: INDICAÇÃO

Indico

Sala da Sessões, 16 de maio de 2007.

Deputado Paulo Corrêa – PR

JUSTIFICATIVA:

Conforme ofício que nos foi enviado pelos Ilustres Vereadores do Município de Bandeirantes,Flávio Adreano Gomes, com adesão de mais (08) oito vereadores o município reclama a reativação do Posto Policial de acima citado, visando a segurança de seus habitantes.

à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. André Puccinelli, com cópia ao MD. Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, bem como ao Comando de Polícia Militar no sentido de que seja reativado o Posto Policial no Distrito de Congonhas no município de Bandeirantes.

Recuperação, patrolamento e cascalhamento da estrada MS-144, que sai da Rodovia BR-163, próximo da fazenda minuano até Rochedinho, no município de Jaraguari

Categoria: Notícias | 22.maio.2007 | sem comentários

DEPUTADO PAULO CORRÊA – PR

ASSUNTO: INDICAÇÃO

Indico

Sala da Sessões, 21 de março de 2007.

Deputado Paulo Corrêa – PR

JUSTIFICATIVA:

Atendendo a expediente formulado pelo Vereador Heitor Martins Vilella, constatamos que a referida estrada está completamente danificada, atrapalhando em muito o escoamento daquela região produtora, além de expor a risco de acidentes os seus usuários.

à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. André Puccinelli, com cópia ao MD. Secretário de Estado de Obras Públicas e Transportes, Eng. Edson Giroto, no sentido de que sejam adotadas urgentes providências de recuperação, patrolamento e cascalhamento da estrada MS-144, que sai da Rodovia BR-163, próximo da fazenda minuano até Rochedinho, no município de Jaraguari.

Viabilizadação sem ônus, senhas de acesso ao Diário da Justiça, para cada um dos gabinetes dos Deputados Estaduais

Categoria: Notícias | 22.maio.2007 | sem comentários

DEPUTADO PAULO CORRÊA – PR

ASSUNTO: INDICAÇÃO

Indico

Sala da Sessões, 11 de abril de 2007.

Deputado Paulo Corrêa – PR

JUSTIFICATIVA:

Na atividade parlamentar é necessário que os deputados tenham constantes informações, sobremaneira no que pertine aos fatos jurídicos envolvendo os municípios do interior, suas administrações e suas ações em face da comunidade.

Desta forma é de grande valia a consulta diária ao Órgão Oficial da Imprensa Judicial, razão pela qual é formulada a presente indicação.

à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Dr. João Carlos Brandes Garcia, no sentido de que, sejam viabilizadas sem ônus, senhas de acesso ao Diário da Justiça, para cada um dos gabinetes dos Deputados Estaduais.

Deputado Estadual Paulo Corrêa

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