Indico à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao Gerente Regional da Oi/Brasil Telecom de Mato Grosso do Sul, Sr. Ricardo Soutelinho Amorim, no sentido de que sejam desenvolvidas ações com vistas a realizar instalação de antenas de sinal para o Distrito de Sanga Puitã, município de Ponta Porã/MS.

Sala das Sessões, 30 de junho de 2011.

Deputado Paulo Corrêa – PR

1ºSecretário – AL/MS

JUSTIFICATIVA

Em atendimento ao Ilustre vereador Ramão de Deus, Presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, Mato Grosso do Sul, solicitamos a instalação de antenas de sinal de telefonia móvel na região de Sanga Puitã.

A concretização do pleito desta proposição, ampliará e facilitará os meios de comunicação, proporcionará desenvolvimento e expansão econômica aos empreendedores e empresas que lá atuam favorecendo o aumento de empregos e melhores condições de vida aos munícipes.

Indico à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. André Puccinelli, com cópia à MD Secretária de Estado de Educação, Maria Nilene Badeca da Costa, no sentido de que sejam desenvolvidas ações com vistas, a viabilizar cobertura da Quadra de Esportes da Escola Estadual Austrílio Capilé Castro, município de Nova Andradina/MS.

Sala das Sessões, 30 de junho de 2011.

Deputado Paulo Corrêa – PR

1º Secretário, AL – MS.

JUSTIFICATIVA

O objetivo desta preposição é atender solicitação dos ilustres parlamentares municipais, Adriano Palopoli, Mário Ferreira de Oliveira, Vicente Lichoti, Antônio Tomaz de Souza, Sandro Roberto Hoici, Claudinei Santi Brambila, José dos Santos Correia e Glauco José Lourenço, do município de Nova Andradina, Mato Grosso do Sul.

Salientando que, a Escola Estadual Austrílio Capilé Castro atualmente, é a única a desenvolver atividades de ensino integral no Vale do Ivinhema, demonstrando a necessidade de efetivação do pleito, proporcionando conforto, segurança e proteção aos alunos e mestres desta instituição educacional pública estadual, no uso da Quadra Esportiva.

Indico à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao Gerente Regional da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, Sr. Jonas Trindade, no sentido de que sejam desenvolvidas ações com vistas a viabilizar extensão de rede d’água para atender os moradores da Comunidade Salobra, que residem do lado esquerdo da ponte, sentido Miranda/Corumbá, Mato Grosso do Sul.

Sala das Sessões, 30 de junho de 2011.

Deputado Paulo Corrêa – PR

1º Secretário AL/MS

JUSTIFICATIVA

A presente proposição visa atender solicitação do Vereador José Francisco Lima, do município de Miranda, Mato Grosso do Sul.

A fundamentação do pleito, se justifica, em razão de solucionar o problema de falta d’água para os moradores da Comunidade Salobra, que residem do lado esquerdo da ponte, sentido Miranda/Corumbá, que vem ocorrendo há vários anos, naquela localidade, o que causa grandes transtornos às famílias que ali residem.

Indico à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Grande, Dr. Nelson Trad Filho, com cópia ao MD. Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, João Antônio de Marco, no sentido de que sejam adotadas providências, para seja realizada limpeza no Campo de Futebol do Parque do Lajeado, em Campo Grande/MS.

Sala das Sessões, 29 de junho de 2011.

Deputado Paulo Corrêa – PR

1º Secretário AL/MS

JUSTIFICATIVA

Esta proposição tem como escopo atender a solicitação do Presidente da Associação de Moradores do Parque do Lajeado, Nelson Naban, em reivindicação de todos que moram no Bairro e freqüentam o local.

Importante ressaltar que a realização da limpeza no Campo de Futebol do Parque do Lajeado, beneficiará a população daquela localidade em especial as crianças, que utilizam o local para treinamento e práticas esportivas, como forma de socialização e integração, beneficiando um crescimento saudável e pacífico para as mesmas.

INDICO à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente deste Poder Legislativo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor ANDRÉ PUCCINELLI, com cópia aos Excelentíssimos Deputados Federais e Senadores representantes de Mato Grosso do Sul na Câmara dos Deputados e Senado Federal, solicitando a intercessão em defesa da permanência, na região de fronteira do Brasil com o Paraguai, da Base da Força Nacional de Segurança, localizada no Assentamento Itamaraty, município de Ponta Porã.

Plenário Deputado Júlio Maia, 29 de junho de 2011.

Dep Zé Teixeira; Dep Mauricio Picarelli;

Dep Paulo Corrêa;

JUSTIFICATIVA

Objetivando patrulhar e vigiar a região da fronteira do Brasil com o Paraguai, no Estado de Mato Grosso do Sul, combatendo o tráfego de armas e drogas, foi instalada o Grupamento Aéreo da Força Nacional de Segurança no Assentamento Itamaraty, área esta destinada pelo INCRA no ano de 2009, entretanto, o prazo previsto para a permanência da Força em Ponta Porã expirou, sendo necessária a solicitação do Governo do Estado para que o grupamento possa continuar em atuação.

Preocupado com a situação em que a fronteira poderá ficar com a ausência da Segurança Nacional – lembrando que o Estado tem sido constante alvo de noticiários nacionais sobre o corredor de narcotráfico e contrabando -, o Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Vereador Idenor Machado, por meio da Indicação n° 618/2011 solicita nossa intercessão visando a defesa pela permanência da Base da Força Nacional de Segurança no Assentamento Itamaraty, em Ponta Porã, fundamental para garantira a manutenção da estrutura de segurança do Ministério da Justiça na área fronteiriça. Salientamos que há pelo menos dois anos a base da Força Nacional tem sido um importante instrumento de proteção na defesa e combate ao tráfico de drogas e demais atividades criminosas na faixa de 120 quilômetros de fronteira com o Paraguai, sendo a base existente em Ponta Porã uma das oito em atividade no país.

Caso não existam meios para manter a estabilidade desta relevante Força Nacional de Segurança, foi sugerido pelo Vereador Idenor Machado para que o município de Dourados receba a estrutura, já que se encontra localizado em região estratégica para a execução de ações de combate ao crime de fronteira, no que pedimos a atenção especial neste atendimento.

Indico à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. André Puccinelli, com cópia ao MD. Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, no sentido de que sejam desenvolvidas ações com vistas a viabilizar o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Coronel Sapucaia/MS.

Sala das Sessões, 28 de junho de 2011.

Deputado Paulo Corrêa – PR

1º Secretário, AL – MS.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação se justifica em razão da solicitação da Ilustre vereadora, Niágara P. Gauto kraievski, do município de Coronel Sapucaia, Mato Grosso do Sul

O pleito se justifica em razão do município acima descrito ser região de fronteira, faz-se necessário aumentar o efetivo da Polícia Militar, na localidade, vez que, necessita de maior segurança e cuidados, na proteção territorial e com os munícipes.

Indico à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. André Puccinelli, com cópia ao MD. Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes, Eng. Wilson Cabral Tavares, no sentido de que sejam desenvolvidas ações com vistas a promover recapeamento na Rodovia MS 112, denominada Aristides Teodoro da Silva, na localidade do Trevo até a cidade de Inocência/MS.

Sala das Sessões, 28 de junho de 2011.

Deputado Paulo Corrêa – PR

1º Secretário, AL – MS.

JUSTIFICATIVA

O objetivo desta preposição é de atender a solicitação dos nobres parlamentares municipais, Professor Adair e Adair Lourenço de Paula, do município de Inocência, Mato Grosso do Sul, em atendimento as reivindicações dos munícipes.

A concretização do pleito oportunizará maior segurança, agilidade e conforto no trânsito, gerando desenvolvimento e melhores condições a todos que trafegam naquela localidade.

Indico à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao Presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul – FIEMS, Sr. Sérgio Marcolino Longen, solicitando que seja realizada construção do Centro Integrado do Sesi-Senai, no município de Navirai/MS.

Sala das Sessões, 21 de junho de 2011.

Deputado Paulo Corrêa – PR

1º Secretário, AL – MS.

JUSTIFICATIVA

A presente Proposição visa beneficiar a população trabalhadora na indústria do município de Navirai, Mato Grosso do Sul, com a construção do Centro Integrado do Sesi-Senai.

Ressaltando que, Navirai, muito tem contribuído para o desenvolvimento industrial de Mato Grosso do Sul, e esta solicitação atenderá as reivindicações da classe trabalhadora, beneficiando-os com capacitação da mão de obra local e proporcionando atendimentos sociais através das entidades envolvidas no projeto.