dezembro, 2022

Sob presidência de Paulo Corrêa, ALEMS analisou 9,2 mil proposições em 2022

Categoria: Notícias | 22.dezembro.2022 | sem comentários

Assembleia Legislativa eficiente, resolutiva e respeitada. Essa é a marca do deputado estadual Paulo Corrêa à frente da Presidência da Casa de Leis. Sob sua gestão, foram analisadas 9,2 mil proposições apenas em 2022. O balanço anual dos trabalhos legislativos foi apresentado durante a sessão plenária desta quinta-feira (22), a última do ano.

Entre as proposições, foram aprovados 200 projetos, sendo 90 Projetos de Lei, 80 Projetos de Resolução, 13 Projetos de Decreto Legislativo, 12 Projetos de Lei Complementar e 5 de Emenda Constitucional.

Paulo Corrêa elogiou o empenho dos 24 deputados e deputada para “limpar a pauta” e não deixar nenhum projeto apto sem ser votado neste ano, outra marca de sua gestão.

“Tivemos um total de 404 projetos apresentados e outras 9.200 proposições, entre indicações, moções, emendas, requerimentos e ofícios, em 139 sessões realizadas. Foram 709 votações realizadas em plenário entre fevereiro e dezembro deste ano. Limpamos a pauta, apreciando todos os projetos que estavam aptos para votação. Esses números mostram nosso trabalho contínuo por um estado mais forte. Agradeço a gentileza dos senhores deputados e da senhora deputada em me escolherem como presidente nos últimos quatro anos”, reforçou.

Corrêa também agradeceu aos companheiros de Mesa Diretora, deputados Zé Teixeira (PSDB), 1º secretário, e Herculano Borges (Republicanos), 2º secretário, que se despede do Parlamento Estadual, e aos colaboradores de todos os setores da Casa de Leis.

“Agradeço, de coração, a todos os trabalhadores que, diariamente, fazem acontecer esta Assembleia Legislativa. Em nome dos colaboradores de meu gabinete, agradeço a disposição, carinho e comprometimento nestes quatro anos de minha estada como presidente. Que Deus abençoe a cada um de vocês”, declarou.

Ele também destacou a implantação das sessões híbridas (presencial e online), que possibilitaram a participação maciça dos deputados estaduais nas sessões plenárias, como hoje, quando foram votados seis projetos de interesse da população sul-mato-grossense. Todos seguem à sanção do governador Reinaldo Azambuja.

Com 49.184 votos nas urnas, Paulo Corrêa é diplomado pelo TRE-MS

Categoria: Notícias | 20.dezembro.2022 | sem comentários

Em noite de emoção, Paulo Corrêa (PSDB) foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) para seu oitavo mandato de deputado estadual. O atual presidente da Assembleia Legislativa reforçou o compromisso pela promoção da saúde, educação, geração de emprego e renda e desenvolvimento sustentável de Mato Grosso do Sul.

“O sentimento é de gratidão. Gratidão a cada sul-mato-grossense que acreditou em nosso trabalho e nos deu seu voto de confiança, que abriu as portas da sua casa para ouvir nossas propostas, aos meus familiares que sempre me deram seu apoio incondicional e a cada amigo que fez essa campanha linda e propositiva acontecer”, agradeceu emocionado.

Engenheiro Civil de formação, Paulo Corrêa começou sua carreira política como secretário de Estado de Habitação e Desenvolvimento Urbano na gestão do ex-governador Pedro Pedrossian. Deste 1997, ele ocupa uma cadeira no Parlamento Estadual, honrando a missão de cuidar bem dos sul-mato-grossenses.

“Eu sempre digo que campanha a gente faz com amigos, com quem a gente gosta e com quem gosta da gente. Esse é o segredo. Sem o apoio dos nossos amigos, dos nossos companheiros e principalmente da família, que é o nosso esteio, a gente não chega a lugar algum”, resume Paulo Corrêa.

A diplomação é o ato pelo qual a justiça eleitoral atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes e que estão aptos a assumirem os respectivos cargos. Com a entrega do diploma devidamente assinado, eles possuem legitimidade para representar a população da circunscrição eleitoral pela qual se elegeram.

Além de Corrêa e dos demais deputados estaduais, receberam também o diploma eleitoral os oito deputados federais eleitos, a senadora eleita Tereza Cristina, o vice-governador eleito, José Carlos Barbosa e o governador eleito Eduardo Riedel, que destacou que o diálogo será permanente com a Casa de Leis.

“Junto com os deputados, vamos tirar do papel o que foi proposto para Mato Grosso do Sul em termos de projetos de desenvolvimento inclusivo e sustentabilidade. Vamos juntos construir um Estado moderno e digital. Acredito muito no poder e na força do convencimento do diálogo. Quando o projeto é bom, transparente e impacta de maneira positiva, fazemos valer o argumento”, disse.

Posse – A posse dos deputados estaduais acontecerá no dia 1º de fevereiro de 2023 e sessão solene de instalação da 12ª Legislatura, realizada no dia seguinte. Antes, porém, o presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa, empossará o governador e vice-governador eleitos, em cumprimento ao disposto na Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul. Todas as cerimônias oficiais serão transmitidas pelos canais da Assembleia Legislativa.

Sem projetos na gaveta: Paulo Corrêa quer “limpar a pauta” da ALEMS antes do recesso

Categoria: Notícias | 15.dezembro.2022 | sem comentários

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) iniciou, nas últimas semanas, um esforço concentrado para analisar todas as proposições aptas a serem votadas em plenário. A intenção da Mesa Diretora, revela o presidente da Casa de Leis, deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), é “limpar a pauta” antes do recesso, assim como foi feito nos três primeiros anos da atual Legislatura.

“Fizemos um esforço coletivo com os demais deputados para votar todos os projetos de forma célere, porque a sociedade espera de nós resultados. Até o dia 22 de dezembro, vamos zerar a pauta de proposições aptas a serem analisadas em plenário, porque na nossa gestão não vai ficar nenhum projeto sem ser votado”, promete.

Paulo Corrêa reforça que um dos focos da atual gestão foi garantir transparência aos atos dos deputados estaduais, facilitando que o cidadão acompanhe a atuação dos parlamentares. “Todas as votações são abertas e nominais para garantir que o cidadão sul-mato-grossense possa acompanhar o processo legislativo e o trabalho de cada um dos 24 deputados estaduais”, afirma.

O parlamentar recorda, ainda, que muitos obstáculos foram vencidos e tanto os deputados quanto os servidores colocados à prova para encontrar saídas e soluções para permanecer perto da população. “Mesmo distantes por causa da pandemia, o Legislativo precisava ouvir e ser ouvido, ver e ser visto. Conseguimos isso por meio de novas tecnologias e com o incansável apoio dos servidores da Casa de Leis, em especial de toda equipe de Comunicação, que nos ajudou a permanecer próximos dos sul-mato-grossenses. Dizem que mar calmo não prepara bom marinheiro, por isso os desafios foram importantes e conseguimos aprimorar muito nosso trabalho”, finalizou.

De mãos dadas

Durante os momentos mais graves da pandemia da Covid-19, a Casa de Leis manteve as atividades e votações de projetos, bem como o ágil atendimento aos municípios de Mato Grosso do Sul. Todas as ações realizadas pelos deputados foram reunidas no informativo ALEMS no Combate ao Coronavírus, que teve dez edições. Todas podem ser acessadas clicando aqui.

Periodicamente, ao longo da 11ª Legislatura, sob o comando do presidente Paulo Corrêa, foram divulgados balanços das ações do Legislativo, que permanecem acessíveis a todos os cidadãos. Para conhecer os documentos, clique aqui.

Paulo Corrêa promulga proibição de nepotismo em MS

Categoria: Notícias | 15.dezembro.2022 | sem comentários

Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Paulo Corrêa (PSDB) promulgou a Emenda Constitucional 92, que atualiza a Constituição Estadual para evidenciar a proibição da prática de nepotismo nos órgãos da administração pública direta e indireta nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no Tribunal de Contas, no Ministério Público e na Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

A Emenda Constitucional, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (15), adequou a legislação estadual para obedecer à Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o parágrafo 7º do artigo 27 da Constituição Estadual passa a ter o seguinte texto:

“É vedada a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no Tribunal de Contas, no Ministério Público e na Defensoria Pública, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas”.

 

Paulo Corrêa articula com prefeitos e vereadores criação de consórcio em Saúde

Categoria: Notícias | 12.dezembro.2022 | sem comentários

Com o objetivo de melhorar o atendimento em Saúde da população das regiões Norte e Leste do Estado, representantes de sete cidades entregaram, nesta segunda-feira (12), ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), uma Carta de Intenções para a formação de um consórcio intermunicipal para compra de medicamentos e insumos. Vereadores, secretários municipais e técnicos da Secretaria Estadual de Saúde também participaram da reunião.

“Hoje o Governo do Estado já tem essa inteligência de se unir a outros oito estados com o Consórcio Brasil Central para a compra de medicamentos. Agora, em âmbito municipal, será possível agilizar ainda mais esse processo e eles poderão incluir outros serviços, como cirurgias, procedimentos e fazer o que o Governo tem feito de contratualizar coisas novas utilizando o contraturno em estruturas e clínicas já existentes, sem gastar construindo lugares novos. Recebemos essa Carta de Intenções e já vamos designar um advogado do corpo jurídico da Casa de Leis para estudar o assunto, organizar uma reunião para constituir um grupo de trabalho e assim compor o projeto de lei”, detalhou  Paulo Corrêa.

Segundo o secretário estadual de Saúde, Flávio Britto, o consórcio é o caminho mais viável para dar conta da demanda existente. “Esse é o futuro. A pandemia nos deixou de forma muito clara a ciência da união. Só conseguimos ficar oito meses à frente da vacinação de todos os estados, porque todos os municípios sul-mato-grossenses se uniram em um bem só. Aprendemos isso na dor, então hoje vamos usar esse caminho para fazer as compras, as cirurgias, pois o SUS [Sistema Único de Saúde] é tripartite: União, estados e municípios. E assim esse consórcio precisa ser regulamentado nas esferas municipais e aqui na estadual, por isso contamos com a ajuda dos deputados”, ressaltou. Britto ainda disse que, atualmente, no estado existem outros dois consórcios da área da Saúde, voltados para cirurgias eletivas, em Amambai e Fátima do Sul.

Para o prefeito de Chapadão do Sul, João Carlos Krug (PSDB) a união dos municípios é o mais relevante no consórcio. “Esse sistema de consorciar algo traz a união focada na importância de dar a solução para o nosso povo que, por vezes, a gente não consegue atender. O consórcio coloca menos competição. Ao invés de competir, nós nos tornamos parceiros. Vai ter atendimento mais barato e mais rápido, vai melhorar tanto para quem presta o serviço, quanto para quem precisa. E o bom é que não será obrigatório aderir. Paga enquanto quiser participar e se quiser sair não paga e não usufriu, então não tem risco de ‘calote’ quando muda a gestão”, ponderou.

Além de Chapadão do Sul também assinaram o documento os prefeitos de Camapuã, Cassilândia, Costa Rica, Figueirão, Paraíso das Águas e Alcinópolis. O prefeito Manoel Nery, à frente da administração de Camapuã, disse que espera que o sistema consorciado amplie para atendimentos em especialidades. “Às vezes precisamos, por exemplo, de um neuropediatra. Se conseguirmos levar ele dois ou três dias na nossa região já desafoga Campo Grande. Podemos fazer mutirões de cirurgias e esse seria um ganho muito grande para mais de 100 mil habitantes que moram nessa nossa região”, considerou.

Outro exemplo foi dado pelo prefeito de Figueirão, Juvenal Consolaro. “Fiquei entusiasmado ao ver exemplos de outros consórcios, porque permite a democracia da ação para todos os municípios. Por exemplo, lá em Figueirão temos apenas duas cirurgias de catarata para fazer, que hoje eu tenho que acolher essas pessoas até de forma particular, porque não tem previsão de médico para ir lá via SUS. Então eu vejo que as empresas vão ter mais interesse em fazer, por exemplo, um pacote de mil cirurgias de cataratas na região e assim a pessoa é atendida mais rápido. Os pequenos municípios demandam menos problemas, mas ao mesmo tempo tem mais dificuldades para resolvê-los”.

Presidente Paulo Corrêa e demais deputados recebem organograma do governo Riedel

Categoria: Notícias | 06.dezembro.2022 | sem comentários

O deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, juntamente com os demais parlamentares, receberam, na manhã desta terça-feira (6), do governador eleito Eduardo Riedel (PSDB), o Projeto de Lei que trata da nova estrutura do Poder Executivo. A matéria foi apresentada pelo vice-governador eleito, deputado Barbosinha (PP), coordenador da equipe de transição.

Corrêa informou que o projeto tramitará em regime de urgência. “Aprovamos com os deputados um acordo de lideranças para o regime de urgência. Faremos duas sessões extraordinárias, dias 21 e 22, pois são dois projetos, um da reestruturação e outro da reacomodação conceitual. As comissões temáticas irão trabalhar de forma ágil para que no dia 1º de janeiro, ao darmos posse, o governador eleito possa administrar com a nova formatação organizacional”, explicou Corrêa.

Das 11 atuais secretarias, apenas a de Educação não sofreu alteração. “O organograma apresentado visa otimizar a estrutura de governo para dar resultado eficiente para a sociedade. Esse é um processo contínuo. Não houve aumento e nem diminuição de secretarias, mas houve mudanças de conceitos em algumas delas, como, por exemplo, a Seinfra, que abarca todo o processo de logística do Estado. A Seinfra é a ferramenta, a condução, a obra, a estrada, a ponte. Agora, pensar logística, que é a ferrovia, as estradas prioritárias, as ações para gerar resultados será atribuição da Seilog”, disse Riedel.

O governador eleito também citou outras áreas estratégicas para o Estado. “Turismo, cultura e esporte têm uma conexão muito forte para o desenvolvimento e transversalidade dessas políticas públicas. São mudanças dessa natureza que priorizamos. Ressaltando que não são alterações de nomenclaturas, mas conceituais e de atribuições”, afirmou. Na área social, a pasta Trabalho irá para a secretaria específica de Desenvolvimento Econômico, enquanto Direitos Humanos e Assistência Social serão tratados como políticas públicas de resgate, transferência de renda e proteção social.

As principais mudanças serão: Qualificação profissional e trabalho; Inovação, Ciência e Tecnologia; Meio Ambiente, Desenvolvimento econômico sustentável; Agricultura familiar, de povos originários e comunidades tradicionais; Transformação digital; Direitos humanos;  Assistência social; Segurança pública; Justiça; Gestão do municipalismo e da estratégia de governo; Licitações; Comunicação com a sociedade; Relações Internacionais; Parcerias Estratégicas;  Defesa e Proteção da Vida Animal;  Logística, Governança e Gestão Hospitalar.

“O eixo central é a eficiência. Poderíamos aumentar as secretarias, porém, preferimos manter uma linha de forma a otimizar o trabalho de governo num modelo enxuto, garantindo a dimensão da política pública”, ressaltou.

Texto: Heloíse Gimenes – Agência ALEMS

Foto: Mariana Anjos – Assessoria Parlamentar

Paulo Corrêa reafirma compromisso com a promoção da literatura infantil em MS

Categoria: Notícias | 01.dezembro.2022 | sem comentários

Com apenas sete anos, Murilo Regenold dos Santos já escreveu seu primeiro livro. Ele aprendeu a ler com apenas três anos de idade e faz parte do grupo de 243 alunos do Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar para Altas Habilidade/Superdotação (CEAM/AHS). Em visita à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Murilo e representantes do Centro foram recebidos pelo presidente Paulo Corrêa (PSDB), que reforçou o compromisso do Legislativo com a literatura infantil.

“Queria falar que estou impressionado ao saber que nós temos aqui em MS uma escola estadual para que as pessoas superdotadas. Eles atendem alunos da Capital e do interior, com várias oficinas, por exemplo, a de literatura como, por exemplo, incentivando os pequenos escritores. Murilo é o exemplo vivo de que é possível usar a criatividade, o conhecimento e fazer a diferença não só para a escola, mas para o Brasil inteiro”, destacou o deputado Paulo Corrêa, em entrevista à Rádio ALEMS e à TV ALEMS. O presidente ainda disse que a ALEMS está de portas abertas a todos que desejam apresentar seus projetos e que vai se reunir com a Secretaria de Educação para formular uma emenda que possa viabilizar recursos para a publicação dos livros das crianças do CEAM.

A reunião foi acompanhada pela escritora Ariadne Cantú, que reiterou a importância do estímulo aos escritores. “Nosso agradecimento total a essa iniciativa de emenda, que, se concretizada, abre uma porta e descortina a literatura de crianças e jovens, criando um espaço importantíssimo de referência. Hoje conheci esse trabalho primoroso, com toda produção, preparo, engajamento e estímulo de qualidade. Na qualidade de escritora me sinto honrada que essa história seja contada a mais pessoas”, salientou.

O CEAM/AHS também tem publicação da revista “Super D – A Revista do Superdotado”. A ação possibilita o leitor conhecer mais sobre os estudantes envolvidos e apresenta os conhecimentos e habilidades gerais e específicas que foram aplicados, por eles, em Olimpíadas das áreas técnicas, tecnológicas e científicas, no âmbito nacional e internacional. Saiba mais sobre essa e outras ações, no site www.sed.ms.gov.br ou Instagram pelo @ceam_ahs.

Texto: Fernanda Kintchner/Agência ALEMS

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