fevereiro, 2012

Paulo Corrêa vai destinar emenda no valor de R$ 30 mil ao Instituto Luther King

Categoria: Notícias | 28.fevereiro.2012 | sem comentários

O
deputado estadual Paulo Corrêa afirmou hoje (28/02) que vai destinar emenda no
valor de R$ 30 mil para o Instituto Luther King, Oscip voltada para o ensino e
pesquisa e que há nove anos auxilia adolescentes e jovens carentes a ingressar
no ensino superior por meio de diferenciados tipos de apoio.


O
presidente do instituto, Aleixo Paraguassú Netto e a vice-presidente, Regina
Maria de Campos Haenchen estiveram presentes hoje na Sessão Plenária da
Assembleia Legislativa de MS e posteriormente se reuniram com o 1º Secretário
da Casa de leis para discutir as principais necessidades da instituição.


Na
ocasião Paulo Corrêa parabenizou o trabalho desenvolvido pela instituto e falou
do orgulho de poder contribuir com a instituição. “Contribuir com projetos como
este, voltado para a formação dos nossos jovens, é sempre muito gratificantes,
pois sabemos que os recursos aplicados serão de alguma forma retribuídos pela
esforço de cada um deles ao conseguir uma vaga na universidade e mais ainda
porque sabemos que o futuro de nossa país esta nas mãos deste jovens”, afirmou.


Durante
a sessão plenária, por dez minutos Aleixo Paraguassú Netto falou sobre o
trabalho do instituto, destacou o esforço da estudante indígena Walkiria
Aparecida Benites – que foi aprovada no vestibular da Universidade Federal de
Dourados (UFGD), e agradeceu aos deputados estaduais pelo apoio e contribuição
oferecidos ao instituto Luther King.

Paulo Corrêa participa da entrega do Prêmio Prefeito Empreendedor 2012

Categoria: Notícias | 28.fevereiro.2012 | sem comentários

O
deputado estadual Paulo Corrêa, 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato
Grosso do Sul representou a Casa ontem (27/02) na tradicional entrega do Prêmio
Sebrae Prefeito Empreendedor VII Edição, que nos últimos anos premiou
administradores municipais que se destacaram em alguns segmentos, como
formalização e apoio ao empreendedor individual e planejamento e gestão pública
para o desenvolvimento sustentável.


Durante
a solenidade o Sebrae/MS também entregou certificados os 21 prefeitos que se
inscreveram para participar do projeto Prolocal. Segundo dados da instituição,
as cidades participantes do Prolocal registraram um aumento de 60% na
formalização empresarial e realizaram mais de 4685 atendimentos a potenciais
empresários, empreendedores individuais.


Ao
falar em nome da Assembleia, Paulo Corrêa parabenizou todos os prefeitos
envolvidos e destacou a importância dos projetos que se destacam pela
responsabilidade social. “O apoio da Assembleia Legislativa, através das
emendas, traz novas indústrias, torna a desburocratização uma realidade e a
consequência deste processo são prefeitos empreendedores”, afirmou.


O diretor
superintendente do Sebrae/MS, Cláudio Mendonça, apresentou durante a solenidade
o material personalizado que foi entregue aos 21 prefeitos, após nove meses de
projeto. “Encerramos esta primeira etapa do projeto com a entrega dos mapas de
oportunidades, o relatório de conhecimento qualificado dos municípios, o
mapeamento da burocracia existente em cada município para a abertura de uma
empresa e o Plano de Ação Municipal, que indica as ações a serem realizadas
pelo Sebrae nos próximos dois anos de projeto”, afirmou.


A
segunda parte do evento foi marcada pela entrega do Prêmio Prefeito Empreendedor.
Em primeiro lugar ficou o município de Chapadão do Sul. Sob o comando do
prefeito e presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de MS), Jocelito
Krug, o município destaca-se pelo número de empresas instaladas e geração de
empregos. Krug recebeu o troféu de melhor projeto de MS pela implantação da à
Central de Atendimento ao Contribuinte – CAC.



Já os cinco troféus de destaque temático foram entregues aos prefeitos de Porto
Murtinho, Nelson Cintra, na categoria “Formalização e Apoio ao Empreendedor
Individual”; o prefeito de Costa Rica, Jesus Baird, destaque no critério “Lei
Geral”; o prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho, recebeu dois destaques
temáticos: “Médios e Grandes Municípios” e “Promoção do Desenvolvimento Rural”
e na categoria “Planejamento e Gestão Pública para o Desenvolvimento
Sustentável” a premiada foi a prefeita de Itaquiraí, Sandra Cassone.

Obra de ampliação da Assembleia já está em fase de finalização

Categoria: Notícias | 15.fevereiro.2012 | sem comentários

O 1º
Secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual
Paulo Corrêa, visitou ontem (14/02) a obra de ampliação da Casa e afirmou que os
novos blocos já estão em fase de finalização. Em abril a estrutura começara a
receber o acabamento e a inauguração deve acontecer entre os meses de setembro
e outubro.


O
engenheiro responsável pela obra, Renato Katayama, esclareceu que a finalização
da parte estrutural depende apenas da concretagem da última laje. “Esta
faltando apenas a laje do bloco 3 e logo depois devemos iniciar o acabamento,
tudo isso dentro do cronograma previsto inicialmente. Depois de finalizado o
prédio vai ocupar uma área total de 6,7 mil m²”, explicou.


Segundo
Paulo Corrêa, com a ampliação do prédio, o número de vagas do estacionamento atualmente
reservadas para os deputados passarão de 24 para 34. O aumento deve-se à
necessidade de reservar vagas também para autoridades e visitantes.



os gabinetes, que hoje ocupam área de 47m², serão ampliados para 87m², um
aumento, que segundo o primeiro-secretário, vai proporcionar melhora no
atendimento. “Hoje nós contamos com um espaço muito reduzido, o que atrapalha
no atendimento ao público. Queremos oferecer mais conforto para os deputados
para que eles consigam atender melhor a população”, disse.


Paulo
Corrêa ressaltou também a importância da construção dos novos plenarinhos. “Os
dois plenários que existem no prédio, um grande e um pequeno, as vezes são
insuficientes para a realização de mais de dois eventos no mesmo horário. Então
os novos blocos vão contar com dois novos plenarinhos, possibilitando fazer um maior
número de audiências ou reuniões ao mesmo tempo”, afirmou.


A reestruturação
e ampliação da Assembleia é, segundo o primeiro-secretário, parte fundamental no
processo de modernização da Casa. “Eu sou engenheiro civil e antes mesmo de compor
a mesa-diretora já sentia a necessidade desta ampliação, porque nesses 32 anos
de existência a Assembleia nunca havia passado por reforma. Agora vamos dispor
de espaço adequado para reorganizar todos os serviços e eu fico feliz, enquanto
primeiro-secretário, com a ajuda de toda a mesa diretora, de poder contribuir
com essas mudanças tão importantes para a modernização Casa”, concluiu.

IND – Solicitação de reavaliação da decisão de fechamento de uma das Varas dos municípios de Camapuã e Rio Brilhante

Categoria: Notícias | 14.fevereiro.2012 | sem comentários

INDICO
à Mesa Diretora, na forma regimental, seja enviado o expediente desta Casa Legislativa
ao Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Excelentíssimo Senhor
Desembargador Luiz Carlos Santini, solicitando que seja reavaliada a decisão de
fechamento de uma das Varas dos municípios de Camapuã e Rio Brilhante.


JUSTIFICATIVA

Esta
Indicação é apresentada com vistas em garantir a continuidade do funcionamento
de todas as Varas dos municípios de Camapuã e Rio Brilhante, já que atualmente
existe a possibilidade do fechamento de uma das Varas em cada uma das aludidas
comarcas. Ocorre que tal medida ocasionaria um retrocesso na funcionabilidade
daquelas Comarcas, isto é, com o fechamento das Varas estar-se-ía caminhando em
direção oposta à tão almejada agilidade da tramitação dos processos, motivos
pelos quais apresento esta Indicação, solicitando que seja reavaliada a aludida
decisão.


Plenário
das Deliberações, 14 de fevereiro de 2012.

Deputado
Estadual Junior Mochi – PMDB

Deputado
Paulo Corrêa – PR

Paulo Corrêa visita Hospital Regional Rosa Pedrossian

Categoria: Notícias | 13.fevereiro.2012 | sem comentários

Na
manhã desta segunda-feira o deputado Estadual Paulo Corrêa visitou o Hospital
Regional de Mato Grosso do Sul, Rosa Pedrossian, onde foi recebido pelo
diretor-geral da unidade, Dr. Ronaldo Perches Queiróz.



Durante
a visita o 1º secretário da Assembleia conheceu melhor a estrutura do prédio,
como a ala onde fica localizado a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) Neonatal, berçário,
salas cirúrgicas para partos, setor destinado à internação de pacientes
críticos, entre outros.


Na
ocasião, o diretor do Hospital detalhou à Corrêa como são realizados os
procedimentos em cada uma das linhas de cuidados, como cardiovascular, oncologia
e complexo materno-infantil.


Paulo
Corrêa acredita que o Hospital Regional é hoje um dos mais bem estruturados e
equipados do Estado. “O Dr. Ronaldo vem administrando brilhantemente este Hospital,
que já conta com tecnologia de ponta para atender os pacientes em qualquer
situação. Isso gera conforto e segurança para a nossa população, que depende do
SUS e precisa destes serviços”, afirmou.

Campanha da Fraternidade 2012 recebe apoio da Assembleia

Categoria: Notícias | 08.fevereiro.2012 | sem comentários

Durante reunião com o arcebispo de Campo Grande, Dom
Dimas Lara, na manhã desta terça-feira (07/02), os deputados estaduais afirmaram
que vão realizar uma sessão solene em apoio à Campanha da Fraternidade 2012,
que este ano tem como tema principal a Saúde Pública. Outra iniciativa da Casa
de Leis é a veiculação na TV Assembleia de conteúdos referentes à Campanha da
Fraternidade.

A reunião aconteceu na sala da presidência, na
Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e a sessão especial foi marcada
para o próximo dia 29/02, às 19h. O primeiro-secretário da Assembleia, deputado
estadual Paulo Corrêa, falou ao Arcebispo sobre a preocupação dos parlamentares
em desenvolver ações que contribuam para a melhoria da qualidade da saúde
pública no Estado.


“Além de destinar parte dos recursos que nos são
disponibilizados para aquisição de equipamentos para hospitais, já pedimos ao
governo do Estado que regularize a capacitação de mão de obra, o que vai
agilizar o atendimento nas unidades de saúde. O que nós observamos hoje é que
muito hospitais possuem equipamentos, mas não dispõe de pessoas para operá-los.
Este ano 40% dos 20 milhões que serão disponibilizados para os deputados serão
investidos em saúde”, concluiu.

A Campanha da Fraternidade é realizada anualmente
pela CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), durante a Quaresma, com
o objetivo de despertar a solidariedade das pessoas para um problema que atinge
toda a nação, e com isso encontrar soluções concretas.

“A Campanha da Fraternidade tem
como tema a Saúde Pública. É importante esta parceria com a Assembleia
Legislativa, no sentido de envolver a sociedade em relação a um problema que
envolve todas as pessoas, buscando em conjunto soluções pertinentes”, disse Dom
Dimas.

Ainda
durante a reunião o deputado estadual Junior Mochi (PMDB), explicou que o Poder
Executivo está elaborando um projeto de lei para aumentar a verba do FIS (Fundo
de Investimento Social), aumento este que deverá ser aplicado exclusivamente no
setor de saúde.

IND – Cascalhamento e patrolamento da Rodovia MS – 316, Costa Rica/Paraíso das Águas, em Mato Grosso do Sul

Categoria: Notícias | 08.fevereiro.2012 | sem comentários

Indico
à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. André Puccinelli, com cópia ao
MD. Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes, Eng. Wilson Cabral
Tavares, no sentido de que sejam desenvolvidas ações com vistas a promover cascalhamento
e patrolamento da Rodovia MS – 316,
Costa Rica/Paraíso das Águas, Mato Grosso do Sul.


Sala
de Sessões, 08 de fevereiro de 2012.

Deputado
Paulo Corrêa – PR


Secretário, AL – MS.


JUSTIFICATIVA

A
presente indicação externa pedido formulado pelos nobres parlamentares
municipais Moacir Justino de Almeida, Anízio Sobrinho de Andrade, Ivan da Cruz
Pereira – 1º Secretário e Joaquim Alcides Carrijo – 2º Secretário da Câmara
Municipal de Costa Rica Mato Grosso do Sul, preocupados com o atual estado da
Rodovia MS-316, que além de causar transtornos à população que dela se utiliza,
tem se notabilizado por dificultar a retirada dos produtos gerados na região de
Costa Rica e Paraíso das Águas.

IND – Instalação de antenas de sinal, no distrito de Indaiá do Sul, município de Cassilândia/MS

Categoria: Notícias | 07.fevereiro.2012 | sem comentários

Indico
à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder à
Empresa de Telecomunicação, Vivo Telefonia Celular (VIVO), no sentido de que
sejam desenvolvidas ações com vistas a promover instalação de antenas de sinal,
no distrito de Indaiá do Sul, município de Cassilândia/MS.


Sala
de Sessões, 07 de fevereiro de 2012.

Deputado
Paulo Corrêa – PR

1ºSecretário
– AL/MS


JUSTIFICATIVA

Por
reivindicação do Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cassilândia Carlos Augusto
da Silva, solicitamos a implantação de telefonia móvel VIVO na região do distrito de Indaiá do Sul. O
objetivo desta proposição, é obter, ampliação e facilitação dos meios de
comunicação na localidade do distrito de Indaiá do Sul, proporcionando desenvolvimento
e expansão de telecomunicação aos munícipes e a todos que precisam comunicar
naquela região.

IND – Construção de redutores de velocidade ou instalação de lombadas eletrônicas, nas rodovias que cruzam o distrito de Sanga Puitã, município de Ponta Porá/MS

Categoria: Notícias | 07.fevereiro.2012 | sem comentários

Indico
à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. André Puccinelli, com cópia ao
MD. Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes Eng. Wilson Cabral
Tavares, no sentido de que sejam desenvolvidas ações com vistas a viabilizar
construção de redutores de velocidade tipo quebra-molas ou instalação de lombadas
eletrônicas, nas rodovias que cruzam o distrito de Sanga Puitã, sentido
Dourados e Amambaí, município de Ponta Porá/MS.


Sala
de Sessões, 07 de fevereiro de 2012.

Deputado
Paulo Corrêa – PR


Secretário, AL – MS.


JUSTIFICATIVA

A
construção de redutores de velocidade, quebra-molas ou instalação de lombadas
eletrônicas, nas rodovias que cruzam o distrito de Sanga Puitã, sentido
Dourados e Amambaí, justifica-se em atender as reivindicações dos moradores que
buscam maior segurança para pedestres, condutores de veículos e a todos que
trafegam naquela região.

O
pleito nos foi encaminhado pelo ilustre vereador Ludimar Novais, da Câmara
Municipal de Ponta Porã, Mato Grosso do Sul, sempre atento aos anseios de toda
comunidade.

Distrito de Porto Caiuá é o 1º a ser criado após alteração na Lei

Categoria: Notícias | 06.fevereiro.2012 | sem comentários

Lei
Nº 1.603, de 14 de dezembro de 2011, criou em Naviraí o Distrito de Porto Caiuá,
o que só foi possível depois que o Governo do Estado sancionou, em agosto do
ano passado, o Projeto de Lei Complementar Nº 0002/2011, de autoria do deputado
estadual Paulo Corrêa, dando autonomia para que as câmaras municipais e
prefeituras possam legislar sobre as alterações territoriais em municípios e
distritos em Mato Grosso do Sul.

Segundo
a Lei Complementar Estadual Nº 154, de 22 de agosto de 2011, cabe às câmaras
municipais observar se área que pretende ser emancipada tenha pelo menos 50
moradias e inexistência de alguma outra localidade da Federação com o mesmo
nome a ser imposto. Para o deputado estadual Paulo Corrêa, 1º Secretário da
Assembleia, a alteração na lei permitiu que a região de Porto Caiuá, que já
atendida a todos os requisitos observados na Lei, pudesse ser transformada em
distrito.

“Criar o distrito de Porto Caiuá era um desejo
antigo dos moradores da região. Em junho do ano passado o presidente da
Câmara
Municipal de Naviraí, Gean Carlos Volpato, em conjunto com o prefeito Zelmo de
Brida
,
realizaram uma audiência para discutir o assunto. Posteriormente eu apresentei
na Assembleia um Projeto de Lei Complementar, que foi sancionado pelo
governador em agosto e possibilitou a criação do distrito. É gratificante para
mim, que sou naviraiense de coração, que tenho familiares que residem na
cidade, saber que pude contribuir com a realização deste sonho”, afirmou.

Paulo
Corrêa acredita que Porto Caiuá possa ser transformado também em pólo
turísticos, já que no local existem reservas naturais e um Sítio Arqueológico. Historicamente
o Porto Caiuá foi responsável pelo inicio da formação da cidade de Naviraí,
distante apenas 65 quilômetros da região.

“A
barranca do lado direito do Rio Paraná foi onde tudo começou, porque uma balsa
fazia a ligação do estado do Paraná com Mato Grosso do Sul neste local, que
continua lá até hoje, tem vida, tem coleta de lixo, tem um médico contratado
pela prefeitura de Naviraí que realiza atendimento aos moradores, tem
transporte escolar, tem distribuição de água potável e tem praticamente 650
habitantes”, disse Corrêa.

Deputados iniciam trabalhos na Assembleia Legislativa de MS

Categoria: Notícias | 03.fevereiro.2012 | sem comentários

Com
a participação do governador do Estado, André Puccinelli, os deputados
estaduais iniciaram oficialmente ontem os trabalhos na Assembleia Legislativa
de Mato Grosso do Sul. Estiveram presentes na solenidade de abertura o presidente
do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luiz Carlos Santini e o
comandante do Comando Militar do Oeste, general João Francisco Ferreira, entre
outras autoridades.

Após
Puccinelli passar revista a tropo, foram hasteadas as bandeiras do Brasil, do
Estado e de Campo Grande. Depois de abrir a primeira sessão legislativa do ano,
dentro do plenário Julio Maia, o governador prestou contas das ações realizadas
em 2011 e falou dos projetos para este ano, destacando os investimentos na área
da saúde.

“Em
Campo Grande estão em conclusão a reforma e a ampliação do Hospital Regional,
com a construção e a equipagem de dois Centros ou Unidades de Terapia
Intensiva, que são a UTI neonatal com 10 leitos e a Unidade Intermediária
Neonatal com 20 leitos, totalizando 30 leitos. O Hospital também contará com um
centro médico que operará com o método canguru com 8 leitos para abrigar os
recém-nascidos, juntamente com suas mães. Terá ainda, um novo centro
obstetrício e centro cirúrgico com exclusividade, que será referência em
gestação de alta complexidade no Estado”, afirmou o governador.

Ao
falar em nome da bancada do PR (Partido da República), o deputado estadual Antônio
Carlos Arroyo afirmou que o partido vai continuar trabalhando em conjunto com o
governo do Estado, com o principal objetivo de “construir um Mato Grosso do Sul
melhor”.

“O
PR sente-se participante da administração do Estado. Sem abrir mão da nossa
independência e da nossa função de fiscalizar, o PR tem sido parceiro na
administração e este ano queremos trabalhar mais”, disse.

O
deputado estadual Paulo Corrêa, 1º secretário da Assembléia, destacou o
trabalho desenvolvido pelo PR junto ao governo do Estado e falou dos desafios
para 2012. “Ao buscar os problemas enfrentados pelos municípios, apresentá-los
ao governo do Estado e cobrar as benfeitorias, estamos exercendo fielmente
nossa função de fiscalizadores e é isso que vamos continuar fazendo. Na
Assembléia, nesse segundo ano à frente da primeira-secretaria, quero com o
apoio dos outros 23 deputados, continuar nosso projeto de ampliação e
modernização da Casa, visando em primeiro lugar proporcionar um melhor
atendimento à população”, afirmou.

Deputado Estadual Paulo Corrêa

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