O presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa (PSDB), participou da solenidade de abertura do segundo dia do XXXIII Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), no Plenário Conselheira Celina Martins Jallad, nesta manhã (6), no Tribunal de Contas do Estado (TCE/MS). Parceira na realização do evento, a Casa de Leis sediou ontem a abertura do encontro no Plenário Júlio Maia, ocasião em que também foi lançada oficialmente a programação das comemorações alusivas aos 40 anos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS).

O presidente Paulo Corrêa falou da história da instalação da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet e avaliou a realização do Encontro da Abel. “Com a ajuda da Dra. Marlene Figueira e de parlamentares instalamos a nossa Escola do Legislativo, que é muito importante, pois só existimos e somos valorizados por conta das capacitações. Nossa escola tem funcionado, com perfeição, com capacitações semanais aos nossos funcionários. A parceria que temos com Tribunal de Contas é fundamental e tem dado certo, um motivo de orgulho para nós que estamos recebendo hoje aqui 18 estados. Essa troca de experiência, a educação e a capacitação é que fazem a diferença na gestão. Que cada um de vocês que está aqui leve o aprendizado a seus Estados”, ressaltou o parlamentar.

O conselheiro Iran Coelho das Neves, presidente do TCE/MS, falou sobre Educação Cidadã. “Nossa intenção é desmistificar o Tribunal de Contas perante a sociedade. A Escola Superior de Controle Externo [Escoex] tem participação exponencial e já capacitou mais de 25 mil alunos, entre servidores, gestores e público externo. Estamos também aproximando com uma linguagem menos formal e em um ambiente externo as pessoas comum de nossa instituição com o projeto ‘O Tribunal que é da Nossa Conta’, todas formas de nos integrar cada vez mais com a população e capacitar um número maior de pessoas”, declarou.

O conselheiro do TCE/MS Waldir Neves, diretor-geral da Escoex de Mato Grosso do Sul, considera que os poderes constituídos somam esforços quando se unem. “Somos vinculados e se interagirmos qualificando o jurisdicionado através de nossas escolas, teremos um resultado e alcance muito maior. Essa iniciativa de união das escolas para trocar experiências e ações é muito importante pra sociedade e para os poderes, pois estamos oferecendo nosso conhecimento e aprendendo um pouco do que o Poder Legislativo sabe. O trabalho em conjunto sempre dá bons resultados, todos ganham com isso”, revelou.  

O presidente da Abel, Florian Augusto Madruga, declarou que o encontro realizado em Campo Grande será um marco para a história da Abel. “Pela primeira vez é organizado pelas três escolas do Estado, a da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas e da Câmara Municipal de Campo Grande. Isso é relevante, pois mostra que as instituições do Poder Legislativo estão unidas em suas três instâncias em prol dos trabalhos, até porque precisamos mais do que nunca da presença do cidadão, focamos não apenas na capacitação do servidor público, e também na capacitação cidadã. Nada melhor, então, que uma escola para reunir e integrar pessoas que conheçam como funciona as instituições que são os pilares da democracia no País, as que integram o Poder Legislativo”, destacou.

O gerente da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, Ben-Hur Ferreira, falou do resultado da troca de informações com outras escola do país. “Um encontro como esse abre nossas perspectivas. Nada melhor do que aprender com as boas práticas de outras escolas, avaliar a nossa caminhada e perceber como algumas assembleias tem investido em suas escolas em um ponto que é central, juntamente com a qualificação de seu servidor, em toda a comunidade. A escola é a porta de entrada, entre outras, que a comunidade tem, para conhecer o trabalho legislativo. Não podemos negar essa dimensão que a escola propicia de maior relacionamento com a comunidade”, enfatizou.

A fundadora da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, Dra. Marlene Figueira da Silva, narrou um pouco a história da criação da escola. “Já fez 15 anos, não foi fácil iniciar esse processo, entendemos que a matéria-prima mais importante que temos são os recursos humanos e obtivemos o apoio de vários presidentes da Casa de Leis no decorrer desses anos. Ainda temos dificuldades, não há uma sede própria, porém, a partir desse evento acredito que a escola voltará a crescer. Gratidão resume meu sentimento ao presidente Paulo Corrêa, ao conselheiro Iran Coelho das Neves e à Câmara Municipal de Campo Grande por ter acolhido essa ideia com a multiplicadora troca de experiências que ajuda a formar a consciência das pessoas, e a fortalecer o Poder Legislativo e os Tribunais de Contas”, registrou.

Para Maria do Carmo de Freitas Macedo, diretora da Escola de Legislativo da Câmara Municipal de Pouso Alegre, em Minas Gerais, “Criamos a Escola do Legislativo em 2008, logo em seguida a gente se associou a Abel e desde então a gente freqüenta os encontros da associação realizados em vários lugares do País. Este  encontro em Campo Grande é muito importante pela troca de experiências, pois aqui a gente acaba conhecendo como é feito o trabalho de outros lugares. Estou encantada com a recepção, carinho e cuidado de vocês, foi muito bacana ontem a abertura homenageando todos os Estados, estou muito feliz por estar aqui para cumprir o nosso objetivo de trocar experiências para melhorar cada vez mais a educação cidadã, essencial para o amadurecimento da democracia”, considerou.

Também participaram da solenidade de abertura os conselheiros Flavio Kayatt, Ronaldo Chadid, corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado, Marcio Monteiro Campos, Osmar Jerônymo, ouvidor-geral do TCE/MS, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior, e o procurador-geral adjunto do Ministério Público de Contas, José Aêdo Camilo, entre outras autoridades. O Encontro da ABEL segue com sua programação nesta tarde (6), no Tribunal de Contas do Estado (TCE/MS). O último dia de atividades do encontro será na Câmara Municipal de Campo Grande, amanhã (7), a partir das 8h30.

Programação

Além da palestra sobre Educação Cidadã, ministrada pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, presidente do TCE/MS, também houve nesta manhã palestra da professora Ruth Schmitz, gerente da Escola do Legislativo de Minas Gerais sobre Os novos Desafios das Escolas do Legislatovo. Em seguida, houve o lançamento do livro Letramento Político: A Perspectiva do Legislativo, de autoria do Professor Rildo Cosson, da Câmara dos Deputados.  

Texto: Christiane Mesquita   Foto: Luiz Carlos Júnior