dezembro, 2023

“Estender a mão a quem mais precisa é prioridade em MS”, diz Paulo Corrêa

Categoria: Notícias | 21.dezembro.2023 | sem comentários

1º secretário da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) participou, nesta semana, do ato de liberação de R$120 milhões em recursos para redução da pobreza e combate à fome em Mato Grosso do Sul.

O evento, realizado no Bioparque Pantanal, contou com a presença do governador Eduardo Riedel, dos ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social e Assistência Social), Simone Tebet (Planejamento) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), entre outras autoridades.

Para Paulo Corrêa, atender as famílias mais carentes é prioridade em Mato Grosso do Sul. “É motivo de muita felicidade para nós participar de um momento tão importante como esse. Temos a obrigação, enquanto legisladores, de trabalhar para dar dignidade a quem mais precisa. Quem tem fome tem pressa”, avaliou.

Na ocasião, o governador Eduardo Riedel assinou a adesão ao “Plano Brasil sem Fome”, que reúne 90 programas sociais da União, além do decreto que institui o Proacinq (Programa de Apoio às Comunidades Indígenas e Comunidades Quilombolas de MS).

“Estamos vivendo um momento histórico para nosso Mato Grosso do Sul. Uma agenda que é de caráter humanitário, de sensibilidade, de amor ao próximo, que é atender as pessoas que precisam, combater e aniquilar a fome neste País. Nosso Estado vai seguir firme para que possamos concluir nos próximos três anos algo que pode parecer impensável, que é buscar cada um sul-mato-grossense que não está dentro de qualquer programa, e precisam da nossa ajuda. São por volta de 30 mil”, afirmou o governador.

O ministro Wellington Dias destacou que o objetivo dos programas é promover o desenvolvimento social com igualdade. “Redução da pobreza, com inclusão socioeconômica. Temos um conjunto de programas e vamos trabalhar em vários caminhos”, pontuou l.

“Mato Grosso do Sul é um dos estados com mais baixa proporção de pobreza do Brasil e pode ser o primeiro a tirar a sua população do mapa da fome. Estaremos juntos neste processo”, concluiu Dias.

A ministra Marina Silva destacou que os programas sociais são a “porta de entrada”, mas que o acesso ao emprego é a porta de saída, pois traz a dignidade à pessoa.

“Nós sabemos que o Bolsa Família é fundamental para as pessoas que estão com insegurança alimentar, que passam fome e precisam de um suporte de uma renda básica de cidadania. Mas é importante que a gente trabalhe também a inclusão produtiva da população e dos povos indígenas, para que sejam respeitados e tenham todos os seus direitos”.

Para Simone Tebet, ministra do Planejamento, “dignidade é deixar todas as famílias bem alimentadas, não deixando ninguém para trás”. Ainda segundo ela, o Brasil deve sair do mapa da fome no ano que vem, com as políticas que estão sendo implementadas.

Ao chegarem em Campo Grande, os ministros fizeram uma visita à Central de Cadastro Único, no bairro Amambaí. A nova sede da Central do CadÚnico, inaugurada em maio de 2021, oferece os serviços de encaminhamento para políticas públicas, entrevista familiar, atualização e/ou inclusão cadastral, consulta de situação do Bolsa Família e emissão de carteira intermunicipal para a região central.

Mato Grosso do Sul é exemplo nacional de atenção às populações mais carentes. O Mais Social beneficia 54 mil famílias com R$450 por meio de um cartão de débito em que o próprio cidadão faz suas compras.

Com a Conta de Luz Zero, o Governo do Estado paga a fatura das famílias que consomem até 200 KW/mês, além de fornecer cestas básicas para comunidades indígenas e quilombolas e recentemente ter implementado o programa Cuidar de Quem Cuida, que prevê ajuda de custo de R$900 àqueles de cuidam de familiares com necessidade de cuidado em tempo integral.

*Com informações do governo de MS

“Rota Bioceânica vai trazer desenvolvimento sem precedentes para MS”, avalia Paulo Corrêa

Categoria: Notícias | 20.dezembro.2023 | sem comentários

“Mais um capítulo memorável da história de Mato Grosso do Sul. É um sonho realizado e um marco importante para o desenvolvimento do nosso Estado, que, sem dúvida, vive seu melhor momento”, declarou o 1º secretário da Assembleia Legislativa.

Paulo Corrêa participou na terça-feira (19) da assinatura da ordem de início de serviços para construção do acesso à Ponte Bioceânica, com a presença do governador Eduardo Riedel, dos ministros Simone Tebet e George Santoro, o prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra, entre outras autoridades.

Na ordem de R$ 472,4 milhões, os recursos foram viabilizados pelo Governo Federal após intensa articulação do Executivo Estadual, do parlamentar e da bancada federal de Mato Grosso do Sul. A previsão de entrega é de 26 meses.

A ordem de serviço contempla o acesso à ponte, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, bem como o Centro Aduaneiro de Controle de Fronteira e contorno rodoviário da BR-267.

“A Rota Bioceânica, sem dúvida, trará mais desenvolvimento e intercâmbio de culturas entre os países envolvidos, além de geração de emprego e renda, e aumento da economia em nosso Mato Grosso do Sul”, destacou Corrêa.

O governador Eduardo Riedel também comemorou o momento. “Final de 2023 histórico que estamos vivendo no Mato Grosso do Sul. A ponte sendo construída, o que faltava era o acesso à ponte com suas estruturas alfandegárias”.

“Ao todo são R$ 711 milhões que serão investidos no Estado. A rota bioceânica significa um novo caminho para os mercados do Mato Grosso do Sul e do Brasil. Com acesso aos mercados asiáticos, China, Japão, Coréia do Sul, Índia, entre outros. Este acesso saindo pelo (Oceano) Pacífico se torna mais perto e assim novos produtos serão mais competitivos. Além da integração com os povos da América do Sul”, descreveu Riedel.

A ministra sul-mato-grossense, Simone Tebet, afirmou que a Rota Bioceânica será uma das prioridades em sua pasta.

“A rota de Mato Grosso do Sul também beneficia Paraná e Santa Catarina. Nossos produtos vão chegar no mercado asiático. São 7 mil km a menos de distância e mais ou menos 20 dias a menos para chegar. Os produtos do Centro-Oeste brasileiro serão muito mais competitivos e poderão chegar muito mais baratos a estes mercados”, disse.

O prefeito Nelson Cintra lembrou que “Porto Murtinho é o portal da rota bioceânica e é uma cidade de 15 mil cidadãos, mas muito importante no cenário do Estado e para o Brasil. Os investimentos do PAC do corredor bioceânico vão impactar na vida de 150 milhões de brasileiros”, finalizou.

“Um dia para ficar na história de MS”, diz Paulo Corrêa sobre sanção da Lei do Pantanal

Categoria: Notícias | 18.dezembro.2023 | sem comentários

“Hoje é um dia histórico para Mato Grosso do Sul. A Lei do Pantanal é fruto de muito diálogo, de consenso, e representa a união de esforços em torno da preservação desse bioma singular, que representa 1/3 do Estado e é a nossa maior riqueza”, destacou o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB).

Autor da Lei das Águas Cristalinas, o 1º secretário da Assembleia Legislativa participou, nesta segunda-feira (18), da assinatura da Lei do Pantanal, que contou com a participação do governador Eduardo Riedel, três ministros de Estado e diversas autoridades.

Corrêa lembrou que o objetivo do texto é proteger o bioma e promover o desenvolvimento sustentável. “Foram feitas diversas discussões com a participação de todos os setores envolvidos para chegarmos a esse texto equilibrado, sensível e que marca um novo momento para Mato Grosso do Sul. Preservar o meio ambiente é e sempre será nossa prioridade”, afirmou Corrêa.

Pioneira, a Lei do Pantanal visa a conservação, proteção, restauração e exploração ecologicamente sustentável da maior planície alagável do mundo. Na Assembleia Legislativa, o projeto, de autoria do Governo do Estado, foi aprovado com apoio maciço dos deputados estaduais: 23 dos 24 parlamentares foram favoráveis à nova legislação.

“Com apoio dos demais deputados, aos quais agradecemos, aprovamos a matéria com a seriedade, rapidez e eficiência que o Pantanal merece e a sociedade esperava de nós”, pontuou.

Na avaliação do governador Eduardo Riedel, “a lei é da sociedade sul-mato-grossense, não é só do Governo do Estado. Houve equilíbrio para a construção e o Estado tem se tornado referência em garantir a preservação da biodiversidade”, apontou.

“Temos em torno de 84% do Pantanal preservado, e vamos redobrar a atenção garantindo espaço de biodiversidade única, com estoque importante de carbono e práticas sustentáveis. O fundo é um espaço para obter recursos e garantir que o Pantanal continue sendo preservado”, acrescentou o governador.

Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva reconheceu a importância da legislação para a proteção do bioma. “A sociedade brasileira quer ver desenvolvimento e ao mesmo tempo a proteção dos recursos naturais. O Pantanal é um bioma único no mundo e o Brasil se orgulha muito. Ter uma união para proteger o patrimônio do povo brasileiro é algo muito relevante”, disse.

Lei do Pantanal – A legislação também cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Pantanal, que será dominado como Fundo Clima Pantanal, para promover o desenvolvimento sustentável do bioma e possibilitar a gestão das operações financeiras destinadas ao financiamento de programas de pagamentos por serviços ambientais na área.

“As doações para o Fundo não vão concorrer com o orçamento, não tem problema de espaço fiscal, é livre para organismos internacionais, iniciativa privada, e faz toda diferença”, disse a ministra Simone Tebet.

A cerimônia ocorreu no Bioparque Pantanal, com a presença do governador Eduardo Riedel, das ministras Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e do ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), além de secretários estaduais, senadores, deputados federais e estaduais, entre outras autoridades.

*Com informações do Governo de MS

Paulo Corrêa pede e Riedel autoriza construção de ponte de vão livre sobre o Rio Formoso, em Bonito

Categoria: Notícias | 12.dezembro.2023 | sem comentários

O Governo do Estado, por meio da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), lançou, nesta segunda-feira (11), aviso de licitação, modalidade menor preço, para elaboração de projeto executivo para construção de ponte de vão livre sobre o Rio Formoso, na Rodovia do Turismo, em Bonito.

A licitação ocorre após articulação entre o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), governador Eduardo Riedel, secretário de Infraestrutura e Logística, Hélio Peluffo, e prefeito Josmail Rodrigues, para adaptação do projeto original, possibilitando a construção da ponte com materiais metálicos e concreto, eliminando pilares diretos no rio.

Essa modificação, conforme Paulo Corrêa, visa reduzir o impacto ambiental em um dos principais destinos turísticos da região. “É o principal destino de ecoturismo do Brasil e precisamos ter um olhar diferenciado para diminuir, no menor nível possível, o impacto ambiental das diversas obras que estamos realizando”, avalia Corrêa, que é engenheiro civil e autor da Lei das Águas Cristalinas, que criou uma faixa de proteção de 150 metros de cada lado das margens dos rios da Prata, Formoso e seus afluentes.

Originalmente, a construção da ponte seguiria os padrões utilizados na MS-345, com pilares de concreto diretamente no rio, porém, após estudo técnico solicitado pela Prefeitura, ficou clara a necessidade de um projeto específico para o trecho, respeitando a importância ambiental do Rio Formoso para o município.

A ponte em questão encerra o trecho pavimentado da Rodovia do Turismo, cujas obras de pavimentação, com 9,7 km de extensão, já estão praticamente concluídas.

O investimento é de R$ 28,2 milhões e inclui a construção de duas pontes, uma sobre o Córrego Bonito (Ponte do Matheus) e outra sobre o Rio Formoso (Ponte do Hormínio), pista de ciclovia e galeria para passagem de animais, obedecendo ao Programa Estrada Viva.

“Agradeço a parceria do deputado Paulo Corrêa, sempre apoiador das causas ambientais em nosso município e grande parceiro nas tratativas com o Governo do Estado”, destacou o prefeito Josmail Rodrigues.

Paulo Corrêa comemora decisão de Riedel de congelar alíquota do ICMS em 17% para 2024

Categoria: Notícias | 05.dezembro.2023 | sem comentários

Responsável, corajoso e competitivo, Mato Grosso do Sul é um dos únicos Estados do país a congelar a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 17% – o menor índice do Brasil. A decisão, anunciada na segunda-feira (4) pelo governador Eduardo Riedel, teve apoio do setor produtivo e foi comemorada pelo deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB).

Durante a sessão plenária desta terça-feira (5), o 1º secretário da Assembleia Legislativa homenageou Riedel, destacando a coragem e a responsabilidade do chefe do Executivo Estadual mesmo diante das incertezas trazidas pela Reforma Tributária.

“Nosso governador Eduardo Riedel está de parabéns por ter mantido a alíquota do ICMS em 17%, a mais baixa do país, enquanto os outros Estados estão aumentando para 19,5%. Atitude corajosa, embasada pela equipe técnica, que vai garantir ainda mais competitividade aos nossos produtos e crescimento econômico ao nosso Estado”, disse.

Pela proposta em tramitação no Congresso Nacional, a receita de estados e municípios com o novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços – que substituirá o ICMS e o ICSS), será proporcional à média da arrecadação obtida entre 2024 e 2028.

Um possível aumento na alíquota do ICMS teria como resultado um acréscimo na arrecadação e, por conseguinte, um aumento na parcela relacionada ao IBS no futuro. Isso motiva a decisão de 25 Estado de aumentar o imposto, que incide em praticamente todos os produtos, impactando o preço final para o contribuinte.

A estratégia de Mato Grosso do Sul é diferente. O governo confia que o crescimento econômico do Estado proporcionará um aumento na arrecadação, sem a necessidade de elevar o imposto que todos pagam.

“Esse crescimento nos dá conforto. É uma medida responsável. Nesse momento, achamos que manter a alíquota aumenta a nossa competitividade e atrai ainda mais investimentos”, explicou Riedel. “Nossa aposta é que a gente preserve a capacidade de compra das pessoas, garanta a competitividade das empresas, do sistema produtivo e que a gente tenha compensação desse valor na forma de crescimento econômico”, completou.

Grupo de trabalho – Riedel anunciou, ainda, a formação de um grupo de trabalho para monitorar as variáveis da Reforma Tributária. Ele será formado pela equipe técnica da gestão estadual e representantes do setor produtivo.

Na avaliação do presidente da FIEMS (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), Sérgio Longen, o congelamento da alíquota favorece a competitividade das empresas e traz benefícios diretos à população sul-mato-grossense.

“Essa transferência de riqueza para a sociedade tem permitido os investimentos acontecerem no Estado. Isso traz melhoria do poder aquisitivo e da arrecadação de impostos. Entendemos que o desenvolvimento do Estado é maior do que a arrecadação que faria o aumento da alíquota modal. É essa conta que nós mostramos ao governo. Com a decisão do governador, a sociedade mais uma vez é beneficiada”, disse Longen.

Presidente do Sistema Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) e do conselho deliberativo do Sebrae-MS, Marcelo Bertoni acrescentou que o setor produtivo será parceiro nesse momento. “O campo vai fazer a sua parte, com aumento da área de plantio. Todo o setor produtivo está consciente”, finalizou.

Após articulação de Paulo Corrêa, Energisa levará luz a 300 famílias do Assentamento Itamarati

Categoria: Notícias | 04.dezembro.2023 | sem comentários

Cerca de 300 famílias que residem no Assentamento Itamarati, em Ponta Porã, finalmente terão a distribuição de energia elétrica regularizada pela Energisa. A informação foi confirmada pelo diretor-presidente da concessionária, Marcelo Vinhaes, na última quarta-feira (29), após articulação do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), atendendo a pedido do prefeito Eduardo Campos, da subprefeita do distrito, Natália Velasques e do líder comunitário Antônio Pepino.

A previsão é que a expansão da rede de energia elétrica, que abriga ao todo 1,5 mil moradias, seja feita no 1º semestre de 2024, após a conclusão do processo de regularização fundiária realizado na área urbana pelo Governo do Estado, por meio da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab).

“Essa é uma grande conquista para os moradores do Assentamento Itamarati, que agora vão ter o título de propriedade na mão e a energia elétrica de forma regularizada na sua casa. Isso é trazer dignidade para essas famílias”, pontuou o deputado Paulo Corrêa, 1º secretário da Assembleia Legislativa.

O convênio para regularização foi assinado em julho, com investimento de R$ 1,4 milhão, e visa contemplar famílias que ainda não possuem a matrícula do imóvel registrada em cartório.

Por meio dele, estão sendo realizados serviços de topografia com expedição de plantas e memoriais descritivos, levantamento social, cadastramento das famílias e identificação dos moradores das unidades habitacionais.

“O Município de Ponta Porã agradece o trabalho e o empenho do Deputado Paulo Corrêa que ajudou a viabilizar junto à Energisa a expansão da rede de energia elétrica na Itamarati, levando dignidade e conforto àquelas pessoas, agindo assim, com comprometimento e elevado grau de responsabilidade social”, agradeceu o prefeito Eduardo Campos.

Mais de 2 mil beneficiados – Subprefeita do distrito, Natália Velasques pontua que a expansão da rede pode alcançar ainda mais beneficiários. “São 300 famílias que estão, hoje, utilizando uma energia de forma ilegal, arriscada, com “gatos”, algo que pode oferecer risco à sua própria vida. Mas além dessas 300 famílias, há mais de 2 mil lotes que vão ser contemplados com essa expansão no assentamento”, afirma.

Ela destaca, ainda, que a melhoria vai contribuir com o desenvolvimento da Itamarati e agradece o empenho de Paulo Corrêa para essa conquista. “Foi o deputado que nos acolheu, que estendeu a mão, viu a necessidade, se preocupou com essas famílias, com o desenvolvimento da região e abraçou a causa”, completa.

Com apoio de Paulo Corrêa, Bonito recebe oficina ortopédica itinerante

Categoria: Notícias | 01.dezembro.2023 | sem comentários

Consultas com equipe especializada para levantamento das necessidades, medição para elaboração de próteses e entrega de equipamentos. Esses são os serviços oferecidos pela Oficina Ortopédica Itinerante, da Rede da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado de Saúde (SES), em Bonito, nesta semana.

A ação de saúde é resultado da articulação do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) junto ao Governo do Estado para promover a aproximação do serviço especializado aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no interior do Estado.

Para o 1º secretário da Assembleia Legislativa, o projeto desempenha um papel crucial ao percorrer os municípios de Mato Grosso do Sul levando os atendimentos a quem mais precisa.

“Esse projeto é essencial, pois promove a independência, mobilidade e autonomia para os usuários do sistema único de saúde, permitindo que superem desafios físicos e alcancem uma vida mais plena”, avalia.

Prefeito de Bonito, Josmail Rodrigues agradeceu o empenho de Paulo Corrêa e falou sobre a importância do serviço para a comunidade.

“Esses equipamentos que estamos entregando, como as cadeiras de rodas, de banho, as muletas e bengalas, além das próteses e órteses que serão disponibilizadas após a avaliação e medição dos pacientes, farão toda a diferença na vida dessas pessoas, garantindo maior mobilidade e independência. A minha única palavra é gratidão”, disse o prefeito Josmail Rodrigues, em agradecimento à intermediação de Paulo Corrêa.

A gerente da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da SES, Juliana Medeiros, explica que o resultado dos atendimentos especializados na avaliação, prescrição e dispensação de Órtese, Prótese e Meios auxiliares de locomoção (OPM), pode ser visualizado e sentido pelo usuário do SUS com o aumento da sua capacidade funcional, conforto e qualidade de vida.

“Outro fator não quantificado, mas de grande importância é o retorno as atividades educacionais e de formação profissional das pessoas com deficiência, facilitada pelo uso de OPMs”, pontua.

Oficina Ortopédica Itinerante – Além dos pacientes de Bonito, a oficina também vai atender os pacientes da microrregião – Jardim, Guia Lopes, Caracol, Bela Vista e Porto Murtinho.

A ação é realizada pela SES, por meio da Rede da Pessoa com Deficiência, CER IV/APAE (Centro Especializado em Reabilitação/Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Campo Grande e em parceria com as secretarias municipais de saúde.

Entre janeiro e agosto de 2023, a unidade percorreu os municípios de Corumbá, Caarapó, Três Lagoas, Paranaíba, Ponta Porã, Naviraí, Aquidauana, Coxim, Jardim, Nova Andradina, Dourados, Cassilândia e Rio Brilhante, totalizando 2.137 pacientes atendidos.

Entre os produtos confeccionados e entregues estão: órteses, próteses, coletes, botas, palmilhas, cadeiras de rodas, de banho, muletas, bengalas e andadores. Para ter acesso aos serviços, a pessoa deverá previamente estar inserida na regulação SISREG (Sistema de Regulação).

*Com informações da Prefeitura de Bonito

Deputado Estadual Paulo Corrêa

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