O deputado estadual Paulo Corrêa apresentou hoje (25/03) na Assembleia o Projeto de Lei solicitando a oficialização da Bocha como esporte no Mato Grosso do Sul. 

De acordo com o Projeto, os promotores, comissários técnicos oficiais, atletas e suas respectivas ligas deverão ser inscritos e cadastrados junto a Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul – FUNDESPORTE. Além disso, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, através da FUNDESPORTE e juntamente com o Conselho Estadual de Esportes, deverão estipular as regras futuras para a realização de torneios e campeonatos, tudo em conformidade com a Confederação Brasileira de Bocha e Bolão.

De origem egípcia e grega, conforme historiadores, no Brasil a Bocha já é praticada em diversos Estados, sendo que os primeiros campeonatos foram realizados em 1964. 

O reconhecimento da Bocha como esporte oficial no Estado foi solicitado pelo vereador de Aral Moreira, Giovane Corbari. Segundo ele, o objetivo é criar ligas municipais que possam angariar junto ao governo, recursos financeiros para a manutenção das despesas. 

Após pedido de deputado Paulo Corrêa e da vice-prefeita de Coronel Sapucaia, professora Sandra, o presidente da Fecomércio, Edison Araújo confirmou hoje que vai levar o OdontoSesc para Coronel Sapucaia. 

O projeto garante atendimento odontológico gratuito à população e são oferecidas consultas, radiografias, aplicação de flúor, extrações, restaurações procedimentos cirúrgicos e preventivos, orientações sobre saúde bucal, entre outros serviços. 

A ida das unidades móveis do projeto foi agendada para o primeiro semestre de 2016. A agenda foi confirmada hoje, durante reunião com a vice-prefeita e com a assessora do deputado Paulo Corrêa, Francineide Alves Pereira.

O projeto OdontoSesc foi lançado em 1999 pelo Departamento Nacional do Sesc (Serviço Social do Comércio) com o objetivo de atender comunidades brasileiras que não tem acesso aos consultórios dentistas.  O projeto conta com uma frota de 59 unidades volantes que chegam à periferia das grandes cidades e nos municípios do interior de todo país.

Com 17 votos favoráveis a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul manteve hoje o veto total ao Projeto de Lei 191/2014 que revogava os principais artigos da Lei das Águas Cristalinas (Lei 1.871/98), de autoria do deputado Paulo Corrêa e em vigor há 17 anos.  

O novo projeto, de autoria do ex-deputado Jerson Domingos, apresentado no final de 2014, também foi vetado pelo governador do Estado, Reinaldo Azambuja e retornou para a Assembleia no início deste ano, sendo que a Casa poderia manter ou derrubar o veto. No entanto, por unanimidade, os deputados estaduais defenderam o arquivamento do mesmo e justificaram que o projeto é prejudicial ao meio ambiente. 

A Lei das Águas Cristalinas ficou famosa no Estado porque estabeleceu uma faixa de proteção de 150 metros em cada lado das margens dos Rios da Prata, Formoso e seus afluentes, restringindo diversas atividades como agricultura, extração de madeira, extração mineral e outras. Ainda de acordo com a Lei, as únicas atividades permitidas nestas regiões são ecoturismo, pecuária e apicultura. 

A proposta do Projeto 191/2014 era revogar os artigos 1º (que criou a faixa de proteção), 2º (que proíbe diversas atividades), 3º (que permite somente ecoturismo na faixa de 150 metros), e 10º (que permitiu a atividade mineral nas margens dos rios somente durante três anos após a aprovação da lei). 

Um dos maiores defensores da preservação ambiental no Estado, Paulo Corrêa falou sobre a importância da Lei de sua autoria. “A lei garantiu que os rios de águas da Serra da Bodoquena fossem preservados até hoje. Mas, com o aumento do valor de soja alguns agricultores e arrendatários tentaram derrubar esta lei, querendo reduzir a faixa de proteção de 150 para 30 metros, mas nós vetamos e isso é conscientização. A Lei das Águas Cristalinas é muito importante e nos ajuda a manter a marca do nosso estado e de Bonito, a preservação ambiental. Tive a felicidade de ser o autor desta lei e vou defendê-la. Revogar os artigos causaria um desastre ambiental e nós não vamos deixar que isso aconteça”, garantiu. 

Logo após a votação desta quarta-feira, o deputado Paulo Corrêa subiu à tribuna para agradecer aos parlamentares e ao governo do Estado, destacando que o veto é uma vitória para Mato Grosso do Sul e para todo meio ambiente. 

“Agradeço em primeiro lugar ao governador Reinaldo Azambuja, que é produtor rural e que teve a coragem de vetar este projeto. Agradeço aos deputados, em especial ao presidente da Comissão de Constituição Justiça e Redação, deputado Barbosinha e ao relato deputado Flávio Kayat, que prestaram um grande serviço ao nosso estado mantendo este veto. O conceito principal da preservação do meio ambiente tem que ser mantido. Em nome do meio ambiente e do município de Bonito agradeço a todos. Nós vencemos e não vamos deixar que arrendatários acabem com os nossos rios”, disse. 

Presente na sessão, o prefeito de Bonito, Leonel Lemos de Souza Brito acompanhou a votação juntamente com outros representantes do município, que comemoraram o veto ao projeto.  

O deputado Paulo Corrêa esteve hoje no município de Paranaíba onde entregou um carro para o Externado Jesus Consolador e várias camas para o Hospital Psiquiátrico. 

O veículo e as camas foram adquiridos com recurso de emendas parlamentares enviadas ao município pelo deputado. 

Em visita ao município Paulo Corrêa esteve ainda na Santa Casa, que no ano passado também recebeu emendar parlamentar que foi utilizada para a instalação de aparelhos de ar-condicionado e televisões em todas as enfermarias do SUS. 

No final da visita Paulo Corrêa se reuniu com lideranças do município, agradeceu os votos que recebeu na cidade nas eleições 2014 e concedeu entrevistas a cinco rádios locais. 

“Fiz questão de visitar Paranaíba e agradecer pessoalmente pelos votos que recebi e pela confiança dos eleitores. Agradeço em especial ao vereador Adriana Caçula e ao meu companheiro Mané Ovídio, dois grandes amigos que têm atuado junto comigo em prol do crescimento de Paranaíba”, disse Paulo Corrêa. 

O deputado Paulo Corrêa visitou nesta quinta-feira o município de Inocência onde participou do ato de filiação do Partido da República no município. 

Paulo Corrêa é vice-presidente regional do PR e foi recebido em Inocência pelos membros da Comissão Executiva do PR, pelo Secretário de Meio Ambiente da cidade, Adair Lourenço e pelos empresários Jaimilson e Zé Arnaldo. 

Na ocasião Paulo Corrêa agradeceu os votos que recebeu no município nas eleições 2014 e assinou as fichas dos 26 novos filiados ao partido. 

Entre os novos membros do PR de Inocência estão a Drª. Alinete, Salmo Paz e Nilson Faria, três nomes que podem estar entre os candidatos das próximas eleições municipais. 

Ao falar sobre a visita ao município, Paulo Corrêa destacou o fortalecimento do partido em Mato Grosso do Sul. 

“É uma felicidade poder participar desse momento tão importante para a história política de Inocência. Fiz questão de vir ao município para agradecer a confiança dos eleitores, dos amigos Adair, Zé Arnaldo e Jaimilson. Essas novas filiações significam que o crescimento do PR no município e em Mato Grosso do Sul”, disse Paulo Corrêa. 

Com meta de aplicação de 100% dos recursos nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul e novidades na forma de aplicação, o governo do Estado lançou hoje (11/03) o FCO 2015 (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste). 

O lançamento aconteceu no auditório da Governadoria, em Campo Grade, onde houve também a posse dos conselheiros do Conselho Estadual de Investimentos Financiáveis pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (CEIF/FCO) e apresentação do Banco do Brasil sobre os recursos aplicados ano passado e as novas diretrizes para 2015.

Presente no evento, o deputado Paulo Corrêa, que é presidente da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio da Assembleia, falou em nome da Casa de Leis e destacou que o aumento dos recursos do FCO era um sonho e que agora vai possibilitar a aplicação em diversas áreas. 

“Esse dinheiro existe em função de uma legislação federal. Nossa briga era para que fosse mudada ao longo do tempo a aplicabilidade desse valor e com a ajuda, na época do então deputado federal João Grandão e das federações, conseguimos essa mudança. Esses 1, 3 bilhão é muito dinheiro. Em 2011 eu me lembro que a meta era atingir um bilhão. Temos que comemorar porque efetivamente está sendo aplicado o recurso do FCO para que o nosso desenvolvimento acompanhe o desenvolvimento do Brasil. Um ponto importante é que 25% desse total estão sendo aplicados na indústria. Parabéns governador Reinaldo Azambuja e todos os responsáveis por essa conquista”, disse Paulo Corrêa. 

Ao apresentar o projeto para aplicação do FCO 2015, o superintendente do Banco do Brasil em Mato Grosso do Sul, Marco Túlio anunciou que para este ano estão previstos investimentos de R$ 1.386.288.738,35, sendo metade para cada um dos segmentos rural e empresarial.

Novidades

No setor empresarial o governo do Estado anunciou que a partir de agora, para o financiamento de pás carregadeiras, empilhadeiras, máquinas de escavar, motoniveladoras, tratores, rolos compactadores e vibro acabadores não haverá necessidade de os tomadores estarem associados a projetos e não haverá limite por beneficiários. Já para a aquisição de caminhões e furgões novos e usados com até quatro anos o limite por tomador passa de R$ 1,5 milhão para R$ 2,2 milhões.

No segmento rural os mesmos tomadores terão o limite aumentado para R$ 1,5 milhão, limitado para até três caminhões. O que vigorava em 2014 tinha limite de R$ 1 milhão.

Uma nova ambulância, maior e mais confortável foi comprada pelo município de Coronel Sapucaia com recursos de Emenda Parlamentar destinada pelo deputado Paulo Corrêa no ano passado. 

A emenda foi destinada ao município a pedido da vice-prefeita Professora Sandra e do vereador Roberto Pereira de Oliveira. “Essa nova ambulância garante um transporte mais seguro, uma comodidade para pacientes e para a equipe de pronto atendimento. Para nós da administração municipal é uma tranqüilidade saber que os pacientes agora podem fazer as viagens com todo esse conforto”, afirmou a vice-prefeita, que agradeceu ao deputado Paulo Corrêa. 

Paulo Corrêa destacou que a saúde é prioridade dos deputados e do governo do Estado. “Desde o ano passado nós destinamos a maior parte das emendas parlamentares para a saúde e agora o governador Reinaldo Azambuja colocou a saúde como prioridade da sua administração. Essa emenda para Coronel Sapucaia foi colocada a pedido dos meus companheiros Sandra e Robertinho e é uma alegria saber que vai proporcionar mais comodidade para os pacientes”, declarou Paulo Corrêa. 

Emenda para 2015

Nesta quinta-feira (05/03) o deputado Paulo Corrêa anunciou que vai destinar para Coronel Sapucaia mais uma emenda, desta vez para a aquisição de climatizadores para a Escola Estadual Eneil Vargas. 

O anúncio foi feito durante reunião no gabinete do parlamentar, que recebeu a visita da vice-prefeita Sandra, do vereador Robertinho e do Pastor Zeu de Oliveira Fernandes, que entregaram oficialmente a solicitação. 

Reivindicada pela população há mais de três anos, uma ponte de concreto sobre o Rio Caracol será construída agora pelo governo do Estado. Em reunião nesta quarta-feira (04/03) com o deputado Paulo Corrêa e com o prefeito do município, Manoel Viais, o governador Reinaldo Azambuja afirmou que a obra é prioridade. 

A ponte, que liga os municípios de Caracol e Bela vista reduzirá o percurso entre as duas cidades de 100 para 10 quilômetros, disse o prefeito ao solicitar a melhoria.

Azambuja garantiu ainda a extensão da rede de esgotamento urbana, a construção de casas para quem já possui tem o terreno e a construção de casas populares. 

 Além dessas demandas, Manoel e Paulo Corrêa entregaram oficio ao governador solicitando ainda a perfuração de um poço artesiano em parceria com a prefeitura para atender os pequenos produtores da região do Rancho Queimado, a aquisição de aparelhos de raio-x e ultrassom para o Hospital Rita Maciel Godoy. 

“O governador mostrou preocupação com as nossas demandas e já garantiu algumas ações mais urgentes. A perspectiva é de que ele atenda todos os pedidos. Em nome da população de Caracol agradeço ao deputado Paulo Corrêa, que é um grande parceiro de Caracol e também ao governador que nos recebeu com muita atenção”, declarou o prefeito Manoel Viais. 

O município de Miranda vai receber nos próximos meses diversas ações do governo do Estado voltadas principalmente para as áreas de educação, saúde e infraestrutura. Por intermédio do deputado Paulo Corrêa o governador Reinaldo Azambuja recebeu hoje a prefeita de Miranda Juliana Almeida e os vereadores Flávio Florença, Edson Morais, Walter Ferreira, Ailton Saraiva, Delso Garcia e Elange Ribeiro, que apresentaram as demandas do município. 

Azambuja garantiu a compra de um terreno para a construção de um frigorífico, a pavimentação de várias ruas urbanas, medicamentos, uma ambulância e a doação de um prédio para a instalação das secretárias municipais de saúde e educação. 

Além disso, o executivo prometeu enviar fiscais para estudar a possível drenagem e esgotamento nas vilas Alice, Baiazinha, Jardim Carandá e Bairro Chalon, bem como a reforma da Escola Caetano Pinto e a construção da Escola Brasil Profissionalizante. 

“Foi uma reunião muito produtiva. O governador já garantiu algumas ações imediatas e prometeu fazer a avaliação de outras demandas não tão urgentes, mas que também são importantes para o município”, explicou Paulo Corrêa. 

Em reunião com os deputados estaduais e com representantes do setor de transportes na tarde hoje (04/03), o governador Reinaldo Azambuja a garantiu que no máximo até o mês de abril vai encaminhar para a Assembleia o Projeto de Lei com a proposta de redução do ICMS do Diesel no Estado. 
Paulo Corrêa, que ontem discursou durante a sessão da Assembleia e cobrou ações do governo federal para barrar a alta nos impostos, lembrou hoje durante a reunião com Azambuja que a maior preocupação é com o consumidor final. “Não adianta baixar a alíquota sobre o diesel e essa redução não chegar às bombas. Essa é a grande preocupação do governo nesta discussão, o consumidor final. Nesse sentido vamos discutir a melhor forma de fazer isso acontecer junto com as classes que sofrem o impacto e com a população em geral”, disse Paulo Corrêa. 
Já o governador Reinaldo Azambuja garantiu a redução do ICMS, mas não anunciou qual será a porcentagem. “Decidimos que vamos reduzir o ICMS. O estado vai fazer sua parte, mas nós precisamos compactuar com todos os representantes do setor de transportes”, disse.