Após pedir na semana passada ajuda da Secretaria de Estado de Infraestrutura, desta vez o prefeito eleito de Sidrolândia, Dr. Marcelo Ascoli, veio à Capital, com o apoio dos deputados Paulo Corrêa (PR) e Zé Teixeira (DEM) em busca de recursos para melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população do município. 

Intermediado pelos parlamentares, que são atuantes em Sidrolândia, Marcelo Ascoli, acompanhado pela primeira-dama Ana Lídia, pelo vice-prefeito Wellison Amarelo e pelo futuro Secretário Municipal de Saúde Nélio Saraiva, apresentou diversas reivindicações ao Secretário de Estado de Saúde, Nelson Tavares. 

A primeira solicitação foi a reativação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com o objetivo de desafogar o Hospital Municipal Dona Elmiria Silvério Barbosa, o único da cidade. 

“Na gestão passada nós já tivemos uma unidade 24 horas, onde a população tinha a possibilidade de receber atendimento rápido. Agora queremos encontrar uma solução viável para reativar essa unidade”, disse o prefeito. 

Dr. Marcelo, que e médico pediatra, explicou ainda que a meta durante a nova gestão é construir um centro de especialidades médicas, transferir a sede do Samu para a área central, facilitando o deslocamento das unidades, viabilizar novas ambulâncias para o município, e buscar parcerias para implantar na cidade clínicas que ajudem a diminuir a demanda do hospital municipal e a reduzir o envio de pacientes para a Campo Grande. 

“A ideia é essa. Já temos uma parceria com a Secretária de Estado de Saúde, mas queremos melhorar isso. Vamos motivar as equipes e montar uma estratégia para o funcionamento da saúde da família, fazendo a prevenção para assim, reduzir as urgências e emergências. Temos uma estrutura boa, nosso hospital já foi ampliado, só precisamos de parcerias para melhorar os serviços prestados”, destacou o prefeito. 

Já o deputado Paulo Corrêa sugeriu a implantação de atendimento preventivo nos assentamentos como forma de reduzir também a superlotação do Hospital Municipal de Sidrolândia e facilitar o acesso dos moradores dessas localidades aos serviços de saúde.

“Andando pelos assentamentos a principal reclamação da grande maioria dos moradores é a saúde. O prefeito Marcelo, o vice Wellisson e o Nélio são meus companheiros e do deputado Zé Teixeira, e nós queremos ajudar a sanar este problema. É uma cidade que tem muitos assentamentos e temos que atuar em parceria para melhorar os atendimentos nessas localidades. Meu desejo é que possamos ter em Sidrolândia uma saúde exemplar”, disse o parlamentar. 

Em Sidrolândia existem atualmente 27 assentamento, onde vivem 5 mil família, quase 25% do total de moradores da cidade. 

Em resposta o Secretário de Estado de Saúde, afirmou que tudo que o município estiver disposto a fazer na área de referência médica, a Secretaria vai dar apoio financeiro. 

“Nós não conseguimos atender tudo, mas o que for estratégico é possível sim. Temos que garantir médicos para atender a população que necessita ser atendida. Isso nós temos condições de fazer e eu quero fazer o máximo possível em parceria com a prefeitura”, respondeu o Secretário. 

O Secretário de Estado de Infraestrutura, Ednei Marcelo Miglioli, garantiu que o governo do Estado tem compromisso de finalizar todas as obras previstas para o município de Sidrolândia e recebeu outras demandas apresentadas pelos deputados Paulo Corrêa, Zé Teixeira, pelo prefeito eleito da cidade Dr. Marcelo Ascoli, vice-prefeito Wellison Amarelo e o Secretário de Obras Nilo Cervo. 

Durante a reunião, intermediada pelos parlamentares, o prefeito afirmou que precisa de todo apoio do governo do Estado, destacando que a nova administração será pautada na gestão participativa e no diálogo.

“Estamos à disposição do Governo do Estado e queremos fazer parcerias. É assim que desejamos tocar nossa Administração”, afirmou.  

Na ocasião Dr. Marcelo solicitou ao secretário a manutenção das estradas vicinais de Sidrolândia. “Temos muitas estradas vicinais que necessitam de constante patrolamento. Isso porque dentro do município existem 27 assentamentos, 5 aldeias indígenas, os distritos de Quebra Coco e Capão Seco, além das propriedades rurais”, explicou o prefeito.  

Em resposta Marcelo Miglioli afirmou que a Secretaria está de portas abertas para receber as demandas do município e que vai fazer o possível para atender todas as solicitações. 

“Temos o compromisso de finalizar todos os projetos previstos para Sidrolândia e também de viabilizar outras demandas que forem surgindo no futuro. Um dos projetos que deve ser iniciado em breve é o recapeamento da Estrada de Quebra Coco”, anunciou Miglioli. 

Ao final da reunião Paulo Corrêa agradeceu ao secretário e destacou a parceria da Assembleia e do Governo com os municípios. “Mais uma vez o Secretário Marcelo Miglioli nos atendeu prontamente e garantiu parceria com o município de Sidrolândia. O atendimento ágil aos municípios tem sido a marca do governo do Reinaldo. E a Assembleia, representada nesta reunião por mim e pelo deputado Zé Teixeira, faz o trabalho de levantar as demandas, enviar recursos por meio de emendas e intermediar essas discussões entre municípios e governo”, finalizou. 

Os deputados estaduais Paulo Corrêa, Mara Caseiro e Onevan de Matos, membros da CPI da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a atuação do Conselho Indigenista Missionário em Mato Grosso do Sul, entregaram hoje (08/12) uma cópia do relatório da CPI ao Ministro da Defesa Raul Jungmann, durante visita do representante do Governo Federal na Assembleia Legislativa do Estado.

O ministro também recebeu a Carta de Campo Grande, documento resultado de audiência pública que discutiu a segurança nas fronteiras e foi realizada na semana passada na Casa de Leis. 

A sessão para receber Raul Jugmann contou com a presença do Governador Reinaldo Azambuja, do secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa e outras autoridades. 

O ministro Jungmann apresentou dados sobre o trabalho do Governo Federal para a segurança do País e admitiu que as questões de fronteiras são preocupações urgentes. “Passamos por uma situação de emergência que já passa da hora de resolver, porém não é tão simples. Temos 17 mil quilômetros de fronteiras, sendo nove mil molhadas e sete mil secas. São 10 países com quem estamos em paz. Temos as três forças armadas atuando com ações repressivas e preventivas, mas isso não basta. Precisamos integrar prefeituras, Receita Federal, Ibama, todas as polícias, os países vizinhos,entre outros, para então conseguirmos avançar”, justificou.

O Governo Federal estima, segundo o ministro, que mais de R$ 80 bilhões não são arrecadados por atuação do contrabando e descaminho. “Além disso, temos que nos preocupar com a batalha social e de saúde, pois aquém fronteiras temos o consumo de drogas e alguém que empunha a arma contrabandeada. Não podemos nos iludir que a questão é só de segurança ou fronteira”, disse. Dentre as ações para 2017, Jungmann detalhou a atuação da Comissão Permanente de Desenvolvimento e Integração das Faixas de Fronteiras (CDIF), formada por mais de 20 órgãos, com a atribuição de contribuir para o aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas, a valorização das operações surpresas, o incremento de recursos tecnológicos e de recursos humanos, a intensificação de operações de inteligência e o reforço do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron).

Também deverá ser implementado pelo Governo Federal o primeiro núcleo de inteligência em Mato Grosso do Sul, para auxiliar na atuação contra crimes fronteiriços. Para tanto, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) agradeceu o empenho. “Hoje, discutiremos sobre esse núcleo que terá a participação de vários órgãos da segurança, no desmantelando dessas organizações criminosas que afligem nosso país e os vizinhos. É muito importante essa integração, polícias organizadas. Eu acho que temos que construir pontes e não muros nas fronteiras para termos cada vez mais ações integradas. Estamos fortalecendo nossas estruturas, mas ainda não podemos relaxar mesmo sendo o terceiro estado mais seguro do país. Precisamos do adicional aos efetivos das fronteiras e apoio da União. Sua presença, ministro, já mostra essa preocupação”, agradeceu o governador.

Em nome da Assembleia Legislativa, o presidente Junior Mochi agradeceu a presença do ministro e entregou uma estátua do cavaleiro Guaicurus, símbolo do Palácio do Legislativo do Mato Grosso do Sul. “Essa lembrança representa o agradecimento que todos nossos parlamentares temos bela sua atenção e usar da nossa tribuna para trazer informações importantes e ser nosso parceiro no tema da segurança pública. Agradeço em nome também de todos os sul-mato-grossenses”, finalizou.

O deputado estadual Paulo Corrêa (PR), em conjunto com os deputados Mara Caseiro e Onevan de Matos, apresentou durante a sessão de hoje (07/12) da Assembleia uma proposta de Emenda Modificativa ao orçamento do Estado para 2017, assegurando a destinação de R$ 200 mil a Subsecretaria de Assuntos Indígenas do Estado para a implantação do Plano Estadual de Políticas Públicas para População Indígena. 

O parlamentar havia feito o compromisso de destinar a emenda durante a primeira reunião do Fórum dos Caciques. 

O Fórum foi criado em setembro deste ano por proposição do deputado Paulo Corrêa, após o parlamentar, que foi relator da CPI do CIMI, receber denúncias dos indígenas sobre a desvalorização dos caciques. 

O objetivo valorizar a liderança dos caciques dentro das aldeias, sem a interferência de entidades ou ONGs e é composto por conselho fiscal e administrativo. Após a oficialização, os membros do Fórum realizaram o levantamento das principais demandas dentro das aldeias e encaminharam ao governo do Estado. 

De acordo com Paulo Corrêa, a destinação de emenda foi um compromisso feito por ele e por outros parlamentares, visando sanar as demandas mais urgentes dentro das aldeias  

“Sabemos que R$ 200 mil ainda não é suficiente, mas vai ajudar. Estamos conversando com o Governador Reinaldo Azambuja e com a Subsecretária, Silvana Terena, que vem fazendo um excelente trabalho, e juntos vamos tentar aprovar essa emenda e continuar trabalhando pela melhoria da qualidade de vida nas aldeias”, explicou Paulo Corrêa. 

A Audiência Pública Lei da Proteção dos Banhados e Preservação dos Serviços Ambientais, discutiu nesta segunda-feira a importância da aprovação dos projetos de lei que protegem as áreas úmidas dos rios de águas cristalinas e estabelece pagamento para os produtores que preservam o meio ambiente em Mato Grosso do Sul. 

A discussão foi proposta pelo deputado Estadual Paulo Corrêa, autor dos projetos de lei 189/2016 e 188/2016, que estão em tramitação na Assembleia Legislativa e abrangem os dois assuntos. 

O próximo passo é reunir representante do ecoturismo e produtores rurais da região de Jardim, Bonito e Serra da Bodoquena, além de membros e Organizações Não Governamentais e autoridades do setor para continuar discutindo os benefícios dos dois projetos para o Estado. 

Ao abrir a audiência pública Paulo Corrêa justificou a necessidade de ouvir população, poder público e ambientalistas. 

“Não aprovamos projetos de lei sem ter feito a discussão com a população. Por isso realizamos essa audiência. Nós queremos aprovar esses projetos porque entendemos a importância deles para preservar o meio ambiente, sem prejudicar a produção. Não queremos briga, apenas uma legislação para que as pessoas possam ter uma consciência ambiental. O PSA já foi votado em 1ª votação e eu fiz um compromisso de que ele não vai ser aprovado de afogadilho. É neste espírito, de fazer uma legislação condizente com a realidade, que estamos aqui para discutir esse tema”, explicou. 

O engenheiro Florestal Miguel Milano apresentou pontos importantes sobre os serviços ambientais, com base em experiências de outros estados, destacando valores, forma de pagamento e mercado. “Serviço ambiental é algo relativamente novo no nosso país. Há um descuido da natureza em prol dos avanços e do bem estar do ser humano. Por isso é importantes fazer a regulamentação básica, conceder incentivos fiscais e fazer uso inteligente dos recursos disponíveis. Vamos fazer coisas que alavanquem as iniciativas com o ICMS ecológico e outros meios”, sugeriu

Já o palestrante Thiago Piazzeta Valente, representante da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, falou da experiência do Projeto Oásis, uma iniciativa pioneira, que estimula a conservação da natureza por meio do pagamento por serviços ambientais. 

“O pagamento de serviços ambientais é um mecanismo de incentivo econômico. Temos buscado também, além do PSA, que é uma ferramenta econômica por si só, proporciona a abertura para a aplicação de outras estratégias. O Oásis já esta completando 10 anos e o objetivo é valorizar os ambientes naturais por meio da premiação financeira. Temos cinco projetos implantados e três em desenvolvimento”, disse ele, destacando a parceria com seis estados. 

Oswaldo Bruno, representante da Fundação Florestal da Secretaria de Maio Ambiente do Estado de São Paulo, também palestrou durante a audiência, mostrando os benefícios do PSA. Segundo ele, em São Paulo existem 88 RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natual) e 14 estações ecológicas. “A característica mais importante é que é um ato voluntário do proprietário. Não há perda do direito de propriedade e nem tamanho mínimo, podendo ser criada em áreas rurais e urbanas”, destacou. 

O presidente do Instituto Homem Pantaneiro, Ângelo Rabelo, parabenizou o deputado Paulo Corrêa pela iniciativa e prol da preservação ambiental. “O futuro que nós queremos está aqui sendo rabiscado. Vamos aperfeiçoar essa legislação para manter o equilibro entre meio ambiente e produção. Estamos evoluindo e tentando escrever uma melhor história”, disse. 

Já o Coordenador da Área Ambiental do Ministério Público em Mato Grosso do Sul, Luciano Loubet, afirmou que os dois projetos são necessários para o Estado e vão ajudar a resolver vários problemas. “O PSA supre uma lacuna. Permite acesso a recursos internacionais e é um projeto em que todo mundo ganha. Fiz questão de comparecer para registrar a importância desta audiência pública e desses dois projetos de lei”, concluiu. 

Durante a audiência Paulo Corrêa recebeu todas as sugestões para aperfeiçoar os dois projetos e marcou uma nova reunião para Abril de 2017, no sindicato Rural de Bonito, com data a hora a ser definida. 

O governo do Estado anunciou, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, que vai recuperar as estradas de Aral Moreira para oferecer condições adequadas ao escoamento da safra 2016/2017. 

O anuncio foi feito durante reunião dos deputados Estaduais Paulo Corrêa (PR) e Flávio Kayatt (PSDB) com o secretário de Estado de Infraestrutura, Ednei Marcelo Miglioli, o prefeito eleito do município, Alexandrino Garcia, o vice-prefeito Wilson Mordomia e dos vereadores Vera Cruz Bonaldo, Osmar Amaral e Professor Zelmo, que reforçaram a solicitação nesta quarta-feira. 

Marcelo Miglioli afirmou que já iniciou a manutenção da estrada MS-481 e fez o compromisso de recuperar a MS-485. Para isso a prefeitura de Aral Moreira vai viabilizar o cascalho, sendo que a execução do serviço será por conta do Governo do Estado. 

Ainda de acordo com o Secretário, os problemas que existiam na Sul Fronteira já foram solucionados e iniciados os serviços de pavimentação, que deve ser feito no trecho que liga Aral Moreira ao município de Coronel Sapucaia. 

Já a ponte sobre o Rio Amambai, na Estrada da Escola Agrícola, está na relação das pontes que serão substituídas por ponte de concreto. A assinatura da ordem de serviço para a substituição aconteceu na semana passada, no auditório da governadoria. 

Agora, o prefeito eleito de Aral Moreira se comprometeu a fazer o levantamento da situação das estradas vicinais do município para atuar junto com a Agesul na manutenção das vias e garantir o escoamento da safra de toda a região. 

Para o deputado Paulo Corrêa, as melhorias vão trazer grandes benefícios para a cidade. “Foi uma reunião muito produtiva e o governo do Estado está mostrando que tem compromisso com os municípios. A recuperação dessas estradas vai fortalecer a economia local devido ao escoamento da safra. Em nome dos moradores, agradeço ao Secretário Miglioli e ao governador Reinaldo Azambuja.