O presidente da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio da Assembleia, deputado Paulo Corrêa (PSDB), é um dos integrantes do Comitê do Monitoramento da Crise, montado essa semana em Mato Grosso do Sul para buscas uma solução que contribua com a o fim da paralisação dos caminhoneiros no Brasil. Mas, o parlamentar defende que a redução do preço do diesel seja repassada ao consumidor final nas bombas.

Embora o governo federal já tenha anunciado uma redução de R$ 0,46 no preço do litro do óleo diesel, os caminhoneiros mantiveram a paralisação e nesta terça-feira (29), após reunião com Assembleia e setor produtivo, o Governador Reinaldo Azambuja também anunciou que o Estado está disposto a reduzir a alíquota do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) do diesel de 17% para 12% desde que os caminhoneiros voltem ao trabalho.

Agora a Assembleia aguarda Projeto de Lei  do Executivo para aprovar a redução em regime de urgência. De acordo com Paulo Corrêa, a redução significa uma queda média de R$ 0,13 no litro do diesel vendido no Estado.

“Dessa reunião nós tiramos dois indicativos. O primeiro é baixar o ICMS sobre o diesel de 17% para 12% e o segundo, para que se faça um estudo sobre a possibilidade da prorrogação do pagamento do ICMS pelas empresas. Hoje o vencimento é no 5º dia útil e as empresas têm que fazer uma escola, ou pagam a folha ou o ICMS. Levamos estes pleitos ao Governador, inclusive com a participação de dois caminhoneiros autônomos. A proposta do Governador é baixar o ICMS desde que os caminhoneiros deixem Mato Grosso do Sul fluir”, explicou Paulo Corrêa.

O parlamentar disse ainda que agora o Governo do Estado busca, junto ao Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência) e às distribuidoras, a redução do preço do óleo diesel nas bombas dos postos.

“Espero que com este esforço concentrado do Governo Federal e do Governo do Estado, possa cair em torno de R$ 0,60 o preço do óleo diesel, mas nós queremos isso na bomba, porque se isso não acontecer esse esforço não vai valer e nós estaremos apenas enriquecendo a cadeia produtiva, que passa pela Petrobrás, distribuidoras e postos. E o maior fiscal será o caminhoneiro e o povo, usando como arma é o celular. Se ficar definido um preço para venda do óleo nas bombas, mas os postos não respeitarem, tem que denunciar”, destacou o parlamentar.  

Em 2015 Paulo Corrêa presidiu a Comissão de Acompanhamento do Preço do Óleo Diesel, criada pela Assembleia depois que o governador Reinaldo reduziu para 12% o ICMS do diesel durante 6 meses. Para Paulo Corrêa, o resultado não foi o esperado porque não houve colaboração dos postos, que continuaram vendendo o combustível sem repassar o desconto para os consumidores.

Paralisação e os reflexos na economia

O protesto dos caminhoneiros já dura 10 dias em todo o país e, embora em alguns lugares o abastecimento já tenha sido retomado, muitas cidades ainda enfrentam falta de produtos e combustíveis. Em Mato Grosso do Sul pelo menos 30 municípios estão totalmente sem combustíveis por conta da paralisação. Outro problema enfrentado pelos pela população é a falta de perecíveis nos supermercados.

Em seu discurso hoje na Assembleia, Paulo Corrêa falou sobre as conseqüências da greve para o Estado, destacando que a redução na arrecadação pode refletir no pagamento dos servidores. “Se os caminhões não voltarem a rodar o movimento econômico do Brasil para e se isso acontecer, param todos os poderes, porque depende da receita de ICMS do Estado, que hoje representa 90% do total da receita arrecadada. Isso pode quebrar o estado e as prefeitas, que são sócias em 25% do ICMS”, explicou.

O deputado Estadual Paulo Corrêa (PSDB) anunciou hoje durante pronunciamento na Assembleia, que o Governo do Estado já está finalizando o projeto que prevê a recuperação da rodovia MS-289, no trecho que liga Coronel Sapucaia a Amambai e que obra deve ser iniciada no segundo semestre.

O debate sobre a situação da rodovia aconteceu durante a sessão plenária, com a presença de vereadores de Coronel Sapucaia, que também usaram a tribuna para fazer a reivindicação aos deputados.

Paulo Corrêa destacou que em visita ao município no último dia 30 de abril, o Governador Reinaldo Azambuja verificou in loco a situação da Estrada e garantiu o recapeamento.  “Acabamos de ir com o Governador Reinaldo em Coronel Sapucaia e foi discutido o recapeamento da estrada. Essa reivindicação é de todos os deputados da Casa. Em 2016 foi feita uma licitação para tapa-buraco e o que foi reivindicado agora ao Governador foi o recapeamento. Mas, para isso, é necessário um projeto. Fiz o contato com o Secretário de Infraestutura Helianey  hoje e ele disse que o projeto está sendo finalizado. Estamos atentos sim a esse problema e a presença dos vereadores aqui na Assembleia reforça nosso pedido”, disse Paulo Corrêa.  

O parlamentar, que é vice-presidente da Comissão de Eficácia Legislativa da Assembleia, explicou ainda que em breve o projeto deve ser envida à Casa Leis para aprovação do valor da obra.

Em 2017 Paulo Corrêa apresentou na Assembleia uma indicação solicitando a recuperação da MS-289 e este ano novamente fez a solicitação ao Governador Reinaldo Azambuja.

Na visita ao município no último dia 30 Reinaldo entregou obras de saneamento básico que somaram R$ 5,9 milhões em investimentos e assinou licitação para perfuração de um poço profundo na cidade, obras que também foram lembradas por Paulo Corrêa. 

O deputado estadual Paulo Corrêa entregou ofício ao presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (FIEMS), Sérgio Longen, na última quarta-feira (09/05) solicitando a viabilização de 25 aparelhos de ar condicionado para a Escola Estadual Marechal Castelo Branco, localizada no município de Água Clara.

De acordo com o parlamentar, o pedido foi encaminhado pela vereadora do município Gerolina da Silva Alves e pelo senhor Rosalino Honorato.

Ao entregar o ofício a Sérgio Longen, Paulo Corrêa destacou que o objetivo com a instalação dos aparelhos é melhor o ambiente e garantir mais conforto aos alunos da unidade.

“Recebi essa solicitação dos meus companheiros de Água Clara, vereadora Gerolina e Rosalino, e encaminhei ao presidente Sérgio, que nos atendeu prontamente. Sabemos que as temperaturas nas cidades do Estado são altas e isso torna os ambientes extremamente quentes, sendo que a climatização das salas de aula é de suma importância e ajuda até na melhora da concentração e aprendizado dos alunos”, disse Paulo Corrêa.

O presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul, Sérgio Longen, apresentou o projeto de reforma e modernização da unidade do Senai do município durante reunião com o deputado Paulo Corrêa, o prefeito de Sidrolândia Marcelo Ascoli e a primeira-dama Ana Lídia Ascoli. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (10/05), na Casa da Indústria em Campo Grande.

As melhorias na unidade haviam sido solicitadas pelo parlamentar e pelo prefeito durante visita de Paulo Corrêa e Sérgio Longen em agosto do ano passado na cidade.

Na reunião, Paulo Corrêa, que é presidente da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio da Assembleia Legislativa, destacou a importância do projeto e anunciou outras ações voltadas para Sidrolândia.

“Além do projeto desenvolvido pela Fiems para o Senai e a questão da Cooperalfa, ficou acertado que na próxima agenda com o governador Reinaldo Azambuja vamos pedir a priorização do asfalto de aproximadamente cinco quilômetros do trecho que dá acesso ao frigorífico Balbinos. São pautas de suma importância para geração de emprego e renda e para o desenvolvimento econômico de Sidrolândia”, concluiu. 

De acordo com Longen, o Senai de Sidrolândia, receberá investimento da ordem de R$ 3,3 milhões. “Quando visitamos Sidrolândia, entendemos a necessidade de fazer novos investimentos, melhorando as instalações da unidade e modernizando a estrutura. Na época, assumi o compromisso de avançarmos nesse projeto, que foi apresentado nesta quarta-feira ao prefeito e o deixou muito contente porque não só atenderá as demandas das indústrias da região, mas também levará desenvolvimento para a cidade”, disse Sérgio Longen.

Sérgio Longen disse ainda que  Marcelo Ascoli também solicitou apoio da Fiems junto a Cooperalfa, subsidiária do Grupo Aurora, para instalar em Sidrolândia a integração de suínos.

“Vamos tentar viabilizar esse projeto, contando com apoio do deputado Paulo Corrêa e do secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck”, finalizou Longen.

Já o prefeito Marcelo Ascoli agradeceu o esforço em prol do desenvolvimento industrial de Sidrolândia e apresentou outras demandas locais.

“A Biblioteca da Indústria do Conhecimento do Sesi, que está sendo muito útil para a comunidade, passou por uma reforma recentemente e a unidade do Senai também precisava disso. Quando o presidente Sérgio Longen esteve lá, ele percebeu a necessidade e essa obra vai ser muito importante para a população de Sidrolândia”, explicou.

Após acompanhar de perto as ações da Caravana da Saúde nas Escolas junto com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o deputado Paulo Corrêa (PSDB), usou a tribuna da Assembleia nesta terça-feira para destacar a importância do projeto, anunciando que pelo menos 26% dos alunos já avaliados apresentaram algum problema auditivo ou visual, o que pode compromete o rendimento escolar.

 “Em 2008 nos aprovamos um projeto de autoria do deputado Junior Mochi, que criou o programa ‘ver e ouvir’, para atender os alunos da rede pública de ensino. De lá para cá temos tentado colocar isso como prioridade no orçamento. Ontem eu visitei a Escola Municipal Professora Oneida Ramos e vi que o programa está acontecendo, a partir da Caravana da Saúde nas Escolas, e dando resultado. É uma coisa simples e um grande projeto social, mas que só agora foi colocado em pratica pelo governador Reinaldo Azambuja”, destacou Paulo Corrêa.

A visita à Escola Municipal Professora Oneida Ramos, localizada na região Sul de Campo Grande, aconteceu nesta segunda-feira. No local Paulo Corrêa, Reinaldo Azambuja, os secretários de estado de Saúde Carlos Coimbra e de Educação Maria Cecília Amendola da Mota e outras autoridades puderem acompanhar a realização dos exames nos estudantes 4º ao 7º ano. Até agora, do total de 8.200 alunas que passaram pela avaliação em Campo Grande, 2.132 apresentaram problemas e agora vão fazer exames específicos, e se necessário, receber óculos e aparelho auditivo, tudo gratuitamente.

Durante a fala de Paulo Corrêa, o autor da Lei “3.537/2008, que instituiu o Programa “Ver e Ouvir”, deputado Junior Mochi (MDB), lembrou que antes da implementação do programa, alguns estudantes eram vistos como alunos que não acompanhavam o ensino escolar, quando na verdade tinham dificuldades visuais ou auditivas que não eram identificadas.

“É um projeto já antigo e que felizmente está sendo implementado no Estado. Este Programa é extremamente importante na melhoria dos índices da qualidade de ensino do Estado. Sua implementação com certeza trará muitos benefícios para a população de Mato Grosso do Sul”, disse o presidente da Casa de Leis.

Paulo Corrêa concluiu a fala parabenizando o Governo do Estado pela atenção à saúde. Em sua primeira etapa o programa Caravana da Saúde ofereceu atendimento de diversas especialidades para toda a população e agora está com atenção voltada à população indígena e aos alunos da rede pública.