julho, 2007

Paulo Corrêa espera redução da conta de energia

Categoria: Notícias | 25.julho.2007 | sem comentários

O deputado estadual Paulo Corrêa (PR), presidente da CPI da Enersul, aguarda hoje a confirmação da data da reunião que será marcada na próxima semana com os diretores da concessionária.

O diretor-executivo da empresa, Jorge Martins, se comprometeu em anunciar medidas de redução da conta de energia elétrica. "A Enersul sabe que o Mato Grosso do Sul não tem condições de continuar pagando a conta mais cara do país", ressaltou o parlamentar.

Na reunião da semana que vem, a Enersul deve apresentar como poderá reduzir as contas sem necessitar da interferência da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e do governo Federal.

De acordo com Paulo Corrêa, as medidas vão basear as novas ações da CPI. "Vamos aguardar a proposta da empresa para definir como vamos conduzir as investigações", afirmou.

CPI ouve diretor-executivo da Enersul

Categoria: Notícias | 24.julho.2007 | sem comentários

Durou cinco horas o primeiro depoimento à CPI da Enersul, feito pelo diretor-executivo da empresa, Jorge Manuel Moreira Martins. Ele respondeu a questionamentos feitos pelos cinco membros da Comissão e, na maior parte de suas respostas, fez referência ao respaldo da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para os procedimentos da Enersul.

De acordo com o presidente da CPI, deputado Paulo Corrêa (PR), a oitiva do diretor da empresa, “numa conversa educada e amigável”, representou grande avanço para os trabalhos da CPI. “Ainda temos muito que levantar e devemos ouvir mais pessoas”, adiantou o deputado, ao confirmar que ficou agendada reunião entre os deputados que compõem a CPI e os diretores da Enersul para esta terça-feira (24), às 14h, na sala de reuniões da presidência da Assembléia Legislativa.

Questionamentos – Entre os questionamentos a que Jorge Martins respondeu durante seu depoimento, grande parte teve como tema a qualidade do atendimento aos clientes, prejudicado, segundo avaliação relatada pelos deputados, pelo fechamento de escritórios nos municípios que é, de acordo com dados levantados pela CPI, um dos itens que mais gera reclamações.

A ausência de escritórios de atendimento no interior foi o foco das questões formuladas pela deputada Dione Hashioka (PSDB). O deputado Paulo Duarte (PT) perguntou a respeito da estrutura e da localização do Call Center da Enersul e questionou ainda a cobrança do seguro contra ligações clandestinas. O diretor da empresa disse que a Enersul dispõe de Call Center com capacidade para o trabalho de 40 atendentes e, sobre o seguro, voltou a alegar a autorização da Aneel para tal cobrança.


Jorge Martins também respondeu a perguntas sobre os salários pagos aos diretores da empresa que, na maioria, não residem em Mato Grosso do Sul. De acordo com ele, esses diretores prestam serviço às três empresas da holding Energias do Brasil (Enersul em MS, Bandeirante em SP e Excelsa no ES) e, dessa forma, a remuneração dessas pessoas seria rateada entre as diferentes concessionárias.

O deputado Youssif Domingos (PMDB) iniciou seus questionamentos com uma pergunta que classificou como óbvia: “Tem como a Enersul baixar o custo da energia?” Em resposta, Jorge Martins falou sobre o papel do órgão regulador (Aneel) na composição das tarifas, e disse que há conversações junto ao governo do Estado no sentido de modificar a situação.

A outra pergunta, sobre a situação econômica da empresa, Jorge Martins respondeu que o superávit da Enersul em 2006 foi de apenas 5%, quando o contrato de concessão do serviço permitiria até 10%. Os 5% de lucro referentes ao ano passado equivalem a R$ 50 milhões.

Ao final da audiência, a secretaria da CPI contabilizou onze requerimentos do relator, que visam solicitar à Enersul diversos tipos de informações, desde relatórios sobre a ampliação de redes até o detalhamento de processos de doação de redes privadas e relatório de devoluções em dinheiro feitas aos usuários nos últimos dez anos. O prazo para o atendimento a essas solicitações deve ser um dos temas em discussão na reunião entre deputados e diretores da empresa marcada para a tarde desta terça-feira.

Diretor-executivo da Enersul deve depor à CPI nesta segunda

Categoria: Notícias | 23.julho.2007 | sem comentários

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Enersul aguarda para hoje, às 15h, o depoimento do diretor-executivo da empresa, Jorge Manuel Moreira Martins. O empresário justificou a ausência para a primeira convocação, alegando que não estaria no Estado na ocasião.

Dessa vez, Martins recebeu convocação coercitiva para explicar os fatores determinantes para a tarifa de luz cobrada dos 699,4 mil consumidores de 73 municípios do Estado ser a mais cara do País.

Na semana passada, os assessores e deputados começaram a analisar os documentos encaminhados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que detalham o balanço econômico-financeiro da concessionária entre 2002 e 2007. O presidente da comissão recebeu o relatório do presidente da agência, Jerson Kelman, no dia 12.

De acordo com o presidente da CPI, Paulo Corrêa (PR), os documentos serão analisados pela equipe técnica que assessora os trabalhos da comissão e pelos próprios deputados. Os parlamentares pretendem esclarecer, por exemplo, se há irregularidades na composição do patrimônio remunerado da concessionária.

CPI não terá recesso, diz Paulo Corrêa

Categoria: Notícias | 17.julho.2007 | sem comentários

O presidente da CPI da Enersul, deputado estadual Paulo Corrêa (PR), afirmou que os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito continuam mesmo durante o recesso legislativo, entre os dias 18 de julho e 1 de agosto.

Nesta terça-feira (17), às 16 horas, acontece a reunião ordinária com membros e técnicos da CPI. Na próxima segunda-feira, dia 23, está previsto o depoimento do diretor-executivo da concessionária, Jorge Martins.

A oitiva será a partir das 15 horas no plenário Júlio Maia, na Assembléia Legislativa.

Paulo Corrêa ressalta importância de reflorestamento para MS

Categoria: Notícias | 06.julho.2007 | sem comentários

Durante a audiência pública da Comissão Mista Especial "Mudanças Climáticas" do Congresso Nacional, realizada na manhã desta sexta-feira (06), no plenário da Assembléia Legislativa, o deputado estadual Paulo Corrêa (PR), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável fez dois pedidos.

O parlamentar solicitou a habilitação do Mato Grosso do Sul para que áreas de reflorestamentos recebam crédito de carbono. Segundo ele, o estado possui uma extensa área em processo de reflorestamento, na região de Campo Grande, Ribas do Rio Pardo, Água Clara e Três Lagoas, que contribuirá significativamente com o seqüestro de carbono da atmosfera.

"É justo que haja uma compensação financeira como acontece em diversas áreas do país", afirmou o deputado.

Paulo Corrêa lembrou também de um projeto que prevê incentivos para o reflorestamento na região de fronteira do Estado (barreira verde), contribuindo com diversificação econômica em alternativa à pecuária que tem sofrido com constantes focos de febre aftosa.

CPI da Enersul recebe apoio da OAB-MS

Categoria: Notícias | 03.julho.2007 | sem comentários

A CPI da Enersul, presidida pelo deputado estadual Paulo Corrêa (PR) recebeu, na manhã desta terça-feira (03), o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul através do presidente da seccional, o advogado Fábio Trad.

Trad colocou a Comissão de Direitos do Consumidor à disposição da CPI. Paulo Corrêa agradeceu a disponibilidade da OAB-MS ressaltando a importância de se unir as forças em benefício de toda a população do Estado.

"Essa é uma luta de todos. É o Mato Grosso do Sul contra a uma tarifa que, definitivamente, não conseguimos pagar", afirmou Corrêa.

O deputado, como presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aproveitou o encontro para apresentar o projeto do III Seminário Internacional das Águas, Direito, Energia e Aquecimento Global, que será promovido pela Assembléia Legislativa em setembro.

Paulo Corrêa propõe que a Assembléia realize sessões ordinárias em cidades pólos

Categoria: Notícias | 03.julho.2007 | sem comentários

O deputado estadual Paulo Corrêa (PR) apresentou nesta terça-feira (03), projeto de resolução que visa alterar o regimento interno da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de se realizar, em alguns municípios do Estado, sessões ordinárias.

Corrêa explicou que as sessões itinerantes são essenciais para ouvir os reclames e solicitações dos municípios. "Estar perto da população aproximando o legislativo do cidadão e oportunizar maior troca de conhecimentos entre parlamentares e população. Este é o nosso papell", ressaltou o parlamentar.

Com a mudança no regimento, toda a primeira quinta-feira do mês, os deputados realizarão as sessões itinerantes em cidades pólos do Estado. São consideradas pólos: Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Coxim, Ponta Porã, Naviraí, Nova Andradina, Jardim, Paranaíba e Aquidauana.

CPI discute reclamações em Ponta Porã

Categoria: Notícias | 02.julho.2007 | sem comentários

A Enersul estaria cobrando um valor abusivo de assentados da região de Ponta Porã. A denúncia foi feita pela vereadora da cidade, Dulce Manosso (PSDB/MS), em audiência pública, realizada pela CPI da Enersul na cidade. “Eu trouxe aqui as contas de dez lotes que estão pagando mais de R$ 6 mil por um pivô central. Além disso, os próprios assentados é que têm que fazer a leitura do consumo, sob pena de suas contas serem faturadas de forma aleatória”, disse a parlamentar aos representantes da Assembléia Legislativa.

Os deputados Paulo Corrêa (PR), presidente da CPI, Marquinhos Trad (PMDB), relator, Youssif Domingos (PMDB), membro da CPI, Reinaldo Azambuja (PSDB) e o Professor Rinaldo (PSDB) foram recepcionados na Câmara Municipal. Manosso (PSDB) conduziu a abertura dos trabalhos, representando o presidente da Câmara, Marcelino Nunes de Oliveira (PT). O prefeito de Ponta Porã, Flávio Kayatt (PSDB), foi representado pelo secretário municipal de Infra-estrutura, Hélio Peluffo.

A reunião foi marcada pela participação popular e por debates. Mais de 20 pessoas usaram a tribuna para apresentar reclamações quanto ao valor das contas de energia e atendimento prestado pela Enersul. Em vários depoimentos houve questionamentos e críticas ao poder público, ao que os deputados responderam com esclarecimentos principalmente a respeito dos mecanismos que a Enersul utiliza para a composição das tarifas e sobre a natureza das taxas incluídas nas contas de energia.

Para o deputado Paulo Corrêa, um dos pontos principais da audiência pública de Ponta Porã foi a constatação da especificidade dos problemas locais. “Cada município tem suas questões particulares. Aqui, por exemplo, temos duas usinas que geram energia para a Enersul e o município de Ponta Porã não recebe nenhum tipo de contrapartida”, comentou.

Os vereadores presentes também entregaram cópias de suas contas de energia para compor a documentação da CPI. Outras audiências públicas já estão agendadas para o período entre 5 e 20 de julho.

Fonte: Midiamax

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