Lançada, nesta quinta-feira (27), pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), a Consolidação das Leis Estaduais de Denominação de Vias, Logradouros Públicos e Próprios de Mato Grosso do Sul. O material integra a série de documentos temáticos desenvolvidos pela Secretaria de Assuntos Legislativos e Jurídicos da Casa de Leis.

“A partir desta consolidação, a sociedade encontrará em um único documento digital todas as leis estaduais que qualificam os bens públicos e próprios públicos de Mato Grosso do Sul”, explicou o presidente.

Conforme a Constituição Federal, o patrimônio cultural brasileiro constitui-se no conjunto de bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

A Carta Magna Brasileira ainda prevê que o Estado, com a colaboração da sociedade, deve promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro, por meio de diversos instrumentos, como inventários, registros, vigilância, tombamento, desapropriação, e por outras formas de acautelamento e preservação.

“O patrimônio cultural, material ou imaterial, é o reflexo da identidade de um povo. O ato de denominar um bem, vias ou logradouros públicos é uma homenagem a essa identidade, um gesto de reconhecimento público pelas qualidades ou feitos notáveis do homenageado daqueles que o admiram por sua importância e sua contribuição para algum setor da sociedade. Nesse contexto, vasta produção normativa foi produzida na Assembleia Legislativa dirigida a denominar bens públicos, em consonância com as tradições e usos locais, homenageando pessoas importantes para a história do Estado de Mato Grosso do Sul ou ainda eventos históricos ou datas importantes”, destacou Luiz Henrique Volpe Camargo, secretário de Assuntos Legislativos e Jurídicos da ALEMS.

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), discutiu, nesta quarta-feira (26), a próxima etapa do projeto de retomada da economia do setor de bares e restaurantes e trabalhadores da Cultura, gravemente afetados pelas restrições impostas pela pandemia da Covid-19.

Após uma série de reuniões, como parte do projeto denominado “Em Frente MS”, de iniciativa da Fiems, um conjunto de medidas pontuais de auxílio aos segmentos foi entregue ao secretário Eduardo Riedel, que estava representando, na ocasião, o governador Reinaldo Azambuja.

Conforme Paulo Corrêa, tão logo o Governo do Estado envie o texto à Assembleia Legislativa, o projeto tramitará em regime de urgência. “Acredito que até a primeira dezena de junho temos um projeto elaborado”, disse.

“Nesta reunião, estamos discutindo as medidas que o Governo do Estado pode tomar para auxiliar neste processo de retomada. Estamos recebendo da Fiems indicações e possibilidades, que foram reunidas nestas rodadas com os setores afetados. Vamos internalizar no Governo, ver o que é possível fazer e enviar para a Assembleia Legislativa”, explicou Riedel.

De acordo com Riedel, as sugestões serão analisadas rapidamente pelo Governo para que os segmentos envolvidos tenham um fôlego e voltem à normalidade.

O planejamento, conforme o presidente da Fiems, Sérgio Longen, foi estruturado em três eixos: crédito, área tributária e a questão da flexibilidade de horário. “O setor fragilizado se movimenta rápido e é dessa forma objetiva que buscamos algumas ações. Finalizamos uma proposta e esperamos que avance de forma célere”, destacou. 

Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) participou, na terça-feira (25), da cerimônia de troca de comando do Centro de Proteção Ambiental do Corpo de Bombeiros. Durante o evento, Corrêa destacou o apoio da Casa de Leis às melhorias efetuadas na área de Segurança Pública e relembrou os investimentos milionários do governo Reinaldo Azambuja.

Conforme Corrêa, foram investidos R$202 milhões ao longo dos últimos seis anos, sendo R$100 milhões em recursos próprios, para capacitação, compra de armamentos, equipamentos de proteção, novas viaturas e incremento de novas tecnologias que beneficiam diretamente a vida dos sul-mato-grossenses.

“E isso se chama decisão de governo. Outros priorizaram habitação, educação, e aqui foi Segurança Pública, por isso temos obtido tanto sucesso, graças ao trabalho diferenciado que é feito pela corporação e a liderança do secretário Videira. Temos muito orgulho de ser sul-mato-grossense. Temos um governo presente, moderno, eficiente e que se propôs a fazer administração priorizando a Segurança Pública. E o Corpo de Bombeiros, de todos os órgãos, é o mais acreditado do Brasil e que tem o nosso respeito. Contem conosco”, pontuou Paulo Corrêa.

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira agradeceu o apoio incondicional da Assembleia Legislativa, e destacou os bons resultados obtidos pelo grupamento no combate aos incêndios florestais.

“Quero aqui agradecer a parceria do deputado Paulo Corrêa e o apoio incondicional da Assembleia Legislativa. Foram mais de R$56 milhões destinados ao combate aos incêndios florestais, a maioria com recursos próprios. Ampliamos nossa capacidade de dar resposta e prestar um serviço de excelência. Sempre é possível melhorar mais e produzir bons resultados, seja na prevenção, na repressão ou na punição. É uma árdua missão, pois, se fosse fácil, ninguém o faria”, pontuou Videira.

Troca de Comando – Com a saída, por necessidade de serviço, do tenente-coronel Waldemir Moreira Júnior, que servirá junto à Semagro, assume o comando do Centro de Proteção Ambiental do Corpo de Bombeiros Militar o primeiro-tenente Carlos Antônio Saldanha da Costa, que recebeu o importante desafio de proteger a vida humana, a fauna e a flora sul-mato-grossense.

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), participou, na noite desta segunda-feira (18), de uma rodada de discussão sobre as estratégias necessárias para recuperação econômica do setor de bares e restaurantes. O debate aconteceu na sede da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (FIEMS), e reuniu diversos empresários do segmento, além de autoridades estaduais.

Na ocasião, Paulo Corrêa destacou a oportunidade de alinhamento de discurso, afirmando que a Assembleia Legislativa dará todo suporte necessário para minimizar os impactos da pandemia sobre o segmento. “Contamos com a sensibilidade do governador Reinaldo Azambuja, e o que tiver de lei para fazer, vamos fazer. Precisamos construir políticas públicas que ajudem o setor’’, pontuou.

Essa foi a primeira de uma série de encontros que vão ocorrer também em Bonito, Corumbá, Dourados e Três Lagoas. As reivindicações serão levadas ao Governo do Estado, prefeituras e às subsidiárias de água, energia e gás.

Conforme o secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel, o Estado está ciente dos problemas enfrentados e que serão discutidos com o Executivo pontos como IPVA, ICMS e horário de funcionamento.

“É preciso reduzir a base de cálculo do setor, não adianta apenas dar desconto. Também é preciso tratar sobre o IPVA da frota de bares e restaurantes. E esses pontos dependem de matemática. Ou seja, saber até onde o Estado pode renunciar. Agora, o ponto mais sensível é o horário, porque estamos tratando sobre a saúde”, afirmou.

Titular da Semagro, Jaime Verruck adiantou que legislações específicas para beneficiar o setor serão analisadas. “O governador nos autorizou a olhar para o setor e vamos levar as ideias discutidas hoje aqui, que foram excelentes, para discutir também com a Secretaria de Fazenda”, contou.

Veruck também adiantou que o Estado está estudando a renegociação do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), que os empresários já têm direito. Por parte do Sebrae, será estudado o cadastramento dos motoentregadores e será disponibilizada a análise da capacidade de pagamento para enquadramento no Pronamp (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), que será reaberto, como especificou o superintendente do Sebrae, Cláudio Mendonça.

Agora, o próximo passo será ouvir artistas e, da mesma forma, apontar caminhos em conjunto com entidades e executivos municipais e estadual, de auxílio à categoria.

*Com informações da FIEMS

Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) avaliou que a construção da ponte internacional sobre o Rio Paraguai é o maior acontecimento dos últimos 50 anos. O tucano participou de evento com a presença de dirigentes da Itaipu Binacional e autoridades estaduais, em Porto Murtinho, nesta segunda-feira (17).

O compromisso ratificado hoje pelo Paraguai, conforme Corrêa, vai impulsionar a competitividade e o desenvolvimento econômico de Mato Grosso do Sul. “Já podemos dizer que a ponte é uma realidade para nós, estamos vivenciando hoje um dia realmente histórico, fruto de um grande projeto do governador Reinaldo Azambuja de promover o desenvolvimento nas fronteiras e tornar nosso Estado mais competitivo”, afirmou.

A comitiva acompanhou a diretoria da Itaipu Binacional até o local onde será construída a ponte internacional, onde o governo paraguaio reafirmou a retomada do processo licitatório, momentaneamente interrompido, e anunciou, em ato em pleno Rio Paraguai, que a obra deverá ter início em meados de 2022.

Para o governador Reinaldo Azambuja, com o investimento em infraestrutura a região deixará de ser o fim de linha para se transformar no centro da integração latino-americana. “Essa ponte proporciona mais do que a integração física, mas a abertura de uma nova rota de circulação de mercadorias e riquezas, além de fomentar o turismo e estreitar nossas relações culturais”, acrescentou.

Diretor-presidente da Itaipu Binacional, Manuel María Cáceres Cardozo, destacou que a retomada do projeto e o avanço das obras de pavimentação asfáltica indicam o compromisso do país vizinho com a integração latina e, sobretudo, com o Brasil e Mato Grosso do Sul.

Projeto – O projeto executivo releva que a ponte terá 1.300 metros de extensão, com 360 metros de vão e 22 de altura. É calculada para suportar tráfego de caminhões bitrens, pista dupla e acesso para pedestres. Concluído o processo licitatório, com previsão para o 2º semestre de 2021, a obra, orçada em R$ 84 milhões, será iniciada, com duração média de 33 meses.

Após o ato no Rio Paraguai, as autoridades presentes seguiram para o lançamento do programa Cidade Empreendedora, parceria entre a prefeitura de Porto Murtinho e o Sebrae, que promete criar condições de desenvolvimento e potencializar atratividades.

*com informações do Governo de MS

Foto: Chico Ribeiro/Subcom

O deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) comemorou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (13), a assinatura de um protocolo de intenções entre o Governo do Estado e a Suzano S.A para construção de uma fábrica de celulose em Ribas do Rio Pardo. A partir do investimento de R$ 14,7 bilhões, serão gerados 11,4 mil empregos diretos e indiretos.

Conforme anunciado pela empresa, a indústria 4.0 terá capacidade de produzir 2,3 milhões de toneladas de celulose de eucalipto por ano. A previsão é que ela entre em operação no primeiro trimestre de 2024, gerando cerca de 10 mil empregos já na fase de obras.

‘’Com uma empresa deste tamanho, brasileira, instalada em Ribas do Rio Pardo, a revolução é iminente. Temos que agradecer ao governador Reinaldo Azambuja, que foi quem assinou o protocolo de intenções ontem (12). Essa indústria de Ribas do Rio Pardo, de Mato Grosso do Sul, vai produzir 25% do que produz toda a Suzano há 60 anos. É um investimento que não é brincadeira’’, pontuou.

Com vasta trajetória em prol do desenvolvimento e progresso do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) avaliou que o investimento privado em papel e celulose vai ‘’sustentar todos os investimentos públicos para os 79 municípios de Mato Grosso do Sul durante muitos anos’’, acredita.

‘’Ribas do Rio Pardo está de parabéns. Quero cumprimentar também toda a população. Agradecer a Deus por esse pedaço de Mato Grosso do Sul estar sendo visto de outra forma. São 36 meses que farão a diferença para o progresso e desenvolvimento do nosso Estado’’, afirma Paulo Corrêa, lembrando da interlocução do então senador Ramez Tebet junto ao Governo Federal, em 2022, quando da assinatura da MP do Bem, que permitiu a entrada de investimentos estrangeiros no país.

Corrêa também enalteceu a articulação dos secretários de Infraestrutura, Eduardo Riedel, e Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck.

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB) recepcionará o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) , nesta sexta-feira (14), em agenda no Assentamento Santa Mônica, em Terenos. Na ocasião, ele representará o governador Reinaldo Azambuja.

A informação foi divulgada por Corrêa durante a sessão plenária desta quinta-feira (13). O parlamentar designou o deputado Coronel David (Sem Partido) para representar a Casa de Leis.

“Agradeço o convite do governador Reinaldo Azambuja, para estar amanhã recebendo, em Mato Grosso do Sul, o presidente em agenda oficial. Hoje, ele  teve compromisso em São Paulo, é aniversário dele, e por ter esse compromisso à noite com sua senhora não vai poder estar presente no evento amanhã cedo”, explicou Paulo Corrêa sobre a ausência de Reinaldo.

No evento, organizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), comandado pela ministra Tereza Cristina, serão entregues títulos de propriedade rural a assentados.

Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) anunciou, nesta terça-feira (11), o lançamento de uma nova coletânea de leis estaduais. A publicação reúne 1.639 leis de reconhecimento de Utilidade Pública aprovadas pelos parlamentares ao longo da história da Casa de Leis.

As sociedades civis, associações e fundações que visam às finalidades assistenciais, educacionais, culturais, filantrópicas e de pesquisa científica possuem fim público e suas atividades, muitas vezes, chegam onde o Estado não alcança, contribuindo para o desenvolvimento e o bem-estar da população. Em razão disso, cabe ao Poder Legislativo reconhecê-las como de Utilidade Pública.

“A partir desta consolidação, o público, os parlamentares, os assessores, os membros e servidores dos demais Poderes, bem como demais interessados, poderão se valer de um único documento digital com todas as leis estaduais que reconheceram a utilidade pública de entidades situadas em nosso Estado”, destacou o presidente.

O trabalho integra a coletânea de consolidações desenvolvidas pela Secretaria de Assuntos Legislativos e Jurídicos da Assembleia Legislativa. Corrêa explicou que a Lei Estadual 3.498 estabelece os processos legislativo e administrativo de registro de Declaração de Utilidade Pública das entidades, assim como seu cancelamento.  

“Após a concessão do Título de Utilidade Pública, a Lei Estadual determina que a manutenção do reconhecimento fica condicionada à comprovação, pela entidade, do preenchimento dos requisitos antes exigidos, que se dará por meio do recadastramento a ser feito junto à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, a cada três anos”, acrescentou o presidente.

A Consolidação de Leis Estaduais de Utilidade Pública encontra-se disponível a todos os cidadãos, de forma gratuita neste link. A ALEMS já realizou a consolidação de leis das áreas da Saúde, Proteção de Defesa do Consumidor, Datas e Eventos Comemorativos e Tributárias. Acesse as coletâneas já lançadas aqui.

Graças às decisões políticas, que passam pelo crivo da Assembleia Legislativa, as forças de Segurança Pública estão recebendo os investimentos necessários para melhor proteger o cidadão sul-mato-grossense. É o que destacou o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), presidente da Casa de Leis, durante a formatura dos 224 novos policiais civis, na segunda-feira (11).

“É dia de comemoração, e para quem começou há seis anos, estão de parabéns, com todo o empenho nessa pandemia, e isso teve início, pois houve um negócio chamado decisão política, quando em todos os lugares que íamos, o que a população pedia era Segurança Pública, e Reinaldo Azambuja teve a decisão política de investir em nossa Segurança Pública. Hoje em Mato Grosso do Sul, temos uma segurança pública de qualidade, inteligência e resolutividade, a melhor Polícia Civil do Brasil”, destacou Paulo Corrêa.

Na ocasião, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) ressaltou a parceria com a Assembleia Legislativa e o trabalho de Corrêa. “Fico muito contente com o trabalho do presidente Paulo Corrêa, enquanto presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, que nos deram as condições de nós estruturarmos a Segurança Pública efetiva de resolutividade, com os ótimos números e resultados que temos em Mato Grosso do Sul, na redução dos índices de criminalidade e no fortalecimento das estruturas de segurança pública”, frisou o governador.  

Paraninfo da turma, o secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel, complementou: “O presidente Paulo Corrêa, que representa a Casa de Leis, tem trabalhado muito por todo o Estado, isso é fundamental. Dirijo-me a todos os formandos, que de agora em diante vão contribuir muito para a Segurança Pública do Estado, nossa polícia civil é reconhecida em todo o País. Desejo a todos sucesso e que tenham a determinação necessária. Sou muito honrado por ser paraninfo dessa turma, podem contar comigo”, reiterou.

Secretário de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, agradeceu aos instrutores da Acadepol, pelo momento atípico. “Os alunos já executaram os estágio em maio a pandemia, foi a primeira vez que isso aconteceu, geralmente tem a fase da academia e o estágio na sequencia, foi muita coragem do Governo do Estado nos autorizar e confiança para desempenharmos essa missão que foi um sucesso, tanto que hoje entregamos para a população de Mato Grosso do Sul, mais policiais civis”, considerou.

Curso

Os novos policiais civis integram a turma de aprovados do último concurso público para provimento de cargos da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, realizado em 2017. São 130 novos investigadores e 94 escrivães. Foram oito meses de aulas e estágio na Acadepol. Também houve estágio supervisionado nas delegacias da Capital e atividades práticas e operacionais, como tiro e defesa pessoal.

O deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) foi homenageado, nesta quinta-feira (6), em reconhecimento ao trabalho desempenhado como presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) e pelo período à frente do Governo do Estado, durante as férias do governador Reinaldo Azambuja, entre os dias 26 e 30 de janeiro de 2021.

Concedida pelo Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul (IDAMS), a Moção de Congratulação foi entregue pelo advogado e presidente da instituição, João Paulo Lacerda, que ressaltou a valorosa contribuição do parlamentar em prol do desenvolvimento do Estado.

“Gostaria de parabenizar toda equipe do IDAMS, em nome do Dr. João Paulo Lacerda, que tanto tem contribuído com o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul. Também quero dividir essa grata honraria com os outros 23 deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS)”, afirmou Paulo Corrêa.

Ao conceder a honraria, o presidente do IDAMS também destacou que, ao longo de sua trajetória política, Paulo Corrêa sempre buscou o melhor para Mato Grosso do Sul.

“O presidente da Assembleia Legislativa foi parceiro do IDAMS na realização do 33º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, promovido em outubro de 2019 na cidade de Campo Grande (MS). Esse evento colocou Mato Grosso do Sul como protagonista na área do Direito Administrativo e incluiu o Estado como importante polo de discussões e pesquisas nesse círculo do Direito ao trazer os maiores juristas do Brasil”, recordou.

Ele também lembrou da doação de 100 livros de Direito Administrativo à Casa de Leis, em dezembro de 2019. As obras foram entregues ao secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativos, Luiz Henrique Volpe Camargo.

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (4), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), comemorou a marca de 20% de campo-grandenses imunizados contra a Covid-19.

O parlamentar ressaltou a gestão feita na Capital pelo secretário de Saúde José Mauro e pelo titular da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Geraldo Resende, e parabenizou o empenho do prefeito Marquinhos Trad (PSD) e do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para imunização célere da população.

“Esta marca é importantíssima para alcançar a imunização total. Rogo as pessoas que estão vendo a TV Assembleia, lavem as mãos, usem máscaras, onde tiver evitem aglomeração, e tomem a vacina, vacina no braço, é isso que vai nos salvar, é isso que vai mostrar efetivamente que existe um Sistema Único de Saúde [SUS] de qualidade neste País, que a Ciência está do nosso lado e que estamos fazendo o certo”, pontuou.

Ele também determinou um minuto de silêncio em homenagem às mais de 400 mil mortes pela doença  no Brasil. “Cada vez mais a gente vê que a solidariedade funciona aqui, cada vez mais a gente sabe que todos nós estamos preocupados com todos. Encerro com um minuto de silêncio pelos 400 mil mortos no Brasil”, acrescentou o presidente da ALEMS.

Na quinta-feira (29), Paulo Corrêa participou de encontro na Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (FIEMS), onde destacou o trabalho desenvolvido pelos profissionais de saúde da linha de frente e pelo setor produtivo, pelo apoio logístico.

“Eu gostaria de parabenizar todos que estão trabalhando na linha de frente dessa operação de guerra que estamos vivendo e também reforçar a importância do esforço dos comandantes dessa operação, representados pelos nossos secretários de Saúde e também pelo presidente da FIEMS, Sérgio Longen, que comanda o setor industrial do nosso Estado. É um dia muito feliz, um marco muito importante que merece ser comemorado e espero que em breve a gente bata a marca de 100% da população vacinada”, concluiu Corrêa.

Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) destinou, a pedido dos vereadores Wezer Lucarelli e Professor Clériton, R$100 mil em emenda parlamentar para o município de Aquidauana.

Os detalhes sobre a aplicação dos recursos foram tratados em reunião com o prefeito Odilon Ribeiro (PSDB), na tarde de segunda-feira (3).

Odilon Ribeiro reforçou a parceria que Paulo Corrêa mantém com o município. “Deputado Paulo Corrêa é um deputado presente em todas as regiões do Estado e um grande presidente da Assembleia Legislativa. Vim aqui hoje fazer pedidos e conseguimos uma emenda parlamentar de R$100 mil junto aos vereadores do PSDB. Isso sim é um deputado presente e que ajuda nossa região”, pontuou o tucano.

O deputado federal Vander Loubet (PT) também participou da agenda para tratar de outros assuntos de interesse de Mato Grosso do Sul.