abril, 2023

“A Reforma Tributária é urgente, necessária e precisa atender os interesses de MS”, diz Paulo Corrêa

Categoria: Notícias | 25.abril.2023 | sem comentários

Parlamentar convocou audiência pública para debater o tema na ALEMS

O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo. Por aqui, os tributos são cobrados de quatro formas distintas: sobre a renda, trabalho, patrimônio e consumo, causando grande impacto na vida do contribuinte e, por vezes, gerando distorções na economia e ampliando as desigualdades.

Na avaliação do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), o modelo brasileiro de tributação sobre o consumo tornou-se, com o tempo, complexo, desequilibrado e injusto, necessitando, portanto, de uma reforma que promova simplificação e justiça fiscal ao contribuinte.

“Temos uma das cargas tributárias mais pesadas do mundo e esse é um problema que afeta o dia a dia de todos os brasileiros. Interfere na atração de empresas, na geração de emprego e renda, na capacidade de investimento dos governos nas políticas públicas que a população precisa, além de penalizar principalmente as pessoas mais pobres”, defendeu o 1º secretário da Assembleia Legislativa.

Pensando em ampliar a discussão sobre o assunto, o parlamentar, em conjunto com o deputado Pedrossian Neto (PSD), convocou uma audiência pública para discutir o tema e elencar os principais pontos de interesse de Mato Grosso do Sul, que serão defendidos pela bancada federal no Congresso Nacional.

“É um assunto que vai ser discutido nacionalmente, mas estamos aqui marcando posição e levantando os pontos que são relevantes para o Estado, porque a Reforma Tributária é urgente, necessária e precisa atender os interesses de Mato Grosso do Sul”, defendeu Paulo Corrêa.

Serviço – A audiência pública acontece no dia 8 de maio, às 14h, no plenário Deputado Júlio Maia, na Casa de Leis. Estarão presentes os deputados estaduais, federais, senadores, secretários de Estado, prefeitos, vereadores, representantes de diversos segmentos da sociedade, além do governador Eduardo Riedel.

Texto: Maisse Cunha e Mariana Anjos / Assessoria Parlamentar

Foto: Mariana Anjos / Assessoria Parlamentar

Paulo Corrêa pede reforma da Escola Estadual Antônio Fernandes, em Naviraí

Categoria: Notícias | 21.abril.2023 | sem comentários

A solicitação atende pedido do vereador Ricck Eventos

Para melhorar a infraestrutura e a qualidade do ensino ofertado rede pública de Mato Grosso do Sul, o deputado Paulo Corrêa (PSDB) solicitou, nesta semana, ao Governo do Estado a reforma geral na Escola Estadual Antônio Fernandes, em Naviraí.

O parlamentar justifica que o prédio atual não comporta as necessidades dos estudantes do ensino em tempo integral. A instituição atende cerca de 200 alunos, do ensino fundamental e médio, além da formação profissional em Agropecuária.

“Quanto maior o investimento na Educação, maior é o retorno à sociedade. Oferecer uma infraestrutura adequada nas escolas públicas significa melhorar o ensino e a qualidade de vida dos alunos, professores e demais colaboradores, refletindo positivamente em sua formação”, afirmou o 1º secretário da Assembleia Legislativa.

A indicação atende pedido do vereador Ricck Eventos e foi endereçada ao governador Eduardo Riedel e ao secretário de Estado de Educação, Hélio Daher.

“Com as conquistas pleiteadas, teremos a oportunidade de ajudar os estudantes a mudarem suas vidas longe das drogas e das situações de violência e vulnerabilidade social. Agradeço a parceria de sempre do meu amigo deputado Paulo Corrêa”, enfatizou o vereador.

Paulo Corrêa pede construção de campo de futebol, pista de caminhada e parque infantil em Ponta Porã

Categoria: Notícias | 20.abril.2023 | sem comentários

Espaço esportivo deve ser construído no bairro São João

1º secretário da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) solicitou ao Governo do Estado, nesta semana, a construção de um campo de futebol, pista de caminhada e parque infantil em Ponta Porã.

O espaço esportivo deve ser implantado no Bairro São João e atende pedido do vereador Candinho Gabínio e dos líderes comunitários Adão e Luquinha.

Na indicação, endereçada ao governador Eduardo Riedel e ao secretário de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania, Marcelo Miranda, Paulo Corrêa reforça a importância da prática esportiva para a formação humana.

“Além de recreação e lazer, o esporte promove a saúde, a cidadania e a construção de valores morais e éticos e é nossa obrigação, enquanto agentes públicos, assegurar que a população desfrute de um local adequado para praticá-lo”, justifica.

Lei de Paulo Corrêa declara de utilidade pública ONG que atende pessoas em situação de rua

Categoria: Notícias | 17.abril.2023 | sem comentários

Sancionada nesta segunda-feira (17) a Lei Estadual 6.044/2023, de autoria do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), que declara de utilidade pública a República Social Ekklesia. A entidade, sem fins lucrativos e de natureza assistencial, é sediada em Maracaju e atende pessoas em situação de rua.

O 1º secretário da Assembleia Legislativa afirma que a entidade “oferece assistência à saúde, atendimento psicossocial, atividades para o desenvolvimento de sociabilidade, fortalecimento de vínculos interpessoais, comportamento empreendedor e construção de novos projetos de vida”.

As sociedades civis, associações e fundações que visam às finalidades assistenciais, educacionais, culturais, filantrópicas e de pesquisa científica, que possuem fim público em suas atividades, muitas vezes atendem pessoas em situação de vulnerabilidade que o Estado não alcança, contribuindo para o desenvolvimento e o bem-estar da população. Em razão disso, cabe ao Poder Legislativo reconhecê-las como de Utilidade Pública.

Na Argentina, Paulo Corrêa destaca união dos quatro países pela Rota Bioceânica

Categoria: Notícias | 14.abril.2023 | sem comentários

1º secretário representou ALEMS em comitiva sul-mato-grossense em fórum, em Salta

“Agora temos, efetivamente, uma grande integração entre o Brasil, Paraguai, Chile e Argentina para concretizar a Rota Bioceânica, que vai transformar Mato Grosso do Sul em um hub logístico da América Latina”, comemorou o deputado Paulo Corrêa (PSDB), durante o 3º Fórum dos territórios Subnacionais do Corredor Bioceânico, realizado em Salta, na Argentina, nos dias 13 e 14 de abril.

O 1º secretário representou a Assembleia Legislativa na comitiva sul-mato-grossense, também contou com a presença do governador Eduardo Riedel (PSDB), do secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck, e dos prefeitos de Porto Murtinho, Nelson Cintra, e de jardim, Clediane Areco Matzembacher.

Corrêa elogiou o empenho do governador Eduardo Riedel em prol do projeto, considerado pelo membro da Frente Parlamentar para o Acompanhamento da Implantação da Rota Bioceânica “um grande sonho de Mato Grosso do Sul”.

“Com praticamente quatro meses de governo, o governador Eduardo Riedel colocou como prioridade número um a Rota Bioceânica. É um projeto global, que envolve os quatro países. Acho que isso é muito importante. A gente vê entusiasmo de todos. Agora, de fato, nós temos uma grade integração, e a principal, que é o desejo efetivo de sair a Rota Bioceânica, sem aquela de defender cada um o seu canto”, afirmou Corrêa.

Para Eduardo Riedel, único governador brasileiro a participar do evento, a Rota vai proporcionar progresso a todos os setores. “Traz desenvolvimento social, econômico, turístico, cultural, de negócios e de integração. Muita satisfação em enxergar de maneira concreta e em um horizonte curto de tempo este sonho de muitos anos. Nós iremos nos esforçar e fazer o necessário para concretizar o corredor”, completou.

Fórum – Representantes do Brasil, Argentina, Chile e Paraguai reuniram-se, em Salta, para discutir a continuidade das ações para viabilizar a Rota Bioceânica, que ligará o Atlântico ao Pacífico, por via terrestre, encurtando em até 14 dias o tempo de transporte de mercadorias para Ásia, garantindo mais competitividade aos produtos sul-mato-grossenses.

Mato Grosso do Sul é o “coração da Rota”, que vai seguir pela cidade de Porto Murtinho, cruzará o território paraguaio por Carmelo Peralta, Mariscal Estigarribia e Pozo Hondo. Depois, atravessará por território argentino as cidades de Misión La Paz, Tartagal, Jujuy e Salta, ingressando no Chile pelo Passo de Jama até alcançar os portos de Antofagasta, Mejillones e Iquique.

“Precisamos garantir o desenvolvimento de MS”, diz Paulo Corrêa sobre Reforma Tributária

Categoria: Notícias | 10.abril.2023 | sem comentários

“A Reforma Tributária é um assunto que afeta toda a sociedade, e por isso estamos unidos em torno de uma proposta que nos proteja de eventuais perdas de arrecadação e garanta que Mato Grosso do Sul continue se desenvolvendo”, defendeu o 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB).

Ele participou de dois encontros, nesta segunda-feira (10), que reuniram autoridades, entre elas o governador Eduardo Riedel, membros da bancada federal, representantes dos setores industrial e produtivo, além do secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.

Conforme Paulo Corrêa, “as discussões em torno do tema no Congresso Nacional devem levar em consideração as peculiaridades de Mato Grosso do Sul, como a política de incentivos fiscais, que contribuem para que Estado seja competitivo e gere cada vez mais emprego e renda”, pontuou.

“A reforma tributária é necessária para o País, mas ela precisa, a longo prazo, nos dar competitividade. É isto que queremos garantir junto ao Congresso Nacional e Governo Federal. Por isso importante o posicionamento do setor produtivo, sem separar agro, industrias e serviços, mas colocando todos no mesmo segmento”, afirmou o governador Eduardo Riedel.

Para o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (FIEMS), Sérgio Longen, “Mato Grosso do Sul é um Estado em desenvolvimento e nós precisamos manter a nossa posição. A intenção do dia de hoje é juntar as forças”, explicou.

Na avaliação do representante do Governo Federal, o setor industrial é um dos mais penalizados pelo atual sistema tributário. “É o setor que mais sofre com o prejuízo do sistema tributário atual, tanto pela competição quanto pela burocracia tributária existente hoje no Brasil”, explicou Bernard Appy.

Líder da bancada federal, o deputado federal Vander Loubet destacou a necessidade de se alinhar em torno das particularidades que impactam na tributação em Mato Grosso do Sul. “Precisamos de elementos para poder defender a reforma tributária em relação aos nossos interesses, como a questão dos incentivos fiscais e outras especificidades”.

“Temos que ter paciência no sentido de unir pontos convergentes e fazer com que esses possam avançar. A partir daí, começamos a elaborar essa pauta tão importante para os interesses da nação que é a reforma tributária”, disse o senador Nelsinho Trad, lembrando que a proposta precisa passar por dois turnos de votação e ser aprovada por três quintos dos deputados federais e senadores.

O presidente do Sistema Famasul, Marcelo Bertoni, completou que o momento é importante para expressar as preocupações do setor. “O nosso setor é produtivo e não podemos perder competitividade em relação aos outros estados”, finalizou.

Com aumento de casos, Paulo Corrêa convoca população a se vacinar contra gripe

Categoria: Notícias | 04.abril.2023 | sem comentários

Com o considerável aumento de casos e lotação das unidades de saúde, o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) alerta a população a aderir à campanha de vacinação contra influenza (gripe). A campanha, prevista para ter início em 10 de abril, foi antecipada pelo Governo do Estado após o recebimento de 188 mil doses do Ministério da Saúde, na semana passada.

Até a última sexta-feira (31), 63 municípios já haviam retirado as doses e iniciado a imunização do público-alvo, conforme o Conselho de Secretarias de Saúde de Mato Grosso do Sul (Cosems-MS). A expectativa é que os 79 municípios comecem a aplicar a vacina ainda nesta semana.

“Há um alto número de internações de crianças nas últimas semanas, e acreditamos que a vacinação vai reduzir esse índice, diminuir a circulação do vírus e dar um fôlego para as unidades de saúde”, avalia Paulo Corrêa.

O 1º secretário da Assembleia Legislativa pontua que, desta vez, todos os públicos podem se vacinar desde o início da campanha, não sendo necessário aguardar a abertura de um calendário específico de acordo com a faixa etária. “É só procurar a unidade de saúde mais próxima da sua casa que a vacina estará disponível para ser aplicada. Vacinação é um ato de responsabilidade coletiva e a pandemia de covid-19 nos mostrou isso”, lembra.

Sobre a Influenza

O período de incubação dos vírus influenza é geralmente de dois dias, oscilando entre um e quatro dias. Sinais e sintomas da doença são muito variáveis, podendo ocorrer desde a infecção assintomática até formas graves. Os quadros graves ocorrem com maior frequência em indivíduos que apresentam fatores ou condições de risco para as complicações da infecção, lactentes no primeiro ano de vida e crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade, gestantes, idosos com 60 anos ou mais e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais.

A transmissão ocorre principalmente de pessoa para pessoa, por meio de gotículas respiratórias produzidas por tosse, espirros ou fala da pessoa infectada para uma pessoa suscetível. A síndrome gripal (SG) se caracteriza pelo aparecimento súbito de febre, cefaleia, dores musculares (mialgia), tosse, dor de garganta e fadiga. A febre é o sintoma mais importante e dura em torno de três dias.

Os sintomas respiratórios como a tosse e outros tornam-se mais evidentes com a progressão da doença e mantêm-se em geral de três por cinco dias após o desaparecimento da febre. Nos casos mais graves, geralmente, existe dificuldade respiratória e há necessidade de hospitalização. Em situações onde ocorre agravamento dos casos, estes podem evoluir para a síndrome respiratória aguda grave (Srag) ou mesmo óbito.

A influenza é uma infecção viral aguda, que afeta o sistema respiratório e é de alta transmissibilidade. A estratégia de vacinação contra a influenza foi incorporada no Programa Nacional de Imunizações (PNI) em 1999, com o propósito de reduzir internações, complicações e óbitos na população-alvo.

A vacinação contra a influenza permite, ao longo do respectivo ano, minimizar a carga e prevenir o surgimento de complicações decorrentes da doença, reduzindo os sintomas nos grupos prioritários além de reduzir sobrecarga sobre os serviços de saúde. Os sintomas podem ser confundidos com os da Covid-19.

*Com informações da SES

Deputado Estadual Paulo Corrêa

Copyright 2021 © Paulo Corrêa - Deputado Estadual | Todos os direitos reservados | Design por Argo Soluções

Localização

Palácio Guaicurus | Av. Desembargados José Nunes da Cunha,
Parque dos Poderes - Bloco 9 - Jd. Veraneio.
CEP:79031-901 - Campo Grande – MS