março, 2019

Paulo Corrêa alerta servidores para necessidade de atualização cadastral

Categoria: Notícias | 29.março.2019 | sem comentários

Os servidores ativos, inativos e pensionistas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) deverão atualizar seus dados cadastrais a partir da próxima semana. O núncio foi feito pelo presidente da Assembleia, deputado Paulo Corrêa (PSDB), que concedeu entrevista coletiva terça-feira (26) a respeito do PAC II (Programa de Atualização Cadastral).

“Para essa nova gestão, é importante que os servidores façam o cadastramento. Vamos checar vários dados e realizar a biometria. O censo é uma determinação legal, portanto, todos devem participar”, destacou. O presidente lembrou que os documentos pessoais e dos dependentes precisam estar atualizados, pois existem mudanças como, por exemplo, de sobrenome e endereço. Os funcionários que têm vínculo com outro órgão ou que estão em regime de cedência, com ou sem ônus para origem, também deverão fazer a atualização.

O recadastramento será realizado presencialmente, entre os dias 1º de abril e 17 de maio, mediante preenchimento de formulário e entrega de documentação à equipe da Secretaria de Recursos Humanos da Casa de Leis, que estará a postos para atender os servidores no saguão da ALMS. 

Devem ser apresentados os seguintes documentos: RG, CPF, Certidão de Quitação Eleitoral, Extrato do PIS/PASEP (Caixa Econômica Federal/Banco do Brasil), Certidão de Casamento/Declaração de União Estável feita em Cartório Extrajudicial (com menos de três meses de validade), Comprovante de residência atualizado e Certidão de Nascimento/RG e CPF dos dependentes.

Por motivo justificável, o servidor inativo que não puder comparecer pessoalmente deverá ser representado por um procurador legalmente habilitado, exibindo procuração com firma reconhecida.

As informações detalhas a respeito do PAC II foram publicadas no Diário Oficial do Poder Legislativo do dia 19 de março (acesse clicando aqui). Abaixo consta o cronograma do recadastramento.

Servidores cujo nomes se inicia com as letras:

A,B – 1º a 5 de abril

C, D e E – 8 a 12 de abril

F, G, H e I – 15 a 18 de abril

J e K – 23 a 26 de abril

L e M – 29 de abril a 3 de maio

N, O, P, Q e R – 6 a 10 de maio

S, T, U, V, W, X, Y e Z – 13 a 17 de maio

Texto: Heloíse Gimenes e Edilene Borges

Solenidade marca lançamento da Câmara do Comércio Brasil Portugal em MS

Categoria: Notícias | 28.março.2019 | sem comentários

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Paulo Corrêa, participou na noite desta quarta-feira (27) do lançamento da Câmara do Comércio Brasil Portugal em MS, que aconteceu no espaço Prime, Clube Estoril, em Campo Grande.

Voltada para o fortalecimento das relações comerciais, culturais, políticas e sociais entre MS e Portugal, a Câmara de Mato Grosso do Sul é a 17ª câmara portuguesa do Brasil e a 53ª do mundo.

“Esta Câmara de Comércio é interessantíssima para o Estado de Mato Grosso do Sul. Já temos empresários do Estado que têm produção em Portugal, vendendo para Mato Grosso do Sul, e nós temos agora a possibilidade também de vendermos nossos produtos para Portugal. Isso é importante para que o Estado possa cada vez mais conquistar novos mercados”, destacou Paulo Corrêa durante a solenidade.

O presidente da Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil, Nuno Rebelo de Souza, explicou que o grande papel da organização é trazer para o Estado não só investidores portugueses, mas também de outros países que já mantém intercâmbio com Portugal.

 “Nós hoje em Portugal temos uma redes das câmaras e o objetivo é fazer missões cruzadas, ou seja, não só missões financiadas com fundos europeus, como também trazer muitas missões municipais de prefeituras portuguesas que hoje estão trazendo investidores para o Brasil, assim como as câmaras de outros países, que podem trazer investidos para Mato Grosso do Sul”, disse.  

Segundo o cônsul honorário de Portugal em Campo Grande, Fernando Gonçalves, o papel da câmara é garantir a integração entre os o Estado e o país europeu.

“A Câmara de Comércio vem para somar mais uma vez no intercâmbio comercial entre Brasil e Portugal, porque é uma via de duas mãos, importação e exportação, trazer empresários de Portugal e levar empresários do Brasil pra lá”, pontuou.

Já o cônsul geral de Portugal em São Paulo, embaixador Paulo Jorge Nascimento avaliou a visita à Mato Grosso do Sul como muito positiva, ressaltando que a câmara é uma forma de estreitar laços.

“Com a criação da Câmara de Comércio de Portugal em Mato Grosso do Sul a expectativa é que ela possa contribuir para o fortalecimento desses laços. Hoje realizamos uma visita a todas as autoridades de Mato Grosso do Sul e estamos certos que poderemos fazer muitas ações em conjunto entre ambas as partes”.

 

Também nesta quarta-feira, a comitiva portuguesa visitou a Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul e anunciou parceria com a Casa de Leis para fortalecer os laços entre os dois países.

A solenidade de instalação da câmara contou com a presença dos deputados Professor Rinaldo (PSDB), Antônio Vaz (PRB)  e Felipe Orro (PSDB).

Também nesta quarta-feira, a comitiva portuguesa visitou a Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul e anunciou parceria com a Casa de Leis para fortalecer os laços entre os dois países.

 Texto e Foto: Edilene Borges

Em visita à ALMS, cônsul de Portugal fala sobre estreitamento de laços com MS

Categoria: Notícias | 28.março.2019 | sem comentários

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), recebeu, na tarde desta quarta-feira (27), o cônsul-geral de Portugal em São Paulo, embaixador Paulo Jorge Nascimento. O encontro, que contribui para o estreitamento de laços entre o país europeu e o Estado, também contou com a presença dos parlamentares Antônio Vaz (PRB), Marçal Filho (PSDB), Felipe Orro (PSDB) e Professor Rinaldo (PSDB).

“É muito importante para nós a visita dessa comitiva. Conversamos sobre assuntos políticos, econômicos e culturais. Mato Grosso do Sul e Portugal  têm muito a contribuir entre si”, avaliou o deputado Paulo Corrêa, depois da reunião com o embaixador e outras autoridades portuguesas, realizada na Sala de Presidência, na Casa de Leis. Para o parlamentar, as relações bilaterais são mais fecundas que as multilaterais.

O embaixador Paulo Nascimento destacou a relevância de encontros como o de hoje para ampliar a visão externa sobre o Brasil, ainda limitada a grandes centros, como Rio de Janeiro e São Paulo. “Com essa visita, podemos transmitir à comunidade de Portugal que o Brasil vai além de São Paulo e Rio de Janeiro. Tem, por exemplo, Mato Grosso Sul, estado com efetiva importância econômica e turística e ainda pouco conhecido pelos portugueses”, afirmou.

Na comitiva do embaixador, estavam o diretor-geral de Negócios e Comércio Exterior do Consulado, Fernando Carvalho, o presidente da Federação do Comércio das Câmaras Brasil/Portugal, Nuno Rebelo de Souza, o deputado Carlos Pascua, membro do Parlamento Permanente de Portugal, e o cônsul honorário de Portugal em Campo Grande, Fernando Santos Gonçalves.

No fim do encontro, os integrantes da comitiva foram presenteados com o livro “Acrílicos”, do artista Isaac de Oliveira, com pinturas inspiradas na fauna e flora de Mato Grosso do Sul.

Câmara – Na noite desta quarta-feira, a partir das 20h, será lançada a primeira Câmara Portuguesa em Mato Grosso do Sul. O evento será realizado no Clube Estoril. De acordo com o embaixador Paulo Nascimento, esta será a 17ª Câmara Portuguesa no Brasil.

Texto: Oswaldo Júnior

Foto: Wagner Guimarães

Paulo Corrêa e Marçal Filho abrem I Encontro de Vereadoras de MS

Categoria: Notícias | 28.março.2019 | sem comentários

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Paulo Corrêa (PSDB), abriu na tarde desta quarta-feira (27) o I Encontro de Vereadoras de MS, realizado pela Escola do Legislativo da Casa de Leis, por proposição do deputado Marçal Filho (PSB), e em parceria com a Subsecretaria Especial de Cidadania do Estado.

Ao abrir o encontro, Paulo Corrêa defendeu direitos iguais para homens e mulheres disputarem as eleições e destacou a importância da atuação feminina na política.

 “Cada vez mais o empoderamento das mulheres passa pela formação política e todos os partidos tem a dificuldade de preencher essa cota de 30% de mulheres. Acho que o justo seria 50% de homens e 50% de mulheres, até porque existem mais mulheres no Estado do que homens, mas infelizmente as mulheres não querem participar. Uma forma de chamá-las é esse encontro, para que as outras também possam se conscientizar de que é possível ter a mulher na política. Estamos aqui exatamente para mostrar que a mesa diretora da Casa está engajada no processo de incluir as mulheres nesse processo”, explicou.  

Iniciativa inédita no Estado, o encontro teve três palestras que abordaram os direitos das mulheres e formas de efetivar a igualdade.

As palestras proferidas foram: “A importância da liderança feminina na política”, com Conselheira do Tribunal de Contas Estadual, Marisa Serrano; “As instituições e o combate à violência contra a mulher”, com a juíza Jaqueline Machado e “A vereadora e as políticas públicas em defesa da mulher”, com a subsecretária de cidadania, Luciana Azambuja Roca.

A subsecretária de cidadania, Luciana Azambuja, iniciou sua fala com um vídeo sobre a representatividade e a defesa de direitos das mulheres. Luciana reafirmou a importância das mulheres se interessarem pela política e falou sobre a parceria entre a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e do Governo Estadual nas ações de políticas públicas.

Para subsecretária, é preciso uma ação conjunta para combater a violência ás mulheres e promover as políticas públicas para as mulheres. “Nós da subsecretaria de Cidadania estamos buscando novas ferramentas para divulgar as ações em favor das mulheres. É necessário falar sobre isso nas escolas e em todos os ambientes, alcançando toda a comunidade, por isso a relevância da participação de todas”, disse Luciana mencionando o fortalecimento das ações no âmbito do governo estadual.

Texto: Edilene Borges e Ana Maria Assis

Foto: Wagner Guimarães

Cooperação entre ALMS e Governo promove programa de tv sobre direitos das mulheres

Categoria: Notícias | 28.março.2019 | sem comentários

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) e o Governo do Estado, por meio da Subsecretaria Estadual de Cidadania, firmaram na tarde de hoje (27) Termo de Cooperação para a produção e veiculação de um programa televisivo mensal, com o objetivo de colocar em pauta os temas mais importantes que afetam a vida das mulheres.

Participaram da assinatura do Termo de Cooperação o presidente da ALMS, deputado Paulo Corrêa (PSDB); o primeiro secretário da ALMS, deputado Zé Teixeira (DEM); a subsecretária de Cidadania, Luciana Azambuja Rocca, com a subsecretária adjunta , Maria Thereza Trad; a primeira-dama do Estado, Fátima Azambuja; além do gerente de Rádio e TV, Maurício Picarelli.

Para o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a iniciativa representa a preocupação da Casa de Leis com os direitos das mulheres. “Nós reforçamos o nosso compromisso com a representatividade feminina na Casa de Leis, demonstrando que apoiamos e que queremos fazer parte dessa luta, pelos direitos das mulheres e pelo combate à violência doméstica”, afirmou o parlamentar.

A intenção dos deputados em conjunto com o governo é reforçar ações afirmativas pelo combate à violência contra a mulher no Estado. O nome do programa será “Mulheres em Debate” e para a subsecretária de cidadania, Luciana Azambuja Roca, será uma ferramenta inédita em Mato Grosso do Sul e importante na causa. “Esse programa será um marco no enfrentamento e combate ao feminicídio e todas as formas de violência”, afirmou a subsecretária.

Texto: Ana Maria Assis

Foto: Wagner Guimarães

Decreto regulamenta Lei do deputado Paulo Corrêa que protege rios da Prata e Formoso

Categoria: Notícias | 22.março.2019 | sem comentários

Decreto 15.197, publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, regulamentou o que prevê o artigo 7º da Lei Nº 2.871, de autoria do deputado Paulo Corrêa, conhecida como Lei das Águas Cristalinas e em vigor há 21 anos.

O Decreto disciplina a apresentação de “Projeto Técnico de Manejo e de Conservação de Solo e Água” para implantação de atividades que necessitem de ações de mecanização de solo nas Bacias de Contribuição do Rio da Prata e do Rio Formoso, nos municípios de Jardim e Bonito.

A partir de agora todas as ações mecanizadas de preparo do solo nas propriedades rurais localizadas nos municípios de Bonito e Jardim devem apresentar à Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) um projeto técnico de manejo e conservação do solo e água antes de serem executados.

A regulamentação pelo decreto faz parte das ações em alusão ao Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março. Para o presidente da Assembleia e autor da Lei das Águas Cristalinas, deputado Paulo Corrêa, a publicação do decreto é um avanço para o Estado e garante mais proteção para os Rios da Prata e Formoso.

“Há anos estamos batalhando para garantir essa proteção dos nossos rios de águas cristalinas. Já organizamos diversos debates com produtores, trade turístico, ONGs e prefeitos e hoje, Dia Mundial da Água, tivemos essa grata surpresa, a regulamentação desta importante Lei que tem sido usada como principal ferramenta para garantir a proteção dos do Rio da Prata e Formoso. Parabéns ao Governador Reinaldo Azambuja e ao Secretário Jaime Verruck por essa e por todas as ações que vem sendo desenvolvidas em prol da proteção do meio ambiente, do desenvolvimento do turismo e do desenvolvimento sustentável”, disse Paulo Corrêa.

De acordo com o Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, o objetivo da regulamentação é manter a produção agrícola intensiva, a preservação ambiental adequada e, principalmente, os recursos hídricos.

 “Todos sabem o problema que estamos tendo no Rio da Prata e Rio Formoso, que não é um problema atual, é um problema antigo, tanto que uma lei de 1998, elaborada pelo Paulo Corrêa, já tratava destas questões relativas à ampliação das margens e nível de controle. O que o Governo do Estado fez hoje, depois de uma audiência pública, foi regulamentar o artigo da Lei que trata sobre conservação do solo. O nosso foco, através da regulamentação da Lei do Paulo Corrêa de 1998 neste artigo que trata da conservação de solo, é exatamente o desenvolvimento equilibrado na região. O governo do Estado acredita plenamente que as duas atividades vão coexistir e podem, através da intensificação e da conscientização que temos hoje dos produtores rurais, ter uma atividade turística evoluindo, ampliando o número de atrativos, mantendo a qualidade dessas águas que é a principal fonte hoje de trabalho de todo o turismo”, explicou.

 

Mesa diretora da Assembleia implanta Programa de Atualização Cadastral dos servidores

Categoria: Notícias | 20.março.2019 | sem comentários

A mesa diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, presidida pelo deputado Paulo Corrêa, implantou o Programa de Atualização Cadastral (PAC II) dos servidores do Poder Legislativa, por meio do Ato Nº 013/19, publicado no Diário Oficial da Casa desta terça-feira (20/03)

Deverão fazer a atualização todos os servidores ocupantes de cargos efetivos, inativos, e pensionistas, bem como servidores ocupantes de cargos em comissão. Os funcionários que têm vínculo com outro órgão ou que estão em regime de cedência, com ou sem ônus para origem, também deverão fazer a atualização.   

Os formulários de atualização cadastral serão recebidos de 1º de abril a 17 de maio. O recadastramento será realizado presencialmente, devendo o servidor gerar o formulário pelo Portal da ALMS e preenchê-lo previamente em duas vias, sendo uma para protocolo. Devidamente habilitado, o servidor deverá fazer pessoalmente a entrega do documento no Plenarinho Deputado Nelito Câmara.

Por motivo justificável, o servidor inativo que não puder comparecer pessoalmente deverá ser representado por um procurador legalmente habilitado, exibindo procuração com firma reconhecida.

 “A atualização é obrigatória para todos os servidores. Quem deixar de realizar a atualização cadastral terá os vencimentos suspensos. O censo é uma determinação legal, que deve acontecer a cada dois anos. Os servidores devem apresentar cópias de todos os documentos pessoais e dos dependentes. Aquele que possuir estado civil de casado, divorciado ou viúvo, ou mantiver união estável, deverá anexar certidão de casamento atualizada, com menos de três meses de validade, com as respectivas averbações ou declarações feitas em cartório extrajudicial”, disse a secretária de Recursos Humanos, Marlene Figueira da Silva. Abaixo consta o cronograma do recadastramento.

Servidores cujo nome se inicia com as letras:

A,B – 1º a 5 de abril

C, D e E – 8 a 12 de abril

F, G, H e I – 15 a 18 de abril

J e K – 23 a 26 de abril

L e M – 29 de abril a 3 de maio

N, O, P, Q e R – 6 a 10 de maio

S, T, U, V, W, X, Y e Z – 13 a 17 de maio

 

Paulo Corrêa e João Rocha visitam Casa da Mulher Brasileira e destacam apoio no combate à violência contra a mulher

Categoria: Notícias | 19.março.2019 | sem comentários

Os presidentes da Câmara Municipal de Campo Grande e da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Professor João Rocha e Paulo Corrêa respectivamente, visitaram nesta terça-feira (19) a Casa da Mulher Brasileira. Os dois foram recebidos pela juíza coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de MS, Jacqueline Machado, e reuniram-se também com a Subsecretária Especial da Cidadania, Luciana Azambuja Roca, a Subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Giovana Corrêa Vargas, e a Secretária-adjunta da Cidadania, Maria Thereza Trad.

“Os vereadores e os deputados querem contribuir ainda mais no combate à violência contra a mulher. Precisamos conscientizar. Tanto Câmara quanto Assembleia estão à disposição para ajudar. Discutimos no último dia 18 de março o empoderamento da mulher na política. No nosso entendimento, temos que debater também sobre o feminicídio, priorizando ações preventivas mas discutindo também as punições. É um tema que já está em nossa pauta e não fugiremos dessa questão”, afirmou o vereador Professor João Rocha.

O deputado estadual Paulo Corrêa, presidente da Assembleia, também destacou a união de esforços entre os poderes. “Eu e o presidente da Câmara fizemos essa visita à Casa da Mulher Brasileira, a convite da Subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres, e reforçamos o compromisso das duas Casas de Leis em atuar em defesa de todas as mulheres. Na Assembleia já criamos a Frente Parlamentar em defesa da Mulher, que terá a primeira reunião na próxima quinta-feira. E temos orgulho em saber que hoje Mato Grosso do Sul é exemplo para o Brasil e para o mundo nas ações em defesa das mulheres, mas ainda há muito o que se fazer e tanto a Assembleia, quanto a Câmara Municipal de Campo Grande, são parceiras neste desafio”.

Em reunião com Aneel, Paulo Corrêa diz que objetivo é defesa do consumidor

Categoria: Notícias | 14.março.2019 | sem comentários

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Paulo Corrêa recebeu hoje na Casa de Leis a visita do diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, e participou do painel “Como é composta a conta de Energia”, discussão que aconteceu na Escola do Senai da Construção, em Campo Grande.  

A vinda do diretor-geral da Aneel foi intermediada pelo presidente da Assembleia, que logo na abertura do evento destacou a importância da discussão para o esclarecimento sobre as altas contas de energia no Estado, destacando que o debate visa atender os anseios dos consumidores.

“Viemos para desmistificar, pois a composição da tarifa de energia não é uma coisa muito normal. É um movimento para defender o consumidor. Nós recebemos os reclames da população e com o conhecimento técnico fica mais prática a conversa. O diretor da Aneel veio aqui a convite nosso e nós queríamos saber se teve aqui a fiscalização da Aneel dizendo que está tudo certo do ponto de vista de tarifa, de consumo e se houve erros. O que ficou esclarecido é que houve discrepância exatamente nas faixas de consumo, elevando as tarifas, não só no Pis e Confins, mas também nos impostos estaduais. Dá para ampliar o debate, mas eu entendo que daqui pra frente o consumo tende a diminuir porque começa a amenizar a temperatura no Estado”, disse Paulo Corrêa.

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, falou da importância de discussões como essa proposta pela Assembleia, e esclareceu que um dos papéis mais importantes da Aneel é fiscalizar, afirmando que o trabalho da agência é voltado para uma tarifa justa e que o reajuste está previsto em lei.

“Hoje debatemos um tema tão importante para a sociedade e para o desenvolvimento da economia que é a energia elétrica. O convite feito pela Assembleia Legislativa proporcionou essa discussão intensa que estamos tendo sobre energia. O debate levantado pela ALMS é um dos fóruns mais importantes e pode ajudar a desonerar a energia no Brasil”, afirmou.

Pepitone falou ainda sobre o tripé que hoje contribui para a oneração das contas de luz: geração da energia, bitributação de impostos e subsídios de políticas públicas cobrados na fatura do consumidor. 

Aumento da tarifa – De acordo com a apresentação das equipes técnicas da Energisa e da Aneel, os impostos e tributos são os itens que mais pesam na tarifa de energia. “O tributo é definido por faixas de consumo, então temos descontinuidade nos valores. O consumidor pode alegar que o consumo de energia elétrica não aumentou tanto em sua casa, mas se essa quantidade consumida passa para outra faixa de cobrança, o imposto sobe e a conta sobe. Isso é um problema no Brasil inteiro. Aliado a isso tivemos altas temperaturas nos últimos meses, ocasionando maior utilização de energia”, justificou o diretor de regulação da Energisa, Fernando Maia.

O presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), Sérgio Longen, destacou o papel da Assembleia Legislativa no caso das contas de energia elétrica. “É preciso discutir a energia e a forma que a Assembleia vem fazendo é importante, com o acompanhamento das comissões. Contamos com apoio da Casa de Leis que cumpriu e vem cumprindo seu papel de trazer de uma forma técnica a composição tarifária”, afirmou. 

Também participaram do painel representantes da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan), da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio/MS) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS).

 

Texto: Edilene Borges e Evellyn Delgado Abelha

Fotos: Luiz Carlos Junior

Casa de Maria recebe Título de Utilidade Pública

Categoria: Notícias | 12.março.2019 | sem comentários

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou a Lei 5.325, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa (PSDB), que declara de Utilidade Pública Estadual a Casa de Maria, com sede no Bairro Nascente do Segredo, em Campo Grande. A Lei foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (12).

“A Casa de Maria oferece refeições, medicamentos fitoterápicos, assistência médica e odontológica e roupas. Promove também cursos de alfabetização e profissionalização a jovens e adultos e disponibiliza programas nas áreas de esporte, recreação e arte”, afirmou Paulo Corrêa.

O presidente da Casa de Maria, Henrique Krames Dietrich, explicou que o trabalho desenvolvido no local atende toda a população com diferentes projetos, mas que atualmente a entidade enfrenta problemas financeiros, sendo que o Título de Utilidade Pública vai possibilitar viabilização de convênios junto ao Governo do Estado.

“A Casa de Maria tem sede própria e uma creche e faz doações de sopas, confecção de roupas para grávidas e para recém-nascidos, confecção de pães para doar para outras entidades, remédios fitoterápicos e muito mais, tudo gratuito. A casa ganha doações e transforma em outras doações, por isso a utilidade pública estadual é necessária, para que fiquemos dentro da lei e possamos receber recursos. O deputado Paulo Corrêa foi extremamente compreensivo e nos deu esse importante apoio”, finalizou.

Para obter o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual, as sociedades civis, associações e fundações, sem fins econômicos, devem servir desinteressadamente à coletividade, promovendo a educação e a assistência social ou exercendo atividades de pesquisa científica, de cultura, artísticas ou filantrópicas.

Paulo Corrêa participa de encontro sobre a cadeia produtiva da borracha em MS

Categoria: Notícias | 11.março.2019 | sem comentários

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Paulo Corrêa, participou nesta segunda-feira (11/03) na Federação das Indústrias (Fiems) do 1º Encontro da Cadeia Produtiva da Borracha, que acontece até amanhã (12).

O encontro, realizado pela Fiems e Famasul, tem o objetivo de discutir as formas de plantio da seringueira, colheita do látex, uso industrial da matéria prima, importação e exportação de produtos derivados, e assim, reestruturar o projeto de produção de borracha já existente no Estado.

Para o presidente da Assembleia, a produção da borracha é mais uma oportunidade de desenvolvimento e geração de emprego e renda. Ao participar do encontro Paulo Corrêa afirmou que a Assembleia é parceira do projeto.

“Nós já lideramos um projeto desses no município de Cassilândia, onde o intuito era fazer um polo e agora queremos continuar com esse trabalho. Só pelos números, já somos destaque no Brasil. A Assembleia está à disposição para contribuir com o amparo legal que for necessário para construir esse projeto”, ressaltou. 

O Presidente da Fiems, Sérgio Longen, afirmou que o encontro visa estimular a produção de borracha no Estado.

“É projeto antigo, que criou o polo da borracha na região de Cassilândia e Paranaíba, mas que precisa de um estímulo e de uma readequação porque novas tecnologias foram pesquisadas e colocadas à disposição dos produtores. Por isso, precisamos reestruturar um projeto que vai desde o incentivo da produção, passando por tecnologia e inovação até a industrialização desse produto”, afirmou.

Atualmente Mato Grosso do Sul conta com cerca de 12 milhões de pés de seringueira, totalizando 22 mil hectares plantados. O montante já é suficiente para produzir a primeira remessa de borracha natural, tecnicamente conhecida como GEB (Granulado Escuro Brasileiro), proveniente do coagulo do látex da seringueira.

Em seu primeiro dia, o encontro contou com a participação do presidente da Fiems, Sérgio Longen, do presidente da Famasul, Mauricio Saito, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), do diretor-corporativo da Fiems, Cláudio Alves, de técnicos da Semagro (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) e da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) e representantes da Bioworldtech, empresa de biotecnologia para o agronegócio.

Em sessão solene, Paulo Corrêa destaca importância da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher

Categoria: Notícias | 08.março.2019 | sem comentários

Por proposição do deputado Paulo Corrêa a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul realizou nesta sexta-feira (08) uma Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Ao abrir a sessão, o presidente da Assembleia, deputado Paulo Corrêa destacou a importância do evento e da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher.

“Nós ficamos muito felizes em poder homenagear todas essas mulheres. A Assembleia Legislativa, nesta legislatura, é formada 100% por homens, mas temos consciência  da importância das mulheres no parlamento e da necessidade de desenvolver ações voltadas à proteção da mulher, que infelizmente hoje ainda sofre preconceito e violência. Por isso, aprovamos aqui a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, que estará atuando diretamente em prol de todas as mulheres do nosso Estado”, disse.

O presidente lembrou ainda que Mato Grosso do Sul é exemplo na elaboração de Políticas Publicas e ações de combate à violência contra as mulheres.

 “Com tantos boletins de ocorrência sendo lavrados, com trabalho da polícia militar e da polícia civil, com toda uma rede funcionando, nós entendemos que, claro que as mulheres estão se encorajando a denunciar os maus tratos, mas mostra também que muita coisa era escondida e hoje está aparecendo como resultado de várias ações, entre elas, a instalação da primeira Casa da Mulher Brasileira do país em Mato Grosso do Sul, que é exemplo para outros Estados”, disse.   

A solenidade foi marcada pela entrega do Troféu Celina Jallad, honraria que é concedida todos os anos a personalidades femininas que se destacaram no Estado. O Troféu leva o nome da ex-deputada Celina Jallad e foi instituído pelo Projeto de Resolução 03/2011 de autoria da ex-deputada Dine Hashioka.

“A Celina faz muita falta na nossa Casa de Leis. Era uma deputada muito atuante e representativa na Assembleia. Essa Sessão também é uma homenagem a ela, que terá nossa admiração e respeito eternamente”, finalizou Paulo Corrêa.

Homenageadas

Ao lado da esposa Adriana Corrêa, Paulo Corrêa homenageou sete mulheres com a entrega do Troféu Celina Jallad.

Célia Márcia de Arruda Leandro – Natural de Campo Grande, a tecnóloga Célia Leandro desenvolve um amplo trabalho voltado a assistência social. Dedicou-se à construção do salão da Capela Imaculado Coração de Maria e foi voluntária no Projeto Caravana da Saúde. Atualmente dedica-se a causas assistenciais da PENIEL, a qual abriga menores vítimas de violência física, sexual e psicológica no âmbito familiar.

Mirian Fatima Comparin Correa – Natural de Santa Catarina, fundou e preside a AACC/MS Associação dos Amigos das Crianças com Câncer desde 1998, quando deixou de atuar na sua área profissional em Networkmarketing, para se dedicar integralmente ao cuidado de crianças e adolescentes com câncer de todo o estado de Mato Grosso do Sul. Desde 2008 lidera o projeto Fique de Olho, pode ser câncer Infanto-juvenil, realizado em parceria com a Secretaria de Estado de MS,  UFMS, Sociedade de Pediatria de MS e financiado pelo Instituto Ronald McDonald e Energias do Brasil

Irmã Madalena Aparecida da Silva – Religiosa da Congregação das Irmãs Franciscanas Angelinas, desde 2008 é diretora d LAR DOS SONHOS POSITIVOS (AFRANGEL), uma associação civil, filantrópica, sem fins lucrativos, fundada em 27 de setembro de 1996 e que é única instituição no Estado de Mato Grosso do Sul a realizar trabalho de apoio direcionado as crianças e famílias vivendo e convivendo com HIV/AIDS.

Conceição Rodrigues, “Dona Conceição”- Natural de Ponta Porã, aprendeu com sua mãe a arte de ser parteira, viajando de casa em casa, de fazenda em fazenda, com o nobre intuito de auxiliar na arte do partejar. Dona Conceição chegava e com seus conhecimentos tradicionais, cuidava das mulheres e dos bebês antes, durante e após o nascer, sem nunca cobrar. com 100 anos de idade e com a saúde um pouco comprometida, ainda benze crianças e arruma bebês na barriga da mãe.

Adiles do Amaral Torres – Nascida em Dourados, é jornalista e diretora presidente do Jornal O Progresso desde 1982, o mais antigo jornal do Mato Grosso do Sul. É também a mais antiga colunista social em atividade do Brasil

Ana Cláudia Oliveira Marques Medina – Nascida no interior de São Paulo, é delegada de Polícia Civil desde 2000, compondo o grupo de 118 delegados de polícia da turma de 2000 que contava com apenas com 18 mulheres aprovadas para o cargo;

Maria Aparecida Galende Acosta – Nascida em Mandaguari, no Paraná, é Presidente do Fundo de Assistência Feminina (FAF) da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, uma entidade civil de fins filantrópicos, de caráter beneficente, educativo, prestando serviços no âmbito psico-social, aos policiais militares, seus familiares e à sociedade.

Também participaram da solenidade o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Paschoal Carmello Leandro, o deputado federal Luiz Ovando (PSL), o secretário especial no Escritório de Relações Institucionais e Assuntos Estratégicos do Estado no Distrito Federal, Pedro Chaves dos Santos Filho, a filha de Celina Jallad, Fabiana Jallad, entre outras autoridades.

Deputado Estadual Paulo Corrêa

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