maio, 2007

Lotação permanente de 03 soldados para o Destacamento de Polícia Militar de Figueirão

Categoria: Notícias | 22.maio.2007 | sem comentários

DEPUTADO PAULO CORRÊA – PR

ASSUNTO: INDICAÇÃO

Indico

Sala da Sessões, 21 de março de 2007.

Deputado Paulo Corrêa – PR

JUSTIFICATIVA:

Diante do crescimento do município de Figueirão, observa-se a necessidade de manter o equilíbrio de segurança pública, não só para os moradores, como também para os visitantes que diariamente acorrem àquela municipalidade no sentido de observar e realizar negócios.

Atendendo o presente pleito, será suprida tal necessidade conforme bem observou o nobre vereador Ari Lima Carrijo.

à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. André Puccinelli, com cópia ao MD. Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, no sentido de que sejam desenvolvidas ações com vistas a lotação permanente de 03 (três) soldados para o Destacamento de Polícia Militar de Figueirão.

Incentivar o plantio da Seringueira no Município de Figueirão

Categoria: Notícias | 22.maio.2007 | sem comentários

DEPUTADO PAULO CORRÊA – PR

ASSUNTO: INDICAÇÃO

Indico

Sala da Sessões, 22 de maio de 2007.

Deputado Paulo Corrêa – PR

JUSTIFICATIVA:

De acordo com expediente encaminhado pelos nobres vereadores Valdiva Zotelli, Nabhan, Marizeth, Ari Lima Carrijo do município acima mencionado e com o objetivo de incentivar o plantio da seringueira,o que trará desenvolvimento e emprego para região do município de Figueirão.

à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. André Puccinelli, com cópia ao MD. Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário Produção e do Turismo Tereza Cristina Corrêa da Costa, no sentido de que sejam viabilizados recursos com vistas a incentivar o plantio da Seringueira no Município de Figueirão.

Construção e implantação de um Posto de Saúde da Família – PSF, no projeto de assentamento São José, no município de Tacuru

Categoria: Notícias | 22.maio.2007 | sem comentários

DEPUTADO PAULO CORRÊA – PR

ASSUNTO: INDICAÇÃO à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. André Puccinelli, com cópias ao MD Secretário de Estado de Obras Públicas e Transportes, Eng. Edson Giroto e à MD. Secretária de Estado de Saúde, Dra. Beatriz Figueiredo Dobashi, no sentido de que sejam desenvolvidas ações com vistas à construção e implantação de um Posto de Saúde da Família – PSF, no projeto de assentamento São José, no município de Tacuru.

Indico

Sala da Sessões, 21 de março de 2007.

Deputado Paulo Corrêa – PR

JUSTIFICATIVA:

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de TACURU-MS e a Coordenação dos Acampamentos: Estrela Brilhante, Aguapey, Carimbo e Mundo Novo, diante da necessidade da população a ser atendida, pleiteou junto a este parlamentar a construção e implantação do serviço público referido nesta proposição, haja vista a enorme preocupação com o bem estar e, principalmente, com a saúde das famílias beneficiadas com a Reforma Agrária naquela localidade.

Implantação do Núcleo de Perícias e IML – Instituto Médico Odontolegal no município de Bataguassu

Categoria: Notícias | 22.maio.2007 | sem comentários

DEPUTADO PAULO CORRÊA – PR

ASSUNTO: INDICAÇÃO

Indico

Sala da Sessões, 27 de março de 2007.

Deputado Paulo Corrêa – PR

JUSTIFICATIVA:

A necessidade de se dotar o município de Bataguassu com o núcleo de perícias foi manifestado através de pleito enviado ao parlamentar subscritor da presente, pelo nobre vereador Carlos Roberto Pereira de Almeida, sempre atento aos reclamos da sociedade local.

à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. André Puccinelli, com cópia ao MD. Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, no sentido de que sejam desenvolvidas ações com vistas a implantação do Núcleo de Perícias e IML – Instituto Médico Odontolegal no município de Bataguassu.

Construção de uma ponte de 15 m. sobre o córrego Fiqueirão, que se localiza no município de Figueirão

Categoria: Notícias | 22.maio.2007 | sem comentários

DEPUTADO PAULO CORRÊA – PR

ASSUNTO: INDICAÇÃO à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. André Puccinelli, com cópia ao MD. Secretário de Estado de Obras Públicas e Transportes, Eng. Edson Giroto, no sentido de que seja determinada e realizada a construção de uma ponte de 15 m. sobre o córrego Fiqueirão, que se localiza no município de Figueirão..

Indico

Sala da Sessões, 24 de abril de 2007.

Deputado Paulo Corrêa – PR

JUSTIFICATIVA:

De acordo com expediente encaminhado pelos nobres vereadores Antonio Azevedo Nabhan, Ari Lima Carrijo, Valdiva Zotelli, Marizeth, do município acima mencionado e com o objetivo de assegurar a segurança de todos os transeuntes que trafegam em uma estrada vicinal que se localiza no município de Figueirão que também é acesso a transporte escolar formulamos a presente indicação.

Fornecimento de 01 ambulância para o Município de Paranaíba.

Categoria: Notícias | 22.maio.2007 | sem comentários

DEPUTADO PAULO CORRÊA – PR

ASSUNTO: INDICAÇÃO

Indico

Sala da Sessões, 21 de março de 2007.

Deputado Paulo Corrêa – PR

JUSTIFICATIVA:

A necessidade de dotar o município de Paranaíba de mais uma ambulância, deve-se ao fato de que as lá existentes não estão sendo suficientes para atender a demanda da população, em vista da extensão territorial abrangida pelo município.

A informação foi prestada pela nobre Vereadora Viviany Garcia Ferreira de Freitas, sempre atenta aos anseios daquela comunidade.

à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. André Puccinelli, com cópia à MD. Secretária de Estado de Saúde, Dra. Beatriz Figueiredo Dobashi, no sentido de que sejam desenvolvidas ações com vistas ao fornecimento de 01 (uma) ambulância para o Município de Paranaíba.

Discussão Sobre a Quitação dos Imóveis Em Decorrência da Alienação da Carteira Imobiliária do Extinto PREVISUL”

Categoria: Notícias | 22.maio.2007 | sem comentários

DEPUTADO PAULO CORRÊA – PR

ASSUNTO: REQUERIMENTO

Requeiro

Sala da Sessões, 21 de março de 2007.

Deputado Paulo Corrêa – PR

à mesa, nos termos regimentais, seja concedida a utilização do Plenário Julio Maia, no dia 10 de abril de 2007, a partir das 14:00 h., com toda estrutura de pessoal, som e taquigrafia, a fim de realizar uma Audiência Pública com vistas à "Discussão Sobre a Quitação dos Imóveis Em Decorrência da Alienação da Carteira Imobiliária do Extinto PREVISUL".

Dispõe sobre a inclusão do Seminário de Vereadores de Mato Grosso do Sul no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul

Categoria: Notícias | 22.maio.2007 | sem comentários

DEPUTADO PAULO CORRÊA – PR

ASSUNTO:

"Dispõe sobre a inclusão do Seminário de Vereadores de Mato Grosso do Sul no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul."

Fica o Seminário de Vereadores de Mato Grosso do Sul incluído no calendário oficial de eventos do Estado de Mato Grosso do Sul.

Art. 1° –

Art. 2° –

Art. 3° –

Art. 4° –

Sala das Sessões, 20 de Março de 2007.

Deputado Paulo Corrêa – PL

JUSTIFICATIVA:

A necessidade de ampla discussão entre os poderes legislativos municipais e a interação entre estes e a comunidade em geral é suficiente justificativa para a realização anual dos seminários a que se refere a presente proposição.

Da mesma forma, não menos importante é a sua realização pela Assembléia Legislativa do Nosso Estado, com a coordenação de sua escola do legislativo, haja vista a este órgão estarem afetas as questões ligadas ao engrandecimento cultural dos legisladores, de sua assessoria e de toda a comunidade.

Assim sendo conclamo meus nobres pares para que, juntos possamos outorgar à sociedade este instrumento de cultura e integração.

Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.Na oportunidade serão desenvolvidas ações de integração e desenvolvimento cultural entre os integrantes dos diversos legislativos municipais, além de programação visando a interação daqueles com a comunidade, no sentido de engrandecimento da cidadania e do aperfeiçoamento prático.A realização do seminário se dará sempre na segunda quinzena do mês de março de cada ano, por realização da Assembléia Legislativa e coordenação da Escola do Legislativo.PROJETO DE LEI

Reforma total da ponte existente sobre o Córrego Brejão, na MS-223, sentido Figueirão/Coxim

Categoria: Notícias | 22.maio.2007 | sem comentários

DEPUTADO PAULO CORRÊA – PR

ASSUNTO: INDICAÇÃO

Indico

Sala da Sessões, 21 de março de 2007.

Deputado Paulo Corrêa – PR

JUSTIFICATIVA:

De acordo com expediente encaminhado pelo nobre vereador Ari Lima Carrijo, de Figueirão, parte do assoalho da referida ponte está danificado, colocando em risco de acidente os seus utilizadores.

à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. André Puccinelli, com cópia ao MD. Secretário de Estado de Obras Públicas e Transportes, Eng. Edson Giroto, no sentido de que seja determinada e realizada a reforma total da ponte existente sobre o Córrego Brejão, na MS-223, sentido Figueirão/Coxim.

Recapeamento e obras de tapa-buracos na denominada Estrada Guairaporã

Categoria: Notícias | 22.maio.2007 | sem comentários

DEPUTADO PAULO CORRÊA – PR

ASSUNTO: INDICAÇÃO

Indico

Sala da Sessões, 18 de abril de 2007.

Deputado Paulo Corrêa – PR

JUSTIFICATIVA:

A denominada estrada Guairaporã, nos trechos referidos, se encontra em estado precário para o trânsito, expondo a risco de acidentes seus usuários, além de causar inúmeros prejuízos materiais a quem por ela trafega.

A ação urgente no sentido de recuperá-la é também uma forma eficaz de conter o prejuízo que possa ser arcado pelo Estado.

à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. André Puccinelli, com cópia ao MD. Secretário de Estado de Obras Públicas e Transportes, Eng. Edson Giroto, no sentido de que sejam adotadas urgentes providências de recapeamento e obras de tapa-buracos na denominada Estrada Guairaporã, no trecho que acessa aos municípios de Sangapuitã-Amambai-Tacuru-Iguatemi.

Criação de pauta diferenciada para arrecadação do imposto sobre o Carvão Mineral que seja produzido para comercialização e utilização no território do Estado de MS.

Categoria: Notícias | 22.maio.2007 | sem comentários

DEPUTADO PAULO CORRÊA – PR

ASSUNTO: INDICAÇÃO

Indico

Sala da Sessões, 18 de abril de 2007.

Deputado Paulo Corrêa – PR

JUSTIFICATIVA:

Nosso estado conta com uma crescente produção de carvão mineral e este produto tem, comumente, duas destinações :a comercialização com vistas à utilização por indústrias do próprio estado e a comercialização com vistas à exportação.

A presente indicação visa alcançar, mediante estudos a serem realizados, uma pauta diferenciada para aquele carvão vegetal comercializado para utilização no nosso estado, como forma de incentivar a continuidade das indústrias aqui instaladas e que se utilizem deste meio energético, bem como para atrair novos investimentos.

à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. André Puccinelli, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Fazenda, Sr. Mario Sergio Maciel Lorenzeto, no sentido de que sejam desenvolvidas ações com vistas à criação de pauta diferenciada para arrecadação do imposto sobre o Carvão Mineral que seja produzido para comercialização e utilização no território do Estado de Mato Grosso do Sul.

Aquisição de equipamentos para o Hospital Dr. Naldo Luza da cidade de Figueirão/MS

Categoria: Notícias | 22.maio.2007 | sem comentários

DEPUTADO PAULO CORRÊA – PR

ASSUNTO: INDICAÇÃO

Indico

Sala da Sessões, 09 de abril de 2007.

Deputado Paulo Corrêa – PR

JUSTIFICATIVA:

A necessidade de atendimento à presente indicação tem como justificativa dotar o município de Figueirão de um hospital conveniado junto ao SUS (Sistema Único de Saúde) para melhor atender seus habitantes, principalmente, a população carente.

Tendo em vista que o hospital acima mencionado não possui recursos financeiros próprios para arcar com o ônus de adquirir os equipamentos aqui solicitados para atender as exigências do SUS, beneficiando o rápido andamento do convênio junto aquele Órgão Federal, resta buscar alternativas junto ao Poder Executivo Estadual.

A informação foi prestada pelo nobre Vereador Antonio Azevedo Nabhan – PL, sempre atento aos anseios daquela comunidade, em indicação firmada pelo próprio e pelos vereadores Ari Lima Carrijo e Valdiva Zotelli

à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. André Puccinelli, com cópia à MD. Secretária de Estado de Saúde, Dra. Beatriz Figueiredo Dobashi, no sentido de que sejam desenvolvidas ações com vistas a aquisição dos seguintes equipamentos para o Hospital Dr. Naldo Luza da cidade de Figueirão/MS. 01 máquina de lavar com barreira de 20kg; 01 centrifuga de 15kg; 01 Kalandra com cilindro de 1.60 de extensão; 01 Secadora de 20kg,.

Deputado Estadual Paulo Corrêa

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