maio, 2011

IND – Implantação de uma unidade da Biblioteca da Indústria do Conhecimento em Coronel Sapucaia

Categoria: Notícias | 17.maio.2011 | sem comentários

Indico à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao Diretor da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul – FIEMS, Sr. Sérgio Marcolino Longen, solicitando que seja implantada, através da Regional do Serviço Social da Industria em Mato Grosso do Sul – SESI/MS, o programa da Biblioteca Indústria do Conhecimento, no município de Coronel Sapucaia/MS.

Sala das Sessões, 17 de maio de 2011.

Deputado Paulo Corrêa – PR

1º Secretário, AL – MS.

JUSTIFICATIVA

presente Proposição visa beneficiar a população de do município de Coronel Sapucaia, Mato Grosso do Sul, com a implantação da Biblioteca da Indústria do Conhecimento – FIEMS – SESI/MS, sendo que, o benefício contribuirá com o enriquecimento do conhecimento e a integração social dos munícipes.

A solicitação nos foi enviada pelas ilustres vereadoras, Sandra Luiza Barbosa e Niágara Kraievski, sendo as mesmas, Presidente e Primeira Secretária da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia.

IND – Liberação de recursos financeiros para construção de casas populares em Alcinópolis

Categoria: Notícias | 17.maio.2011 | sem comentários


Indico à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. André Puccinelli, com cópias ao MD. Secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Eduardo Xavier Marun, e à Diretora Presidente da Agência Estadual de Habitação, Srª Mirna Estela Arce Torres, no sentido de desenvolver ações com vistas a viabilizar recursos financeiros, para construção de 50 (cinquenta) casas populares, no município de Alcinópolis/MS.

Sala das Sessões, 17 de Maio de 2011.

Deputado Paulo Corrêa – PR

1º Secretário, AL – MS.

JUSTIFICATIVA

O pleito tem como objetivo, atender a solicitação do ilustre vereador, Valter Roniz Dias de Souza, Presidente da Câmara municipal de Alcinópolis, Mato Grosso do Sul, sempre atento às reivindicações dos munícipes.

Existe no município de Alcinópolis um déficit habitacional, para atender a demanda da casa própria, visto que o atendimento do pleito irá proporcionar segurança e bem estar aos munícipes, que se encontram em busca de moradia.


Obra de ampliação da AL está em processo de concretagem

Categoria: Notícias | 11.maio.2011 | sem comentários

Três meses após a obra de ampliação e reforma da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul ser retomada, o 1º Secretário da Casa, deputado Paulo Corrêa e o engenheiro responsável pelos trabalhos, Renato Katayama, afirmaram hoje (11), durante vistoria na construção, que a obra está em processo de concretagem das lajes do Bloco 2 e edificação das fundações para cortinas (ou paredes de contenção).

A obra, que ficou paralisada durante cinco anos, está sendo realizada pela empresa Delta Desenvolvimento de Engenharia e deve ser concluída no período de 15 meses. Além de abrigar novos gabinetes, o anexo vai possibilitar a ampliação dos antigos gabinetes que passarão a ter 87m². O projeto conta ainda com garagem subterrânea.

Corrêa solicita ampliação de ciclovia e instalação de redutor de velocidade na BR – 060

Categoria: Notícias | 11.maio.2011 | sem comentários

O deputado Paulo Corrêa e prefeito de Sidrolândia, Daltro Fiuza, se reuniram hoje com o superintendente regional do DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes) em Mato Grosso do Sul, Marcelo Miranda e com o secretário de Estado de Obras Públicas, Wilson Cabral Tavares, para solicitar o ampliação e sinalização horizontal da ciclovia localizada na BR – 060, em Sidrolândia.

De acordo com o prefeito do município, a ampliação é necessária devido ao grande fluxo de ciclistas que trabalham em indústrias instaladas próximo à rodovia, como a Tip Top Têxtil, e que se locomovem até o trabalho utilizando bicicletas.

Outras solicitações feitas por Corrêa e Fiuza é o recapeamento e instalação de um redutor de velocidade e um sonorizador no trevo da BR-060 que fica localizado nas proximidades da empresa Seara Alimentos, onde o índice de acidentes registrado é muito alto.

O secretário da SEOP, Wilson Cabral, e o superintendente do DNIT, Marcelo Miranda, afirmaram que vão avaliar as solicitações e procurar soluções para os problemas.

IND – Recuperação da Rodovia MS-040 próximo ao município de Brasilândia

Categoria: Notícias | 10.maio.2011 | sem comentários

Indico à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. André Puccinelli, com cópia ao MD. Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes, Eng. Wilson Cabral Tavares, no sentido de que sejam desenvolvidas ações com vistas a promover a recuperação da Rodovia MS-040, ao menos nos seus cinco pontos mais críticos, com extensão aproximada de 01 quilometro cada um deles, no trecho que demanda ao município de Brasilândia/MS.

Sala de Sessões, 10 de maio de 2011.

Deputado Paulo Corrêa – PR

1º Secretário, AL – MS.

JUSTIFICATIVA

presente indicação externa pedido formulado pela totalidade dos vereadores de Brasilândia, preocupados com o atual estado da Rodovia MS-040, que além de causar transtornos à população que dela se utiliza, tem se notabilizado por causar danos aos veículos, inclusive com aumento do risco de acidentes.

Sobremaneira nos seus cinco pontos mais críticos a situação é caótica e a falta de uma imediata intervenção por certo redundará em maiores prejuízos ao erário público.

Parlamentares sugerem criação de legislação ambiental em MS

Categoria: Notícias | 10.maio.2011 | sem comentários

Depois que a polícia federal divulgou o resultado a Operação Jaguar II, realizada este mês em Corumbá e que apreendeu couros e crânios de onças, couro de sucuri, galhadas de cervo e armas, além de imagens de “safáris” realizados no Pantanal, o deputado estadual Marquinhos Trad usou a tribuna nesta terça-feira para defender a criação de uma legislação ambiental em Mato Grosso do Sul.

Em aparte ao parlamentar, o deputado Paulo Corrêa afirmou que o assunto é de suma importância e lembrou o trabalho desenvolvido pela ONG (Organização Não Governamental) Pró- Carnívoro, que através do projeto Onça-Pantaneiro realiza o controle populacional das onças que habitam o Pantanal por meio de colares que são colocados nos felinos.

“Através dos colares eles controlam a vida das onças que vivem no pantanal e, quando estes animais matam alguma vaca o fazendeiro é ressarcido. É um trabalho muito bonito, mas que foi descoberto por pessoas que passaram a utilizá-lo de outra forma, com maldade”, explicou Corrêa.

Também em aparte ao deputado Marquinhos Trad, o deputado Pedro Kemp afirmou que o novo Código Florestal, que vem sendo discutido pela sociedade em geral, deveria conter um capítulo destinado apenas ao Pantanal. “O Pantanal tem que ser mais cuidado”, disse.

Durante o pronunciamento Marquinhos falou sobre a instalação de siderúrgicas e carvoarias na região do Pantanal, e que podem prejudicar a fauna e flora do local. “Enquanto a Mata Atlântica e a Amazônia estão sendo 100% preservadas, aumentou em 100% o desmatamento no Pantanal. Precisamos resguardar o Pantanal e adotar caminhos pela preservação”, concluiu.

Paulo Corrêa afirma que recomendação do MPF prejudica economia do Estado

Categoria: Notícias | 04.maio.2011 | sem comentários

Documento do MPF (Ministério Público Federal), assinado pelos procuradores da República Marcos Antônio Delfino de Almeida, Emerson Kalif e Thiago dos Santos, recomendando à instituições financeiras bancárias a não liberação de financiamento para donos de propriedades rurais que estejam em análise para determinar se a área é indígena ou não, foi apresentado e comentado pelo deputado estadual Paulo Corrêa durante Sessão Plenária desta quarta-feira.

Segundo Corrêa, que é contra a recomendação, o documento cita diversas regiões que estão em processo de análise pelo governo e juntas somam mais de 70% do território sul-mato-grossense. “O procurador se baseou em uma portaria da Funai (Fundação Nacional do Índio) e elaborou este documento. Isso bloqueia a atividade produtiva do Estado e afeta a economia. Então eu sugeri à Comissão de Agricultura e Pecuária desta Casa elaborar um parecer para tentar buscar uma solução”, disse Corrêa

A recomendação menciona locais como o território Guyrararoká, localizado no município de Caarapó e onde está instalada a empresa Nova América, que emprega mais de 1200 pessoas na plantação de cana-de-açúcar e foi financiado pelo BNDS.

Para o deputado, antes de tomar qualquer decisão a respeito das terras indígenas, o Ministério Público Federal deve ouvir a opinião dos proprietários rurais. “O procurador não procurou os produtores rurais antes de publicar essa recomendação”, disse, ressaltando que em casos em que aterra é comprovadamente território indígena, o proprietário deve ser desapropriado e não expropriado pelo governo.

Polícia Civil de Alcinópolis vai receber reforço de escrivão e investigador

Categoria: Notícias | 03.maio.2011 | sem comentários

Nesta terça-feira (02) o deputado estadual Paulo Corrêa, acompanhado pela assessora Maria Aparecida Maia, se reuniu com o secretário de Estado de Justiça e segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, para solicitar aumento do efetivo policial nos municípios de Brasilândia e Alcinópolis.

De acordo com Jacini, nos próximos dias a Polícia Civil de Alcinópolis vai receber o reforço de um investigador e um escrivão. O pedido para que policiais formados nas duas áreas fossem designados para atuar no município já havia sido feito pelo deputado Paulo Corrêa e o prefeito da cidade, Manoel Nunes.

Já para o município de Brasilândia, Jacini explicou que vai avaliar a solicitação e tentar solucionar o problema da falta de PMs.

Segundo os vereadores Jorge Daniel Silva de Oliveira e Evandro Inácio, o município de Brasilândia, que fica localizado na região Leste do Estado, possui atualmente mais de 11.956 habitantes e quantidade de policias militares insuficiente para atender toda a população.

IND – Implantação de posto policial no distrito de Pontinha do Cocho, em Camapuã

Categoria: Notícias | 03.maio.2011 | sem comentários

Indico à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. André Puccinelli, com cópia ao MD. Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, no sentido de que sejam desenvolvidas ações com vistas a promover implantação de um Posto Policial, no Distrito de Pontinha do Cocho, município de Camapuã/MS.

Sala das Sessões, 03 de maio de 2011.

Deputado Paulo Corrêa – PR

1º Secretário, AL – MS.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação se justifica em razão da solicitação do Ilustre vereador, Humberto Bogarim Mantenense, do município de Camapuã, Mato Grosso do Sul.

A relevante necessidade, da implantação de um Posto Policial no Distrito de Pontinha do Cocho, município de Camapuã é gerar maior segurança local a todos que residem e trafegam na região.

IND – Instalação de semáforo em frente à Fatec Senai, em Campo Grande

Categoria: Notícias | 03.maio.2011 | sem comentários

Indico à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Grande, Dr. Nelson Trad Filho, com cópias ao MD. Diretor – Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAN), Rudel Espíndola Trindade Júnior, no sentido de que sejam adotadas urgentes providências para instalação de um (01) Semáforo em frente à Fatec Senai, na Av. Afonso Pena com à Av. Bandeirantes, na cidade de Campo Grande/MS.

Sala das Sessões, 03 de maio de 2011.

Corrêa – PR

1º Secretário AL/MS

JUSTIFICATIVA

A necessidade da implantação, de 01 (um) semáforo, na Av. Afonso Pena com Av. Bandeirantes, na cidade de Campo Grande, é proporcionar segurança, aos alunos da escola de aprendiz industrial, Fatec Senai, permitindo que os mesmos atravessem a Av. Afonso Pena de forma segura e confortável, diminuindo assim os riscos de acidentes no local.

Tal iniciativa visa atender o pleito de todos os alunos que precisam ter acesso a escola Fatec Senai.

IND – Inclusão do município de Inocência no Programa de Habitação

Categoria: Notícias | 03.maio.2011 | sem comentários

Indico à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. André Puccinelli, com cópia ao MD. Secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Eduardo Xavier Marun, no sentido de desempenhar ações com vistas a incluir no Programa de Habitação o município de Inocência/MS.

Sala das Sessões, 03 de maio de 2011.

Deputado Paulo Corrêa – PR

1º Secretário, AL – MS.

JUSTIFICATIVA

O pleito tem como objetivo, atender a solicitação do ilustre vereador, Adair Aparecido de Freitas, do município de Inocência, Mato Grosso do Sul, solicitando que seja incluído no Programa Habitacional do Governo este município.

Ressaltando que o déficit habitacional na região existe, e a realização do pedido levará conforto, desenvolvimento e segurança aos munícipes.

IND – Implantação de sinalização em frente à Gibiteca localizada no Jardim Oracília, na Capital

Categoria: Notícias | 03.maio.2011 | sem comentários

Indico à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Grande, Dr. Nelson Trad Filho, com cópias ao MD. Diretor – Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAN), Rudel Espíndola Trindade Júnior, no sentido de que sejam promovidas ações com vistas a realizar implantação de sinalização vertical e horizontal, em frente à Gibiteca, na Rua Sacramento com a Rua Francisco Barbato, Jardim Oracília, na cidade de Campo Grande/MS.

Sala das Sessões, 03 de maio de 2011.

Deputado Paulo Corrêa – PR

1ºSecretário AL/MS


JUSTIFICATIVA

A implantação de sinalização vertical e horizontal, em frente à Gibeteca que se localiza na Rua Sacramento com a Rua Francisco Barbato, Jardim Oracília, Campo Grande, visa efetivar segurança às crianças que freqüentam o Projeto, lançado pela Gibiteca, sendo que no local citado, passa uma linha de ônibus, causando um aumento do tráfego, necessitando assim de uma sinalização para orientar veículos e pedestres, proporcionando um trânsito seguro e eficiente na região.

Esta proposição tem como escopo beneficiar a comunidade do Jardim Oracília, com um trânsito sinalizado e seguro.

Deputado Estadual Paulo Corrêa

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