Indico à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao Gerente do Poder Público, do Grupo Rede Energia de Mato Grosso do Sul, Sr. Valter José Bortoletto, no sentido de que sejam adotadas providências para efetuar ligação de energia elétrica, na Associação dos Agricultores Familiares Roda Viva, lote 104, no município de Bandeirantes/MS.

Sala de Sessões, 10 de março de 2011.

Deputado Paulo Corrêa – PR

1º Secretário AL – MS

JUSTIFICATIVA

Em atendimento a reivindicação do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Flávio Adreano Gomes, do município de Bandeirantes, Mato Grosso do Sul, visando concretizar os interesses dos munícipes, da Associação dos Agricultores Familiares Roda Viva daquela localidade, em efetuar ligação de energia elétrica, formulamos a presente proposição.

Esta Indicação, visa possibilitar o funcionamento do Centro Comunitário e Escola, no local acima referido, viabilizando a todos os moradores e frequentadores da região maiores meios de desenvolvimento, socialização e cultura, gerados pela ligação de energia elétrica na Associação dos Agricultores Familiares Roda Viva, no município de Bandeirantes/MS.

Indico à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. André Puccinelli, com cópias à MD Secretária de Estado de Saúde, Beatriz Figueiredo Dobashi e ao MD. Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes, Eng. Wilson Cabral Tavares, no sentido de que sejam desenvolvidas ações com vistas a construir e implantar um Posto de Saúde 24 horas, para atender a região norte, da cidade de Ponta Porã/MS.

Sala de Sessões, 10 de março de 2011.

Deputado Paulo Corrêa – PR

1º Secretário, AL – MS.

JUSTIFICATIVA

O objetivo desta preposição é de atender a solicitação do ilustre vereador Marquinhos, do município de Ponta Porá Mato Grosso do Sul. A região norte da cidade de Ponta Porã, necessita de seja construindo e implantado um Posto de Saúde 24hs., para melhor atender os habitantes daquela localidade que já constam com um total de 23.673. Os habitantes acima dispostos se encontram localizados da seguinte forma: Jardim Planalto, Ipês I, II, Jardim Boa Vista, Jardim Alegre, Jardim Botânico, Parque das Aroeiras I, II, 8.089 habitantes; Residenciais Ponta Porá I, II, Cophafronteira, Novo Habitar, Nova Ponta Porá, João Paulo II, Jardim Coimbra, 5.801 habitantes; Vila Maria Auxiliadora, Vila Remo, 1.420 habitantes; Vila Áurea, Jardim Primor, Jardim Panambi, Cherogamí, Santa Ana, Vila Aquidaban, São Vicente de Paula, 6.142 habitantes;Residencial São Bernardo I, II, Residencial Guy Vilela, Jardim Ivone, Jardim Parque das Oliveiras, Jardim Parque dos Eucaliptos, Jardim Independência, Jardim das Flores, Jardim Monte Alto, Bairro Vereador Ângelo Perin, 2.221 habitantes.

As fortes chuvas que atingiram Mato Grosso do Sul nos últimos 12 dias, causaram, além de alagamentos e destruição de pontes e estradas, prejuízo de cerca de R$ 1 bilhão para produtores rurais do Estado.

Isso porque, grande parte das lavouras de soja foram completamente destruídas. De acordo com o deputado estadual Paulo Corrêa, que na sessão de hoje (10) usou a tribuna para falar sobre o assunto, os principais municípios atingidos foram São Gabriel do Oeste, Sidrolândia, Rio Brilhante e Maracaju.

Preocupado com a situação Corrêa afirmou que vai cobrar providências dos órgãos responsáveis e propôs a realização do levantamento dos prejuízos para ser enviado ao Governo Federal. “Gostaria de cobrar posição da Famasul e dos sindicatos rurais dos municípios, para que possamos elaborar nesta Casa, uma solicitação, não de negociação de dívida, mas sim o ressarcimento do produtor rural ou que as dividas desses produtores sejam perdoadas”, explicou.

Corrêa sugeriu ainda que o Governo Federal faça o ressarcimento dos 17% de ICMS que o governo do Estado iria arrecadar com a produção. “Eu entendo que o produtor rural do Estado de Mato Grosso do Sul foram prejudicados em função das mudanças climáticas. É um fator externo de produção o que aconteceu com ele”, concluiu.

Para o deputado Marcio Monteiro outro problema enfrentado pelos produtores, além da destruição das lavouras, é a falta de estrutura necessária para o escoamento da produção. “É ineficiente a estrutura que os governos deveriam dar para os produtores, tanto no armazenamento, como na logística de transporte. Ontem (09) saiu sol e todos os produtores colhendo e fazendo um esforço para aproveitar o dia de colheita. Agora qual é o problema? Mais de 30 quilometro de fila de espera no porto Paranaguá, as nossas rodovias sem condições de escoar e os nossos armazéns também sem condições de receber isso de uma vez só”, disse.

Já o deputado Lauro David falou sobre o prejuízo que a chuva causou aos pequenos produtores rurais. “Não podemos esquecer que essa mesma situação climática que afetou o grande produtor, retirou do pequeno produtor até a subsistência dele. Eles necessitam também de auxilio temporário do Estado, mesmo que esse auxilio seja financiado”, propôs.

Indico à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. André Puccinelli, com cópia ao Diretor Presidente, do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN/MS, Carlos Henrique Santos Pereira, no sentido de que sejam promovidas ações com vistas a realizar construção e implantação da unidade do DETRAN/MS no município de Fiqueirão/MS.

Sala de Sessões, 03 de março de 2011.

Deputado Paulo Corrêa – PRx

1º Secretário, AL – MS.

JUSTIFICATIVA

A proposição em questão tem como fundamentação, atender o pleito, do Presidente da Câmara Municipal de Fiqueirão, Vereador Antonio Azevedo Nabhan, em razão de proporcionar aos munícipes, melhores condições de atendimento neste setor público, uma vez que já o município já dispõe do terreno, para efetivar a construção.

Indico à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. André Puccinelli, com cópias ao MD. Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, e ao MD. Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes, Eng. Wilson Cabral Tavares, no sentido de que sejam desenvolvidas ações com vistas a promover construção e implantação da Unidade da Secretaria de Segurança Pública, no município de Figueirão/MS.

Sala de Sessões, 03 de março de 2011.

Deputado Paulo Corrêa – PR

1º Secretário, AL – MS.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação se justifica em razão da solicitação do Ilustre vereador, Antonio Azevedo Nabhan, Presidente da Câmara Municipal de Figueirão, sempre atento aos anseios dos munícipes.A relevante necessidade da realização da construção da Unidade de Secretaria de Segurança Pública, no município de Figueirão, é gerar maior segurança local a todos que residem e trafegam pelo município de Figueirão/MS.Importante, ilustrar, que o município de Fiqueirão, já doou o terreno para que seja realizada a construção da Unidade da Secretaria de Segurança Pública na cidade de Figueirão.

Indico à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. André Puccinelli, com cópias, à MD. Secretária de Estado de Administração, Thie Higuchi Viegas dos Santos, e ao MD. Secretário de Estado de Fazenda, Mário Sergio Maciel Lorenzetto, no sentido de que sejam promovidas ações com vistas a disponibilizar 02 (dois) funcionários para efetuar atendimento público na Agencia Fazendária de Chapadão do Sul/MS – (Agenfa).

Sala de Sessões, 03 de março de 2011.

Deputado Paulo Corrêa – PR

1º Secretário, AL – MS.

JUSTIFICATIVA

O objeto da presente solicitação, justifica-se em razão do pleito, do Presidente do Sindicato Rural de Chapadão do Sul, Radimar Artur Borgelt, visando promover melhores condições de atendimento, aos pecuaristas da região, que buscam a unidade da Agenfa local, quando necessitam dos serviços da referida Agência Fazendária de Mato Grosso do Sul.

Indico à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. André Puccinelli, com cópias ao MD. Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, e ao MD. Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes, Eng. Wilson Cabral Tavares, no sentido de que sejam desenvolvidas ações com vistas a promover construção e implantação da Unidade da Secretaria de Segurança Pública, no município de Figueirão/MS.

Sala de Sessões, 03 de março de 2011.

Paulo Corrêa – PR

1º Secretário, AL – MS.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação se justifica em razão da solicitação do Ilustre vereador, Antonio Azevedo Nabhan, Presidente da Câmara Municipal de Figueirão, sempre atento aos anseios dos munícipes. A relevante necessidade da realização da construção da Unidade de Secretaria de Segurança Pública, no município de Figueirão, é gerar maior segurança local a todos que residem e trafegam pelo município de Figueirão/MS.

Importante, ilustrar, que o município de Fiqueirão, já doou o terreno para que seja realizada a construção da Unidade da Secretaria de Segurança Pública na cidade de Figueirão.

Indico à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. André Puccinelli, com cópias ao MD. Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes, Eng. Wilson Cabral Tavares, e ao Excelentíssimo Deputado Federal, Edson Giroto, no sentido de desenvolver ações com vistas a realizar readequações e melhorias no Trevo da Ferronorte, e no dá acesso a IACO Agrícola pela Rodovia MS 306, no município de Chapadão do Sul/MS, bem como recapagem de toda aquela Rodovia.

Sala de Sessões, 03 de março de 2011.

Paulo Corrêa – PR

1ºSecretário, AL – MS.

JUSTIFICATIVA

A presente proposição tem como escopo, atender a solicitação dos ilustres vereadores, Dudu Belotti, Dr. Zelir, Nilzete Pereira,Prof° Guerino, Abel Lemes, Beto, Elso Bandeira, e Maiquel de Gasperi.

Importante salientar, que as melhorias solicitadas, tais como sinalização refletiva na vertical e na horizontal, aumentará a visibilidade, diminuindo o número de acidentes do trafego local, gerando mais segurança e conforto a todos que trafegam na Rodovia MS – 306, e nos trevos supra mencionados, que se localizam no município de Chapadão do Sul/MS.­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­