novembro, 2008

Deputado participa de entrega de geladeiras no Zé Pereira

Categoria: Notícias | 20.novembro.2008 | sem comentários

Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 20 de novembro, a entrega das geladeiras do Programa de Eficiência Energética no bairro Zé Pereira, em Campo Grande. A solenidade de entrega contou com a presença do deputado estadual Paulo Corrêa (PR), do governador do Estado André Puccinelli, o presidente da Assembléia Legislativa deputado Jerson Domingos (PMDB) e do presidente da Fiems Sérgio Longen.

Durante a primeira etapa foram entregues 180 geladeiras aos moradores que, passada a triagem, trocaram a geladeira antiga pela nova e mais econômica.

Por lei, todas as concessionárias do País são obrigadas a aplicar 0,5% do faturamento em projetos de eficiência energética todos os anos. Para se contemplada, a unidade consumidora precisa estar classificada como de baixa renda; com a média de consumo nos últimos três meses entre 80 e 220kWh/mês; estar sem débito com a concessionária; não ter indícios de fraude no padrão de medição e a geladeira deve ser classificada como condenada, segundo avaliação dos técnicos do programa.

Paulo Corrêa é contra projeto de rateio do ICMS

Categoria: Notícias | 19.novembro.2008 | sem comentários

Durante a sessão desta quarta-feira, 19 de novembro, o deputado estadual Paulo Corrêa (PR) ocupou a tribuna para debater o projeto de lei, de autoria do deputado Junior Mochi (PMDB), que prevê mudanças no critério de repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos municípios de Mato Grosso do Sul.

Paulo Corrêa se posicionou contra o projeto que altera também o repasse do ICMS Ecológico, o que acarretaria numa perda de cerca de 20% de receita para os municípios. “Nós não podemos fazer gentileza com o chapéu alheio, senão vão ser ‘garfados’ 20% em detrimento da obrigação de fazer”, declarou o parlamentar, dizendo ainda que “o imposto traz muitos benefícios para o Estados, como no caso de Campo Grande que quando foi criado o ICMS Ecológico não seria beneficiado e para isso construiu 26 áreas de proteção ambiental, quem ganha com isso é a qualidade de vida e o meio ambiente”.

Já o proponente da lei, deputado Junior Mochi, defendeu o projeto dizendo que “a distribuição hoje é injusta, municípios menores têm receita maior”. A opinião de Mochi foi rebatida por Paulo Corrêa que argumentou que os municípios não podem perder receita, e foi apoiado por Paulo Duarte (PT) e pelo líder do governo na Casa, deputado Youssif Domingos (PMDB). Este último propôs como solução um novo projeto de lei no qual o governo repasse 0,001% da arrecadação para os municípios, e recebeu prontamente o apoio de Paulo Corrêa, que afirmou ainda que quer manter os 5% de repasse do impostos, e criar o conselho de fiscalização e acompanhamento da aplicação do ICMS Ecológico.

Entidades recebem alimentos arrecados durante Seminário

Categoria: Notícias | 10.novembro.2008 | sem comentários

No último sábado, 08 de novembro, a equipe do gabinete do deputado Paulo Corrêa entregou às entidades cadastradas os alimentos arrecadados como inscrição durante o IV Seminário Internacional de Direitos, Águas, Energia, Aquecimento Global e Seus Impactos na Agricultura e o V Seminário de Águas no Mato Grosso do Sul. Os mais de 700 kg de alimentos arrecadados foram divididos entre a ong Esquadrão da Vida e a Escola Clínica Santa Terezinha. Ong que cuida da recuperação de pessoas dependentes de pscicoativos.

Os mais de 500 quilos de alimentos doados servirão pra ajudar nas quatro refeições diárias feitas nas duas sedes da instituição que atende 70 pacientes internos. O Esquadrão da Vida além de tratar a recuperação dos pacientes oferece laboro terapia como jardinagem, construção, cozinha, panificadora.

Já a Escola Clínica Santa Terezinha atende a 85 crianças e jovens, entre alunos e pacientes do ambulatório, que possuem distúrbio de conduta associados ou não a outras deficiências, além de prestar auxílio a famílias de recém nascidos.

Programa de Eficiência Energética leva palestra a Jd Santa Mônica

Categoria: Notícias | 10.novembro.2008 | sem comentários

Na sexta-feira, 07 de novembro, aconteceu no bairro Jardim Santa Mônica a segunda palestra do programa de eficiência energética da Enersul. O programa de eficiência energética é regulamentado pelo Colegiado de Eficiência Energética, que tem como presidente o deputado estadual Paulo Corrêa (PR), e é responsável pela aprovação dos projetos.

Neste ano o programa está fazendo palestra e triagem nos bairros de Campo Grande para a substituição de lâmpadas incandescentes pelas frias, que consomem menos energia, e trocando refrigeradores antigos por mais modernos que consomem pouca energia e têm o selo Procel, além disso, haverá um estudo das fiações para saber se são as mais adequadas para cada domicílio, e se necessário adequá-las.

O próximo bairro a receber a palestra será o Jardim Panorama no dia 20 de novembro.

Colegiado aprova Progama de Eficiência Energética

Categoria: Notícias | 06.novembro.2008 | sem comentários

Na quarta-feira, 05 de novembro, aconteceu no plenarinho da Assembléia Legislativa a segunda reunião do Colegiado de Eficiência Energética da Enersul. Presidido pelo deputado estadual Paulo Corrêa (PR) o colegiado é responsável pela aprovação dos projetos de eficiência energética da concessionária de energia do Estado, no qual por lei todas as concessionárias do país são obrigadas a aplicar 0,5% do faturamento no programa.

Durante a reunião a Enersul apresentou propostas para investir o recurso no ano de 2009, dos quais 50% devem ser investidos em programas da comunidade de baixa renda e os outros 50% como os poderes, indústria e comércio. Para a população de baixa renda a concessionária apresentou uma previsão de investimento de R$6.931.373,15, já o poder público deveria ficar com R$ 2.431.373,15, comércio e serviços com R$ 3 milhões e indústria com R$ 1 milhão, num custo operacional de R$ 500 mil.

Como contra proposta o deputado Paulo Corrêa pediu ao governo do Estado que abrisse mão de sua parte e cede-se à indústria, comércio e serviço sua parte, já que no ano de 2008 o governo ficou com 100% dos investimentos. Feito o acordo restou apenas o Detran e a Assembléia Legislativa R$ 680 mil e R$ 610 mil respectivamente.

Sendo assim, a proposta foi previamente aprovada, e a próxima reunião marcada para o dia 26 de novembro, na qual serão realizados os ajustes finais para que a proposta seja enviada até o dia 15 de novembro para a Aneel.

Paulo Corrêa convocará nova reunião com MMX e Ibama

Categoria: Notícias | 05.novembro.2008 | sem comentários

Aconteceu na última terça-feira, 04 de novembro, no plenarinho da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a reunião entre o Ibama, a MMX, a Secretaria de Meio Ambiente, Imasul e a Comissão de Meio Ambiente, da Casa de Leis para debaterem os motivos das multas aplicadas pelo órgão federal à empresa de mineração em Corumbá.

A reunião foi convocada pelo deputado estadual Paulo Corrêa (PR), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia, depois que o parlamentar ocupou a tribuna durante sessão plenária no dia 16 de outubro, na qual questionou os motivos e os valores das multas aplicadas à MMX.

Na abertura da reunião o deputado esclareceu que o objetivo da reunião era conhecer os critérios para a aplicação das multas, saber se a empresa estaria infringindo a legislação a ponto de justificar tais valores das multas, e propôs uma “discussão com seriedade, sem paixões”.

Os representantes do Ibama abriram a reunião justificando que o grande numero de autuações no Brasil- as multas chegam a R$ 500 milhões – se deve ao novo sistema, chamado DOF (documento de origem florestal) e a ações de auditoria na produção de carvão vegetal.

Já o gerente jurídico da MMX, Evandro Barbosa, ressaltou que as cinco multas aplicadas à empresa não obedeceram aos critérios legais, na primeira o agente do Ibama relata que 280m³ de carvão estavam sem o DOF, mas que este havia sido apresentado pela empresa, e que mesmo que ela fosse reincidente na mesma infração (o que não foi o caso) o teto máximo da multa pelos 280 m³ seria R$ 140 mil, e a multa aplicada foi de R$ 1 milhão. A outra multa, segundo o agente, seria porque a empresa comprou carvão de produtores da região do Pantanal, e que no Termo de Compromisso de Conduta (TCC) assinado antes da instalação da empresa estaria proibido, o que resultou em uma multa de R$ 3 milhões. As demais multas somariam R$ 250 mil, R$ 10 milhões e R$ 15 milhões, totalizando R$ 29,4 milhões.

Como resultado da reunião o deputado Paulo Corrêa anunciou que vai convocar uma nova reunião na qual deve participar também o Ministério Público para discutir os termos do TCC, para que eles se tornem mais elásticos, e que sejam esclarecidos os critérios de fiscalização e as regras para as multas aplicadas.

IND-Implantação de uma Agência do BB no município de Alcinópolis/MS.

Categoria: Notícias | 04.novembro.2008 | sem comentários

Indico à mesa , nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao Superintendente Regional do Banco do Brasil, Sr. José Carlos Batista Neves, no sentido de que sejam desenvolvidas ações urgentes com vistas a implantação de uma Agência do Banco do Brasil no município de Alcinópolis/MS.

Sala de Sessões, 04 de novembro de 2008.

Deputado Paulo Corrêa – PR

JUSTIFICATIVA

O Município de Alcinópolis, há muito tempo pleiteia a implantação de uma agência do Banco do Brasil, haja vista sua população carecer dos serviços prestados por esta instituição e terem que se deslocar em longas distâncias pra termos acesso a tais benefícios.

Tal solicitação atende ao pleito do Prefeito Eleito Manuel Nunes da Silva do município supra citado.

IND-Revestimento primário munic. de Bonlito/MS

Categoria: Notícias | 04.novembro.2008 | sem comentários

Indico à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. André Puccinelli, com cópias ao MD. Secretário de Estado de Obras Públicas e Transportes, Eng. Edson Giroto, no sentido de que sejam adotadas urgentes providências para a melhoria e revestimento primário na MS 178, no sentido do município de Jardim à Bonito/MS,

Sala das Sessões, 04 de novembro de 2008.

Deputado Paulo Corrêa – PR

JUSTIFICATIVA:

A melhoria e revestimento primário no local supra citado, além de ser obrigatório em face da atribuição do Poder Público Estadual, é também necessário e profundamente aconselhável, não só por se tratar de uma via de acesso aos moradores, mas também pelo grande fluxo de tráfego em razão do turismo, proporcionando aos usuários daquela MS, o mínimo de segurança e conforto de trafegabilidade hoje comprometidas, consoante nos foi informado pelos moradores daquela localidade.

Ibama vai à Assembléia explicar multas à MMX

Categoria: Notícias | 04.novembro.2008 | sem comentários

Acontece hoje, 04 de novembro, às 14h no plenarinho da Assembléia Legislativa, a reunião com o Ibama, a MMX, prefeitura municipal de Corumbá, a Secretaria de Meio Ambiente, e a Comissão de Meio Ambiente, da Casa de Leis para debaterem os motivos das multas aplicadas pelo órgão federal à empresa de mineração em Corumbá.

A reunião foi convocada pelo deputado estadual Paulo Corrêa (PR), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia, depois que o parlamentar ocupou a tribuna durante sessão plenária no dia 16 de outubro, na qual questionou os motivos e os valores das multas aplicadas à MMX.

Governo doa terreno para construção da sede da Federação de Tênis

Categoria: Notícias | 03.novembro.2008 | sem comentários

Nesta sexta-feira, 31 de outubro, a Federação de Tênis do Estado do Mato Grosso do Sul se reuniu com o governador do Estado, o assessor do deputado estadual Paulo Correia, Rodrigo Machado, e os presidentes da Confederação Brasileira de Tênis e Federação Sul-matogrossense, Jorge Lacerda e Valdemar Scacalossi.

O Governo do Estado deceu um terreno de 17.200 m², em uma área que já foi ocupada pelo Clube do Servidor. No local existem duas quadras de piso rápido, que passarão por reformas durante a construção de mais quatro quadras de saibro, que darão o formato ao primeiro centro de treinamento da entidade que dirige o tênis no Mato Grosso do Sul. A obra já terá início na próxima semana, quando Scacalossi irá reunir-se novamente com o governador para assinatura do contrato.

“Estamos lutando há muito tempo. Trabalhamos desde o início da minha gestão para conseguir essa conquista inédita no nosso estado. Com o apoio da CBT/Correios vamos dar início as obras logo após a assinatura do contrato”, afirmou Scacalossi.

Para o governo local, o investimento no esporte abre portas para a divulgação do esporte no Estado, “Pensamos sempre no bem-estar dos moradores de Mato Grosso do Sul e temos a certeza de que demos um passo importante no esporte, investindo no tênis do estado. Isso ajuda na aproximação de crianças para o esporte e também atrai turistas”, disse Puccinelli.

Já o deputado estadual Paulo Corrêa, que foi um dos articuladores para que a Confederação tivesse uma sede, ressalta que “este é um passo importante para o esporte em Mato Grosso do Sul, torna o esporte mais acessível à população, e ajuda os atletas a praticarem o tênis e a melhorar o desenvolvimento dentro do esporte”.

Deputado Estadual Paulo Corrêa

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