agosto, 2007

Instalação de 02 telefones públicos, na Rodovia MS 382 Ponta Porã/Amambaí sendo um no KM 27 na Policia Rodoviária Estadual e o outro no KM 30 na Comunidade de Ponto Alto/MS

Categoria: Notícias | 21.agosto.2007 | sem comentários

DEPUTADO PAULO CORRÊA – PR

ASSUNTO: INDICAÇÃO

Indico à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao Diretor Regional da BRASIL TELECON no Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor Omar Pedro de Andrade Aukar, no sentido de que sejam desenvolvidas ações com vistas a instalação de 02 (dois) telefones públicos, na Rodovia MS 382 Ponta Porã/Amambaí sendo um no KM 27 na Policia Rodoviária Estadual e o outro no KM 30 na Comunidade de Ponto Alto/MS.

Sala de Sessões, 05 de julho de 2007.

Deputado Paulo Corrêa – PR

JUSTIFICATIVA:

A presente reivindicação visa atender a comunidade da região devido ao grande fluxo de movimento na localidade.

Construção de um 01 quilômetro de pavimentação asfaltica partindo da Av. Moisés de Araújo Galvão, na MS-223 saída de Figueirão para Alcinópolis/MS

Categoria: Notícias | 21.agosto.2007 | sem comentários

DEPUTADO PAULO CORRÊA – PR

ASSUNTO: INDICAÇÃO

Indico à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. André Puccinelli, com cópia ao MD. Secretário de Estado de Obras Públicas e Transportes, Eng. Edson Giroto, no sentido de que seja determinada e realizada a construção de um 01 (um) quilômetro de pavimentação asfaltica partindo da Av. Moisés de Araújo Galvão, na MS-223 saída de Figueirão para Alcinópolis/MS.

Sala de Sessões, 05 de julho de 2007.

Deputado Paulo Corrêa – PR

JUSTIFICATIVA:

De acordo com expediente encaminhado pelos nobres vereadores Antonio Azevedo Nabhan, Ari Lima Carrijo, Marizeth, do município Figueirão/MS com o objetivo de assegurar a segurança de todos os transeuntes que trafegam no local acima mencionado, que alegam que em dias chuvosos o tráfego torna difícil causando deslizamento devido ser de alto declínio impedindo o tráfego no local, necessitando com urgência dessa valiosa obra.

Fornecimento de 01 tanque resfriador de leite com capacidade de 2.000 litros para Comunidade Quilombola de Santa Tereza, no município de Figueirão/MS

Categoria: Notícias | 21.agosto.2007 | sem comentários

DEPUTADO PAULO CORRÊA – PR

ASSUNTO: INDICAÇÃO

Indico à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Agência de desenvolvimento Agrário e Extensão Rural – AGRAER Jose Antônio Roldão, no sentido de que sejam desenvolvidas ações com vistas a viabilização do fornecimento de 01 (um) tanque resfriador de leite com capacidade de 2.000 (dois mil) litros para Comunidade Quilombola de Santa Tereza, no município de Figueirão/MS.
Sala de Sessões, 11 de julho de 2007.

Deputado Paulo Corrêa – PR

JUSTIFICATIVA:

A necessidade de atendimento à presente indicação tem como justificativa dotar a Comunidade acima mencionada de um tanque resfriador de leite para viabilizar a qualidade do leite armazenado no local para que cheque até ao laticínio em estado de ser industrializado para consumo e sem causar prejuízo ao produtor.
A informação foi prestada pelo nobre Vereador Antonio Azevedo Nabhan – PR, sempre atento aos anseios daquela comunidade localizada no município supra citado.

Implantação de uma Agência do DETRAN no município de Figueirão/MS.

Categoria: Notícias | 21.agosto.2007 | sem comentários

DEPUTADO PAULO CORRÊA – PR

ASSUNTO: INDICAÇÃO

Indico à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. André Puccinelli, com cópia ao MD. Diretor Presidente do DETRAN/MS Senhor Carlos Henrique dos Santos Pereira, no sentido de que sejam desenvolvidas ações com vistas à implantação de uma Agência do DETRAN no município de Figueirão/MS.

Sala de Sessões, 11 de julho de 2007.

Deputado Paulo Corrêa – PR

JUSTIFICATIVA:

De acordo com expediente encaminhado pelo ilustre vereador Antônio Azevedo Nabhan, do município supra mencionado existe a intenção de que seja implantada a Agência do DETRAN para atendimento dos anseios da população da cidade de Figueirão/MS.

Reforma das pontes: sobre o Córrego do Mato na MS – 223, Córrego Quati na MS -436 e Córrego Feio na MS – 436, todas no município de Figueirão/MS.

Categoria: Notícias | 21.agosto.2007 | sem comentários

DEPUTADO PAULO CORRÊA – PR

ASSUNTO: INDICAÇÃO

Indico à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. André Puccinelli, com cópia ao MD. Secretário de Estado de Obras Públicas e Transportes, Eng. Edson Giroto, no sentido de que seja determinada e realizada a reforma das seguintes pontes: sobre o Córrego do Mato na MS – 223, Córrego Quati na MS -436 e Córrego Feio na MS – 436, todas no município de Figueirão/MS.

Sala de Sessões, 12 de julho de 2007.

Deputado Paulo Corrêa – PR

JUSTIFICATIVA:

De acordo com expediente encaminhado pelo nobre vereador Antônio Azevedo Nabhan – PR do município acima citado com o escopo de oferecer mais segurança aos que trafegam no local, além de proporcionam melhor qualidade para o escoamento da produção local.

Enviar uma viatura policial para o município de Inocência/MS

Categoria: Notícias | 21.agosto.2007 | sem comentários

DEPUTADO PAULO CORRÊA – PR

ASSUNTO: INDICAÇÃO

Indico à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. André Puccinelli, com cópia ao MD. Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, no sentido de que sejam desenvolvidas ações com vistas ao envio de uma viatura poicial para o município de Inocência/MS.

Sala de Sessões, 16 agosto de 2007.

Deputado Paulo Corrêa – PR

JUSTIFICATIVA:

Diante da necessidade do município supra mencionado em manter o equilíbrio de segurança pública, não só para os moradores, como também para os visitantes que diariamente acorrem àquela comunidade fazemos a presente indicação, atendendo a pleito do nobre vereador Jaimilsom Ferreira de Melo – PR.

Reforma do prédio onde funciona o 3º Pelotão da Polícia Militar do município de Inocência/MS

Categoria: Notícias | 21.agosto.2007 | sem comentários

DEPUTADO PAULO CORRÊA – PR

ASSUNTO: INDICAÇÃO

Indico à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. André Puccinelli, com cópia ao MD. Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini, no sentido de que sejam desenvolvidas ações urgentes com vistas a reforma do prédio onde funciona o 3º (terceiro) Pelotão da Polícia Militar do município de Inocência/MS.

Sala de Sessões, 15 de agosto de 2007.

Deputado Paulo Corrêa – PR

JUSTIFICATIVA:

Conforme sollicitação do Vereador do município acima mencionado, Jaimilsom Ferreira de Melo – PR, tendo em vista o fato de que o prédio do Pelotão de Polícia Militar local há muitos anos não sofre reformas, se faz urgente essa medida, a fim de dar melhores condições aos servidores lá lotados, e ao público que ao prédio acorre para manter seus direitos.

Paulo Corrêa entrega contraproposta para Enersul

Categoria: Notícias | 14.agosto.2007 | sem comentários

O deputado estadual Paulo Corrêa (PR), presidente da CPI da Enersul, entregou na tarde desta terça-feira, a contraproposta que reúne as reivindicações dos parlamentares para a empresa. Além do Paulo Corrêa, participaram da reunião, os demais membros da CPI, assessores e representantes da Enersul.

AEnersul pediu aos deputados integrantes da CPI prazo para analisar a contraproposta de redução de 5% no preço da tarifa. Ela foi apresentada esta tarde em um documento com outros pedidos a representantes da empresa concessionária em reunião na Assembléia Legislativa. A empresa tinha oferecido redução imediata de 1,5%.

A resposta será dada em nova reunião marcada para o dia 24. Na conversa desta tarde, deputados ainda abordaram outros temas com representantes da Enersul. Os parlamentares querem que a empresa destine recursos do setor de eficiência para projetos locais, assim como recursos para iniciativas sociais com a participação da Assembléia, como consultora e fiscalizadora.

Outro pedido é para que a concessionária, pertencente a grupo português, mantenha sua receita de recebimento das contas pagas por consumidores por uma semana em banco local. Os deputados solicitaram ainda a doação de um veículo para o Inmetro atuar na aferição de medidores.

Deputado participa de nova reunião sobre Conferência das Cidades

Categoria: Notícias | 14.agosto.2007 | sem comentários

O deputado estadual Paulo Corrêa (PR) solicitou na sessão ordinária desta terça-feira (14) as dependências do plenario da Assembléia Legislativa para mais uma reunião preparatória da Conferência Estadual das Cidades.

Paulo Corrêa requereu toda a infra-estrutura para o dia 27 de agosto (segunda-feira), a partir das 18 horas.

Desde o início dos trabalhos, o parlamentar tem participado dos encontros para organização da Conferência das Cidades prevista para os dias 21, 22 e 23 de setembro de 2007.

Deputado acompanha ex-prefeito de Bataguassu em audiência com governador

Categoria: Notícias | 10.agosto.2007 | sem comentários

Odeputado estadual Paulo Corrêa (PR) acompanhou nesta sexta-feira, dia 10,oex-prefeito de Bataguassu,Ailton Pinheiro, em audiência com o governador do Estado André Puccinelli. O encontro aconteceu às 15h, na Governadoria.

CPI quer desconto de 5% pela Enersul

Categoria: Notícias | 09.agosto.2007 | sem comentários

Após quase duas horas de reunião, os integrantes da CPI da Enersul decidiram apresentar como contra-proposta que a concessionária de energia reduza em 5% a conta de energia elétrica dos consumidores de baixa e alta tensão nos 73 municípios atendidos pela empresa em Mato Grosso do Sul. O índice será apresentado pelos deputados estaduais aos diretores da Enersul na próxima terça-feira, às 15 horas, na Casa de Leis.

A diretoria da Enersul ofereceu 1,5% de redução da conta de energia e alguns deputados da CPI informaram que o índice ideal seria de até 15%, mas acabaram fechando em 5%. No entanto, os parlamentares ainda não definiram como será formatado o acordo, se em forma de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) ou por meio de projeto de lei a ser votado pela Assembléia Legislativa.

O deputado estadual Paulo Corrêa (PR), presidente da Comissão, defende um projeto de lei. “Um projeto de lei é inquestionável”, ressaltou.

Os integrantes da CPI da Enersul também vão propor à concessionária de energia que forneça um caminhão com uma bancada de medidores de energia para o Inmetro com capacidade de fazer 20 aferições simultâneas. Segundo Marquinhos Trad, a idéia é atender as reclamações dos clientes que entenderem que a conta está muito alta e suspeitarem do medidor de energia.

Outra proposta que será sugerida à Enersul é que a empresa deixa a receita líquida de um mês pelo menos sete dias em uma conta bancária do Estado e não um dia como é hoje para render dividendos a Mato Grosso do Sul. “O rendimento de sete dias do faturamento mensal da Enersul habilita o Estado a receber financiamento da Caixa Econômica Federal para mais três mil casas”, explicou Corrêa, informando que a empresa arrecada R$ 100 milhões por mês e isso renderia R$ 25 milhões em sete dias.

CPI investiga faturamento de prefeituras com taxa de iluminação pública

Categoria: Notícias | 08.agosto.2007 | sem comentários

CPI da Enersul está apurando o valor faturado com a cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) pelas 73 prefeituras de Mato Grosso do Sul. Segundo o presidente da comissão, deputado Paulo Corrêa (PR), o objetivo é saber qual é o gasto dos municípios com a iluminação pública e quanto está sendo cobrado dos contribuintes. Ele destacou que tem prefeitura faturando até três vezes o valor gasto com a taxa de iluminação pública.

O requerimento cobrando as informações da Enersul, que realiza a cobrança da Cosip nas contas de luz, já foi encaminhado pelos deputados. Segundo Corrêa, falta transparência de algumas prefeituras. Caso seja encontrada alguma irregularidade, a CPI fará o pedido para as câmaras municipais alterarem a lei para reduzir o valor da Cosip.

A CPI também irá apurar a variação na cobrança da PIS/Cofins, dois tributos federais, que estariam pesando na conta de energia elétrica paga pelos 699,4 mil consumidores de Mato Grosso do Sul. "O PIS e Cofins virou uma bagunça", observou o deputado.

REUNIÃO – Nesta quarta-feira, a partir das 16h, a CPI da Enersul realiza reunião para discutir a contra proposta a ser apresentada pelos deputados. Eles consideram muito pouco o percentual de redução de 1,5% proposto pela empresa. No entanto, segundo a deputada Dione Hashioka (PSDB), integrante da comissão, o mais importante é que a empresa se propôs a negociar e conversar com a CPI.

O deputado Paulo Corrêa também destacou a disposição da empresa em negociar uma redução nas contas de luz. "O começo da cantiga é o assobio. A Enersul começou a assobiar", afirmou, descartando a possibilidade de encerramento dos trabalhos sem qualquer fato concreto para os consumidores. "A nossa meta é baixar a conta de luz", frisou Corrêa.

Fonte:CampoGrandeNews

Deputado Estadual Paulo Corrêa

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