O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), visitou nesta sexta-feira (05) o município de Ponta Porã, onde participou de reuniões com o prefeito da cidade, Hélio Peluffo, e lideranças locais.

Paulo Corrêa anunciou a destinação de emenda no valor de R$ 100 mil para o município aplicar na área da saúde e fez o compromisso de reivindicar junto ao Governo do Estado, INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e Energisa, diversas melhorias para Ponta Porã.

Alguns dos pedidos apresentados pelo prefeito Hélio Peluffo e pelo vereador Marquinhos foram asfaltamento no centro do Projeto de Assentamento Itamarati, ampliação da distribuição de água, extensão de toda a parte de energia elétrica do núcleo urbano, construção de um posto de combustível, alargamento da pista da MS-362, instalação de lombada eletrônica no Bairro Kamel Saad, inauguração da ponte de concreto do Assentamento Nova Era e uma patrulha mecanizada.  

“Fizemos uma agenda positiva no município de Ponta Porã. Quero anunciar também em ‘primeira mão’, o apoio que o prefeito nos pede, junto à deputada Tereza Cristina, no sentido de agilizar intervenções em vários pontos da cidade, com investimento de U$ 32 milhões de financiamento do FONPLATA, para melhorar a mobilidade urbana de Ponta Porã. São esses os projetos inicias e que eu estou empenhando aqui o compromisso pessoal de estar construindo isso com o prefeito Hélio Peluffo, com apoio do vereador Marquinhos e com o secretário Dário”, disse Paulo Corrêa.  

O prefeito Hélio Peluffo agradeceu o empenho do deputado Paulo Corrêa em prol do desenvolvimento do município e de toda a região de fronteira.

 “Tivemos o privilégio de receber a visita do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, um deputado de larga experiência, que tem prestígio junto ao Governo do Estado, prestígio junto à Bancada. Os pleitos nossos que ele leva hoje, ele leva a toda a Assembleia. O deputado Paulo Corrêa tem o comprometimento com toda a faixa de fronteira, conhece nossas dificuldades, nossas necessidades”, afirmou.

Assembleia Legislativa

Em entrevista ao site Ponta Porã Informa Paulo Corrêa também falou das expectativas para 2019 à frente da presidência da Assembleia Legislativa.

“Vou tentar fazer uma coisa que é inerente da minha profissão. Sou engenheiro civil, e fazemos gerenciamento. Essa gestão, esse gerenciamento das coisas da Assembleia, é que vão demonstrar credibilidade. Já estamos fazendo o recadastramento total de todos os funcionários da Assembleia, ativos e inativos. Posteriormente, vamos fazer a biometria e ontem lançamos um projeto novo que é o Papel Zero. Na medida do Possível queremos trabalhar com menos papel na Assembleia. Além disso, estamos fazendo toda adequação e modernização do sistema legislativo da Casa. Já começamos a fazer um PDI, que é o Plano Diretor de Informática, que vai atingir a casa toda. Estamos fazendo isso para prestar um melhor serviço para nossa população”, finalizou.

Texto: Edilene Borges

Foto: Lecio Aguillera

Ato realizado na noite desta quarta-feira (03) marcou o lançamento da campanha “Abril Verde”, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Para lembrar a importância do mês dedicado à prevenção a acidentes de trabalho, a Casa de Leis recebeu iluminação verde especial no dispositivo das Bandeiras, que permanecerá acesa durante todo o mês.

O Abril Verde foi instituído pela Lei Estadual 5.196/2018, de autoria do ex-deputado Junior Mochi, e que também oficializou o dia 28 de abril como Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

A data foi escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, em maio de 2005, foi promulgada a Lei 11.121, criando, na mesma data, o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

O presidente da Assembleia, deputado Paulo Corrêa (PSDB), lembrou que a adesão ao movimento visa conscientizar empresários de que investimentos em prevenção é a melhor forma de evitar mortes por acidentes de trabalho e maiores prejuízos aos empregadores.  

“O projeto de Lei que instituiu o Abril Verde foi aprovado no ano passado aqui na Assembleia e neste ano, nesta nova gestão, todos os deputados da Casa fizeram questão de participar da campanha porque há uma esperança de que no mês de abril possamos fazer uma grande reflexão: Será que todos estão fazendo o que é possível para evitar os acidentes de trabalho? O mês de abril ficou reservado para isso, para pensar que vidas estarão sendo salvas se a gente conscientizar não só governo, mas também empresários de que investimento em prevenção ao acidente de trabalho é muito melhor do que o acidente que ceifa uma vida”, disse

Segundo o Coordenador do Programa Trabalho Seguro do TRT 24ª Região, Juiz Marcio Alexandre da Silva, o estado de Mato Grosso do Sul ocupa no ranking nacional a 14ª posição entre os estados que mais registram acidentes de trabalho.

“Nos últimos cinco anos Mato Grosso do Sul teve aproximadamente 15 mil acidentes de trabalho, quase 250 vítimas fatais e isso, além de gerar sofrimento humano, perdas de vidas, também gera muitos prejuízos para as empresas e também para a previdência. No momento em que a gente discute no Brasil uma reforma previdenciária, não se houve falar com seriedade, que o Brasil gasta anualmente R$ 20 bilhões apenas com benefícios previdenciários decorrentes de acidentes de trabalho. Por isso, essa iniciativa da Assembleia é bastante importante”, ressaltou.  

De acordo com dados do TRT/MS, no ano passado o Estado apresentou uma redução de 16% nos acidentes fatais, com 32 mortes, contra 28 em 2017. Mesmo assim, os números são considerados altos. Em 2018 foram 8.331 acidentes de trabalho. As profissões com maior número de notificações são alimentador de linha de produção, coletor de lixo domiciliar, técnico de enfermagem, trabalhador rural e motorista de caminhão.

O Desembargador do TRT/24ª Região, João de Deus, explicou que o Movimento Abril Verde é realizado em todo o Brasil por iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho, mas que a adesão de órgãos como a Assembleia é essencial para atingir trabalhadores e empresários.

“O Tribunal sozinho não consegue essa dimensão de externar para o público alvo, que seria trabalhadores e empresários. A Justiça do Trabalho não está apenas com o papel de condenar, mas também com uma responsabilidade social no sentido de diminuir drasticamente o número de acidentes, que nos preocupa sobremaneira. Daí a importância da Assembleia Legislativa, que é representante do povo, estar aderindo, através do seu presidente, Paulo Corrêa, ao movimento”, pontuou.

Para marcar mês de prevenção, a Capital receberá palestras, visitas técnicas e fiscalização nas empresas para alertar sobre a importância da segurança no ambiente de trabalho.

Iluminação especial em apoio ao Movimento Abril Verde também foi instalada no TRT, no Fórum Trabalhista de Campo Grande e no Obelisco (na Avenida Afonso Pena, na Capital).

Texto: Edilene Borges

Foto: Wagner Guimarães 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa, participou na manhã desta segunda-feira (01) da abertura do Programa de Atualização Cadastral dos servidores da Casa de Leis.

Ele agradeceu aos servidores pela colaboração, destacando que a ação é essencial para garantir transparência e o cumprimento de leis.

“Quero agradecer a todos que estão aqui nesse primeiro dia de recadastramento. Atualmente, nós temos a super receita, que envolve a Receita Federal e o INSS, então precisamos manter todos os dados atualizados, garantindo a transparência e veracidade das informações que transmitimos. Esse é o nosso compromisso com a administração pública”, afirmou o presidente.

A diretora geral de Recursos Humanos, Marlene Figueira da Silva, também cumprimentou os primeiros servidores recadastrados. “Nós precisamos manter atualizados os cadastros dos servidores ativos e inativos, para que esteja comprovada a situação de cada um, justificando os seus recebimentos”, explicou Marlene. “A Mesa Diretora dessa casa está dando todo o suporte necessário, a bem do servidor e do poder público”, comentou a diretora.

Informações

Todos os servidores devem se cadastrar: Efetivos, ativos e inativos, além de ocupantes de cargos em comissão e pensionistas, do dia 01 de abril a 17 de maio.

O documentos necessários são: RG, CPF, certidão de quitação eleitoral, extrato de PIS ou PASEP (Caixa Econômica Federal/Banco do Brasil), Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável feita em cartório extrajudicial (com menos de três meses de validade), comprovante de residência atualizado e documentos pessoais dos dependentes (certidão de nascimento, RG e CPF).

A certidão de quitação eleitoral pode ser emitida pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral. Para quem possui o Cartão Cidadão, com o número do PIS, não é necessário o extrato, no entanto deve ser apresentada cópia do cartão. Já a certidão de casamento ou declarção de união estável deve ser solicitada junto ao cartório onde foi registrado o casamento ou união estável. Mais informações podem ser obtidas clicando aqui. 

Texto: Edilene Borges e Ana Maria Assis.

Foto: Luiz Carlos Junior.