Indico
à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. André Puccinelli, com cópia ao
MD. Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes, Eng. Wilson Cabral
Tavares, no sentido de desenvolver ações com vistas a promover a pavimentação
asfáltica na Rua Aquidauana, que liga a Vila Cohab à Vila São Miguel, na cidade
de Guia Lopes da Laguna/MS.

Sala
das Sessões, 9 de novembro de 2011.

Deputado
Paulo Corrêa – PR

1º
Secretário, AL – MS.

JUSTIFICATIVA

A
presente proposição tem como escopo, atender a solicitação do ilustre vereador,
Valério Antunes Arguelho, da Câmara Municipal de Guia Lopes da Laguna. A
pavimentação asfáltica na Rua Aquidauana, que liga a Vila Cohab à Vila São
Miguel, na cidade de Guia Lopes da Laguna, visa possibilitar aos moradores, da
referida localidade, melhores condições de vida e desenvolvimento para a região.

Indico
à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao
Diretor da Federação das Indústrias de Mato
Grosso do Sul – FIEMS, Sr. Sérgio Marcolino Longen, solicitando que seja
implantado o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Médio Técnico e Emprego
(PRONATEC), no município de Aral Moreira/MS.

Sala
das Sessões, 9 de novembro de 2011.

Deputado
Paulo Corrêa – PR

1º
Secretário, AL – MS.

JUSTIFICATIVA

A
implantação do Programa Nacional de A cesso ao Ensino Médio Técnico e Emprego
(PRONATEC), é efetivar o anseio dos moradores de Aral Moreira, em possibilitar
que todos os moradores da região, tenham ao seu alcance a oferta de cursos
técnicos e profissionais de nível médio e cursos de formação inicial continuada
para trabalhadores e intensificar o programa de expansão de escolas técnicas,
fortificando assim o mercado de trabalho, com a qualificação de trabalhadores
mais bem informados e qualificados, contribuindo para uma sociedade mais
promissora economicamente e intelectualizada.

A
solicitação nos foi enviada pelo Excelentíssimo Vice Prefeito, Prof. Eugênio P
Freire e os vereadores, Professora Vera Cruz Bonaldo, Wilson Gonçalves de
Oliveira e Moacyr Pagoto, do município de Aral Moreira, sempre atentos, às reivindicações
dos munícipes.

Indico
à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado, Dr. André Puccinelli, com cópia à MD Secretária de
Estado de Saúde, Beatriz Figueiredo Dobashi, no sentido de que sejam desenvolvidas
ações com vistas a implantar O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU),
na cidade de Amambaí/MS.

Sala
das Sessões, 8 de novembro.

Deputado
Paulo Corrêa – PR

1º
Secretário, AL – MS.

JUSTIFICATIVA

O
objetivo desta preposição é de atender a solicitação do Presidente do Conselho
Municipal de Saúde, de Amambaí, Mato Grosso do Sul, Senhor Oldemar Andrade. Os
moradores da cidade de Amambaí e região, esperam que sejam seus anseios de
contemplação com a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU), concretizados em razão de todos
os habitantes daquela localidade virem a serem atendidos nos momentos de
urgências e nas transferências de pacientes graves, com maior agilidade,
segurança e conforto, objetivando garantir a saúde e bem estar social.

Indico
à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. André Puccinelli, com cópia ao
MD. Secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Eduardo Xavier
Marun, no sentido de desenvolver ações com vistas a viabilizar construção de 10
(dez) casas populares na Comunidade da Baiazinha do Gravi, no município de Miranda/MS.

Sala
das Sessões, 8 de novembro de 2011.

Deputado
Paulo Corrêa – PR

1º
Secretário, AL – MS.

JUSTIFICATIVA

Esta
proposição tem como escopo efetivar o pleito da nobre parlamentar municipal,
Kátia Gissele Acunha Roas, do município de Miranda, Mato Grosso do Sul, sempre
voltada paro o atendimento dos munícipes.

Importante
ilustrar que a Comunidade de Baiazinha do Gravi, localizada no município de
Miranda, necessita da construção de 10 (dez) casas populares, em razão do
número de moradores ser grande e muitos ainda
não possuem moradias adequadas para abrigarem suas respectivas famílias.

Indico
à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. André Puccinelli, com cópia à
MD Secretária de Estado de Educação, Maria Nilene Badeca da Costa, no sentido
de que sejam desenvolvidas ações, com vistas a viabilizar reforma na Escola
Estadual Rui Barbosa do município de Cassilândia, Mato Grosso do Sul, tais
Como:

Pintura;

Parte
Hidráulica;

Parte
Elétrica;

Piso
e outras.

Sala
das Sessões, 8 de novembro de 2011.

Deputado
Paulo Corrêa – PR

1º
Secretário, AL – MS.

JUSTIFICATIVA

Esta
proposição tem como escopo atender a solicitação dos ilustres parlamentares
municipais, Admilso Cesário Santos (Fião) – DEM, Florisvaldo Barbosa Dias – PR,
Eder Quirino – PSC e Renato César de Freitas, Líder do PP, de Cassilândia, Mato
Grosso do Sul.

A
realização de reforma na Escola Estadual Rui Barbosa do município de
Cassilândia, tais como: pintura; parte hidráulica; parte elétrica; piso e
outras, visa possibilitar um ambiente agradável, higiênico e confortável, para
a prática das atividades Educacionais.

Indico
à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. André Puccinelli, com cópias à
MD Secretária de Estado de Saúde, Beatriz Figueiredo Dobashi e ao MD.
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil
Jacini, no sentido de que sejam desenvolvidas ações, com vistas a preencher a
vaga de Médico Legista no município de Cassilândia,Mato Grosso do Sul, em face
do noticiado pedido de aposentadoria do Legista atual.

Sala
de Sessões, 8 de novembro de 2011.

Deputado
Paulo Corrêa – PR

1º
Secretário, AL – MS.

JUSTIFICATIVA

O
objetivo desta preposição é de atender a solicitação dos nobres vereadores,
Admilso Cesário Santos (Fião) – DEM, Florisvaldo Barbosa Dias – PR, Eder
Quirino – PSC e Renato César de Freitas, Líder do PP, do município de
Cassilândia, Mato Grosso do Sul.

A
presente proposição se fundamenta em razão do Médico Legista de Cassilândia,
ter entrado com pedido de aposentadoria, o que ensejará a vacância do cargo,
que se não preenchido imediatamente após a aposentadoria, por certo trará prejuízos
àquela comunidade.

Ressaltando
que o Médico Legista do município de Cassilândia, atende também os municípios
de Paraíso, Figueirão, Alcinópolis, Costa Rica e Chapadão do Sul, sendo a
cidade de Cassilândia centro de atendimento Legista das referidas regiões
mencionadas.

Indico
à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. André Puccinelli, com cópia ao
Diretor-Presidente da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul
(FUNDESPORTE/MS), Prof. Julio César Komiyama, no sentido de que seja providenciada
a construção de uma Academia para Portadores de Necessidades Especiais (cadeirantes),
na União dos Deficientes Físicos de Amambai/MS.

Sala
das Sessões, 8 de novembro de 2011.

Deputado
Paulo Corrêa – PR

1º
Secretário AL/MS.

JUSTIFICATIVA

A
construção de uma Academia para Portadores de Necessidades Especiais,
(cadeirantes), na União dos Deficientes Rísicos de Amambaí, Mato Grosso do Sul,
contribuirá para a socialização e a prática de atividades física ao ar livre,
com aparelhos mais confortáveis e adaptados ergonomicamente aos seus usuários. Ressaltando
que os exercícios têm papel fundamental, pois colabora aumentando e mantendo a
resistência e a força muscular, contribuindo assim, com as atividades do
dia-a-dia, dos portadores de necessidades especiais (cadeirantes), que freqüentarem
o local, podendo aumentar a força em até 200%, além de fortalecer os ossos, aumentar
a mobilidade e a flexibilidade das articulações e melhorar o equilíbrio
ajudando na postura.

A
APE (Academia para Especiais), consiste em oito
equipamentos com funções específicas alongando, relaxando e
fortalecendo diversos grupos musculares,
comprovando assim a importância da construção da Academia para Especiais, na
vida dos Portadores de Necessidades Especiais (cadeirantes), de Amambaí.

Conforme
expediente encaminhado pelo nobre vereador, Daniel Riquelme – PTB, do município
supra mencionado, enviamos a presente indicação, com objetivo de que o pleito seja atendido.

Indico
à Mesa, nos termos do Regimento Interno e ouvido o Colendo Plenário, que seja
encaminhado ofício a Excelentíssima Presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, c/
copias ao Excelentíssimo Senhor/senador da República, Delcídio do Amaral, Excelentíssimo
Senhor Deputado Federal, Antônio Carlos Biffi (PT), Excelentíssimo Senhor,
Deputado Federal (PT), Vander Loubet, Ministro da Justiça Excelentíssimo Senhor
José Eduardo Cardozo, Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim,
solicitando, que sejam exigidas explicações e tomada de providências para
salvaguardar o direito liquido e certo a segurança e soberania nacional
referente à decisão do governo boliviano de legalizar veículos sem documentação
regular.

Plenário
Deputado Julio Maia, em 08 de novembro de 2011.

Laerte
Tetila

Dep
Laerte Tetila; Dep Diogo Tita; Dep

Eduardo
Rocha; Dep Paulo Corrêa; Dep

Pedro
Kemp; Dep Professor Rinaldo;

Indico
à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao
Gerente Regional da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, Sr. Jonas
Trindade, no sentido de que sejam desenvolvidas ações com vistas a viabilizar o
encanamento de água de um poço artesiano, no Assentamento Água Viva, Distrito de
Nova Esperança, no município de Rio Negro, Mato Grosso do Sul.

Sala
das Sessões, 3 de novembro de 2011.

Deputado
Paulo Corrêa – PR

1º
Secretário AL/MS

JUSTIFICATIVA

Esta
indicação visa atender solicitação do ilustre vereador, Marquinhos da Agesul –
PR, em atenção aos anseios dos moradores do Assentamento Água Viva, Distrito de
Nova Esperança, município de Rio Negro, Mato Grosso do Sul. A fundamentação do
pedido faz-se, em razão de realizar o encanamento de água do poço artesiano,
que já existe, no Assentamento Água Viva, o que possibilitará mais facilidade,
condições de higiene e saúde às famílias que residem no referido local.