Indico
à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. André Puccinelli, com cópia ao
MD. Secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Eduardo Xavier
Marun, no sentido de desempenhar ações com vistas à criação de programas habitacionais,
para o Policial Civil e o Policial Militar, residir no município de
Sidrolândia, Mato Grosso do Sul, em condições dignas e compatíveis com a renda
dos mesmos.

Sala
das Sessões, 22 de novembro de 2011.

Deputado
Paulo Corrêa – PR

1º
Secretário, AL – MS.

JUSTIFICATIVA

O
pleito tem como objetivo atender a solicitação do Excelentíssimo Prefeito
Municipal, Daltro Fiúza, de Sidrolândia, Mato Grosso do Sul, visando a criação
de programas habitacionais, para Policial Civil e o Policial Militar residir em
moradias com condições dignas e confortáveis.

Ilustrando
que, a criação de programas habitacionais, para abrigar o Policial Civil e o
Policial Militar, no município de Sidrolândia, possibilitará aos mesmos
policiais, mais tranqüilidade para exercer suas funções e residir com suas
famílias, com mais conforto e segurança.

Requeiro
à Mesa, observadas as disposições regimentais, após ouvido o Plenário, seja enviado
expediente ao Diretor-presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito –
AGETRAN -, RUDEL ESPÍNDOLA TRINDADE JÚNIOR, solicitando urgentemente a colocação
de redutores de velocidade (radares e lombadas) na Avenida Senador João Arinos (também conhecida
como Avenida Cristo Redentor), que dá acesso ao trevo de Três Lagoas, pois
neste mês ocorreram dois acidentes fatais – com o falecimento de 3 pessoas.

Plenário
Deputado Júlio Maia, 22 de novembro de 2011.

DEPUTADO
PROFESSOR RINALDO – PSDB

Deputado
Paulo Corrêa – PR

JUSTIFICATIVA

A
Avenida Senador Afonso Arinos é via que dá acesso ao trevo de Três Lagoas, e ao
mesmo tempo absorve as saídas para Cuiabá e Dourados, com intenso fluxo de
automóveis. O momento exige providências urgentes, face as mortes ocorridas na
mencionada via neste mês.

A
colocação de radares e lombadas eletrônicas é medida pertinente e tempestiva,
uma vez que a distância percorrida desde o trevo de acesso ao complexo
penitenciário até o trevo de acesso aos bairros Cachoeira e Flamboyant é de
aproximadamente 3 quilometros, sendo que neste percurso existem vários bairros
que mageiam a via em comento, tais como Noroeste, Vivendas do Parque,
Samambaia, Maria Aparecida Pedrossian, Cidade Jardim, Arnaldo Estevão de Figueiredo,
Flamboyant e Cachoeira.

Indico
à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. André Puccinelli, com cópias ao
MD. Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco
Brasil Jacini e ao Cel. Ociel Ortiz Elias, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros
Militar de Mato Grosso do Sul, no sentido de que sejam desenvolvidas ações com
vistas a promover instalação do Corpo de Bombeiros no Município de
Sidrolândia/MS.

Sala
das Sessões, 22 de novembro de 2011.

Deputado
Paulo Corrêa – PR

1º
Secretário, AL – MS.

JUSTIFICATIVA

A
presente indicação se justifica em razão da solicitação do Excelentíssimo
Prefeito Municipal, Daltro Fiúza, de Sidrolândia, Mato Grosso do Sul. A
necessidade de instalação do Corpo de Bombeiros, no município de Sidrlolândia,
se faz em razão, dos munícipes terem à sua disposição a agilidade de socorro em
casos emergenciais.

Indico
à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. André Puccinelli, com cópia ao
MD. Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil
Jacini, no sentido de que sejam desenvolvidas com vistas a atender as
principais reivindicações, apontadas por autoridades do município de
Sidrolândia, Mato Grosso do Sul, durante realização de Audiência Pública, tais
como:

Instalação
da Polícia Militar Móvel – para fins de atendimento nos assentamentos;

Criação
de Políticas Pública, para a prevenção de criminalidade entre

jovens
e adolescentes – dentre as quais, que seja instalada a guarda mirim;

Lotação
de mais 01 (um) Delegado de Polícia Civil, para atuar em conjunto com a
Delegada lotada, na referida localidade;

Criação
de um pelotão ou uma companhia na Polícia Militar, com o aumento do número de
policiais.

Sala
das Sessões, 22 de novembro de 2011.

Deputado
Paulo Corrêa – PR

1º
Secretário, AL – MS

JUSTIFICATIVA

A
presente indicação se justifica, em razão da solicitação do Excelentíssimo
Prefeito Municipal, Daltro fiúza, de Sidrolândia, Mato Grosso do Sul, sempre atento
às reivindicações dos munícipes.

A
possibilidade de atendimento do pleito do Excelentíssimo Prefeito Municipal,
Daltro Fiúza, visa proporcionar aos munícipes de Sidrolândia, mais segurança em
toda região e agilidade nas diligências.

Indico
à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. André Puccinelli, com cópia ao
MD. Secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Eduardo Xavier
Marun, no sentido de desenvolver ações com vistas a possibilitar, construção de
55 (cinqüenta e cinco) casas populares na Comunidade Indígena da Aldeia Cachoeirinha,
município de Miranda/MS.

Sala
das Sessões, 16 de novembro de 2011.

Deputado
Paulo Corrêa – PR

1º
Secretário, AL – MS.

JUSTIFICATIVA

A
presente proposição tem como finalidade, atender a solicitação da ilustre
vereadora, Kátia Gissele Acunha Roas, do município de Miranda, Mato Grosso do
Sul, sempre voltada para as necessidades dos moradores da referida localidade. A efetiva construção das 55 (cinqüenta e
cinco) casas populares, na Comunidade Indígena da Aldeia Cachoeirinha do
município de Miranda, viabilizará a um número expressivo de moradores,
residirem em suas próprias casas, gerando mais tranqüilidade e conforto para os
mesmos e desenvolvimento para região.

Indico
à Mesa Diretora, na forma regimental (Art. 176 e ss do RI), depois de ouvido o
colendo Plenário, que seja encaminhado expediente deste Poder Legislativo ao
Exmo. Sr. NELSON TRAD FILHO, MD. Prefeito Municipal de Campo Grande – MS, com
cópias ao Exmo. Sr. JOÃO ANTÔNIO DE MARCO, MD. Secretário Municipal de
Infraestrutura, Transporte e Habitação de Campo Grande – MS e ao Sr. RUDEL
ESPÍNDOLA TRINDADE JÚNIOR, MD. Diretor-Presidente da AGETRAN – Agência
Municipal de transporte e Trânsito, solicitando que seja implementado
sinalização de trânsito, constante na pintura de faixa de pedestre, na Avenida
Via Parque, próximo a esquina da Rua Jintoku Minei, localizada no bairro Royal Park,
nesta Capital.

Plenário
Deputado Júlio Maia, 16 de Novembro de 2011.x

MARCIO
FERNANDES – PtdoB

Deputado
Paulo Corrêa – PR

JUSTIFICATIVA

Trata-se
de uma via expressa, com grande fluxo de veículos, por onde passam inúmeros pedestres
que se deslocam até a Via Parque para praticar atividades físicas, tais como corrida,
caminhada, patins e etc. No local acima mencionado, não existe qualquer
sinalização de trânsito para proteção dos pedestres, deixando-os extremamente
vulnerável aos riscos de acidentes automobilísticos.

Indico
à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. André Puccinelli, com cópia ao
MD. Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes, Eng. Wilson Cabral
Tavares, no sentido de que sejam desenvolvidas ações com vistas a colocar um
Portal na Avenida José Estevam da Silva Filho, saída para Paulicéia, São Paulo
e entrada da cidade de Brasilândia, com os dizeres “Seja Bem Vindo ao
Estado de Mato Grosso do Sul” e “Você Esta Deixando Estado de Mato
Grosso do Sul, Boa Viagem!”.

Sala
das Sessões, 10 de novembro de 2011.

Deputado
Paulo Corrêa – PR

1º
Secretário, AL – MS.

JUSTIFICATIVA

Esta
proposição visa atender a solicitação dos nobres parlamentares municipais,
Antonio José da Silva – Presidente, Jorge Daniel Silva de Oliveira Vice Presidente, Francisco Paulo Pires – 1º
Secretário, Evandro Inácio, Joaquim Martos de Moraes, Marcos Roberto Lopes,
Profª. Eurides Palhari Lins, Domingos Moreira da Silva e Carlos Amorim de
Assis, da Câmara Municipal de Brasilândia, Mato Grosso do Sul.

A
implantação do Portal na Avenida José Estevam da Silva Filho, saída para
Paulicéia, São Paulo e entrada da cidade de Brasilândia, com os dizeres “Seja
Bem Vindo ao Estado de Mato Grosso do Sul” e “Você Esta Deixando
Estado de Mato Grosso do Sul, Boa Viagem!”, é para darem conta que estão
em terras Sul-Mato-Grossenses e saudar as pessoas que chegam e saem, da
referida região.

Indico
à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. André Puccinelli, com cópia ao
MD. Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes, Eng. Wilson Cabral
Tavares, no sentido de desenvolver ações
com vistas a viabilizar a conclusão da pavimentação asfáltica na Estrada que dá
acesso a BR 262, continuação da Rua 13 de Maio, Bairro Matadouro, numa extensão
de 3.500M (três mil e quinhentos metros), no município de Miranda/MS.

Sala
das Sessões, 10 de novembro de 2011.

Deputado
Paulo Corrêa – PR

1º
Secretário, AL – MS.

JUSTIFICATIVA

A
presente proposição tem por finalidade, atender a solicitação do nobre vereador
proponente, José Francisco Lima e demais vereadores signatários, Celso Moraes
de Souza, Ivan Bossay, Francisco Cebalho Medeiros, Valter Ferreira de Oliveira,
Juliana Pereira A. de Almeida, Kátia Gissele Acunha Roas, Adilson José Saraiva
e Ely Rodrigues Branco, do município de Miranda, Mato Grosso do Sul.

A
conclusão da pavimentação asfáltica, na Estrada que dá acesso a BR 262,
continuação da Rua 13 de Maio, Bairro Matadouro, município de Miranda, é
atender os anseios de todos os moradores e todos que trafegam naquela
localidade em questão, sendo que, a mesma faz ligação com o Hospital Regional,
com Supermercados, com posto de Gasolina, com o Estádio Municipal, com o
Ginásio de Esportes, além de estar em localizada entre duas Aldeias Indígenas
“Moreira” e “Passarinho” e recebe grande fluxo de pessoas e
veículos diariamente, principalmente caminhões de cargas que dependem da estrada
com destino a BR 262, considerações às quais justificam a concretização do
pleito.

Indico
à mesa, nos termos regimentais, que seja enviado expediente deste Poder ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. André Puccinelli, com cópia ao
MD. Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes, Eng. Wilson Cabral
Tavares, no sentido de desenvolver ações com vistas a promover a pavimentação
asfáltica na Rua Aquidauana, que liga a Vila Cohab à Vila São Miguel, na cidade
de Guia Lopes da Laguna/MS.

Sala
das Sessões, 9 de novembro de 2011.

Deputado
Paulo Corrêa – PR

1º
Secretário, AL – MS.

JUSTIFICATIVA

A
presente proposição tem como escopo, atender a solicitação do ilustre vereador,
Valério Antunes Arguelho, da Câmara Municipal de Guia Lopes da Laguna. A
pavimentação asfáltica na Rua Aquidauana, que liga a Vila Cohab à Vila São
Miguel, na cidade de Guia Lopes da Laguna, visa possibilitar aos moradores, da
referida localidade, melhores condições de vida e desenvolvimento para a região.