agosto, 2011

Programa de Eficiência Energética beneficia moradores do bairro Guanandy

Categoria: Notícias | 15.agosto.2011 | sem comentários

O deputado estadual Paulo Corrêa, 1º Secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e presidente do Colegiado de Eficiência Energética, participou na manhã desta segunda-feira (15) da entrega de geladeiras e lâmpadas para moradores do bairro Guanandy, em Campo Grande.

A substituição das geladeiras antigas e a entrega de lâmpadas mais econômicas são realizadas a partir do Programa de Eficiência Energética, desenvolvido pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul (Enersul) em parceria com a Assembleia, governo do Estado e outras entidades.

No total foram entregues mais de 100 geladeiras e substituídas 1,4 mil lâmpadas. Em algumas residências as equipes da Enersul realizaram também a troca de toda a rede elétrica.

De acordo com o governador André Puccinelli, a troca de geladeiras e lâmpadas é uma das alternativas para a redução do consumo de energia no Estado. “Essas geladeiras gastam 80% a menos que uma geladeira convencional. Até agora 31 municípios de Mato Grosso do Sul já foram beneficiados”, disse.

Participaram da entrega de geladeiras o diretor-operacional da Enersul, Edmir Bosso, o deputado federal Edson Giroto, o secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun, e os deputados Professor Rinaldo e Márcio Fernandes.

IND – Inclusão dos Projetos de construção das Ferrovias Ferroeste e Norte-Sul no Programa de Aceleramento do Crescimento – PAC

Categoria: Notícias | 11.agosto.2011 | sem comentários

Indico
à Mesa, nos termos do Regimento Interno e ouvido o colendo Plenário, seja encaminhado
expediente à Excelentíssima Senhora Gleisi Helena Hoffmann, Digníssima Ministra
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, ao Excelentíssimo Senhor Paulo
Sérgio Oliveira Passos, Ministro dos Transportes, com cópia aos Excelentíssimos
Senhores Senador da República Delcídio do Amaral e Deputado Federal Vander Loubet, solicitando a
inclusão dos Projetos de construção das Ferrovias Ferroeste e Norte-Sul, no
trecho que corta o Estado de Mato Grosso do Sul, no Programa de Aceleramento do
Crescimento – PAC.


Plenário
Deputado Julio Maia, em 11 de agosto de 2011.

LAERTE
TETILA- PT

Deputado
Paulo Corrêa – PR



JUSTIFICATIVA

O
Governo Federal, como grande indutor do desenvolvimento, inciou nos últimos anos
o planejamento para a construção de Ferrovias interligando as diversas regiões
do País.

Neste
sentido, no que se refere ao Estado de Mato Grosso do Sul, existem os Projetos
para a Construção das Ferrovias FERROESTE
(interligando os Estados de Mato Grosso do Sul e Paraná) e NORTE-SUL,
conhecida como EF-267 (ligando a cidade de Porto Mutinho, passando pelas
cidades de Maracaju, Dourados, Nova Andradina e Três Lagoas, todas no MS, à
cidade de Estrela do Oeste, São Paulo), que foram concebidas com o propósito de
ampliar e integrar o Sistema Ferroviário Brasileiro, contemplando, portanto, três
importantes regiões geoeconômicas do MS: Grande Dourados, Bolsão e Pantanal.

Os
dois ramais ferroviários Ferroeste (também denominado Ferrosul) e Note-sul(também
denominado de Ferrovia do Pantanal) que passam por Mato Grosso do Sul permitem
a conexão com importantes portos hidroviários, como Paranaguá(PR) e Santos(SP),
respectivamente. A Ferrovia do Pantanal proporcionará também a ligação do Porto
Murtinho(MS) ao Porto de Resistência, na Argentina, e Antofagasta, no Chile, favorecendo
o comércio com o Mercosul e com o Continente Asiático.

Ademais,
é importante lembrar que o Estado de Mato Grosso do sul vem destacando-se, ano
após ano, como grande produtor de carne e grãos, sendo que estas ferrovias
serão importantes no transporte de
cargas, bem como para a sua desoneração.

Assim,
é imperioso que estes projetos sejam incluídos no Programa de Aceleramento do
Crescimento 2, do Governo Federal, priorizando, desta forma, a integração ferroviária
do MS no plano nacional e internacional.

Paulo Corrêa apresenta Plano de Cargos para diretoria da SISALMS

Categoria: Notícias | 10.agosto.2011 | sem comentários

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Paulo Corrêa (PR), apresentou nesta quarta-feira (10) a Proposta de Reforma do Plano de Classificação de Cargos e Retribuição Pecuniária dos Funcionários da Casa de Leis para o Sindicato dos Servidores (SISALMS).

Além do presidente Nailor Vargas Marcondes de Souza e membros da diretoria do sindicato, também participaram da reunião a Diretora Geral de Recursos Humanos, Marlene Figueira da Silva, e o Diretor Geral de Finanças e Orçamentação, Jericó Vieira de Matos.

Na terça-feira (9), o plano foi apresentado ao presidente da Assembleia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB), que acrescentou sugestões. Segundo Paulo Corrêa, a proposta ainda será mostrada aos demais deputados e discutida com os servidores. O projeto de lei com o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Assembleia Legislativa deve ser concluído até o dia 25 de agosto, quando deverá começar a tramitar na Casa de Leis.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social ALMS

Fiems lança projeto que esclarece dúvidas sobre a reforma ortográfica

Categoria: Notícias | 09.agosto.2011 | sem comentários

A Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul) lançou na noite desta segunda-feira (08/08), com a presença de 12 prefeitos e dos deputados Paulo Corrêa e Edson Giroto, o projeto Na Ponta da Língua, que vai percorrer escolas da Capital e do interior esclarecendo dúvidas sobre as novas regras impostas pela reforma ortográfica.


O projeto é desenvolvido pelo grupo de teatro Origami, que de forma descontraída e divertida ensina ao público, através de uma peça teatral, como usar acentos, hífen, trema, etc.


Em sua fala o deputado estadual Paulo Corrêa, 1º Secretário da Assembleia Legislativa, parabenizou a Fiems por desenvolver mais um projeto voltado à educação, ressaltando a importância dos projetos já implantados, como a construção das Bibliotecas da Indústria do Conhecimento.


“É o maior projeto de educação comunitária de Mato Grosso do Sul. Essa visão voltada para a educação merece o apoio do Assembleia Legislativa no sentido de construir melhorias para a educação de Mato Grosso do Sul”, explicou.


Para o presidente da Fiems, Sérgio Longen, a iniciativa vai ajudar a esclarecer dúvidas dos estudantes sobre o novo acordo ortográfico. “A revisão ortográfica foi concluída e precisamos levar a informação para as pessoas, principalmente aos nossos jovens,” disse.


Implantação do Parque Nacional da Serra da Bodoquena é discutida pela Famasul

Categoria: Notícias | 05.agosto.2011 | sem comentários

O deputado estadual Paulo Corrêa, 1º Secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, representou o presidente da Casa, deputado Jerson Domingos, durante reunião realizada hoje (05/08) na Famasul (Federação da Agricultura e pecuária de MS) para discutir o processo de implantação do Parque Nacional da Serra da Bodoquena, localizado entre as cidades de Bodoquena, jardim e Bonito.

O parque foi criado em setembro de 2000, mas ainda não foi aberto ao público devido às negociações entre IBAMA e produtores rurais que possuem propriedades dentro da área de preservação. O Parque é composto pela maior área contínua de “mata atlântica” no do Estado e seus limites abrangem 76.481 hectares.

Assembleia e Crea/MS assinam Termo de Cooperação Mútua

Categoria: Notícias | 04.agosto.2011 | sem comentários

Os deputados estaduais Paulo Corrêa, 1º Secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e Antônio Carlos Arroyo, participaram nesta manhã (04/08) na sede do Crea/MS (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de MS), da assinatura do Termo de Cooperação Mútua entre o Conselho e a Assembléia.

A parceria faz partes das ações desenvolvidas pela Frente Parlamentar pela Defesa e Valorização da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, com o objetivo de acompanhar a execução de políticas públicas e privadas que estejam ligadas às áreas da engenharia.

Na ocasião o presidente do Crea/MS, engenheiro Jary Castro, assinou ainda o termo de adesão ao Gespública (Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização) e apresentou a “Carta de Serviços”, ferramenta que possibilita o acesso a todos os serviços oferecidos pela instituição.

Coordenado pelo Ministério do Planejamento, o Gespública tem a finalidade de promover a gestão pública de excelência, sendo que um dos requisitos básicos para que a instituição alcance a certificação é a elaboração da Carta de Serviços.

Projeto de Lei que altera normas de criação de distritos é aprovado pela Assembleia

Categoria: Notícias | 03.agosto.2011 | sem comentários

Os deputados estaduais aprovaram hoje (03/08), durante a Sessão Plenária na Assembleia Legislativa do Estado, o Projeto de Lei Complementar, de proposição do deputado estadual Paulo Corrêa, que altera as normas para a criação de distritos em Mato Grosso do Sul. Nos próximos dias a Casa deve encaminhar o projeto para o Poder Executivo.

Atualmente a criação de distritos é regulamentada pela Lei Complementar nº 058. No entanto, de acordo com o deputado Paulo Corrêa, duas das exigências que constam no documento devem ser alteradas. A primeira é a quantidade de pessoas que moram na região, que precisa ser superior a três mil habitantes. A segunda é a quantidades de eleitores que residem no local, que segundo a lei deve ser pelo menos 5% da população.

Para o parlamentar, as duas exigências devem ser excluídos, porque dificultam a emancipação de distritos, como é o caso do Porto Caiá, localizado a 65 quilômetros do município de Naviraí.

O local, com cerca de 650 habitantes, já conta com posto de saúde, coleta de lixo, transporte escolar, entre outras atividades, mas fica impedido de se tornar distrito, uma vez que não contam com número de moradores e eleitores exigidos pela a Lei Complementar nº 058.


Distrito Porto Caiuá

A transformação do Porto Caiuá em distrito foi discutida durante audiência pública realizada em junho deste ano na Fazenda Caiuá, em Naviraí. O deputado Paulo Corrêa, acompanhado pelo deputado estadual Diogo Tita, participou da discussão a convite do presidente da Câmara Municipal de Naviraí, Gean Carlos Volpato e se comprometeu a desenvolver ações com o objetivo de tornar o local distrito de Naviraí.

Historicamente o Porto Caiuá foi responsável pelo inicio da formação da cidade de Naviraí. “A barranca do lado direito do Rio Paraná foi onde tudo começou, porque tinha uma balsa que fazia a ligação do estado do Paraná com Mato Grosso do Sul neste local, que continua lá até hoje, tem vida, tem coleta de lixo, tem um médico contratado pela prefeitura de Naviraí que realiza atendimento lá, tem transporte escolar, tem distribuição de água potável e tem praticamente 650 habitantes”, disse Corrêa.

Paulo Corrêa acredita ainda que o Porto Caiuá possa ser transformado em pólo turístico, já que o local conta com diversas reservas naturais e um Sítio Arqueológico. “Na região do Porto Caiuá ficam localizados três parques, o Parque Nacional da Ilha Grande, o Parque Estadual de Várzeas do Rio Ivinhema e o Parque Municipal”, finalizou o deputado.

Diário Oficial da Assembleia entra em funcionamento

Categoria: Notícias | 03.agosto.2011 | sem comentários

A partir de amanhã entra em funcionamento, através do portal ALMS (www.al.ms.gov.br), o Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A notícia foi anunciada hoje (03/08) pelo 1º Secretário da Casa, deputado estadual Paulo Corrêa, durante Sessão Plenária.

Criado a partir de um Projeto de Resolução da Mesa Diretora, o Diário Oficial da Assembléia tem como principal finalidade facilitar o acesso da população aos atos processuais e administrativos da Casa, além disso, com a instituição da ferramenta, a Assembleia passa a cumprir o que prevê a Constituição Federal sobre a obrigação dos órgãos públicos de disponibilizar informações de seu interesse particular e do interesse coletivo.

Para o deputado Paulo Corrêa a instituição do diário eletrônico é um avanço para a Casa de Leis, e beneficia toda a população, uma vez que contribui com as transparências das ações desenvolvidas no órgão.

“O Diário Oficial foi criado em conjunto com toda a mesa diretora e é um avanço para a Casa. Nesse primeiro mês ele vai funcionar paralelamente com o Diário Oficial do Estado, e a partir do dia 5 de setembro a Assembleia vai contar apenas com o Diário Oficial da Casa para fazer as publicações”, explicou o deputado.

A veiculação do diário eletrônico será diária, de segunda a sexta-feira, a partir das 8h, exceto nos feriados nacionais, estaduais e municipais e nos dias em que não houver expediente.

Paulo Corrêa recebe Edilson do Gás para discutir a pré-candidatura do empresário

Categoria: Notícias | 02.agosto.2011 | sem comentários

O deputado estadual Paulo Corrêa, vice-presidente do PR regional e 1º Secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, recebeu hoje (02/08) em seu gabinete o empresário Edilson Gonçalves Dias, presidente do PR (Partido da República) em Nova Andradina e conhecido na região como Edilson do Gás.

Durante o encontro, Paulo Corrêa e o empresário trataram de assuntos referentes ao município de Nova Andradina e sobre a pré-candidatura de Edilson do Gás a prefeito do município.

Na sequencia o empresário foi recebido também pelo presidente do PR em Mato Grosso do Sul, deputado Estadual Londres Machado, pelo deputado Antônio Carlos Arroyo (PR) e pelo prefeito de Amambai, Dirceu Lanzarini (PR).

Na ocasião Edilson do Gás recebeu do presidente do Partido da República uma certidão contendo nomes que compõe a nova comissão do diretório Municipal do PR em Nova Andradina.

“Temos total confiança no Edilson divido ao ótimo trabalho que ele vem desenvolvendo à frente do diretório do PR em Nova Andradina”, afirmou o deputado Paulo Corrêa, que, assim como os outros parlamentares, ressaltou o apoio e compromisso com o empresário.

Deputado Estadual Paulo Corrêa

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