Depois de participar no último domingo de uma audiência pública que discutiu a necessidade de transformação do Porto Caiuá em distrito, o deputado estadual Paulo Corrêa usou a tribuna durante a sessão plenária desta terça-feira (07) para informar que vai apresentar um projeto de lei complementar propondo a alteração dos incisos I e IV do projeto de lei complementar nº 058 que regulamenta o processo de criação de distritos e municípios.

De acordo com o artigo 21 da lei, para que um distrito seja criado é necessário que a região tenha mais de três mil habitantes, sendo que 5% dessa população devem ser eleitores. No entanto, a mesma lei diz que para a criação de um município a região precisa ter quatro mil habitantes.

Para o deputado Paulo Corrêa isso deve ser alterado, considerando que o número de habitantes necessários para a criação do distrito é muito elevado. “A lei complementar de 1991 afirma que para você criar um distrito a iniciativa deve ser da câmara municipal e daa prefeitura do município, e com isso eu concordo, mas existe um entrave, porque a lei pede população mínima de três mil habitantes para se criar um distrito e quatro para se criar um município. Então através de um projeto de lei complementar vamos fazer a supressão dos incisos I e IV do artigo 21 dessa lei”, explicou.

Historicamente o Porto Caiuá foi responsável pelo inicio da formação da cidade de Naviraí, distante apenas 65 quilômetros da região. “A barranca do lado direito do Rio Paraná foi onde tudo começou, porque tinha uma balsa que fazia a ligação do estado do Paraná com Mato Grosso do Sul neste local, que continua lá até hoje, tem vida, tem coleta de lixo, tem um médico contratado pela prefeitura de Naviraí que realiza atendimento lá, tem transporte escolar, tem distribuição de água potável e tem praticamente 650 habitantes”, disse Corrêa.

Paulo Corrêa acredita ainda que o Porto Caiuá possa ser transformado também em pólo turísticos, já que o local conta com diversas reservas naturais e um Sítio Arqueológico. “Na região do Porto Caiuá ficam localizados três parques, o Parque Nacional da Ilha Grande, o Parque Estadual de Várzeas do Rio Ivinhema e o Parque Municipal”, finalizou o deputado.

A audiência do último domingo aconteceu na Fazenda Caiuá por iniciativa do presidente da Câmara Municipal de Naviraí, Gean Carlos Volpato e contou com a participação de pelo menos 500 moradores da região, do deputado estadual Diogo Tita e do prefeito de Naviraí Zelmo de Brida.

Comissão formada para reformular o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do Poder Legislativo de Mato Grosso do Sul se reuniu hoje (06) com o 1º Secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Paulo Corrêa, para apresentação das linhas gerais da proposta de PCCS, que está sendo elabora em conjunto com técnicos da Casa.

Presidida pela diretora Geral de Recursos Humano, Marlene Figueiredo da Silva e composta também por outros servidores, entre eles o presidente do Sindicato dos Servidores da AL/MS, Nailor Vargas, a Comissão discutiu com Corrêa alguns pontos importantes do PCCS, sendo que o próximo passo é apresentar o projeto a todos os diretores da Casa e após vencida nova etapa, exibir aos funcionários de cada uma dessas diretorias.

Segundo a diretora Marlene Figueiredo, o projeto do Plano só será finalizado depois que a Comissão colher sugestões dos servidores e das outras diretorias. “Posteriormente vamos apresentar este trabalho para os funcionários da Assembleia”, explicou.

Moradores de Cassilândia receberam ontem às chaves de 60 casas construídas a partir do Programa de Subsídio Habitacional Remanejamento/2010. A entrega foi realizada pelo governador do Estado, André Pucinelli, e pela vice-governadora, Simone Tebet, que estavam acompanhados pelo prefeito do município, Carlos Augusto da Silva, e por parlamentares estaduais, entre eles o deputado estadual Paulo Corrêa.

Na construção das casas foi investido um total de R$ 960 mil, recurso proveniente de uma parceria entre governo federal, estadual e municipal. Cada unidade conta com 32 metros quadrados, divididos entre dois quartos, sala, cozinha e banheiro, e foi destinada às famílias de baixa renda.

“Agora com a parceria do Estado conseguimos entregar 60 casas e conseguimos lotes para mais 40 unidades. A nossa meta é chegar à construção de 158 moradias”, explicou o prefeito de Cassilândia.

(Com informações: Noticias MS).

Formatura de 104 novos soldados do Corpo de Bombeiros Militar aconteceu na manhã desta quinta-feira (02), com a presença do governador do Estado, André Puccinelli, do deputado Paulo Corrêa, do secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Francisco Brasil Jacini e do comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Estado, coronel Ociel Ortiz Elias, entre outras autoridades.

Os novos soldados começaram o curso de formação em setembro do ano passado e agora devem reforçar o efetivo das unidades operacionais de 14 municípios, entre eles, Campo Grande, Naviraí, Corumbá, Aparecida do Taboado, Dourados, Bataguassu, Porto Murtinho e Paranaíba.

Durante a formatura, realizada no quartel do 1º Grupamento do Corpo de Bombeiros, em Campo Grande, o governador do Estado, André Puccinelli, parabenizou os soldados e falou do orgulho cada um deve sentir por fazer parte do Corpo de Bombeiros Militar e servir a população do Estado.

“Quando estendi o diploma para o primeiro colocado lhe disse que Mato Grosso do Sul se honra de recebê-lo e que ele cada vez mais nos orgulhe. É o mesmo que digo a todos vocês, para tenhamos dentro da farda o orgulho de ser sul-mato-grossense”, destacou Puccinelli em seu discurso aos novos bombeiros.

Além dos 104 formandos, outros 87 aprovados no processo seletivo serão chamados ainda este ano para fazer parte do efetivo do Corpo de Bombeiros no Estado.

O secretário de Estado de Meio Ambiente, Planejamento, Ciência e Tecnologia (SEMAC), Carlos Alberto Negreiros Said de Menezes, recebeu hoje em seu gabinete o deputado estadual Paulo Corrêa e os pempresários, Haroldo Quartim Barbosa e Angela With Barbosa.

Haroldo e Angela são proprietários da fazenda Boca da Onça, localizada no município de Bodoquena e utilizada para turismo ecológico. No local, onde os visitantes podem percorrer trilhas e praticar o rapel, entre outras atividades, existem diversas cachoeiras.