21 fevereiro, 2006

Cobrança de taxa para o peso do pescado

21 fevereiro, 2006

Parcelamento IPVA, no ano de 2001/ Projeto 003/00

21 fevereiro, 2006

Obrigatoriedade do sinal universal de ocupado no sistema telefônico/MS

21 fevereiro, 2006

Estabelece a gratuidade para expedição da 1ª cédula de identidade no MS/ Projeto 001/00

21 fevereiro, 2006

Fiscalização em empreendimentos turísticos no Estado de MS

20 fevereiro, 2006

Emenda Modificativa ao Processo nº 315/01 de autoria do Poder Executivo

20 fevereiro, 2006

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 004/01 (Especialista de Educação)

20 fevereiro, 2006

Projeto de Emenda Constitucional nº005/2001 (Nepotismo)

20 fevereiro, 2006

Parecer:Institui a Política Estadual de Recursos Hídricos, cria o Sistema Estadual de Gerenciamento

20 fevereiro, 2006

Emenda Aditiva14 a Política Estadual de Recursos Hídricos

20 fevereiro, 2006

Emenda Aditiva13 a Política Estadual de Recursos Hídricos

20 fevereiro, 2006

Emenda Aditiva12 a Política Estadual de Recursos Hídricos