19 outubro, 2006
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Gileade, com sede no município de Chapadão do Sul, MS
Continue Lendo19 outubro, 2006
Declara de Utilidade Pública Estadual o Diretório Central de Estudantes da Universidade Católica Dom Bosco – DCE-UCDB
Continue Lendo19 outubro, 2006
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Moradores da Coophavila II
Continue Lendo19 outubro, 2006
Dispõe sobre a instalação de empreendimentos agroindustriais na Bacia do Alto Paraguai no Estado de Mato Grosso do Sul
Continue Lendo19 outubro, 2006
Implanta a pesagem obrigatória de veículos de carga em todas as rodovias estaduais do Mato Grosso do Sul e naquelas sob sua responsabilidade
Continue Lendo19 outubro, 2006
Torna obrigatória a implantação de pedágio nas rodovias estaduais do Mato Grosso do Sul e naquelas sob sua responsabilidade, autoriza o Poder Executivo a cobrar a respectiva taxa
Continue Lendo19 outubro, 2006
Cria a Medalha de Mérito Desportivo, estipula as regras para a sua concessão
Continue Lendo19 outubro, 2006
Considera Esporte Regional do Mato Grosso do Sul os Torneios de Laço da Modalidade Laço Comprido
Continue Lendo19 outubro, 2006
Obriga a adoção de medidas de segurança que possibilitem posterior identificação através de exame de DNA
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