DEPUTADO PAULO CORRÊA – PL

ASSUNTO: PROJETO DE LEI

"Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Gileade, com sede no município de Chapadão do Sul, MS."

Art. 1° – Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Gileade, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos com sede e foro na cidade de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul.

Art. 2° – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° – Revogam-se as disposições em contrário

Sala das Seções, 09 de dezembro de 2003.
Deputado Paulo Corrêa – PL

JUSTIFICATIVA:

A entidade cuja declaração de utilidade pública será efetivada através do presente projeto de lei, preenche integralmente os requisitos legais e tem prestado bons serviços à população do município de Chapadão do Sul, sobremaneira no que respeita ao apoio material e espiritual a pessoas alcoólatras.

Assim, conclamo meus nobres pares para que, juntos, possamos outorgar o título proposto neste projeto de lei.