19 outubro, 2006
Obriga a adoção de medidas de segurança que possibilitem posterior identificação através de exame de DNA
Continue Lendo19 outubro, 2006
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores do Jardim Tarumã
Continue Lendo19 outubro, 2006
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação denominada “Grupo Onça Pintada”
Continue Lendo19 outubro, 2006
Dispõe sobre a proteção de estruturas no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul
Continue Lendo19 outubro, 2006
Cria o município de Anhanduí, com desmembramento das áreas dos municípios de Campo Grande, Nova Alvorada do Sul e Sidrolândia
Continue Lendo19 outubro, 2006
Declara de Utilidade Públicas Estadual A Associação dos Advogados de Mato Grosso do Sul
Continue Lendo19 outubro, 2006
Declara de Utilidade Públicas Estadual A Associação Beneficente e Filantrópica ATHAMARIL SALDANHA – ABEFAS
Continue Lendo19 outubro, 2006
Obriga a utilização de uniformes, pelos alunos da rede pública estadual de ensino fundamental e médio e dá outras providências
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