O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou a Lei 5.325, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa (PSDB), que declara de Utilidade Pública Estadual a Casa de Maria, com sede no Bairro Nascente do Segredo, em Campo Grande. A Lei foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (12).

“A Casa de Maria oferece refeições, medicamentos fitoterápicos, assistência médica e odontológica e roupas. Promove também cursos de alfabetização e profissionalização a jovens e adultos e disponibiliza programas nas áreas de esporte, recreação e arte”, afirmou Paulo Corrêa.

O presidente da Casa de Maria, Henrique Krames Dietrich, explicou que o trabalho desenvolvido no local atende toda a população com diferentes projetos, mas que atualmente a entidade enfrenta problemas financeiros, sendo que o Título de Utilidade Pública vai possibilitar viabilização de convênios junto ao Governo do Estado.

“A Casa de Maria tem sede própria e uma creche e faz doações de sopas, confecção de roupas para grávidas e para recém-nascidos, confecção de pães para doar para outras entidades, remédios fitoterápicos e muito mais, tudo gratuito. A casa ganha doações e transforma em outras doações, por isso a utilidade pública estadual é necessária, para que fiquemos dentro da lei e possamos receber recursos. O deputado Paulo Corrêa foi extremamente compreensivo e nos deu esse importante apoio”, finalizou.

Para obter o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual, as sociedades civis, associações e fundações, sem fins econômicos, devem servir desinteressadamente à coletividade, promovendo a educação e a assistência social ou exercendo atividades de pesquisa científica, de cultura, artísticas ou filantrópicas.