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Com Riedel, Corrêa discute apoio para evento que promete reunir 1,5 mil advogados em Bonito

Categoria: Notícias | 29.fevereiro.2024 | sem comentários

Pela primeira vez na história, Mato Grosso do Sul será o anfitrião da IV Conferência Nacional da Jovem Advocacia. Realizado a cada três anos, o evento está programado para ocorrer em Bonito, de 10 a 12 de abril, e espera reunir 1,5 mil profissionais.

Maior encontro jurídico da jovem advocacia brasileira, a Conferência foi o tema de uma reunião nesta quarta-feira (28), envolvendo o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), o governador Eduardo Riedel, o presidente da OAB-MS, Bitto Pereira, o prefeito Josmail Rodrigues e os advogados Gustavo Passarelli e Rafael Rodrigues.

Durante a reunião, foi discutido o pedido de apoio institucional do Governo do Estado. “Este evento é crucial para a comunidade jurídica e também para a economia local, dada a expectativa de grande fluxo de visitantes, que certamente explorarão os atrativos turísticos e impulsionarão o comércio em Bonito”, ressaltou o 1º secretário da Assembleia Legislativa.

Bitto Pereira, presidente da OAB-MS, afirmou que “receber toda a jovem advocacia brasileira em Bonito, uma cidade turística de nosso Estado com belezas naturais inigualáveis, para sediar o maior evento jurídico da jovem advocacia, é uma honra”.

O prefeito Josmail Rodrigues expressou sua satisfação com a escolha de Bonito como sede, destacando a capacidade da cidade para receber eventos corporativos de grande porte.

“Ficamos muito felizes de o presidente Bitto ter conseguido articular no Conselho Federal da OAB para que a conferência fosse realizada aqui, valorizando Mato Grosso do Sul e Bonito, que está preparada para receber eventos corporativos de grande porte como esse”, pontuou o prefeito Josmail Rodrigues.

A conferência contará com uma programação abrangente, visando discutir perspectivas profissionais e desafios no início de carreira, reunindo participantes e representantes da Jovem Advocacia de todas as regiões do Brasil, correspondendo a mais da metade dos 1 milhão e 400 mil inscritos nos quadros da ordem.

Paulo Corrêa defende valorização do agro e qualificação profissional no Plano Nacional de Educação

Categoria: Notícias | 20.fevereiro.2024 | sem comentários

Por proposição do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) reuniu, nesta segunda-feira (19), representantes de entidades públicas e privadas para discutir o Plano Nacional de Educação 2024-2034, documento que define as metas e estratégias da educação brasileira para os próximos dez anos.

Na avaliação do 1º secretário da Casa de Leis, o Plano Nacional de Educação deve estimular a educação profissionalizante para que os jovens aproveitem as oportunidades geradas pelo setor produtivo, em Mato Grosso do Sul.

“O agronegócio é a engrenagem que move a economia de Mato Grosso do Sul e esse assunto deve ser tratado quando falamos de currículo escolar. Nosso Estado está em pleno desenvolvimento e há um universo de oportunidades para quem possui qualificação profissional. E nossos jovens não podem ficar aquém dessa discussão”, ponderou.

“Precisamos discutir o Plano Nacional de Educação e colocar algumas questões de importância para o Mato Grosso do Sul, para nossa cultura, para nossa gente, para nossa produção. Precisamos mostrar às crianças o que a gente produz aqui. Isso deve estar nas apostilas, nos livros, que serão disponibilizados às crianças nos próximos dez anos”, defendeu.

Para a presidente da Associação De Olho no Material Escolar, Letícia Jacintho, o ponto central das discussões no que se refere ao agronegócio é a forma como o setor tem sido tratado nos livros didáticos e na educação como um todo. Estudo encomendado pela Associação De Olho no Livro Didático mostrou que a atividade é muito citada no material didático brasileiro, mas de forma negativa. “Falta embasamento científico, não há fontes importantes como a Embrapa”, disse. Esse aspecto pode se acentuar no próximo PNE, conforme notou Letícia.

Ela também destacou a necessidade da ampliação do ensino profissionalizante e da aproximação da educação com o setor produtivo. “Quem participa do setor produtivo sabe como estamos precisando de profissionais capacitados. É preciso levar essa demanda às escolas e dar oportunidade aos alunos”, considerou.

Presença do agro na educação e encaminhamentos da reunião

A ênfase ao agronegócio foi consensuada entre os participantes da reunião. “Mato Grosso do Sul é o estado do agronegócio. E isso deve ser levado em consideração quando se discute o currículo. E a gente vê falas sobre o agro que não são verdadeiras, como se fosse um vilão”, comentou o secretário de Educação Hélio Queiroz Daher.

A primeira-dama Mônica Riedel falou sobre a importância da união entre o setor produtivo e a educação andarem de mãos dadas. “Quando falamos de educação, temos que considerar sua pluralidade. É um tema difícil, mas tenho certeza que juntos chegaremos mais longe”, defende.

Representando a bancada federal, o deputado Beto Pereira (PSDB) se comprometeu a discutir com os colegas deputados e senadores os pontos centrais levantados na audiência e articular para uma abordagem mais aprofundada sobre o tema, de modo a contemplar as peculiaridades de Mato Grosso do Sul no projeto que será votado pelo Congresso Nacional.

Ao final do encontro, o deputado Paulo Corrêa sintetizou pontos principais do debate e listou alguns encaminhamentos prévios. Ficou decidido que será elaborado um documento a partir das contribuições dos participantes da audiência, com a supervisão da Associação De Olho no Material Escolar. O parlamentar também sugeriu levar a discussão às prefeituras, devendo ser realizada reunião com a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul).

No documento a ser enviado à Brasília, devem ser destacados a importância do agronegócio, a educação de qualidade e o ensino profissionalizante para atender às demandas suscitadas pelos grandes projetos e empreendimentos que avançam em Mato Grosso do Sul, como novas indústrias e a Rota Bioceânica.

A reunião também contou com a presença do prefeito Alexandrino Garcia e dos vereadores Professora Verinha, Professor Jackson e Corbari (Aral Moreira); Jeovani Vieira (Jateí), do superintendente do Sesi, Regis Borges, representantes da UFMS e da Embrapa, entre outros.

*Com informações da Agência ALEMS

Paulo Corrêa pede e Riedel assina convênio de R$3,6 milhões para obras em Coronel Sapucaia

Categoria: Notícias | 05.fevereiro.2024 | sem comentários

Atendendo a mais um pedido do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), o governador Eduardo Riedel assinou, nesta segunda-feira (5), convênio de R$3,6 milhões para execução de obras de drenagem e pavimentação em Coronel Sapucaia. Além de Corrêa, participaram da assinatura o prefeito Rudi Paetzold e a vereadora Sebastiana Rodrigues.

Na avaliação do 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o investimento em pavimentação e drenagem, principalmente em pequenos municípios, como Coronel Sapucaia, é crucial para melhorar a infraestrutura local.

“Contribui para o desenvolvimento econômico, facilita o acesso a serviços básicos e reduz problemas como alagamentos, aumentando a qualidade de vida da população”, afirmou. “Essa é mais uma demonstração da gestão municipalista do governador Eduardo Riedel. É ouvir os prefeitos, os vereadores, para traçar as políticas públicas que vão de fato melhorar a vida das pessoas”, completou.

Segundo o prefeito Rudi Paetzold, asfalto é a demanda número um dos moradores do município de pouco mais de 14 mil habitantes, na fronteira com o Paraguai.

“A gente sai na rua e o que o povo mais pede para gente fazer é asfalto, porque quando chove é barro, quando está seco é poeira.  E para uma cidade pequena do interior fazer isso com recursos próprios é muito difícil, então a gente precisa de ajuda do governo e, graças a Deus, tivemos”, narra.

E para que esse “momento histórico para Coronel Sapucaia” saísse do papel, o apoio do deputado Paulo Corrêa foi fundamental, lembra Rudi. “O Paulo sempre foi um avalista dos trabalhos em Coronel Sapucaia. Ele tem nos ajudado nesse diálogo com o Governo do Estado sendo um intermediário dos assuntos que são do nosso interesse. O Paulo Corrêa faz as coisas acontecerem e a população sapucaiense é muito grata por sua dedicação”, agradece.

“Este é o Governo municipalista do Eduardo Riedel. Estamos fazendo esta parceria com todos os municípios e hoje assinando aqui com Coronel Sapucaia. Todas as cidades vão receber apoio do Estado para fazer pavimentação”, afirmou o secretário Eduardo Rocha, chefe da Casa Civil.

Também participaram da reunião os secretários Jaime Verruck, titular da Semadesc, e João César Mattogrosso, adjunto da Casa Civil, entre outras autoridades.

Paulo Corrêa garante aparelhos de ar condicionado e novos equipamentos para escolas de Mundo Novo

Categoria: Notícias | 31.janeiro.2024 | sem comentários

Reafirmando seu compromisso de trabalhar para melhorar a infraestrutura da rede pública de ensino, o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) beneficiou uma escola municipal e quatro Centros de Educação Infantil (CEIs) de Mundo Novo com novos aparelhos de ar condicionado, televisores, violões e computadores.

Os equipamentos foram adquiridos com recursos de emenda parlamentar, direcionadas ao município a pedido do vereador Evaldo Carlos.

“Quero aqui agradecer de coração ao deputado Paulo Corrêa pela parceria, dedicação e comprometimento com a população de Mundo Novo. É um deputado atuante, sensível e que sempre atende nossas reivindicações. Em 2024, vamos fortalecer ainda mais essa parceria para continuar rendendo bons frutos para nosso município”, agradeceu Evaldo.

Foram beneficiados a escola municipal Carlos Chagas e os CEIs Elmo Jorge de Souza, Guaicuru, José Honorato da Silva, Monteiro Lobato e Paulo Freire. Para o 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), as emendas são uma ferramenta de grande importância para fazer com que os recursos cheguem na ponta.

“O vereador Evaldo me falou da necessidade desses equipamentos para os alunos de Mundo Novo e nós prontamente atendemos seu pedido, porque é o vereador quem está na ponta em contato direto e diário com a população e sabe o que é preciso para ajudar a melhorar a vida das pessoas. Para nós, é uma satisfação imensa poder retribuir para o cidadão a confiança que ele nos depositou. Sentimento de missão cumprida”, disse Corrêa.

Paulo Corrêa ressalta importância da união de esforços no combate à violência contra a mulher

Categoria: Notícias | 29.janeiro.2024 | sem comentários

1º secretário da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) defende que a união de esforços é fator fundamental no combate à violência contra a mulher. O parlamentar participou, nesta segunda-feira (29), da assinatura de convênio para construção de unidades da Casa da Mulher Brasileira em Corumbá e Dourados.

“A luta contra a violência à mulher é uma luta de todos nós, pois é na coletividade que encontramos força para combater cada face desse problema que afeta a dignidade feminina. Juntos, podemos romper o ciclo da violência e construir uma sociedade onde elas se sintam seguras e vivam sem medo”, pontuou o parlamentar.

As duas novas unidades vão receber investimentos totais de R$ 31 milhões do Governo Federal – R$16 milhões para Dourados e R$7,5 milhões para Corumbá, além de R$ 2 milhões para gestão e manutenção após a inauguração.

O evento aconteceu no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo e reuniu diversas autoridades, entre elas a ministra Cida Gonçalves, o governador Eduardo Riedel, membros da bancada federal, prefeitos e secretários municipais.

“Esta é mais uma parceria que envolve o Governo Federal, Governo do Estado e os municípios de Mato Grosso do Sul. É um pacto que nós estamos firmando, para acabar com essa chaga, que é a violência contra a mulher. Estamos formando uma rede para enfrentar a violência contra a mulher, sem deixar ninguém impune, e assim construir uma sociedade mais consciente”, afirmou Riedel.

O programa “Mulher, Viver sem Violência”, foi criado originalmente em 2013 para proteger mulheres em situação de risco e combater a violência de gênero. A iniciativa foi retomada em março de 2023, pelo Ministério das Mulheres, para integrar e ampliar os serviços públicos oferecidos às mulheres que sofrem violência, proporcionando atendimentos especializados em áreas como saúde, segurança pública, justiça, assistência social e autonomia financeira.

“A Casa da Mulher Brasileira é um trabalho conjunto do Governo Federal, Governo do Estado, Prefeitura Municipal, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública. A de Dourados vai ter um atendimento específico para as mulheres indígenas. E com isso nós esperamos que ela seja uma referência nacional para o atendimento às mulheres indígenas, que é uma preocupação do Ministério das Mulheres e do Ministério dos Povos Indígenas”, explicou a ministra Cida Gonçalves.

Novas unidades – A Casa da Mulher Brasileira de Corumbá será construída com recursos exclusivamente do Ministério das Mulheres, no valor de R$ 7,5 milhões. O recurso já está disponível e o processo de desenvolvimento do projeto executivo da obra está autorizado. Após a inauguração, o Governo Federal será responsável pela manutenção dos custos operacionais pelo período mínimo dois anos.

Já a Casa da Mulher Brasileira de Dourados foi anunciada em dezembro de 2023, com o lançamento do edital para a construção de 13 Casas da Mulher Brasileira, cuja abertura das propostas está marcada para o dia 27 de fevereiro. A unidade será construída em terreno da União, por meio da ação da Superintendência Estadual da Secretaria do Patrimônio da União. A expectativa é que a obra seja contratada no primeiro trimestre de 2024.

“Estender a mão a quem mais precisa é prioridade em MS”, diz Paulo Corrêa

Categoria: Notícias | 21.dezembro.2023 | sem comentários

1º secretário da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) participou, nesta semana, do ato de liberação de R$120 milhões em recursos para redução da pobreza e combate à fome em Mato Grosso do Sul.

O evento, realizado no Bioparque Pantanal, contou com a presença do governador Eduardo Riedel, dos ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social e Assistência Social), Simone Tebet (Planejamento) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), entre outras autoridades.

Para Paulo Corrêa, atender as famílias mais carentes é prioridade em Mato Grosso do Sul. “É motivo de muita felicidade para nós participar de um momento tão importante como esse. Temos a obrigação, enquanto legisladores, de trabalhar para dar dignidade a quem mais precisa. Quem tem fome tem pressa”, avaliou.

Na ocasião, o governador Eduardo Riedel assinou a adesão ao “Plano Brasil sem Fome”, que reúne 90 programas sociais da União, além do decreto que institui o Proacinq (Programa de Apoio às Comunidades Indígenas e Comunidades Quilombolas de MS).

“Estamos vivendo um momento histórico para nosso Mato Grosso do Sul. Uma agenda que é de caráter humanitário, de sensibilidade, de amor ao próximo, que é atender as pessoas que precisam, combater e aniquilar a fome neste País. Nosso Estado vai seguir firme para que possamos concluir nos próximos três anos algo que pode parecer impensável, que é buscar cada um sul-mato-grossense que não está dentro de qualquer programa, e precisam da nossa ajuda. São por volta de 30 mil”, afirmou o governador.

O ministro Wellington Dias destacou que o objetivo dos programas é promover o desenvolvimento social com igualdade. “Redução da pobreza, com inclusão socioeconômica. Temos um conjunto de programas e vamos trabalhar em vários caminhos”, pontuou l.

“Mato Grosso do Sul é um dos estados com mais baixa proporção de pobreza do Brasil e pode ser o primeiro a tirar a sua população do mapa da fome. Estaremos juntos neste processo”, concluiu Dias.

A ministra Marina Silva destacou que os programas sociais são a “porta de entrada”, mas que o acesso ao emprego é a porta de saída, pois traz a dignidade à pessoa.

“Nós sabemos que o Bolsa Família é fundamental para as pessoas que estão com insegurança alimentar, que passam fome e precisam de um suporte de uma renda básica de cidadania. Mas é importante que a gente trabalhe também a inclusão produtiva da população e dos povos indígenas, para que sejam respeitados e tenham todos os seus direitos”.

Para Simone Tebet, ministra do Planejamento, “dignidade é deixar todas as famílias bem alimentadas, não deixando ninguém para trás”. Ainda segundo ela, o Brasil deve sair do mapa da fome no ano que vem, com as políticas que estão sendo implementadas.

Ao chegarem em Campo Grande, os ministros fizeram uma visita à Central de Cadastro Único, no bairro Amambaí. A nova sede da Central do CadÚnico, inaugurada em maio de 2021, oferece os serviços de encaminhamento para políticas públicas, entrevista familiar, atualização e/ou inclusão cadastral, consulta de situação do Bolsa Família e emissão de carteira intermunicipal para a região central.

Mato Grosso do Sul é exemplo nacional de atenção às populações mais carentes. O Mais Social beneficia 54 mil famílias com R$450 por meio de um cartão de débito em que o próprio cidadão faz suas compras.

Com a Conta de Luz Zero, o Governo do Estado paga a fatura das famílias que consomem até 200 KW/mês, além de fornecer cestas básicas para comunidades indígenas e quilombolas e recentemente ter implementado o programa Cuidar de Quem Cuida, que prevê ajuda de custo de R$900 àqueles de cuidam de familiares com necessidade de cuidado em tempo integral.

*Com informações do governo de MS

“Rota Bioceânica vai trazer desenvolvimento sem precedentes para MS”, avalia Paulo Corrêa

Categoria: Notícias | 20.dezembro.2023 | sem comentários

“Mais um capítulo memorável da história de Mato Grosso do Sul. É um sonho realizado e um marco importante para o desenvolvimento do nosso Estado, que, sem dúvida, vive seu melhor momento”, declarou o 1º secretário da Assembleia Legislativa.

Paulo Corrêa participou na terça-feira (19) da assinatura da ordem de início de serviços para construção do acesso à Ponte Bioceânica, com a presença do governador Eduardo Riedel, dos ministros Simone Tebet e George Santoro, o prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra, entre outras autoridades.

Na ordem de R$ 472,4 milhões, os recursos foram viabilizados pelo Governo Federal após intensa articulação do Executivo Estadual, do parlamentar e da bancada federal de Mato Grosso do Sul. A previsão de entrega é de 26 meses.

A ordem de serviço contempla o acesso à ponte, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, bem como o Centro Aduaneiro de Controle de Fronteira e contorno rodoviário da BR-267.

“A Rota Bioceânica, sem dúvida, trará mais desenvolvimento e intercâmbio de culturas entre os países envolvidos, além de geração de emprego e renda, e aumento da economia em nosso Mato Grosso do Sul”, destacou Corrêa.

O governador Eduardo Riedel também comemorou o momento. “Final de 2023 histórico que estamos vivendo no Mato Grosso do Sul. A ponte sendo construída, o que faltava era o acesso à ponte com suas estruturas alfandegárias”.

“Ao todo são R$ 711 milhões que serão investidos no Estado. A rota bioceânica significa um novo caminho para os mercados do Mato Grosso do Sul e do Brasil. Com acesso aos mercados asiáticos, China, Japão, Coréia do Sul, Índia, entre outros. Este acesso saindo pelo (Oceano) Pacífico se torna mais perto e assim novos produtos serão mais competitivos. Além da integração com os povos da América do Sul”, descreveu Riedel.

A ministra sul-mato-grossense, Simone Tebet, afirmou que a Rota Bioceânica será uma das prioridades em sua pasta.

“A rota de Mato Grosso do Sul também beneficia Paraná e Santa Catarina. Nossos produtos vão chegar no mercado asiático. São 7 mil km a menos de distância e mais ou menos 20 dias a menos para chegar. Os produtos do Centro-Oeste brasileiro serão muito mais competitivos e poderão chegar muito mais baratos a estes mercados”, disse.

O prefeito Nelson Cintra lembrou que “Porto Murtinho é o portal da rota bioceânica e é uma cidade de 15 mil cidadãos, mas muito importante no cenário do Estado e para o Brasil. Os investimentos do PAC do corredor bioceânico vão impactar na vida de 150 milhões de brasileiros”, finalizou.

“Um dia para ficar na história de MS”, diz Paulo Corrêa sobre sanção da Lei do Pantanal

Categoria: Notícias | 18.dezembro.2023 | sem comentários

“Hoje é um dia histórico para Mato Grosso do Sul. A Lei do Pantanal é fruto de muito diálogo, de consenso, e representa a união de esforços em torno da preservação desse bioma singular, que representa 1/3 do Estado e é a nossa maior riqueza”, destacou o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB).

Autor da Lei das Águas Cristalinas, o 1º secretário da Assembleia Legislativa participou, nesta segunda-feira (18), da assinatura da Lei do Pantanal, que contou com a participação do governador Eduardo Riedel, três ministros de Estado e diversas autoridades.

Corrêa lembrou que o objetivo do texto é proteger o bioma e promover o desenvolvimento sustentável. “Foram feitas diversas discussões com a participação de todos os setores envolvidos para chegarmos a esse texto equilibrado, sensível e que marca um novo momento para Mato Grosso do Sul. Preservar o meio ambiente é e sempre será nossa prioridade”, afirmou Corrêa.

Pioneira, a Lei do Pantanal visa a conservação, proteção, restauração e exploração ecologicamente sustentável da maior planície alagável do mundo. Na Assembleia Legislativa, o projeto, de autoria do Governo do Estado, foi aprovado com apoio maciço dos deputados estaduais: 23 dos 24 parlamentares foram favoráveis à nova legislação.

“Com apoio dos demais deputados, aos quais agradecemos, aprovamos a matéria com a seriedade, rapidez e eficiência que o Pantanal merece e a sociedade esperava de nós”, pontuou.

Na avaliação do governador Eduardo Riedel, “a lei é da sociedade sul-mato-grossense, não é só do Governo do Estado. Houve equilíbrio para a construção e o Estado tem se tornado referência em garantir a preservação da biodiversidade”, apontou.

“Temos em torno de 84% do Pantanal preservado, e vamos redobrar a atenção garantindo espaço de biodiversidade única, com estoque importante de carbono e práticas sustentáveis. O fundo é um espaço para obter recursos e garantir que o Pantanal continue sendo preservado”, acrescentou o governador.

Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva reconheceu a importância da legislação para a proteção do bioma. “A sociedade brasileira quer ver desenvolvimento e ao mesmo tempo a proteção dos recursos naturais. O Pantanal é um bioma único no mundo e o Brasil se orgulha muito. Ter uma união para proteger o patrimônio do povo brasileiro é algo muito relevante”, disse.

Lei do Pantanal – A legislação também cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Pantanal, que será dominado como Fundo Clima Pantanal, para promover o desenvolvimento sustentável do bioma e possibilitar a gestão das operações financeiras destinadas ao financiamento de programas de pagamentos por serviços ambientais na área.

“As doações para o Fundo não vão concorrer com o orçamento, não tem problema de espaço fiscal, é livre para organismos internacionais, iniciativa privada, e faz toda diferença”, disse a ministra Simone Tebet.

A cerimônia ocorreu no Bioparque Pantanal, com a presença do governador Eduardo Riedel, das ministras Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e do ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), além de secretários estaduais, senadores, deputados federais e estaduais, entre outras autoridades.

*Com informações do Governo de MS

Paulo Corrêa comemora decisão de Riedel de congelar alíquota do ICMS em 17% para 2024

Categoria: Notícias | 05.dezembro.2023 | sem comentários

Responsável, corajoso e competitivo, Mato Grosso do Sul é um dos únicos Estados do país a congelar a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 17% – o menor índice do Brasil. A decisão, anunciada na segunda-feira (4) pelo governador Eduardo Riedel, teve apoio do setor produtivo e foi comemorada pelo deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB).

Durante a sessão plenária desta terça-feira (5), o 1º secretário da Assembleia Legislativa homenageou Riedel, destacando a coragem e a responsabilidade do chefe do Executivo Estadual mesmo diante das incertezas trazidas pela Reforma Tributária.

“Nosso governador Eduardo Riedel está de parabéns por ter mantido a alíquota do ICMS em 17%, a mais baixa do país, enquanto os outros Estados estão aumentando para 19,5%. Atitude corajosa, embasada pela equipe técnica, que vai garantir ainda mais competitividade aos nossos produtos e crescimento econômico ao nosso Estado”, disse.

Pela proposta em tramitação no Congresso Nacional, a receita de estados e municípios com o novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços – que substituirá o ICMS e o ICSS), será proporcional à média da arrecadação obtida entre 2024 e 2028.

Um possível aumento na alíquota do ICMS teria como resultado um acréscimo na arrecadação e, por conseguinte, um aumento na parcela relacionada ao IBS no futuro. Isso motiva a decisão de 25 Estado de aumentar o imposto, que incide em praticamente todos os produtos, impactando o preço final para o contribuinte.

A estratégia de Mato Grosso do Sul é diferente. O governo confia que o crescimento econômico do Estado proporcionará um aumento na arrecadação, sem a necessidade de elevar o imposto que todos pagam.

“Esse crescimento nos dá conforto. É uma medida responsável. Nesse momento, achamos que manter a alíquota aumenta a nossa competitividade e atrai ainda mais investimentos”, explicou Riedel. “Nossa aposta é que a gente preserve a capacidade de compra das pessoas, garanta a competitividade das empresas, do sistema produtivo e que a gente tenha compensação desse valor na forma de crescimento econômico”, completou.

Grupo de trabalho – Riedel anunciou, ainda, a formação de um grupo de trabalho para monitorar as variáveis da Reforma Tributária. Ele será formado pela equipe técnica da gestão estadual e representantes do setor produtivo.

Na avaliação do presidente da FIEMS (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), Sérgio Longen, o congelamento da alíquota favorece a competitividade das empresas e traz benefícios diretos à população sul-mato-grossense.

“Essa transferência de riqueza para a sociedade tem permitido os investimentos acontecerem no Estado. Isso traz melhoria do poder aquisitivo e da arrecadação de impostos. Entendemos que o desenvolvimento do Estado é maior do que a arrecadação que faria o aumento da alíquota modal. É essa conta que nós mostramos ao governo. Com a decisão do governador, a sociedade mais uma vez é beneficiada”, disse Longen.

Presidente do Sistema Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) e do conselho deliberativo do Sebrae-MS, Marcelo Bertoni acrescentou que o setor produtivo será parceiro nesse momento. “O campo vai fazer a sua parte, com aumento da área de plantio. Todo o setor produtivo está consciente”, finalizou.

Após articulação de Paulo Corrêa, Energisa levará luz a 300 famílias do Assentamento Itamarati

Categoria: Notícias | 04.dezembro.2023 | sem comentários

Cerca de 300 famílias que residem no Assentamento Itamarati, em Ponta Porã, finalmente terão a distribuição de energia elétrica regularizada pela Energisa. A informação foi confirmada pelo diretor-presidente da concessionária, Marcelo Vinhaes, na última quarta-feira (29), após articulação do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), atendendo a pedido do prefeito Eduardo Campos, da subprefeita do distrito, Natália Velasques e do líder comunitário Antônio Pepino.

A previsão é que a expansão da rede de energia elétrica, que abriga ao todo 1,5 mil moradias, seja feita no 1º semestre de 2024, após a conclusão do processo de regularização fundiária realizado na área urbana pelo Governo do Estado, por meio da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab).

“Essa é uma grande conquista para os moradores do Assentamento Itamarati, que agora vão ter o título de propriedade na mão e a energia elétrica de forma regularizada na sua casa. Isso é trazer dignidade para essas famílias”, pontuou o deputado Paulo Corrêa, 1º secretário da Assembleia Legislativa.

O convênio para regularização foi assinado em julho, com investimento de R$ 1,4 milhão, e visa contemplar famílias que ainda não possuem a matrícula do imóvel registrada em cartório.

Por meio dele, estão sendo realizados serviços de topografia com expedição de plantas e memoriais descritivos, levantamento social, cadastramento das famílias e identificação dos moradores das unidades habitacionais.

“O Município de Ponta Porã agradece o trabalho e o empenho do Deputado Paulo Corrêa que ajudou a viabilizar junto à Energisa a expansão da rede de energia elétrica na Itamarati, levando dignidade e conforto àquelas pessoas, agindo assim, com comprometimento e elevado grau de responsabilidade social”, agradeceu o prefeito Eduardo Campos.

Mais de 2 mil beneficiados – Subprefeita do distrito, Natália Velasques pontua que a expansão da rede pode alcançar ainda mais beneficiários. “São 300 famílias que estão, hoje, utilizando uma energia de forma ilegal, arriscada, com “gatos”, algo que pode oferecer risco à sua própria vida. Mas além dessas 300 famílias, há mais de 2 mil lotes que vão ser contemplados com essa expansão no assentamento”, afirma.

Ela destaca, ainda, que a melhoria vai contribuir com o desenvolvimento da Itamarati e agradece o empenho de Paulo Corrêa para essa conquista. “Foi o deputado que nos acolheu, que estendeu a mão, viu a necessidade, se preocupou com essas famílias, com o desenvolvimento da região e abraçou a causa”, completa.

Paulo Corrêa solicita ao Governo pavimentação da MS-289, entre Amambai e Juti

Categoria: Notícias | 24.novembro.2023 | sem comentários

Para melhorar a infraestrutura local e otimizar o escoamento da produção agropecuária, o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) solicitou ao Governo do Estado, nesta semana, a pavimentação da MS-289, que liga os municípios de Amambai e Juti.

O parlamentar sugere ao Executivo que a previsão orçamentária para execução da obra seja incluída no plano de trabalho do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul) para 2024.

Corrêa pontua que com a pavimentação, o trecho em questão passará de 115 para 97 quilômetros, “uma redução de 18 quilômetros para o tráfego de veículos, aproximando as regiões do Conesul com a fronteira do Estado de Mato Grosso do Sul”, argumenta.

A indicação foi encaminhada ao governador Eduardo Riedel e ao secretário de Infraestrutura e Logística, Hélio Peluffo.

Paulo Corrêa articula pavimentação da Estrada da Ingazeira, em Porto Murtinho

Categoria: Notícias | 21.novembro.2023 | sem comentários

Para facilitar o escoamento da produção agropecuária, a MS-195, conhecida como Estrada da Ingazeira, em Porto Murtinho, poderá, em breve, ser asfaltada. É o que solicitou, na sessão plenária desta terça-feira (21), o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), 1º secretário da Assembleia Legislativa.

A indicação compreende o trecho de 54 quilômetros, que vai desde o Rio Apa até o encontro com a BR-267, ligando Porto Murtinho a San Lázaro, Departamento de Concepción, no Paraguai. O parlamentar sugere uso de recursos do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul) para execução da obra.

No pedido, Paulo Corrêa destaca que a estrada vicinal é uma das principais vias de escoamento da produção agropecuária da região e que o trânsito diário se tornará cada vez mais intenso em função da Rota Bioceânica, “aumentando significativamente o tráfego de veículos de pequeno e grande porte”.

A solicitação foi encaminhada ao governador Eduardo Riedel e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Hélio Peluffo.

Deputado Estadual Paulo Corrêa

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