Por solicitação do deputado Paulo Corrêa, membro da CPI que apura ação/omissão do Estado de MS nos casos de violência contra os povos indígenas, a primeira oitiva deve ser do Secretário de Estado de Justiça, Sílvio Maluf, já no próximo dia 03 de dezembro. O parlamentar também solicitou a convocação do delegado de Polícia Civil, Roberval Maurício Cardoso Rodrigues.
Segundo ele, as oitivas são necessárias para que ambos apresentem à CPI os dados sobre mortes de indígenas apurados pelo Estado.
“Inicialmente colocou-se como se todas as mortes de indígenas ocorridas no Estado tivessem sido responsabilidade de produtores rurais. Não é verdade. Nós recebemos na Assembleia Legislativa um comunicado da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, assinado pelo secretário, Dr. Sílvio Maluf, colocando o número de mortes de 2000 até agora e a razão das mortes. Primeiro vamos chamar o secretário para mostrar esse relatório. Nos casos dos inquéritos específicos o responsável é o delegado geral da Polícia Civil, que é o Dr. Roberval Maurício, que também será convocado. É importante que isso seja apresentado à CPI”, explicou.
Os dois nomes foram aprovados pelos outros membros da CPI e agora o presidente da Comissão, deputado João Grande (PT), deve oficializar as convocações.
Também durante a reunião de hoje a CPI aprovou um requerimento de autoria do deputado João Grandão, solicitando à Sesai (Secretário Especial da Saúde Indígena) o compartilhamento de informações recursos recebidos e aplicados nas comunidades indígenas do Estado, metodologia de atendimento às populações indígenas de Mato Grosso do Sul, informações sobre caso de mortes por desnutrição e quais os procedimentos que estão sendo adotados para os problemas apresentados por essas comunidades.
Também integram a CPI os deputados Antonieta Amorim (Relatora) (PMDB), e como membros os deputados Rinaldo Modesto (PSDB) e Mara Caseiro (PTdoB). A próxima reunião da Comissão foi agendada para o dia 03 de dezembro.
Texto: Edilene Borges
Foto: Wagner Guimarães
