Representantes
dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, além do Ministério Público e
Defensoria Pública do Estado, participaram hoje (14/11) da audiência de prestação
de contas realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e presidida
pelo deputado estadual Paulo Corrêa, que é presidente da Comissão de
Acompanhamento da Execução Orçamentária da Casa de Leis. A prestação de contas
é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e acontece a cada quadrimestre
do ano.
Mais
uma vez todos os poderes ficaram com os gastos abaixo do limite prudencial
imposto pela legislação. A diferença é que no último quadrimestre a arrecadação
do Poder Executivo teve um aumento de cerca de 11%, grande parte decorrente do
aumento da cotação do dólar e do impacto disso na compra do Gás Natural Boliviano.
A informação foi anunciada pela Auditora Geral do Estado, Tatiana Silva da
Cunha Piffer, que esclarecer ainda que apesar do crescimento, houve também um aumento
com as despesas e com a parcela da dívida de Mato Grosso do Sul e, para
equilibrar os gastos, o governo estadual reduziu as despesas em 20%.
Para
o deputado Estadual Paulo Corrêa, o aumento na arrecadação registrado nos
últimos sete anos em Mato Grosso do Sul é fruto da boa administração do
governador André Puccinelli, ressaltando que a expectativa é de que a receita continue
aumentando para que haja mais investimentos no Estado.
“Ouvimos
as prestações de contas de todos os poderes constituintes do Estado e todos
atenderam a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ficamos felizes por estar cumprindo
esta meta e agora esperamos que haja ainda mais aumento na arrecadação para que
possamos realizar novos concursos públicos e aparelhar a máquina estatal”,
disse.
Participaram da
reunião de prestação de contas o representante do Ministério Público, promotor
de justiça Paulo Passos; o Defensor Público Geral do Estado, Paulo André
Defante; o representante do Tribunal de Contas, Alexandre Brande; o
representante do Tribunal de Justiça, Juiz Victor Luis de Oliveira Guibo; e o
superintendente de Orçamentos e Programas da Secretaria
