Voltar para notícias · 22 setembro, 2011

PCCV é discutido durante reunião com Comissão Especial

O deputado estadual Paulo Corrêa (PR), 1º Secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, acompanhado pelos diretores da Casa e membros do Sindicato dos Servidores da AL (SisalMS), se reuniram hoje (22/09), na sala de reuniões da presidência, com uma Comissão Especial, formada por integrantes da Comissão de Serviços Públicos da Assembleia, para discutir o texto final do Projeto de Lei que implanta o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Funcionários da Casa.

O PL (Projeto de Lei) 170/11, que institui o PCCV já tramita na Casa e foi aprovado em 1ª discussão durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (21/09). Durante o encontro, os deputados Pedro Kemp (PT), Lauro Davi (PSB), Professor Rynaldo (PSDB) e Cabo Almi (PT), discutiram e questionaram pontos importantes do projeto.

O 1º Secretário da Casa afirmou que a reunião foi importante para interar deputados que não haviam tido oportunidade de avaliar o projeto, sobre algumas questões fundamentais. “Nós fizemos durante seis meses um estudo para implantação do PCCV, e fomos apresentando às diretorias, ao sindicato, aos servidores e aos parlamentares. Mas, hoje fizemos um fechamento, apresentando o Plano aos deputados que ainda não tinham conhecimento do texto”, disse Corrêa.

Segundo o deputado Pedro Kemp, que preside a Comissão de Serviços Públicos da Casa, a apresentação serviu para a Comissão avaliar o conteúdo do projeto e para verificar se a proposta atende as necessidades dos servidores. “Vamos ter um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos moderno e atualizado, dando perspectivas para o servidor crescer”, frisou o parlamentar após o encontro.

Já o deputado Cabo Almi, afirmou que a reunião foi importante para esclarecer algumas dúvidas. “Com a exposição, não tenho mais dúvidas de que irão votar uma matéria que é o sonho dos servidores desta Casa”, ressaltou.

O Projeto de implantação do PCCV deverá ser votado novamente, em 2ª discussão, já na semana que vem, mas o deputado Paulo Corrêa deixa claro que a implantação será gradativa, respeitando o limite prudencial da Assembléia, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“O Plano é um avanço para a Casa, para os servidores que trabalham na Assembleia hoje e para os que vão ingressar, mas temos que implantá-lo respeitando a Lei. O projeto será aprovado este ano, mas só entra em vigor a partir de 2012”, concluiu.

Deputado Estadual Paulo Corrêa

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