O projeto de lei que cria o Fecep (Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza) está gerando algumas discussões na Assembléia Legislativa.

De acordo com a proposta, produtos como armas, munição, fumo, jóias, peleterias, perfumes, cosméticos, obras de arte e serviços de comunicação terão um acréscimo de 2% no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Na sessão desta quinta-feira, 7, o deputado estadual Paulo Corrêa (PR) solicitou a retirada das obras de artes da lista. Segundo ele, os artistas do Mato Grosso do Sul já encontram muitas dificuldades para vender suas obras.

“Se as obras de artes tiverem uma carga tributária ainda maior vai acabar inviabilizando a produção artística no nosso Estado”, ressaltou Paulo Corrêa que também deve discutir a retirada dos cosméticos da lista.