Voltar para notícias · 08 junho, 2016

Paulo Corrêa pede esclarecimentos sobre desmatamento e obra no Parque dos Poderes

Na Semana Mundial do Meio Ambiente um desmatamento em uma área no território do Parque dos Poderes, próximo à Assembleia Legislativa, chamou a atenção do deputado Estadual Paulo Corrêa. O parlamentar usou a tribuna da Casa de Leis durante a sessão desta quarta-feira (08/06) para pedir esclarecimentos sobre o que será construído na local e se a obra possui as licenças obrigatórias. 

Em 2010 Paulo Corrêa apresentou um projeto de lei que regulamentou a construção de prédios públicos no espaço territorial do Parque dos Poderes. O projeto foi vetado pelo governo do Estado, mas a Lei promulgada pela Assembleia. 

Desde então, a Lei Nº 7.842 permite apenas a construção na área de prédios pertencentes aos órgãos da administração direta dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União e do Estado. 

Antes do início da sessão e hoje os deputados estaduais realizam o plantio simbólico de várias mudas de árvores, como um incentivo à proteção do meio ambiente. Ao lembrar a importância do gesto, Paulo Corrêa disse que é preciso zelar pela preservação do Parque dos Poderes, destacando a necessidade de tornar público a realização de qualquer obra no local. 

“Não tem escritura pública no Parque dos Poderes, mas nós entendemos que não deveria ser construído nada nesta área, desmatando, sem que o povo de Mato Grosso do Sul seja informado. Em 2010 nós não deixamos que fosse construído um prédio da Universidade Federal aqui, justamente para garantir a preservação desse território e evitar impactos ambientais. O Parque dos Poderes é um Distrito Estadual dentro da Nossa Capital, que tem uma prefeitura própria. Por isso, tudo que vai ser feito tem que ser informado também à Assembleia. Primeiro me falaram que essa obra seria a Defensoria Pública, depois que era um prédio da Procuradoria Geral do Estado. Não tem problema em construir, mas queremos saber se foi feito o estudo sobre impacto ambiental, quanto da reserva será desmatado. O povo quer saber”, disse ele. 

Paulo Corrêa disse ainda que o Parque é o “pulmão” da Campo Grande, e como defensor das causas ambiental, acha necessário os esclarecimentos sobre a obra. 

O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia, deputado Amarildo Cruz, afirmou que não sabia da obra e que vai apresentar um requerimento na sessão de amanhã solicitando informações. 

“É um patrimônio de todos nós e que por nós tem que ser zelado. O que me estranha neste momento é a falta de informações sobre essa obra. Vamos de imediato conversar com os responsáveis para que possamos dar esclarecimentos sobre esse projeto”, disse Amarildo. 

 

Deputado Estadual Paulo Corrêa

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