Voltar para notícias · 01 agosto, 2007

Paulo Corrêa participa de audiência sobre ICMS

O deputado estadual Paulo Corrêa (PR) participou na manhã desta quarta-feira (01) da audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Campo Grande para discutir os critérios de distribuição ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) propostos em um projeto de lei em tramitação na Assembléia Legislativa.

A polêmica em torno do projeto é quanto a possibilidade de municípios como Campo Grande, Corumbá, Dourados e Três Lagoas perderem parte de sua arrecadação para beneficiarem cidades menores.

De acordo com o deputado, a audiência é oportuna para se compreender como a arrecadação dos municípios será afetada.

Contra o projeto, da forma como foi apresentado, Paulo Corrêa sugeriu a retirada dele e apresentação de um novo, criando um conselho para se discutir novas regras.

Além disso, o parlamentar propôs a definição de novos critérios para a distribuição do ICMS Ecológico.

"Como presidente da Comissão de Meio Ambiente me coloco à disposição para encontrarmos, juntos, uma solução consensual", ressaltou.

Deputado Estadual Paulo Corrêa

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