Paulo Corrêa comemora aprovação do
projeto que estabelece piso salarial de R$ 1.014 para os agentes de saúde

A
Câmara dos Deputados aprovou ontem (07/05/2014) o projeto de lei que estabelece
piso salarial de R$ 1.014 para os agentes comunitários de saúde. Agora o
projeto segue para votação no Senado e posteriormente para sanção presidencial.

 

Hoje
o deputado Paulo Corrêa afirmou que essa primeira aprovação é uma vitória para
a classe e vai proporcionar inúmeros benefícios para os trabalhadores da área.

 

“Essa
luta também é nossa. Os agentes comunitários de saúde realizam um trabalho
importantíssimo em todo país visitando as famílias, identificando problemas de
saúde e ajudando no combate a epidemias. Por isso merecem um salário digno. Os deputado
federais entenderam essa necessidade e aprovaram esse projeto. Em nome de todos
os agentes de saúde do nosso Estado e da população que depende dos serviços
prestados por eles, agradeço à bancada federal de Mato Grosso do Sul, em
especial o deputado Luiz Henrique Mandetta, que contribuíram muito para que
esse projeto fosse aprovado”.

 

Ontem,
durante votação na Câmara dos Deputados, o deputado Luiz Henrique Mandetta,
parceiro do deputado Paulo Corrêa na defesa pela aprovação do projeto, parabenizou
os agentes comunitários por essa primeira conquista.

 

“Parabéns
agentes comunitários e vamos à luta”, disse ao anunciar o voto favorável.

 

Se
aprovado, o piso nacional valerá para os agentes comunitários de saúde e de
combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais. Atualmente não há um valor
mínimo para a remuneração. Mas o governo federal repassa por meio de portaria
R$ 1.014 por mês aos municípios por agente comunitário. No entanto, cerca de
50% das prefeituras não repassam esse valor integralmente aos profissionais.

 

O
projeto prevê reajuste anual do valor conforme a inflação, calculada pela
variação do Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC) acumulada nos 12
meses anteriores ao mês da correção. O texto também garante aumento real para
os agentes comunitários, com base no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB)
no ano.