O deputado estadual Paulo Corrêa apresentou durante a sessão de hoje (29/10) da Assembleia a indicação com a proposta de utilização do dinheiro utilizado mensalmente para o pagamento da dívida de Mato Grosso do Sul com a União para capitalizar recursos para o Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas em Mato Grosso do Sul (Fepati/MS).

De acordo com a proposta, essa seria a solução viável e justa para resolver definitivamente e de forma pacífica as questões que envolvem demarcação, ocupação e indenização de terras para assentamentos indígenas do Estado.

“Essa é a primeira ação realmente objetiva da Casa para tentar resolver a questão indígena em Mato Grosso do Sul. Temos o fundo que foi aprovado aqui na Assembleia e o fundo está sem recursos. Então, a sugestão é que deixemos de pagar durante seis meses os juros da dívida do nosso Estado e aplicar esse dinheiro no Fepati. Assim, em parceira com universidades e instituições, poderemos organizar uma força tarefa, fazer avaliação correta dos imóveis e resolver essa situação”, explicou Paulo Corrêa, que é relator da CPI do CIMI.

O documento, contendo a assinatura dos parlamentares será entregue agora à Presidente da República Dilma Rousseff, ao governador do Estado Reinaldo Azambuja e ao Secretário de Estado de Produção e Agricultura Familiar, Fernando Lamas.

Ao subir na tribuna da Casa de Leis para defender a proposta, Paulo Corrêa também declarou que a culpa pelos constantes conflitos entre índios e produtores na briga por terras é do governo do PT.

 “É muito cômodo para o Governo Federal posar de ‘bom moço’ agora. É como se isso não tivesse nada a ver com o Governo Federal e a questão indígena é um assunto do Governo Federal, que vem aqui, enrola pra cá, enrola pra lá e ta tudo bem. Então quero responsabilizar a presidente Dilma. São 13 anos do governo do PT e isso não tem nada a ver com o Governo Federal? Tem a ver sim. Tem tudo a ver e essa proposta é uma coisa concreta e objetiva. Quer resolver? Esta aqui o jeito de resolver. Quer enrolar? Continua fazendo esse tipo de administração. O PT não quer resolver o problema de terras indígena em Mato Grosso do Sul. Nitidamente o Governo Federal está enrolando e isso não pode continuar”, disse.

O líder do governo na Assembleia, deputado Rinaldo Modesto (PSDB), disse que Mato Grosso do Sul está oferecendo ao Governo Federal a solução. “Nós aprovamos o Fundo e estamos aqui com uma alternativa, porque se o Governo Federal realmente quiser resolver, e eu acredito que a Presidente Dilma, sensível como ela é, quer resolver, não tenho dúvida de que ela vai aceitar a proposta e temos o apoio do Governador Reinaldo Azambuja”, afirmou.

Dilma Rousseff, que estará em Mato Grosso do Sul amanhã participando do lançamento do Projeto Horizonte 2, em Três Lagoas, deve receber a proposta das mãos dos parlamentares que também vão participar do ato.