Após se pronunciar ontem contra a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), o deputado estadual Paulo Corrêa apresentou durante a sessão de hoje (17/02) da Assembleia uma Moção de Repúdio à Presidente da República Dilma Rousseff, que será também encaminhada aos senadores e deputados federais da bancada Sul-Mato-Grossense e aos presidentes da Câmara e do Senado Federal, oficializando posição contrária à tentativa de recriar a CPMF. 

Paulo Corrêa recebeu o apoio de 18 dos 22 deputados que estavam presentes na sessão desta quarta-feira e apenas os deputados da bancada petista não assinaram o documento.

Na moção o parlamentar pede que os senadores e deputados rechacem de vez “a proposta que só traz a antevisão de mais prejuízos aos contribuintes brasileiros”, afirmando que o Governo Federal tem o dever de aplicar os recursos com prudência ao invés de criar mais tributos que não geram benefício para os cidadãos.

“Fica expresso, portanto, o nosso inafastável repúdio à tentativa de recriação da CPMF, além do nosso pedido veemente aos parlamentares federais para que não aprovem essa tentativa de causar prejuízo à Nação”, escreveu Paulo Corrêa no documento.  

 A monção de repúdio deve ser aprovada pela Casa de Leis na sessão de amanhã e posteriormente encaminhada à bancada Federal e à presidente Dilma Rousseff. 

Polêmica

Desde o ano passada o Governo Federal vem sinalizando a possível volta do imposto e durante reuniões realizadas essa semana com líderes da base aliada no Senado e na Câmara Federal, a presidente Dilma Rousseff defendeu a aprovação da CPMF.

O projeto de reforma fiscal chegará em breve ao Congresso e a proposta do Governo Federal é cobrar uma alíquota de 0,2% sobre todas as transações bancarias de pessoas físicas e empresas. O valor arrecadado seria utilizado para cobrir o rombo com a Previdência Social.

A CPMF foi extinta em 2007 e caso seja implantada novamente o imposto deverá ser pago sobre as transações bancárias, no entanto, de acordo com Paulo Corrêa, estudo feito pelas federações mostra que o imposto vai refletir em todos os seguimentos, até mesmo na indústria alimentícia. Com isso, o país deve registrar elevação da carga tributária em todos os produtos, elevação do desemprego, redução da produção industrial e consequentemente redução das vagas de emprego.