A
demarcação de 41.571 mil hectares de terra supostamente indígenas no município
de Iguatemi, a partir de uma portaria da FUNAI, foi discutida pelo deputado
estadual Paulo Corrêa durante a sessão plenária desta quarta-feira (20/02).

O parlamentar
defendeu o direito dos proprietários de terra da região, que segundo ele estão
sendo prejudicados. “Uma portaria da FUNAI não pode ser maior do que uma Lei
Federal. Não sou contra entregar a terra para os índios, mas isso desse ser
feito a partir de ressarcimento aos produtores da região que adquiriram a terra
de forma honesta, possuem título definitivo de ‘boa fé’. É tão grave a situação
que esse assunto parou um financiamento que o governo do estado estava pleiteando
junto ao Banco Mundial para se fazer a MS-180, uma estrada de suma importância
para o desenvolvimento da região e que liga Iguatemi a Juti e que o governo vai
ter que fazer com recursos próprios”, disse.

Em
aparte ao pronunciamento do deputado Paulo Corrêa outros parlamentares também
defenderam os direitos dos proprietários de terra. O deputado Marquinhos Trad
questionou a portaria da FUNAI. â€œÉ uma portaria da FUNAI colidindo uma Lei
Federal, trazendo uma insegurança jurídica aqueles que tinham seus documentos
registrados em cartório e que agora de na valem?”, disse.

Já
os deputados Pedro Kemp e Mara Caseiro afirmaram que o governo federal tem que
respeitar tanto o direito dos produtores quanto o direito dos índios. “Não
queremos que justiça seja feita aos índios com injustiça aqueles que adquiriram
a terra de forma honesta”, pontuou Pedro Kemp (PT).

Para
o deputado Laerte Tetila (PT), autor do Projeto de Lei já aprovado que institui
o Fundo Estadual para Aquisição de Terras
Indígenas – FEPATI-MS, a Assembleia
Legislativa é a instituição que mais está contribuindo e lutando para que está
situação seja resolvido. “Espero que o governo regulamente a Lei FEPATI”,
disse.

O
deputado Lidio Lopes afirmou que a muito tempo pleiteia a pavimentação da MS-180
e que a obra ainda não aconteceu devido ao impasse. “Quando eu era vereador em
Iguatemi eu já solicitação o asfaltamento dessa rodovia, porque é uma rodovia
que reduz o caminho de Campo Grande à Iguatemi”, declarou.

Desenvolvimento do Conesul

Após
o pronunciamento, o deputado Paulo Corrêa afirmou ao prefeito de Iguatemi, Zé Roberto
Arcoverde Рpresente na sesṣo da Assembleia Legislativa Рque vai marcar uma
reunião entre o presidente da Fiems, Sérgio Longe, o presidente da Famasul
Eduardo Ridel, e os prefeitos que representam o CONISUL (Consórcio Intermunicipal
de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul), com o objetivo de
desenvolver um projeto sustentável e levar desenvolvimento industrial para os
municípios do Sul do Estado.

Fazem
parte do Consórcio os municípios de Iguatemi, Eldorado, Mundo Nova, Japorã,
Itaquirai, Naviraí, Amambai, Tacuru, Sete Quedas, Paranhos, Coronel Sapucaia,
Juti e Aral Moreira.