21 fevereiro, 2006

Plano Nacional de Segurança Pública para o fim específico de aquisição de viaturas para as Polícias

21 fevereiro, 2006

Acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos do FUNDERSUL

21 fevereiro, 2006

Altera artigos do Regimento Interno 295 e dá outras providencias

21 fevereiro, 2006

Obriga a utilização de uniformes, pelos alunos da rede pública estadual de ensino fundamental e médio e dá outras providências

21 fevereiro, 2006

Recursos Hídricos

21 fevereiro, 2006

Recursos Hídricos

21 fevereiro, 2006

SEUC

21 fevereiro, 2006

Cobrança de taxa para o peso do pescado

21 fevereiro, 2006

Parcelamento IPVA, no ano de 2001/ Projeto 003/00

21 fevereiro, 2006

Obrigatoriedade do sinal universal de ocupado no sistema telefônico/MS

21 fevereiro, 2006

Estabelece a gratuidade para expedição da 1ª cédula de identidade no MS/ Projeto 001/00

21 fevereiro, 2006

Fiscalização em empreendimentos turísticos no Estado de MS