11 outubro, 2006
Dispõe sobre a inclusão da Semana do Administrador no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul
Continue Lendo11 outubro, 2006
Estabelece política e normas para o seqüestro de carbono no estado de Mato Grosso do Sul
Continue Lendo09 outubro, 2006
Dispõe sobre a inclusão da Semana de Promoção à Saúde Bucal no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul
Continue Lendo09 outubro, 2006
Torna obrigatória a aplicação tópica de Flúor em crianças e adolescentes na faixa etária de 06 a 16 anos, no território do estado de Mato Grosso do Sul
Continue Lendo06 outubro, 2006
Eleições 2006 – Corrêa questiona cláusula de barreira e fala sobre futuro do PL na AL
Continue Lendo22 setembro, 2006
Diagnosticar e planejar o atendimento odontológico é a garantia da eficiência para Saúde Bucal
Continue Lendo12 setembro, 2006
Autoriza o Poder Executivo a isentar da incidência do ICMS os materiais nos casos em que especifica
Continue Lendo11 setembro, 2006
Autoriza o Poder Executivo Estadual a implantar o Programa SUS Fronteira
Continue Lendo11 setembro, 2006
Autoriza o Poder Executivo Estadual a conceder isenção total de impostos nos prazos e casos que menciona
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