Nesta Segunda-feira (12/05), o deputado Paulo Corrêa o prefeito de Caracol Manoel Viais, os vereadores de Aral Moreira Wilson Mordomia e Giovani Corbari e o assessor Hernan Ruiz, estiveram em Sant’Ana do Livramento, Rio Grande do Sul, para buscar mais informações sobre a contratação de médicos uruguaios para atuar em hospitais da região, que faz fronteira com o Uruguai.

 

A iniciativa  foi implantada em 2010 após acordo bilateral entre Brasil e Uruguai e permitiu a contratação de nacionais fronteiriços para prestação de serviços de saúde e de outras áreas na região de fronteira entre Rio Grande do Sul e o Uruguai e foi oficializado por meio do Decreto presidencial 7239/10.

 

O objetivo é trazer o modelo para Mato Grosso do Sul e melhorar os serviços de saúde oferecidos à população dos municípios localizados entre Brasil e Paraguai.

 

A comitiva sul-mato-grossense liderada pelo deputado Paulo Corrêa foi recebida pelo prefeito de Sant’Ana do Livramento Glauber Lima (PT), que explicou mais detalhes sobre como funciona o acordo e os benefícios para a população.

 

“Tem um acordo binacional do Brasil com o Uruguai e um Decreto presidencial. Em cima disso, entramos com uma ação na justiça e ganhamos a causa, que autorizou a contratação a partir do acordo que foi realizado entre os dois países. O que o Brasil fez com o Uruguai serve de referência para pleitear um acordo dessa natureza com o Paraguai”, disse o prefeito.  

 

De acordo com Paulo Corrêa, a intenção é implantar o programa na fronteira do Brasil com Paraguai, possibilitando que os médicos formados no Paraguai atuem nas cidades fronteiriças ou que médicos brasileiros prestem serviços no Paraguai, isso sem a necessidade de fazer Revalida (Exame Nacional de Revalidação de diploma de medicina), exame que atualmente é exigido no Brasil para a atuação dos profissionais formados em outros países.

 

Segundo o parlamentar, hoje esse programa é necessário porque faltam médicos do lado brasileiro da fronteira, situação diferente da que ocorre no Paraguai, onde existem cinco faculdades de medicina que formam anualmente uma grande quantidade desses profissionais, muitos deles brasileiros.

 

“Viemos fazer o contato com o prefeito Glauber para saber mais informações sobre como funciona o projeto que permite a atuação dos médicos nas fronteiras. Já realizamos uma audiência sobre esse tema em Pedro Juan Caballero, no Paraguai e agora vamos discutir em Ponta Porã. Para isso queremos levar informações mais precisas e apresentar os resultados desse programa, citando como exemplos os municípios de Rio Grande do Sul que já viveram essa experiência que tem dado certo. Contratando médicos paraguaios, além de resolver o problema da saúde, resolveremos um problema social, porque os médicos se formam no Paraguai e ficam desempregados. O governo do Brasil e o Governo do Paraguai estão se unindo para concretizar a integração e esse é o momento certo para firmar um acordo que vai garantir a melhoria dos serviços de saúde para a nossa população e para a população do Paraguai”, disse Paulo Corrêa durante a reunião.

 

Durante a reunião, Paulo Corrêa convidou o prefeito Glauber Lima para participar da Audiência Pública sobre o Médicos de Fronteira que vai acontecer no próximo dia 23 de maio em Ponta Porã.

 

Amanhã, terça-feira (13/05), Paulo Corrêa, Manoel Viais, e os vereadores Mordomia e Giovani Corbari vão visitar a cidade de Quaraí (RS), que também faz fronteira com o Uruguai e que adotou o sistema.