Relator e membro em duas Comissões Parlamentares de Inquérito que estão em andamento na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e envolvem as comunidades indígenas, o deputado estadual Paulo Corrêa foi o único que subiu à tribuna da Casa de Leis nesta terça-feira (19/04), Dia do Índio, para falar sobre a data e sobre a situação crítica dos povos indígenas que vivem no Estado. 

“Não temos o que comemorar. É um sentimento muito ruim que tenho com relação às políticas públicas voltadas para os indígenas. Temos vergonha de um Governo Federal tão relapso”, falou. 

O descaso com os povos indígenas, a falta de políticas públicas eficazes, a má administração dos recursos destinados aos índios e, principalmente, o uso dessas comunidades como massa de manobra para atender interesses diversos, foram os assuntos destacados na fala do parlamentar.  

“No último depoimento da CPI eu ouvi que para a saúde indígena foi destinado R$ 82 milhões somente no ano passado. Mas nas aldeias o que vemos é ‘zero’ de serviços. Não está tendo respeito com a saúde indígena. A Missão Evangélica Caiuá recebeu R$ 60 milhões de reais para contratar profissionais de saúde. O Governo Federal repassa o recurso para a ONG e não há fiscalização. Onde que estão estes profissionais? Por isso Mato Grosso do Sul não tem nada para comemorar no Dia do Índio, a não ser dizer: não sabemos como estão sobrevivendo os indígenas com esse descaso que o Governo Federal tem com essa gente”, afirmou.

Embora venha sendo muito criticado nos últimos meses por participar das CPIs, Paulo Corrêa também foi o único que apresentou recentemente uma proposta concreta, encaminhada ao Governo Federal para solucionar os conflitos entre índios e fazendeiros no estado. 

No documento ele propôs a utilização do dinheiro destinado ao pagamento dos juros da dívida de Mato Grosso do Sul com a União para aplicar no Fundo Estadual Para Aquisição de Terras Indígenas (Fepati) e assim, comprar as áreas consideradas indígenas e indenizar os proprietários rurais. Mas, após quase seis meses da apresentação da proposta, não houve resposta nem resultados por parte do Governo Federal, como vem ocorrendo há anos.

Paulo Corrêa é relator da CPI que investiga a atuação do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) no Estado, um organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e que foi denunciado à Assembleia por incitação de violência e financiamento de invasões em fazendas. De acordo com Paulo Corrêa, até agora a CPI apurou que o CIMI não desenvolve nenhuma ação social ou de evangelização nas aldeias, porém está presente em todas as invasões. 

“Esses brasileiros são manobrados por Organizações não Governamentais, manobrados por Igrejas, e eu tenho vergonha de falar isso aqui. Fico assustado em saber que mesmo com esses R$ 82 milhões, não há nenhuma ação contra drogas, contra alcoolismo nas aldeias. Não há médicos atendendo os índios. É uma situação vexatória. Essas pessoas não têm um mínimo de coração e deveriam pegar esses recursos e aplicar devidamente em ações concretas. O que eu desejo hoje é que essas pessoas tenham um pouco mais de consideração com os nossos irmãos indígenas e que o Governo Federal desenvolva políticas públicas voltadas para saúde, educação e segurança. Sobre a demarcação, entendo que quem errou foi o estado brasileiro e ele tem que reconhecer isso e resolver o problema”, criticou.

Já na CPI que investiga a ação/omissão do Estado nos casos de violência praticada contra os povos indígenas entre 2000 e 2015, Paulo Corrêa atua como membro, e esteve presente em todas as reuniões. O que viu e ouviu até agora dos depoentes lhe casou preocupação. 

“Os indígenas estão se suicidando e a única razão apontada é a necessidade de aumento das áreas indígenas. Não é o alcoolismo, não é a falta de atendimento médico, não é o uso de drogas, não é a falta de perspectiva de futuro”, disse. 

Satisfeito com o trabalho que vem desenvolvendo nas duas comissões, Paulo Corrêa afirmou que as críticas são porque suas ações estão “mexendo em feridas”. 

“Defender os povos indígenas não é só dizer que é a favor deles, integrar ONGs, participar das Aty Gasus e nem colocar cocar na cabeça, como muitos fazem e conseguem enganar essa gente. Defender os povos indígenas vai muito além disso. É fazer o que nós estamos fazendo, doa a quem doer, investigar quem diz que quer o bem deles, mas que na real só quer usá-los como meio fácil para conseguir outras coisas. Defender os povos indígenas é cobrar o Governo Federal, é ter misericórdia desses indígenas que vivem em situação de miséria e, mais ainda, se empenhar, se esforçar verdadeiramente para garantir saúde, educação e qualidade de vida à eles. Tenho certeza que isso só vai acontecer quando muitos pararem de demagogia, se juntarem a nós, sem bandeira partidária, sem lado, não apenas para cobrar, mas  criar propostas eficazes”, finalizou Paulo Corrêa.