A pedido do deputado Paulo Corrêa, a Comissão de Controle de Eficácia Legislativa e Legislação Participativa da Assembleia, realizou hoje (16/05) uma reunião de prestação de contas sobre a aplicação dos recursos do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado do Mato Grosso do Sul).

Paulo Corrêa (PR) é vice-presidente da Comissão e a reunião foi conduzida pelo presidente, deputado Maurício Picarelli (PSDB), com a presença do Secretário de Estado de Infraestrutura, Ednei Marcelo Miglioli e de técnicos da secretária que fizeram a explanação dos dados. 

O Fundersul é um imposto cobrado sobre a venda de bovinos no Estado de Mato Grosso do Sul e é investido exclusivamente em estradas. Em 2015 o valor para aplicação foi de quase R$ 412 milhões. 

Durante a reunião a Secretaria prestou contas dos recursos aplicados durante o 4º trimestre do ano passado. Do total de R$ 290 milhões gastos no período, R$ 117 milhões foram repassados aos municípios, R$ 42,5 milhões aplicados em asfaltamento e implantação de rodovias, R$ 20 milhões em pavimentação, restauração e drenagem urbana, R$ 80,6 milhões em restauração, conservação e manutenção de rodovias, R$ 16,5 milhões em construção, reforma, e manutenção de pontes, R$ 318 mil na contratação de equipes para apoio técnico, fiscalização e controle de qualidade, R$ 453,4 mil em projetos executivos, R$ 6 milhões em manutenção de equipamentos e equipes de trabalho e R$ 6,6 milhões em despesas do exercício anterior. 

De acordo com o Secretário de Infraestrutura, os gastos foram controlados, o que permitiu uma economia. “Fizemos o ano de 2015 com muita austeridade. Economizamos tudo que podíamos economizar, fechamos a torneira. Gastamos o que tínhamos que gastar e economizamos onde podíamos economizar e isso nos permitiu oferecer socorro aos municípios em 2016”, disse.

Sobre os gastos do primeiro trimestres deste ano, Miglioli adiantou que a prestação será focada nos contratos de emergência que foram feitos para atender os municípios atingidos pelas chuvas. 

“Nós tivemos uma surpresa neste início de ano. Tínhamos um planejamento e fomos pegos pelo excesso de chuva. Tivemos 43 municípios em estado de emergência e todos pela questão de infraestrutura, em termo de estrada. Por isso tivemos que rever nosso planejamento. Na prestação do primeiro trimestre de 2016 vocês vão poder constatar que o Estado teve que fazer um desembolso bastante substancial em cima de obras de emergência. O Estado não poderia ficar omisso porque temos hoje a maioria dos municípios com problemas financeiros. Isso causou certo desequilíbrio financeiro”, explicou. 

Para o deputado Paulo Corrêa, a prestação de conta mostrou transparência e as economias destacadas pelo secretário são resultados de mudanças positivas na administração estadual. “Progredimos bastante do ano passado até agora. E essa prestação de contas significa mais transparência nas ações do governo. O Governo mudou a forma de trabalhar e mudou para melhor. Eu sugeri, por exemplo, ao governador Reinaldo Azambuja e ao Secretário para fazermos a perenizarão de pontes, que é a troca de pontes de madeira, que são pontes de vida útil curta, por pontes de concreto, que são mais duráveis, definitivas e isso já começou a ser realizado. E no primeiro trimestre de 2016 o governo gastou muito dinheiro na recuperação de estradas destruídas pelas chuvas para garantir o escoamento da produção. Tudo isso é muito importante e mostra a responsabilidade do governo do Estado, que se preocupa com o bem estar da população”, destacou Paulo Corrêa.